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1 de abr. de 2015

El proceso de responsabilización del infractor en la justicia restaurativa


Nuestro sistema penal como la mayoría de los estados sociales y democráticos de derecho están orientados hacia la reeducación y reinserción de las penas privativas de libertad, sin embargo, aunque parece ser una visión humanista del derecho penal, creo sin duda que se olvida de una parte de esta visión, la víctima. Se dice que el tratamiento estará orientado a que el infractor pueda salir de prisión respetando la ley, ¿y las víctimas? y ¿la sociedad? Obviamente también se habla de reparación del daño a la víctima como requisito y de algunas consideraciones más, que humanizan el sistema pero que no tienen en cuenta como objetivo central a la víctima, siendo esta la persona más importante.
La Justicia Restaurativa habla de alentar a los infractores para entender el impacto de su comportamiento, el daño y tome las medidas necesarias para hacer las cosas bien.

Si queremos que realmente asuman el daño, quieran transformar su vida y volver a la sociedad reintegrados, se debe hacer frente también a sus necesidades. Algunos pensarán ...¿los infractores tienen necesidades? Pues efectivamente si, aunque en muchas ocasiones ni ellos mismos lo saben.

Tienen la necesidad de asumir la responsabilidad para hacer frente al daño, alentando la empatía y responsabilidad y trasnformando la vergüenza estigmatizante en reintegrativa

Animando la transformación personal que incluye la curación de los daños que le pudieran haber llevado a delinquir (si fuera así) por ejemplo tener la oportunidad de ser tratado de sus adicciones y alentando sus problemas de habilidades personales

Estimulo y apoyo para su reinserción en la sociedad


Esto no implica centrarnos en el infractor o incluso justificar su conducta, esto supone ayudar a una persona a remover su rol de infractor sin posibilidad de reinserción, para que no vuelva a delinquir, no justificándolo sino animándolo a reparar el daño, así todos ganamos porque recuperamos para el grupo a una persona nueva y productiva. Y además ganamos en sentimiento de mayor seguridad y confianza en el grupo, en las personas que nos rodean.

 Justicia Restaurativa por Virginia Domingo . Posted: 31 Mar 2015.
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Livros & Informes

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  • AGUIAR, Carla Zamith Boin. Mediação e Justiça Restaurativa. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
  • ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
  • AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
  • CERVINI, Raul. Os processos de descriminalização. 2. ed. rev. da tradução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
  • FERREIRA, Francisco Amado. Justiça Restaurativa: Natureza. Finalidades e Instrumentos. Coimbra: Coimbra, 2006.
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