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19 de out. de 2015

El OIJJ trata la justicia juvenil restaurativa y las alternativas a la privación de libertad en el Eurocrim 2015



urocrim, la conferencia anual de la Sociedad Europea de Criminología (ECS, por sus siglas en inglés), celebró del 2 al 5 de septiembre su 15ª edición en Oporto, Portugal. En esta edición más de 1400 expertos en diferentes áreas científicas que estudian el crimen y la seguridad se reunieron para abordar el fenómeno criminal en sus múltiples facetas. La justicia juvenil fue una de las destacadas, cuyas ponencias fueron presididas por Cédric Foussard, director de Relaciones Internacionales del OIJJ. 

El señor Foussard además presentó dos investigaciones desarrolladas por el Observatorio en conjunción con sus socios europeos. La primera se refiere al ‘European Model for Restorative Justice with Children and Young People’ (‘Modelo europeo de Justicia Restaurativa con niños y jóvenes’), desarrollado por el Consejo Europeo de Justicia Juvenil, una red de expertos coordinada por el Observatorio que han contribuido desde sus perspectivas nacionales.
La publicación resultante de esta ‘Investigación Europea en Justicia Juvenil Restaurativa’ se divide en tres volúmenes. El primero recoge las distintas prácticas de justicia juvenil restaurativa en los países de la UE. El segundo es el ‘European Model for Restorative Justice with Children and Young People’, concebido desde la evidencia recogida en los distintos países. Por su parte, el tercero es una Guía dedicada a las estrategias de implementación del modelo en el ámbito profesional. La investigación ha sido coordinada en los volúmenes II y III por Tim Chapman, Director Académico del Master en Prácticas Restaurativas de la Universidad de Ulster, y en el volumen I por Frieder Dünkel, Presidente-Electo de la ESC y profesor de Criminología en la Universidad de Greifswald.
La segunda investigación del OIJJ presentada por Cédric Foussard es el proyecto 'Alternatives to Custody for Young Offenders: Developing Intensive and Remand Fostering Programmes' (‘Alternativas a la privación de libertad para niños en conflicto con la ley: Desarrollando programas de acogida intensivos en familias'). Este proyecto, liderado por la asociación BAAF (British Association for Adoption and Fostering),
tiene como objetivo establecer un modelo europeo de buenas prácticas para los programas intensivos de acogida y prevención destinados a jóvenes en conflicto con la ley. Se han investigado las prácticas de los 28 estados miembros de la UE.
También fueron objeto de análisis en la parte dedicada a justicia juvenil dos casos pertenecientes a Noruega y Croacia. Morten Holmboe, asesor legal senior en la Politihøgskolen (academia de policía), explicó la sanción juvenil noruega, una nueva figura de derecho implantada en 2014 que busca una solución intermedia entre la justicia restaurativa y el procedimiento penal, con el objetivo de reducir las medidas de privación de libertad para los menores de 18 años en el país.
Por su parte, Anja Mirosavljević y Nivex Koller Trbović, de la facultad de Ciencias de la Educación y la Rehabilitación en la Universidad de Zagreb, presentaron su investigación realizada sobre casos de mediación entre jóvenes infractores y sus víctimas (VOM, por sus siglas en inglés) en Croacia, en la cual los resultados mostraban una valoración  positiva al proceso en general, tanto por parte de infractores como de víctimas.  

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Livros & Informes

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  • ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
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