Após adotarem métodos de Justiça Restaurativa para solucionar conflitos, 27 escolas municipais consideradas mais violentas entre as 72 existentes na cidade de Santos, litoral paulista, reduziram a praticamente nenhuma ocorrência de violência. Por meio de um núcleo gestor instituído na cidade envolvendo o Judiciário e secretarias da Prefeitura, as escolas passaram a realizar “círculos de paz”, uma das metodologias possíveis para aplicação da Justiça Restaurativa, uma perspectiva de solução de conflitos que prima pela criatividade e sensibilidade na escuta das vítimas e dos ofensores.
Contribuir com o desenvolvimento da Justiça Restaurativa é uma das diretrizes de gestão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2015-2016. O propósito foi apresentado naPortaria 16/2015, assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski e, em cumprimento a essa diretriz, o CNJ instituiu um grupo de trabalho para desenvolver estudos e propor medidas para contribuir com o desenvolvimento da Justiça Restaurativa no país.
A Justiça Restaurativa pode ser utilizada em qualquer etapa do processo criminal. No caso de Santos, além de ser usada pela Vara da Infância e Juventude, o método foi estendido às escolas no início de 2015. Em um primeiro momento, foram formados 25 mediadores de secretarias e órgãos envolvidos sob a coordenação da consultora Mônica Mumme, psicóloga e diretora do Laboratório de Convivência de Justiça Restaurativa, que atua em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Em seguida, foram capacitadas 160 pessoas da comunidade escolar, como professores, merendeiros, inspetores e policiais que fazem ronda escolar, para utilizar a metodologia dos círculos restaurativos, que se tornaram “guardiões da paz”.
A implantação da Justiça Restaurativa ocorreu após a constatação de que muitos adolescentes em conflito com a lei encaminhados ao Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) – órgão que reúne diferentes instituições e oferece atendimento em rede aos jovens – praticavam atos dentro das escolas, como agressão a colegas ou professores. “Notamos que não havia uma via institucional oferecida pelas escolas, os professores tinham que recorrer à polícia em caso de agressão”, conta o magistrado Evandro Renato Pereira, titular da Vara da Infância e Juventude de Santos e participante do núcleo gestor de Justiça Restaurativa na cidade.
Além da implantação dos círculos restaurativos nas escolas com maior número de ocorrências, os grêmios estudantis foram reativados por meio de um programa da Secretaria Municipal de Educação, e os próprios alunos passaram a ter a responsabilidade de identificar conflitos e propor soluções, participando também dos círculos restaurativos quando necessário.
Outra medida adotada pelo núcleo gestor foi aproximar os pais dos alunos das escolas, fazendo com que aqueles que apresentassem maior envolvimento e protagonismo passassem a atuar como “cuidadores da paz”, visitando residências de alunos que estavam com problemas como a evasão escolar, para tentar auxiliar a família.
Para o juiz Evandro, somente a implantação da Justiça Restaurativa nas escolas de forma isolada não resolveria a situação, pois o entorno continuaria a produzir violência. “Estabelecemos uma cultura de paz nas escolas. Hoje não há mais espaço nelas para a violência”, diz.
A experiência da implantação da Justiça Restaurativa em Santos foi apresentada em agosto, no “Seminário Internacional sobre Justiça Restaurativa: 10 anos de diálogos para mudar realidades”, uma iniciativa da Secretaria de Educação de Santos em conjunto com o Laboratório de Convivência, com a intenção de refletir sobre o método e as ações existentes em São Paulo e em outras partes do mundo.
Luiza de Carvalho Fariello
Agência CNJ de Notícias. 15/10/2015.
Agência CNJ de Notícias. 15/10/2015.
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