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31 de jul. de 2015
¿Quién puede considerarse víctima?
30 de jul. de 2015
Campanha de Justiça Restaurativa terá foco na pacificação de conflitos
Vítimas e agressores tentam ultrapassar marcas do crime em encontros
Vítimas e agressores não relacionados tentam em encontros realizados em prisões e na comunidade ultrapassar as marcas deixadas pela agressão, compreender e perdoar.
Por una Justicia Restaurativa para cualquier víctima con independencia de la gravedad del delito
29 de jul. de 2015
TJRO lança piloto de Justiça Restaurativa
A forma alternativa de soluções de conflitos, evitando com isso a própria judicialização, vem ganhando adeptos em todo país ao longo de 10 anos de experiência de implantação. O Tribunal de Justiça de Rondônia não fica atrás dessa tendência, por isso já demonstrou interesse e vem se preparando para a implantação dessa modalidade há dois anos, seja introduzindo o tema em eventos como nos Seminários “Adolescente e sociedade”, realizados em 2013 e 2014, seja investindo na formação de servidores.
No ano passado, 50 profissionais entre psicólogos e assistentes sociais, participaram de uma formação de 30 horas sobre a Justiça Restaurativa, a fim de difundir essa ideia e preparar o ambiente para a implantação de um programa institucional.
A nova etapa é o desenvolvimento de um projeto piloto, o “Justiça Restaurativa na Comunidade”, capitaneado pelo 1º Juizado da Infância e Juventude de Porto Velho, cujo titular é o juiz Marcelo Tramontini, que será um dos palestrantes no evento agendado para 7 de agosto, às 9h, no auditório do TJRO.
Na ocasião serão apresentados os detalhes do projeto, os parceiros e as etapas de desenvolvimento. Também será uma oportunidade de aprofundar um pouco mais sobre essa forma nova de promover justiça, além de reforçar a mobilização nacional encabeçada pelo Conselho Nacional de Justiça- CNJ e defendida também pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), conforme carta divulgada em todo país.
A carta propõe que os tribunais firmem cooperações, como o acordo do TJRO com a Secretaria de Estado da Educação – Seduc. Tanto que o evento contará com a participação de representantes da Secretaria e da escola onde será desenvolvido o projeto piloto.
Assessoria de Comunicação Institucional
Noticias erróneas que pueden confundir al ciudadano...esencial saber qué es de lo que hablamos
28 de jul. de 2015
Justiça Restaurativa chega ao Presídio Central
Responsabilidad y empatia, otros dos valores restaurativos interesantes
27 de jul. de 2015
Especial de Justicia Restaurativa del Boletín Internacional de Criminología y Profiling
Respeto e interrelación con los miembros de la comunidad, dos valores para una justicia juvenil restaurativa
24 de jul. de 2015
Declaração Iberoamericana orienta a adoção da Justiça Juvenil Restaurativa
Foi aprovada por unanimidade pela Conferência de Ministros de Justiça Ibero-americanos (COMJIB), a Declaração Iberoamericana de Justiça Juvenil Restaurativa. O documento orienta a adoção de um compromisso por parte dos países ibero-americanos sobre uma posição comum para abordar a questão da Justiça Juvenil, no âmbito dos princípios de responsabilização e reparação do dano causado à vítima, com um enfoque restaurativo para os adolescentes infratores. Leia mais
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¿Justicia Juvenil con enfoque restaurativo?
23 de jul. de 2015
“La mediación es un instrumento de paz imprescindible para la sociedad”
Mediación
Empoderar al ciudadano
Politización de la justicia, no politizar la jurisdicción
Independencia y autonomía de la justicia
Superar visiones tradicionales
Otras reflexiones tras el summer school: concepto de justicia restaurativa
22 de jul. de 2015
Algunas primeras reflexiones tras el Summer School del European Forum for Restorative Justice
“É chegada a hora de inverter o paradigma: mentes que amam e corações que pensam.” Barbara Meyer.
"A educação e o ensino são as mais poderosas armas que podes usar para mudar o mundo ... se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar." (N. Mandela).
"As utopias se tornam realidades a partir do momento em que começam a luta por elas." (Maria Lúcia Karam).
“A verdadeira viagem de descobrimento consiste não em procurar novas terras, mas ver com novos olhos”
Marcel Proust
Livros & Informes
- ACHUTTI, Daniel. Modelos Contemporâneos de Justiça Criminal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
- AGUIAR, Carla Zamith Boin. Mediação e Justiça Restaurativa. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
- ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
- AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
- AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
- CERVINI, Raul. Os processos de descriminalização. 2. ed. rev. da tradução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
- FERREIRA, Francisco Amado. Justiça Restaurativa: Natureza. Finalidades e Instrumentos. Coimbra: Coimbra, 2006.
- GERBER, Daniel; DORNELLES, Marcelo Lemos. Juizados Especiais Criminais Lei n.º 9.099/95: comentários e críticas ao modelo consensual penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
- Justiça Restaurativa. Revista Sub Judice - Justiça e Sociedade, n. 37, Out./Dez. 2006, Editora Almedina.
- KARAM. Maria Lúcia. Juizados Especiais Criminais: a concretização antecipada do poder de punir. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
- KONZEN, Afonso Armando. Justiça Restaurativa e Ato Infracional: Desvelando Sentidos no Itinerário da Alteridade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
- LEITE, André Lamas. A Mediação Penal de Adultos: um novo paradigma de justiça? analise crítica da lei n. 21/2007, de 12 de junho. Coimbra: Editora Coimbra, 2008.
- MAZZILLI NETO, Ranieri. Os caminhos do Sistema Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
- MOLINA, Antonio García-Pablos de; GOMES, Luiz Fávio. Criminologia. Coord. Rogério Sanches Cunha. 6. ed. rev., atual e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
- MULLER, Jean Marie. Não-violência na educação. Trad. de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Atenas, 2006.
- OLIVEIRA, Ana Sofia Schmidt de. A Vítima e o Direito Penal: uma abordagem do movimento vitimológico e de seu impacto no direito penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.
- PALLAMOLLA, Raffaella da Porciuncula. Justiça restaurativa: da teoria à prática. São Paulo: IBCCRIM, 2009. p. (Monografias, 52).
- PRANIS, Kay. Processos Circulares. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
- RAMIDOFF, Mario Luiz. Sinase - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - Comentários À Lei N. 12.594, de 18 de janeiro de 2012. São Paulo: Saraiva, 2012.
- ROLIM, Marcos. A Síndrome da Rainha Vermelha: Policiamento e segurança pública no século XXI. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor. 2006.
- ROSA, Alexandre Morais da. Introdução Crítica ao Ato Infracional - Princípios e Garantias Constitucionais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
- SABADELL, Ana Lúcia. Manual de Sociologia Jurídica: Introdução a uma Leitura Externa do Direito. 4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
- SALIBA, Marcelo Gonçalves. Justiça Restaurativa e Paradigma Punitivo. Curitiba: Juruá, 2009.
- SANTANA, Selma Pereira de. Justiça Restaurativa: A Reparação como Conseqüência Jurídico-Penal Autônoma do Delito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
- SANTOS, Juarez Cirino dos. A Criminologia Radical. 2. ed. Curitiba: Lumen Juris/ICPC, 2006.
- SCURO NETO, Pedro. Sociologia Geral e Jurídica : introdução à lógica jurídica, instituições do Direito, evolução e controle social. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
- SHECAIRA, Sérgio Salomão; Sá, Alvino Augusto de (orgs.). Criminologia e os Problemas da Atualidade. São Paulo: Atlas, 2008.
- SICA, Leonardo. Justiça Restaurativa e Mediação Penal - O Novo Modelo de Justiça Criminal e de Gestão do Crime. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
- SLAKMON, Catherine; MACHADO, Maíra Rocha; BOTTINI, Pierpaolo Cruz (Orgs.). Novas direções na governança da justiça e da segurança. Brasília-DF: Ministério da Justiça, 2006.
- SLAKMON, Catherine; VITTO, Renato Campos Pinto De; PINTO, Renato Sócrates Gomes (org.). Justiça Restaurativa: Coletânea de artigos. Brasília: Ministério da Justiça e PNUD, 2005.
- SÁ, Alvino Augusto de. Criminologia Clínica e Psicologia Criminal. prefácio Carlos Vico Manãs. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
- SÁ, Alvino Augusto de; SHECAIRA, Sérgio Salomão (Orgs.). Criminologia e os Problemas da Atualidade. São Paulo: Atlas, 2008.
- VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. Mediação de conflitos e práticas restaurativas. São Paulo: Método, 2008.
- VEZZULLA, Juan Carlos. A Mediação de Conflitos com Adolescentes Autores de Ato Infracional. Florianópolis: Habitus, 2006.
- WUNDERLICH, Alexandre; CARVALHO, Salo (org.). Novos Diálogos sobre os Juizados Especiais Criminais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.
- WUNDERLICH, Alexandre; CARVALHO, Salo de. Dialogos sobre a Justiça Dialogal: Teses e Antiteses do Processo de Informalização. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002.
- ZEHR, Howard. Justiça Restaurativa. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
- ZEHR, Howard. Trocando as lentes: um novo foco sobre o crime e a justiça. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2008.