¿Es la Justicia Restaurativa una utopía?

Posted: 30 Mar 2016 12:20 AM PDT

Durante el IV Congreso de Justicia Restaurativa he tenido la oportunidad de conocer e intercambiar muchas experiencias con otros colegas de dentro y fuera de España, claramente todos o más bien casi todos los que allí nos congregamos, es porque confiamos en que es posible hacer una justicia más justa. Sin embargo, también me di cuenta que los hay no tan convencidos, y es que durante algunas conversaciones entre la apretada agenda del Congreso, una persona me habló de la Justicia Restaurativa como una utopía. ¿Utopía? Realmente no estoy de acuerdo, salvo si pensamos en justicia como algo utópico, querer justicia acaso no resulta utópico, pues para muchos ciudadanos si. Cuando una pregunta a las personas, si creen en la justicia, la mayoría por no decir casi la totalidad de los ciudadanos, nos van a decir que no hay justicia, para estas personas realmente sería una utopía conseguir que la justicia satisfaga sus necesidades. Por eso, no comprendo que alguien piense que es una utopía la justicia restaurativa cuando precisamente es esta justicia, la que va a hacer realidad, las necesidades de justicia de las personas que sufren el impacto del delito.

Entiendo que algunos penalistas, muy apegados a la legalidad vigente, a las normas, a las escuelas y corrientes doctrinales más clásicas, vean un "peligro" en la Justicia Restaurativa, porque frente a normas, y teorías conceptuales frías,  partimos de dar cierta "calidez" y "humanidad" a estas mismas normas para hacerlas más reales y sobre todo más cercanas a los destinatarios: los ciudadanos.

Es cierto que deben existir derechos, normas para garantizar la legalidad pero ¿para esto es necesario olvidarnos que detrás del delito tipificado en una norma o código hay seres humanos? Estoy convencida que no, es más si la justicia tiene tan mala imagen entre los ciudadanos es precisamente porque está alejada de la realidad, es fría y burocrática. Veo muchas veces con preocupación que grandes teóricos del derecho penal , quieren convertir a la justicia restaurativa en más de lo mismo, es decir llenarla de protocolos rígidos, tasados, establecer una lista cerrada de delitos, y sobre todo limitar su aplicación, haciendo así que pierda su esencia: la flexibilidad. En otras ocasiones, consideran que siendo de escasa importancia y aplicabilidad, su uso sería solo para delitos menores y como forma de agilizar la justicia, una vez más consideran que no tendría más aplicación que para estar al servicio de los juzgados. Con estos dos pensamientos, lo único que hacen es olvidarse una vez más de algo bien importante, diría yo que lo más importante: las personas. No puedo entender que prime la norma, la burocracia, las complejas teorías por encima de los sentimientos, los seres humanos que son los que sufren el impacto del delito. Sin lugar a dudas, la verdadera utopía es creer que una justicia fría, ajena a la realidad de las personas que son sus destinatarios es la verdadera y única forma de ver la justicia. Creo que a veces nos olvidamos que la justicia está hecha para sanar a la comunidad, para ayudar a la convivencia y la paz social, y para conseguir esto, deberíamos empezar a pensar más en como sanar a los seres humanos, que son parte de la comunidad.

Hablamos muchas veces de transmitir al ciudadano qué es esta justicia y sus beneficios y realmente muchas veces se hace más urgente cambiar nuestras propias mentalidades, entiendo que a muchos nos educaron para ser litigantes, para castigar al que hace mal y hacer cumplir la legalidad, pero también es cierto que no podemos olvidarnos de otro punto importante: la mejor atención a las necesidades de las víctimas y la responsabilización del infractor. Es mejor curar y reintegrar, que causar más daño y separar, el castigo puede ser necesario pero lo más urgente es ayudar a las personas que sufren el hecho delictivo.

Por eso, ¿Justicia Restaurativa es una utopía?, por supuesto que no, la Justicia Restaurativa es la verdadera justicia, la que existió y perdimos a la par que cedíamos poder al Estado, se trata no de recuperar épocas pasadas sino de conjugar lo mejor de ambas para lograr una JUSTICIA CON MAYÚSCULAS.

 Justicia Restaurativa por Virginia Domingo.

Seminário pretende utilizar a justiça restaurativa para enfrentar a violência doméstica contra a mulher‏

“Em um cenário emaranhado de problemas e conflitos é possível desfazer os nós de histórias mal resolvidas e reatar os vínculos de um caminho de amor e paz. Em paz com o passado, equilibrado com o presente, confiante no futuro.” O assunto será o principal tema debatido no Seminário sobre Práticas de Justiça Restaurativa na Área da Violência Doméstica contra as Mulheres, que será realizado na próxima sexta-feira, 1º, no auditório da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas. As inscrições são gratuitas e seguem abertas somente até esta quinta-feira, 30, pelo site www.defensoria.to.gov.br. 

De acordo com a defensora pública Vanda Sueli Machado, coordenadora do Nudem – Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos da Mulher, o objetivo do Seminário é o de sensibilizar operadores do sistema de justiça e organizações sociais e governamentais para elaboração e implementação de práticas de justiça restaurativa na área de violência doméstica contra a mulher e, consequentemente, contribuir para a construção da paz social, observadas as formalidades legais. “Trata-se de um modelo de justiça que atende mais adequadamente aos anseios da mulher, respeitando a sua autonomia e dignidade”, complementa.

Programação A programação vai contar com mesa de debates e ainda palestras da coordenadora da ESPERE – Escola de Perdão e Reconciliação no Brasil, Maria do Socorro Dantas, com o tema “Experiências da Escola de Perdão e Reconciliação”; do capitão do Quadro de Oficiais Policiais Militares do Tocantins, Thiago Monteiro Martins, sobre “Ações Preventivas da Assessoria de Polícia Comunitária”; da coordenadora do Numecon – Núcleo de Mediação e Conciliação, defensora pública Luciana Oliani Braga, com o relato das experiências desenvolvidas no Núcleo de Mediação da DPE-TO e da juíza da Infância e Juventude da Comarca de Araguaína e Presidente da ASMETO – Associação dos Magistrados do Tocantins, Drª Julianne Freire Marques, que abordará o tema da Justiça Restaurativa e o enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

Para realizar o credenciamento no evento, é solicitado um rolo de linha de nº 6, que será destinado à reativação do projeto “Bazar Três Pontos”, que trabalha com a ressocialização de reeducandas da Unidade Prisional Feminina de Babaçulândia através do artesanato.  Justiça Em funcionamento há cerca de 10 anos no Brasil, a prática da Justiça Restaurativa tem se expandido pelo País.

Conhecida como uma técnica de solução de conflitos que prima pela criatividade, sensibilidade e diálogo, na escuta das vítimas e dos ofensores. Conforme o CNJ – Conselho Nacional de Justiça, a mediação vítima-ofensor consiste basicamente em colocá-los em um mesmo ambiente guardado de segurança jurídica e física, com o objetivo de que se busque ali acordo que implique a resolução de outras dimensões do problema que não apenas a punição, como, por exemplo, a reparação de danos emocionais. 

Surgiu. 30/03/2016.

Vida segura e direito à Justiça: o desenvolvimento desafiado

Jacqueline Sinhoretto

Por que e como o aumento do investimento, a melhoria das condições de trabalho e capacitação das polícias produz resultados tão diferentes para a segurança das pessoas brancas e das pessoas negras

São imensos os desafios brasileiros na segurança pública. A realidade é de 60 mil mortes violentas em 2014, com tendência de crescimento. As principais vítimas são jovens, negros, moradores das áreas mais pobres das cidades. A violência do homicídio é crescente nas cidades nordestinas, crescente no interior mais do que nas grandes capitais. Se pensarmos bem, a morte violenta cresceu nas regiões em que mais se reduziu a pobreza e melhoraram as condições de vida. Parece, portanto, que estamos diante de conflitos do crescimento e do desenvolvimento que se somam a um passivo social resultante de relações tradicionais. A morte de hoje é resultado de formas de desigualdade e de conflitos que se desenrolam hoje.

A observação do presente indica que a redução da pobreza ou o aumento do investimento estatal, conquanto prioridades inquestionáveis, necessitam de perspectivas de integração, nas quais as políticas de segurança sejam planejadas em sua especificidade e complexidade. Analisando duas tendências simultâneas, vê-se nos últimos quinze anos aumento do investimento estatal de segurança e também aumento da desigualdade racial nos resultados da polícia e da justiça criminal. Não se trata de estabelecer correlações diretas, mas de apontar tendências concomitantes que precisam de explicação.

Sobre homicídio, nota-se que o número de negros mortos é superior ao de brancos. Em relação aos que são punidos pela justiça, também a taxa de prisão de negros é superior à de brancos. Na ação policial, tanto nas prisões efetuadas em flagrante quanto entre os mortos em decorrência de ação policial, os negros são muito mais visados – contra eles a ação policial é mais dura e violenta.

É preciso explicar por que e como o aumento do investimento, a melhoria das condições de trabalho e capacitação das polícias (políticas fomentadas pelo Governo Federal) produz resultados tão diferentes para a segurança das pessoas brancas e das pessoas negras. Especialmente os jovens sentem-se pouco protegidos e muito perseguidos pela ação das polícias.

REFORMAS DA SEGURANÇA SÃO HOJE FUNDAMENTAIS PARA AVANÇAR NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Na tentativa de interpretar este resultado, o policiamento ostensivo (na ordem atual, de responsabilidade das Polícias Militares) parece ser uma chave para a apuração desse resultado. É este modelo que tem recebido os maiores investimentos de governos e das polícias estaduais. A polícia comunitária, as patrulhas da Lei Maria da Penha, a justiça restaurativa ou comunitária, são projetos e práticas que surgiram no campo da segurança, tiveram algum apoio, mas acabaram não passando de programas minoritários e iniciativas-piloto. O mesmo se deu com os programas de prevenção.

E quais são os objetivos do policiamento ostensivo? Dos poucos dados a que se pode ter acesso, as prisões e mortes se concentram sobre crimes patrimoniais e delitos relativos a drogas. Trata-se, portanto, de um policiamento cuja principal preocupação é o controle da riqueza que circula por meios ilegais. E que se vale de meios duros e violentos (prisões sem processo e mortes em suposto confronto) para atingir este resultado. Ao passo em que permite que a vida fique vulnerável. Polícias como as de São Paulo e Rio de Janeiro consomem os maiores investimentos em segurança, e produzem cerca de 20% das mortes violentas produzidas nas capitais dos estados.

Um cinismo radical até poderia achar que vale a carnificina se os crimes diminuem e as pessoas se sentem seguras. Ora, mas não é o resultado apurado. Os crimes patrimoniais e o comércio de drogas não estão em crise, até porque dependem de um grau de organização que não pode ser atingido com o policiamento ostensivo, feito nas ruas. Nem a população das grandes cidades, especialmente das periferias, se sente segura. Uma grande parcela, ao contrário, considera que sua segurança diminui quando a polícia se aproxima, como indicam pesquisas de opinião sobre confiança nas polícias.

Os movimentos da juventude negra e que representam moradores de periferias e favelas pedem o fim da PM, por reconhecerem nesta instituição práticas abusivas e seletivas. Assim, reformas institucionais estão e estarão na pauta. É grande a probabilidade, no atual contexto do Congresso Nacional, de que surjam reformas dirigidas apenas por interesses corporativos e sem ampla participação social. Os grupos corporativos no interior das polícias podem achar que ganham ao tentar impedir reformas significativas, ou reduzindo o debate. Mas é uma ilusão de curto prazo, pois a perda de legitimidade das polícias continuará avançando, e perde-se a oportunidade de pactuar consensos mínimos sobre o que pode ser feito agora para reduzir as mortes violentas e melhorar a segurança dos públicos mais vulneráveis.

Reformas da segurança são hoje fundamentais para avançar no desenvolvimento social. Conquistas como promoção da igualdade racial, erradicação da miséria, empoderamento feminino, democratização da educação esbarram a olhos vistos nas barreiras ideológicas que impedem os gestores de políticas de segurança e, em especial, as elites policiais de incorporarem as pautas de democratização social. Por que é tão difícil conceber e realizar uma política eficaz de segurança para as mulheres, se há hoje tantas mulheres policiais? Por que é tão difícil aceitar a existência e mudar os padrões do racismo institucional, se há tantos policiais negros que poderiam contribuir para combater estereótipos, injustiças e avançar na construção de políticas de segurança para a população negra?

É hora de discutir com seriedade, dentro e fora das polícias, a diversificação dos modelos de policiamento para atender às demandas dos diferentes públicos, nos territórios diversos, especialmente onde as pessoas estão morrendo. Hora de debater sem medo as causas de redução de homicídios, e ter coragem de considerar que a solução rápida de conflitos dos cidadãos comuns realizada no interior das redes criminais mais organizadas pode ser uma dessas causas. Se assim for, é urgente que a segurança pública chame para si a tarefa estratégica de mediar conflitos, e que se prepare técnica e culturalmente para realizá-la. O desafio ainda é incluir todos no Estado de direito.     

Jacqueline Sinhoretto é professora do Departamento de Sociologia da UFSCar, coordenadora do GEVAC, e pesquisadora de Produtividade do CNPq e do INCT-InEAC

Jornal Nexo.

Justiça Restaurativa reintegra e fortalece vínculos em Araguaína (TO)

Detido por roubo qualificado na comarca de Araguaína (TO), o adolescente A.I.J. teve sua prisão em flagrante convertida para prisão preventiva há duas semanas e aguarda julgamento de seu processo. O fato, que parece corriqueiro, ganhou novos contornos com a aplicação da Justiça Restaurativa, método alternativo de solução de conflito que pode ser utilizado em qualquer etapa do processo criminal. Em um círculo restaurativo organizado pela 2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína, A.I.J. se comprometeu a arrumar um emprego no prazo de um mês, escrever uma carta para vítima de seu ato com justificativas e pedido de desculpas, devolver o celular furtado, além de fortalecer suas relações com a família – objetivos que devem ser cumpridos independentemente do curso do processo criminal e da pena a ser estabelecida.

A realização do círculo faz parte de um projeto de Justiça Restaurativa que está sendo implementada pela vara não apenas com presos em flagrantes, mas também com socioeducandos e em conflitos ocorridos dentro do sistema prisional. A Justiça Restaurativa está baseada em uma perspectiva de solução de conflitos que prima pela criatividade e sensibilidade na escuta das vítimas e dos ofensores, mediante a aproximação entre vítima, agressor, suas famílias e a sociedade na reparação dos danos causados por um crime ou infração.

Dessa forma, envolve diferentes pessoas e instituições na resolução de um conflito, que auxiliam na reparação dos danos causados e na recuperação social do agressor, aplicando o conceito de corresponsabilidade social do crime. Foi o que ocorreu no caso de A.I.J., que participou do círculo restaurativo no fórum de Araguaína com a presença de dois facilitadores capacitados pela vara e diversos membros de sua família. De acordo com o juiz Antônio Dantas, responsável pela implementação da Justiça Restaurativa na comarca, o réu é primário, recebe seguro desemprego e comprometeu-se a procurar um emprego e aproximar-se da família. Para isso será acompanhado por um grupo chamado “pós círculo” para verificação do cumprimento dos objetivos estabelecidos no procedimento restaurativo.

“Normalmente esses crimes são causados pelo vício em drogas ou pelo consumismo exagerado da sociedade atual, e os círculos de Justiça Restaurativa ajudam as pessoas a se reencontrarem, apresentando caminhos para reintegração à sociedade e fortalecimento de vínculos”, conta Dantas.

Projeto de Araguaína – O projeto em implementação pela comarca de Araguaína prevê que, caso a prisão em flagrante seja convertida em preventiva, especialmente em delitos de roubo e demais crimes contra o patrimônio, o juiz designará um facilitador para que no prazo de sete dias se realize o “pré-círculo”. Caso o indiciado manifeste interesse em participar do projeto, serão realizados círculos com intuito de agregar informações e adotar  providências que possibilitem o seu retorno ao convívio social, podendo o juiz reanalisar a necessidade de manutenção da prisão preventiva.

A próxima etapa do projeto é fazer com que também as vítimas possam participar dos círculos restaurativos. Conforme o documento, a Justiça Restaurativa não visa causar impunidade, mas fazer com que aquele que comete infrações perceba a gravidade de sua conduta e se responsabilize pelos seus atos, por meio da realização de círculos com os ofensores, ofendidos e representantes da sociedade, de forma a reduzir os ciclos de violência e criminalidade e promover uma cultura da paz.

Círculos em presídios – A comarca também começou a realizar, desde o final do ano passado, círculos restaurativos envolvendo delitos ocorridos com reeducandos em presídios. O primeiro círculo restaurativo foi na Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota, com atividades voltadas para 18 reeducandos. Outro exemplo ocorreu no último dia 15 de março, quando um reeducando foi flagrado na prisão com um cigarro de maconha, infração considerada gravíssima e que impediria a progressão para o regime semiaberto. O círculo restaurativo foi realizado com a presença da esposa do reeducando, seus filhos e outros parentes, e a progressão de regime foi autorizada, mediante alguns compromissos firmados, como o pagamento de R$ 1 mil para o Fundo Nacional Antidrogas, voltar a estudar e trabalhar, dentre outros. “Caso se constate no pós-círculo que os compromissos não foram cumpridos, o reeducando retorna ao regime fechado”, explica o magistrado Dantas.

Na decisão, o magistrado observou que existem casos em que a manutenção de uma pessoa presa provisoriamente, por exemplo, até o final do processo, poderá gerar efeito inverso à sociedade, porque voltará ao convívio social com uma agressividade maior.

Capacitação de facilitadores – Atualmente a comarca de Araguaína conta com três facilitadores, mas esse número deve aumentar. A 2ª Vara Criminal e Execuções Penais designou a realização de um curso para facilitadores que irão auxiliar o Judiciário na implementação da Justiça Restaurativa, com 50 vagas e duração de três meses. O curso será realizado por meio de parceria do Judiciário com a Faculdade Católica Dom Orione (FCDO) e com o Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos (ITPAC).

Normatização do CNJ - Contribuir com o desenvolvimento da Justiça Restaurativa é uma das diretrizes prioritárias da gestão do CNJ para o biênio 2015-2016, prevista na Portaria 16/2015, do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski. O grupo de trabalho instituído pelo ministro Lewandowski, por meio da Portaria n. 74/2015, para desenvolvimento da Justiça Restaurativa, conta com juízes auxiliares da Presidência do CNJ e magistrados de diversas regiões brasileiras que se destacam pela difusão da prática. O grupo deve apresentar a minuta de um ato normativo durante o primeiro semestre de 2016, que deverá ser aprovado pelo plenário do órgão.

Atualmente, apenas seis dos 27 Tribunais de Justiça (TJs) possuem normatizações a respeito da Justiça Restaurativa, seja por meio de resoluções ou de portarias. Os esforços do grupo estão voltados principalmente para que a norma a ser proposta contemple as diferentes metodologias de práticas restaurativas e leve em consideração as normas já existentes nos tribunais a respeito. Entre os princípios que orientam a Justiça Restaurativa estão a corresponsabilidade, a reparação dos danos, o respeito e o empoderamento.

Luiza Fariello
Agência CNJ de Notícias. 30/03/2016.

Las víctimas y su camino restaurativo

Posted: 29 Mar 2016 12:25 AM PDT

Suelo hablar de cómo la víctima debe encontrar su camino hacia la restauración emocional física y mental, para eso la Justicia Restaurativa sirve de gran ayuda y es que la persona que sufre el delito pasa a través de una serie de etapas hasta su curación y poder despojarse de su rol de víctima. Claramente tenemos que intentar que las víctimas puedan dejar de sentirse como tal en algún momento, si una víctima después de pasar 20 años sigue sintiéndose como tal, es porque el sistema ha fallado debemos proporcionar todos los instrumentos necesarios para que la persona que ha sufrido un delito pueda despojarse del rol vitalicio de víctima. Las fases por las que atraviesan las víctimas pueden ser las siguientes aunque no significa que todas las personas que sufren un delito pasen por todas ni en el mismo orden:

1- intentar dar sentido a lo que ha pasado

2- Su meta es no tener vergüenza sino llevar el rol de víctima con honor

3- Buscan en cierta manera venganza

4- Claman por justicia

En las dos primeras etapas de este viaje de una víctima, ésta trata de reconstruir la historia, de encontrar sentido a lo que han sufrido y transformar la humillación en honor. Con la tercera etapa, las víctimas sobre todo desean saber que una persona es responsable y su deseo sería poder equilibrar la balanza, que se ha visto desequilibrada por el delito sufrido. Por último, las víctimas desean justicia: Para ellas es importante que se recupere el sentimiento de seguridad (y se sienten satisfechas si creen que hay menos posibilidades de que el infractor cometa nuevos delitos).

También asocian la idea de justicia con la posibilidad de recibir información y obtener respuestas, escuchar la verdad y recibir cierto poder para decidir cómo continuar, en definitiva para ellos justicia significa reconocimiento ( en el sentido de que cómo víctima no debe quedar al margen de la resolución del problema) La labor de los profesionales de la Justicia Restaurativa es ayudar a las víctimas en este viaje hacia la curación, proporcionando a su vez al infractor la oportunidad de asumir su responsabilidad en el daño, comprometiéndose a reparar este daño como paso previo para afrontar un futuro nuevo, sin nuevos delitos, por eso el efecto de trabajar con las víctimas repercutirá no sólo en el infractor sino en la comunidad en general.  A pesar de que para la mayoría la Justicia Restaurativa trata de las víctimas, hay que destacar el papel pedagógico y educativo que tiene esta justicia para los infractor, favoreciendo la rehabilitación y reinserción de estos, de nuevo en la sociedad, porque los que no conocen que es la Justicia Restaurativa por contraposición con la Justicia tradicional, diré que la diferencia fundamental radica en el efecto psicológico que se quiera conseguir en el infractor:

Con el sistema tradicional, si te comportas mal serás castigado

Con la Justicia Restaurativa, si te comportas mal, deberás reparar el daño que has hecho.

 Justicia Restaurativa por Virginia Domingo.

Si los finales "felices" no existen, al menos deberíamos intentarlo...

Posted: 27 Mar 2016 11:47 PM PDT

La Justicia tradicional no satisface las necesidades de las víctimas, unas víctimas que ponen todas sus esperanzas en el juicio y en la condena pero al final se quedan con un “sabor agridulce”. Esto me hace recordar que me gustan los “finales felices”, sí, lo reconozco, me gustan las películas y los libros en los que los “buenos” tienen su recompensa y los “malos” reciben su castigo. Este sentimiento es muy humano y nos hace sentir seguros y tranquilos. Esto, sin duda, es la justicia retributiva y aparentemente nos hace felices, y nos hace incluso equiparar justicia, a castigo.Sin embargo, a la gente buena, le pasan cosas malas, sufren y en ocasiones se convierten en víctimas. Y además, por mucho que intentemos castigar al culpable para satisfacer esta necesidad retributiva, que es casi una obsesión, una vez más la víctima queda relegada y olvidada y vuelve una y otra vez a recordar que fue víctima y que sigue sintiéndose una víctima y no solo del delincuente sino del sistema, en general.Me explico, el juicio deja un sabor amargo a la víctima, y es que con esta obsesión del sistema de justicia penal porque se cumpla la ley, porque el delincuente reciba su castigo y si es ejemplar, mejor, no nos damos cuenta de qué necesita, qué quiere o qué desea realmente la víctima. Es más todos, los implicados en el proceso penal parecen creer que saben lo que la persona que ha sufrido un delito quiere y qué es lo mejor para ella, y por supuesto esto pasa por un gran castigo al delincuente. Se trata de devolver daño por daño. Sin embargo, se olvidan de explicar a la víctima, las normas legales existentes, que respetan ciertos derechos para los presos y que entre otras cosas por ejemplo, les concede permisos penitenciarios.

En este momento, es cuando las víctimas, las personas buenas de las que hablaba, se chocan contra el “muro de la realidad” y se dan cuenta de que no es “oro todo lo que reluce” y que el castigo al “malo” no están literal como lo habían imaginado o se les había dicho.

En muchas ocasiones he oído decir a algunas víctimas: “quiero que sufra igual que he sufrido yo”, ¿acaso esto significa que reivindican una justicia retributiva, centrada en el castigo?, por mucho que el delincuente sea castigado, el dolor que sintió y siente la víctima no va a cesar de esta manera, aunque no lo creamos, las víctimas con esta afirmación, lo que hacen es reclamar un poco de empatía del delincuente, de la comunidad y del propio sistema penal, claman porque las personas, especialmente el delincuente, puedan ponerse en su lugar, aunque sea por un segundo.

Además hay otro final, más feliz, al que deberíamos intentar llegar, aquel en que el “malo” se arrepiente, se da cuenta del daño que ha hecho y cambia. Este final es el que más gustaría a las víctimas, porque tendrán la certeza que el delincuente no las va a volver a hacer daño ni a ellas ni a otras personas, y así se sentirán de nuevo seguras, pero además este final sería del agrado de la sociedad en general, porque también verán que hay menos posibilidades de que uno de ellos se conviertan en víctimas y el sistema penal, sabrá que tiene un “cliente” menos.

La solución es complicada y compleja, pero si ayudaría a mitigar estas injusticias, la incorporación de la Justicia Restaurativa, en el proceso penal, incluyendo los encuentros restaurativos víctima-infractor, porque esta Justicia devuelve a las víctimas su valor como personas buenas, como seres humanos que no deberían haber sufrido un delito y que merecen todo el respeto y consideración. Y es una justicia que también trata de ayudar al delincuente a asumir que sí, causó un daño, y que su obligación es intentar reparar o mitigar este daño, como forma de mostrar que se responsabiliza de sus actos y quiere cambiar.

 Justicia Restaurativa por Virginia Domingo.

Projeto busca conciliar alunos e professores em casos de agressão

Por mês, 40 casos de violência escolar são registrados em Rio Preto (SP).

Escolas vão receber projeto para que alunos e professores se entendam.

Casos de agressões a professores em escolas públicas de São José do Rio Preto (SP) têm se tornado frequente nos últimos meses. No último caso grave, um professor apanhou de um aluno por causa do celular. Por mês 40 casos de violência escolar são registrados na Vara da Infância e Juventude de Rio Preto.

Para evitar esse tipo de situação e fazer com que estudantes e educadores se resolvam na sala de aula, um projeto começou a ser desenvolvido em escolas de Guapiaçu (SP). É o projeto "Mediação Escolar e Justiça Restaurativa". O trabalho tem o apoio do Ministério Público e deve se estender a outras escolas da região.

A violência em sala de aula envolvendo estudantes ou professores é o foco do projeto, lançado em duas escolas de Guapiaçu. “Acreditamos que a partir de agora a escola tem o poder de fazer isso, de colocar frente a frente o agressor e a vítima para dar resolução aos seus conflitos”, afirma André Luís de Souza, promotor da Infância e Juventude.

Os professores escolhidos para serem os mediadores receberam um treinamento do Ministério Público. A partir de agora qualquer conflito pode ser resolvido pela própria escola e todo o processo será acompanhado pela Justiça e os pais também vão ser chamados para resolver o problema. “Qualquer tipo de conflito de natureza cível, qualquer ato de indisciplina e na questão do ato infracional, os de menor potencial ofensivo, como brigas, discussões,  ofensas, o dano na escola, isso vai poder ser mediado. Nós ainda estamos colocando os atos infracionais mais graves ainda sob o crivo do judiciário”, diz o promotor.

A Justiça Restaurativa é um projeto do Conselho Nacional de Justiça. O objetivo é reduzir as ações judiciais que envolvem conflitos em escola. “Precisamos dar aos professores força, o poder pra que eles possam ensinar. Eles não podem ser desrespeitados. A sociedade como um todo tem de eleger os professores como profissionais fundamentais na sociedade. A Justiça está para evidenciar a figura do professor”, afirma o juiz Evandro Pelarin.

Além de Guapiaçu, escolas públicas de Rio Preto vão receber o projeto. O trabalho também quer ajudar a reduzir os casos de bullyng entre os alunos. Com a ação dos mediadores a expectativa é melhorar o ambiente escolar. “Os alunos vão carregar na aula essa mudança e fazer com que eles se envolvam na sociedade”, diz a professora Elizelma Polizelli.

As duas escolas de Guapiaçu que estão desenvolvendo o projeto são a Valdomiro Galo e a Coronel Batista de Lima. A expectativa é que nos próximos meses, todas as escolas da cidade sejam atendidas.

Segundo o promotor da infância e juventude de Rio Preto, a partir do mês que vem escolas de Rio Preto também vão receber o projeto. Algumas delas já foram escolhidas, como as escolas Darci Ribeiro e a Olga Mallouk Lopes da Silva.

Professores escolhidos para serem os mediadores receberam um treinamento (Foto: Reprodução / TV TEM)
Do G1 Rio Preto e Araçatuba. 27/03/2016.

"El hilo rojo del destino"

Posted: 24 Mar 2016 02:37 AM PDT

Que la Justicia Restaurativa no es algo novedoso sino que está enraizada en las tradiciones y la cultura propia de cada país, y cada zona del mundo, ya la he comentado en muchas ocasiones, es importante reconocer que la Justicia Restaurativa es la justicia del sentido común . Hoy me gustaría recordar una historia de la que he hablado en muchas ocasiones en este blog,  el hilo rojo del destino, en su momento conté cómo esta historia representa el valor de comunidad y de como todos somos importantes para el buen funcionamiento del grupo. Más que nunca en momentos como este, necesitamos creer no tanto en el destino sino en que todos somos parte de una comunidad como es el mundo, a pesar de que algunos, los menos, quieren debilitar los lazos que nos unen, lo cierto es que el lazo existe. De esta manera,todos nuestros actos aunque pensemos que no es así, repercuten de alguna manera en los demás, igual que los que hacen los otros repercuten en nosotros: Los japoneses tienen la creencia de que las personas predestinadas a conocerse se encuentran unidas por un hilo rojo atado al dedo meñique. Es invisible y permanece atado a estas dos personas a pesar del tiempo, del lugar, de las circunstancias…El hilo puede enredarse o tensarse, pero nunca puede romperse. Existen muchas historias relacionadas al respecto pero os he extraído este resumen. 

Se supone que todos estamos interconectados y lo que hacemos afecta a los demás, igual que lo que los demás hacen nos afecta, por eso, es necesario aprender a responsabilizarnos por las conductas que hacemos, ya que al fin y al cabo todo nos acaba repercutiendo de una u otra manera. Podemos pensar que el que hace algo mal, el que comete un delito esta causando un daño a otra persona, a la víctima pero lo cierto es que también daña a los demás miembros de la comunidad, y a si mismo. Porque todos estamos conectados y las malas acciones nos van a afectar siempre de alguna manera, de ahí, que a todos nos interese poder recuperar a los afectados por el delito, que reconecten de nuevo con la sociedad, así sin lugar, a dudas el grupo funcionará mejor, ya que el "hilo se habrá desenredado". 

Es mejor dar la oportunidad de hacer las cosas bien y recuperar a todos, como personas nuevas y productivas que desestabilizar a la comunidad, haciendo que una persona se separe para siempre del grupo (porque el rol de infractor lo va a estigmatizar de por vida) y que la víctima tenga también muchos problemas de volver a la sociedad (porque el rol de víctima va a recaer sobre ella como un pesado lastre y la justicia tradicional la ofrece pocas posibilidades de despojarse de él, y recuperar el control de su vida). Esta justicia fomenta hacer lo correcto, teniendo en cuenta que siempre podemos sacar algo bueno de lo malo que sucedió, incluso si realizamos un proceso restaurativo estando el infractor en prisión, siempre es posible ayudar a que los tocados por el delito reconecten.

Esto no es sino uno de los tres valores de los que ya he hablado mucho, la relación, todos estamos relacionados y la justicia restaurativa ayuda a fortalecer este tejido social, lo que según la leyenda sería este hilo rojo del destino, también favorece la creación de empatía, haría que debemos aprender a no hacer mal a nadie porque tampoco queremos que nadie de nuestro entorno ni nosotros mismos, suframos el mismo o similar daño.Y si de todas maneras cometemos un error y hacemos un mal a alguien, debemos reparar este dolor que hemos causado para no estirar o tensar demasiado este hilo rojo.

Bonito ¿verdad? y para acabar la leyenda más popular y la que se recita en casi todos los hogares japoneses a los niños y jóvenes es esta:

“ Hace mucho tiempo, un emperador se entero de que en una de las provincias de su reino vivía una bruja muy poderosa que tenia la capacidad de poder ver el hilo rojo del destino y la mando traer ante su presencia.

Cuando la bruja llegó, el emperador le ordeno que buscara el otro extremo del hilo que llevaba atado al meñique y lo llevara ante la que seria su esposa; la bruja accedió a esta petición y comenzó a seguir y seguir el hilo. Esta búsqueda los llevo hasta un mercado en donde una pobre campesina con una bebe en los brazos ofrecía sus productos.

Al llegar hasta donde estaba esta campesina, se detuvo frente a ella y la invito a ponerse de pie e hizo que el joven emperador se acercara y le dijo : “Aquí termina tu hilo” , pero al escuchar esto , el emperador enfureció creyendo que era una burla de la bruja , empujo a la campesina que aun llevaba a su pequeña bebe en los brazos y la hizo caer haciendo que la bebe se hiciera una gran herida en la frente , ordeno a sus guardias que detuvieran a la bruja y le cortaran la cabeza.

Muchos años después, llego el momento en que este emperador debía casarse y su corte le recomendó que lo mejor era que desposara a la hija de un general muy poderoso. Aceptó y llegó el día de la boda y el momento de ver por primera vez la cara de su esposa, la cual entro al templo con un hermoso vestido y un velo que la cubría totalmente.

Al levantarle el velo vio por primera vez que este hermoso rostro …. …. …. …. tenía una cicatriz muy peculiar en la frente. “

 Justicia Restaurativa por Virginia Domingo.

Por una Justicia Restaurativa accesible para las víctimas en cualquier fase del proceso penal

Posted: 23 Mar 2016 01:05 AM PDT

Cuando empecé a estudiar, investigar y poner en práctica la justicia restaurativa, mi mayor temor era como trasladar a las víctimas, que esto es algo bueno para ellas. En un mundo centrado exclusivamente en el infractor, no es tarea fácil cambiar el chic radicalmente y decir a la gente que con esta justicia nos vamos a centrar en ellos, en los que sufren, en las víctimas para colmo, cada vez que veo la televisión, lo único que oigo es penas más duras como si esto fuera lo único importante para todos nosotros. También resulta complicado cuando parece que muchos creen que  la justicia restaurativa y sus herramientas,  están hechas exclusivamente para que a través de ellos el infractor obtenga un beneficio. Hace poco comentaba a una persona que la justicia restaurativa debería aplicarse en cualquier fase del proceso, incluso cuando el infractor esté cumpliendo condena, y entonces me preguntó ¿y para qué? Esta pregunta es fruto de  la confusión de justicia restaurativa, mediación y mediación penal y un querer apropiarselo los operadores jurídicos como medio para agilizar los juzgados. ¿Cómo qué para qué? Respondí: pues fácil para ayudar a la víctima a obtener respuestas, que seguro no ha conseguido en el juicio, a poder sentirse escuchada y equilibrar la balanza en su favor, para que pueda poner rostro al infractor y en definitiva, para ayudarla a transformar sus sentimientos negativos y destructivos en otros positivos que la ayuden a cicatrizar sus heridas. 

Y para el infractor, pues le va a servir para cosas similares,para replantearse su vida y su historia, para poner rostro a la víctima, ver que su delito generó un impacto, para tener una oportunidad de hacer las cosas bien y para que cuando salga de prisión sea mirado por lo bueno que va a hacer y porque en su momento aunque hizo algo mal, cumplió con su deber de reparar o mitigar el daño. Mientras que la Justicia tradicional causa más dolor, no solo al infractor, sino también a víctimas y sus allegados la justicia restaurativa es una "tirita" que facilita la curación de la comunidad en general y de los afectados en particular.

 Lo que un buen facilitador de Justicia Restaurativa debe saber es abordar estos sentimientos negativos que tienen las víctimas para ir transformándolos en otros más positivos como dignidad, respeto, orgullo de ser superviviente de un delito... y así ayudarlas en el camino hacia la superación del trauma del delito. ¿fácil? Claro que no, además nosotros solo podemos ayudar pero el camino lo tienen que recorrer ellas, no obstante, la Justicia Restaurativa puede hacer este camino un poco menos complicado.

Algunas personas se preguntaran cómo podemos ayudar si quizá nunca hemos sido víctimas, pues porque los valores de la justicia restaurativa como la empatía y la escucha activa nos hace ponernos en el lugar del otro y comprender y hacer comprender a la víctima que no está sola.

Existe el riesgo de que muchos crean que así el infractor no va a recibir su condena, y excuso este error, porque es algo muy común sobre todo si escuchamos hablar a gente que define esta justicia erróneamente, como alternativa, como una forma de llegar a acuerdos para evitar el juicio...pero tenemos que ser firmes en transmitir que en delitos graves el infractor no recibiría ningún beneficio penitenciario, su participación en los procesos restaurativos serán totalmente voluntarios y sin esperar nada a cambio, eso sí, el hecho de participar implica que ha asumido su responsabilidad y ha reconocido los hechos, con lo que se comprometerá a reparar el daño. Esto que puede resultar muy teórico en la práctica, genera enormes beneficios para la víctima que se siente escuchada y tenida en consideración, para el infractor que muy probablemente no vuelva a delinquir y para la comunidad que reinsertará a ambos de nuevo en ella como personas productivas.

Para la Justicia tradicional cometer un delito, implica que eres culpable y ya está, sin embargo para la Restaurativo implica que te haces responsable, y además vas a contraer una serie de obligaciones para reparar el daño o mitigarlo.

 Justicia Restaurativa por Virginia Domingo.

¿Quienes son las víctimas para la Justicia Restaurativa?

Posted: 22 Mar 2016 12:51 AM PDT

A la hora de hablar de Justicia Restaurativa, tanto como concepto global como aplicada a los procesos restaurativos que derivan en encuentros, la víctima es la protagonista principal por cuanto al ser la que ha sufrido el daño, será la que podrá decidir cómo quiere ser reparada. Sin embargo, siempre y en todo caso¿ tenemos claro quienes son las víctimas?, y si es así, ¿las tenemos en cuenta?. No siempre el rol de víctima está claro, en delitos menores, lo que se llaman faltas en España, a veces no es algo difuso pensar en quién es la víctima y quién es el infractor, incluso ambos roles pueden ser intercambiables, otras veces en delitos graves, por supuesto está claro, aun así a veces no podemos negar la evidencia de que los infractores, son víctimas del propio sistema, de su situación social, y de sus circunstancias personales, no se trata con esto de justificar el delito y su actitud,  sino de intentar generar la empatía suficiente para entender cómo ayudar no solo a la víctima a despojarse del rol de víctima sino ayudar también al infractor a reconectar con su humanidad y así evitar que sobre él, recaiga el estigma permanente de ser un delincuente.

Según el significado general víctima ,  es aquella persona que sufre los resultados infelices de los propios actos, de otros o fortuitos.

El significado jurídico-general dice que es aquella persona que sufre directamente una lesión o amenaza a un bien tutelado por el derecho.

El significado jurídico penal estricto establece que es el individuo que sufre directamente las consecuencias de violación de la norma penal.

Por último, según el significado jurídico penal amplio el concepto abarca al individuo y a la comunidad que sufre las consecuencias del delito. Esta interpretación resulta importante pues pueden ser víctimas también entidades colectivas como el estado, corporaciones… y aún así comunidades más indefinidas como familia, sociedad (sin exacta personalidad jurídica)

Esta última definición para la Justicia Restaurativa es la más justa, y la que hay que tener en cuenta si queremos que su objetivo de restauración, reparación y responsabilización sea cumplido de la mejor forma. Y es que todas las personas que se han visto afectadas de alguna manera por el delito, deben tener el derecho y la oportunidad de acceder a esta justicia reparadora, si este es su deseo y si lo necesitan.No sería justo a los ojos de esta justicia restaurativa, dejar fuera a alguna persona afectada porque según las nociones clásicas no entra dentro del concepto de víctima. Ejemplos de estos hay muchos, imaginemos, dos jóvenes se pelean una noche, hay una víctima directa de la agresión (uno de los jóvenes) y un infractor ( el otro joven), sin embargo para ellos esto quedó en un hecho aislado sin más, aunque llegó a los juzgados, como no podía ser de otra manera. Cuando nos entrevistamos con ellos acuden, con sus madres, y ambas muestran estar realmente muy afectadas por el delito sufrido. La madre del agredido: no puede dormir, siempre está en tensión, cada vez que suena el teléfono piensa que es para decir que su hijo está en el hospital...y la madre del agresor: siente culpa, piensa que quizá no ha educado bien a su hijo, discute con su hijo porque la preocupa que salga a la calle...¿Alguién puede poner en duda que ambas madres también son víctimas? Por supuesto que no, y a los ojos de los profesionales de la justicia restaurativa lo son, y debemos darlas la oportunidad de que si es su deseo, puedan acceder a esta justicia más humana y sobre todo más justa. ¿Por qué? Porque para esta justicia reparadora, los delitos no son un número de expediente más en el juzgado, un artículo de un código penal y una serie de obligaciones jurídicas, detrás del delito hay personas que sufren, que tienen una vida y problemas, personas que necesitan algo para poder continuar con su vida, e infractores que pueden tener la oportunidad de ver lo que han hecho y sus consecuencias...Es una justicia humana y cercana, alejada de vocabularios incomprensibles y de una burocracia interminable. Otro ejemplo aún menos claro, un chico con escasos recursos económicos, que vive en un barrio marginal, donde el delinquir es lo normal, sin justificar los posibles delitos que cometa, ¿no es también una víctima de las circunstancias que le ha tocado vivir, y de la propia sociedad?

Por eso es necesario tener la mente abierta sobre quién es la víctima 

 Justicia Restaurativa por Virginia Domingo.

Primeras reflexiones tras la finalización del IV Congreso Internacional de Justicia Restaurativa

Posted: 21 Mar 2016 06:56 AM PDT

Una vez finalizado el Congreso y a espera de las conclusiones y más reflexiones y feedbacks de los asistentes, que siempre son importantes para mejorar en cada edición, hoy quiero hablar de mis propias impresiones, tras la clausura de la ya, IV edición de este evento, que este año ha sido el más internacional de todos.

Primero me gustaría agradecer a todos los asistentes: los que vinieron de más cerca colegas mediadores, estudiantes de mediación, criminólogos y en general personas que tienen el mismo interés común en mejorar la justicia penal, a los alumnos de la UNIR, siento un enorme orgullo de ver su interés durante todo el Congreso igual que los alumnos que había de otras Universidades, y a los colegas que se desplazaron desde lugares tan diferentes como Portugal, Brasil, México y Argentina para poder compartir con nosotros la pasión por la justicia restaurativa. Sin lugar a dudas, ha quedado demostrado que la Justicia Restaurativa es un movimiento universal.

En segundo lugar quiero agradecer a todos y cada uno de los ponentes y personas que ofrecieron una comunicación, todos han contribuido a enriquecernos con sus conocimientos y nos han ayudado a reflexionar sobre cómo conseguir que la Justicia Restaurativa sea una auténtica realidad y no un mero desideratum.

Me quedo con muchas palabras que pude escuchar estos días, con la idea de que las víctimas necesitan sentir que se las repara el daño o al menos que se las reconoce como dignas de respeto, esto me quedó claro tras la intervención a Diego Leonet hablando de la Justicia transicional, me pareció importante ver las posibilidades que tenemos con la Justicia Restaurativa, si desde luego no la vemos como algo opuesto totalmente a la actual justicia llamada punitiva, todo esto gracias a las mesas redonda de Santiago Mena, Rosa Freire y Sergio Cámara, además de la charla de Blanca Subiñas, hablando del Estatuto de la Víctima. Imprescindible me pareció la visión de la víctima y del infractor que ofrecieron los criminólogos:  Laura Gómez, David Buil y Guillermo Porta, porque ¡qué necesario son las reuniones individuales con ambos; víctima e infractor para conocer las necesidades de la víctima y si el infractor está preparado para asumir el daño!.

La Justicia Restaurativa se ha convertido en un movimiento social y así lo vimos con Carlos Pérez Vaquero y su justicia restaurativa en el ámbito internacional, también pudimos conocer la experiencia de Eduardo G Bolaños en la justicia restaurativa y su labor como facilitador además de que pudimos adentrarnos un poquito en la tanatología con Lucero Ramirez.

El segundo día fue brillante con un magnifico Héctor Valle y sus círculos, me hizo sentir que no estaba sola cuando digo que en justicia restaurativa, el límite está en la imaginación, vamos a construir unas prácticas restaurativas adecuadas a cada caso y cada víctima e infractor, siempre que no perdamos los elementos esenciales de lo que es justicia restaurativa ¿por qué no? Al fin y al cabo la justicia restaurativa es solo la brújula que nos dice por donde caminar.  Muy ilustrativo lo que nos contó Santiago Quiroz en su exposición, efectivamente por muchas leyes que se aprueben hablando de justicia restaurativa sino cambiamos el chip, no podremos evolucionar hacia un mundo más restaurativo. No solo hay que creer de palabra, también hay que apostar en la práctica. Y todas y cada una de las comunicaciones dieron una visión de que es posible hacer justicia restaurativa desde muchas perspectivas y sino son prácticas totalmente restaurativas, al menos si lo son parcialmente. Agradecimientos a todos ellos por ofrecernos su visión y experiencia. El Congreso concluyó con una introducción a lo que se puede hacer a través de las Conferencias restaurativas incluyendo a más afectados por el delito.

Esto es lo que dio de si un Congreso en el que nunca había sentido un lazo tan fuerte entre personas que apenas nos conocíamos y es que esto es lo que genera la justicia restaurativa: fortalece la comunidad, nos hace darnos cuenta que todos vivimos en comunidad y que para bien o para mal lo que hacemos afecta a los demás, igual que lo que los demás hacen nos afecta. 

Como primeras conclusiones yo aportaría lo siguiente:

Es importante las leyes pero también son importantes los cambios de lentes, como dice Howard Zehr y para eso, es imprescindible seguir promocionando lo que es y no es justicia restaurativa, sin limitarnos en exceso....hay vida más allá de la mediación.

Podemos aprender de lo que ocurre en otros lugares, por eso es importante crear lazos y sinergias para ver lo bueno y lo no tan bueno y así lograr que todas las víctimas que lo necesiten puedan acceder a los servicios de justicia restaurativa.

Es hora de dejar de pensar que es un trabajo de voluntarios, los Servicios de Justicia Restaurativa deben ser públicos y gratuitos, una asignatura pendiente en España pero superada en países como México.

Esto era unas primeras reflexiones tras el Congreso que obviamente se ampliarán. Quiero quedarme con una frase que escuché a Diego Leonet: "Hay que pasar página después de haberla leído". Y esto es lo que propicia la Justicia Restaurativa, en lugar de etiquetar a víctima e infractor, favorece que recuperen su humanidad. Vamos a por el V Congreso en el 2018.

 Justicia Restaurativa por Virginia Domingo.

Justicia Restaurativa y Prácticas Restaurativas

Posted: 17 Mar 2016 11:54 PM PDT

Otra cuestión debatida frecuentemente entre los que nos dedicamos a la justicia restaurativa, es el nombre justicia restaurativa o prácticas restaurativas, me explico algunos piensan que llamarla justicia restaurativa, hace que su ámbito de actuación se reduzcan de forma exclusivamente a la justicia penal y a las víctimas e infractores. Por eso, muchos opinan que sería mejor llamarla prácticas restaurativas para incluir entre sus posibilidades la aplicación a conflictos escolares, comunitarios etc..en definitiva para que tengan cabida conflictos que todavía no han llegado a los tribunales y/o no son delito.

El problema de terminología, una vez más no me parece relevante pues considero que se puede seguir llamando justicia restaurativa, eso sí en sentido estricto, aplicada al ámbito penal sería un nuevo paradigma de justicia, para responder al delito que se centra en el daño causado y las acciones requeridas para reparar este daño. Se trata de transformar el sistema de justicia penal pasando de la mencionada justicia retributiva a la restaurativa. Este sería el origen de la justicia restaurativa, pues no me olvido que nació por y para las víctimas. Sin embargo, todas las teorías surgen para estar en continua evolución y pronto se vio que esta justicia puede servir para adelantar la prevención de los delitos, de una manera importante. 

También puede ayudar a prevenir que conductas que no son delictivas sino simplemente problemáticas, acaben siendo delito, por aquello de la escalada del conflicto. Esto también puede llamarse justicia restaurativa pero esta vez sería justicia en sentido amplio, como un marco filosófico que apunta a la sabiduría de saber buscar la solución a los conflictos naturales de la vida cotidiana mediante el lenguaje como instrumento esencial para entendernos. Y es que cuando se habla de justicia, ¿a qué nos referimos? Todos buscamos justicia en nuestra vida diaria, en nuestro trabajo, en nuestras relaciones personales y sociales...., quizá hablamos de lo que decía; una justicia vista desde un punto de vista ético y moral pero justicia al fin y al cabo.

 Por eso, creo que la justicia restaurativa desde este punto de vista no es solo un simple encuentro restaurativo entre víctima e infractor y a veces la comunidad. Se define en términos de proceso de diálogo, participación en la transformación de las relaciones entre los miembros de la sociedad. La Justicia restaurativa en esta dimensión es cultura que educa previniendo las conductas violentas y enseña los beneficios del diálogo y acuerdo.

Ambos aspectos son para mí, Justicia Restaurativa, aunque algunos las quieran llamar prácticas restaurativas, y las equiparo a dos posibles vertientes de justicia; Justicia, desde un punto de vista cultural y pensando en un concepto general se basa en un consenso amplio en los individuos de la comunidad acerca de lo que es bueno y lo malo y justicia desde un punto de vista formal pensando en un concepto estricto, son un conjunto de disposiciones escritas, que son aplicadas por jueces y profesionales y tratan de ser totalmente imparciales y neutrales con respecto a los miembros de la comunidad y los conflictos que surjan entre ellos y lleguen a los tribunales.

 Justicia Restaurativa por Virginia Domingo.

Justiça alagoana aplica técnica da constelação familiar em audiências

Desde o fim do ano passado, o Judiciário de Alagoas tem empregado em audiências de conciliação a técnica da Constelação Familiar. Método criado pelo psicoterapeuta alemão Bert Hellinger, nele ouve-se as partes para coletar informações pessoais que possam identificar a origem dos conflitos. Assim, o conciliador percebe a história que cerca o indivíduo, sua relação com os pais e avós, por exemplo, assim como tragédias e emoções escondidas.

“Para o magistrado conciliar, mediar e entender o que está acontecendo, muitas vezes é necessário se despir da toga para que ele encurte a distância entre as partes e ganhe confiança”, explicou o juiz Yulli Roter Maia. Todas as audiências em que o método foi empregado no estado obtiveram acordo, segundo o magistrado.

Em uma dessas audiências, realizada na segunda-feira (14/3), no fórum da capital, evitou-se o divórcio do seu Zezito de Andrade, 58 anos, e da dona Josefa Justino, de 60 anos. “Meu marido deu entrada no divórcio porque é muito aperreado, mas ele não consegue ficar longe de mim e eu cuido e gosto dele também”, disse dona Josefa. Seu Zezito saiu da audiência emocionado. “Estava nervoso no começo, mas agora estou feliz. Foi muito bom”, disse.

Visão mais humana - A audiência foi conduzida pelo juiz Roter no Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CJUS), no Barro Duro. “A gente toca coisas profundas, as pessoas vivenciam uma emoção muito forte. É importante que nós, juízes, tenhamos uma visão mais humana, porque o objetivo não é solucionar processos, mas solucionar conflitos entre as pessoas”, destacou o magistrado. Participaram ainda o juiz Cláudio José Gomes Lopes e a psicóloga Maria Aragão.

O desembargador Domingos de Araújo Lima Neto, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NJUS), compartilha da ideia. “O Judiciário não deve se preocupar apenas com as demandas, mas principalmente com as pessoas”, reforçou. Segundo ele, os casos submetidos ao método da Constelação Familiar são os que não tiveram acordo por meio das técnicas tradicionais de conciliação e mediação. “É algo ainda recente que queremos expandir na Justiça de Alagoas. Esse modelo já é usado na Bahia, no Pará e em outros estados e vem obtendo resultados positivos”, observou.

Fonte: TJAL. 18/03/2016.

Judiciário promove conciliações de pequenos conflitos em escolas

Teve início, na última semana, o atendimento itinerante da Justiça de Rondônia à população de Itapuã do Oeste e do Distrito de Triunfo. Audiências são realizadas em escolas para resolver conflitos de pequeno potencial que, com mediação do Judiciário, são solucionados por conciliação. Em quatro dias de atendimento, foram realizadas 297 audiências, onde foram resolvidos casos como cobranças, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, união estável, separação, correções em certidão de nascimento, casamento, entre outros.

A juíza Silvana Maria de Freitas afirma que o início da operação foi tranquilo, pois muitos casos foram resolvidos apenas com a intimação entregue pelo oficial de justiça – quando as partes recebem a intimação, muitas vezes procuram logo resolver a situação, antes mesmo da audiência. O atendimento é gratuito e, além da triagem, se o caso não for da competência da Justiça Rápida, o cidadão é orientado sobre como deve buscar solução da questão.

Para o casal Sidnei Rodrigues Martin e Rosana Lopes e Souza, que puderam registrar a filha de seis meses, a Operação Justiça Rápida foi muito bem-vinda, pois eles não tinham condições de ir até o cartório mais próximo. “Moro em uma chácara muito distante e, como trabalho muito, não conseguia ir registrar a Raiane”, afirmou o pai.

Equipe - A equipe da Justiça foi composta de quatro conciliadores, a juíza Silvana, do promotor de Justiça Bruno César Singulani França e o Defensor Público João Sismeiro de Oliveira, com apoio de três militares. A operação também contou com a presença do funcionário do Cartório de Registro Civil e Notas de Candeias do Jamari, Josian da Silva Rocha.

Fonte: TJRO. 16/03/2016.

Hoy comienza el IV Congreso Internacional de Justicia Restaurativa y mediación penal. Burgos.(España)

Posted: 16 Mar 2016 11:34 PM PDT

Hoy comienza el ya,  IV Congreso Internacional de Justicia Restaurativa y mediación penal en Burgos (España), parece que fue ayer cuando este Congreso surgió como compromiso de la Sociedad Científica de Justicia Restaurativa y del Servicio de Justicia Restaurativa de Castilla y León para promocionar esta forma de ver la justicia, más humana. El primero fue en el año 2010 y por aquel entonces, no teníamos ninguna regulación al respecto, poco se sabía de la justicia restaurativa, ya que al final se reconducía todo a mediación penal. Incluso el Congreso lo tuvimos que llamar de justicia Restaurativa y mediación penal porque pensamos que era una forma de que la gente supiera de qué se iba a hablar. Ahora tras cuatro ediciones de un Congreso sobre Justicia Restaurativa, una apuesta un poco arriesgada porque hasta ese momento había muchos sobre mediación pero nada especifico sobre justicia restaurativa, algunas cosas han cambiado pero en otras nos queda un poco más de camino por recorrer. Ya tenemos una ley que habla de Justicia Restaurativa, por fin podemos abandonar, la idea que somos Proyectos pilotos, además es un palabra que nunca me ha gustado, porque una vez que algo funciona y de hecho está funcionando, ¿vamos a llamarlo proyecto piloto toda la vida?.

 Pues por supuesto que no y tras la entrada en vigor del Estatuto de la Víctima, en el que por fin se habla de Servicios de Justicia Restaurativa, tiene menos sentido aun y además esto avala nuestra labor de hace muchos años.

Sin embargo ¿qué nos queda? Pues algo muy importante, que doten de presupuesto a un servicio como el de Justicia Restaurativa que está contemplado como un derecho de las víctimas, si se quiere resaltar la importancia de atender las necesidades de las víctimas, no podemos seguir obviando que deben de remunerarse de forma digna para ofrecer así a las víctimas que lo deseen; un servicio gratuito y estable. También se hace necesario una ley que desarrolle el Estatuto en lo tocante a la Justicia Restaurativa pero no debe ser muy exhaustiva, ni como piden algunos operadores jurídicos,  sin mucho sentido, que se centre solo en la mediación penal, ya que por fin se habla de justicia restaurativa ¿por qué limitarnos solo a un método para ponerla en práctica, cuando hay muchos otros que nos van a permitir llegar a más casos, a más víctimas  y a más infractores?. Esperemos a las Conclusiones de este IV Congreso pero los objetivos son claros:

• Llamar la atención al legislador para que una vez hecha la norma no se quede en un mero desideratum
• Dar a conocer diferentes experiencias de justicia restaurativa dentro y fuera de España
• Ver la justicia restaurativa como un movimiento mundial, de ahí, la importancia de los ponentes de fuera de España y de las comunicaciones de compañeros en otros lugares del mundo.
• Y crear sinergias para que los que apostamos por ello no nos sintamos solos

 Justicia Restaurativa por Virginia Domingo.