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31 de out. de 2013
El estatuto de la víctima: una norma con enfoque restaurativo
30 de out. de 2013
II SIMPÓSIO PARAIBANO DE JUSTIÇA RESTAURATIVA
II SIMPÓSIO PARAIBANO DE JUSTIÇA RESTAURATIVA: Alternativas penais e justiça restaurativa: novo paradigma da justiça criminal - 07 e 08 e novembro/2013
Mais informações:
REALIZAÇÃO:
CNJ Acadêmico/CAPES/UFPB
Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ
Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba – PPGCJ
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba – TJPB
APOIO:
Banco do Brasil
Escola Superior da Magistratura – ESMA-PB
Escola Superior de Advocacia – ESA-PB
Livraria Prática Forense
Mediac - Núcleo de Extensão e Pesquisa em Mediação de Conflitos
Ministério Público da Paraíba
Ordem dos Advogados do Brasil– Seccional Paraíba
Víctimas que recuperan la "dignidad" con la Justicia Restaurativa e infractores que asumen sus "actos"
Os dejo el link; http://www.sussexexpress.co.
Juristas dizem que Brasil deve estimular acordos
29 de out. de 2013
¿Cómo hacer frente al malestar de las víctimas y la escasa reinserción de los infractores?
- Una regulación que favorezca esta justicia reparadora en sentido amplio, para que se pueda aplicar en sus diferentes vertientes y no solo encuentros restaurativos
- Que se deje de confundir a los ciudadanos con noticias, como serán pioneros en tal ciudad con un proyecto de mediación penal que agiliza los juzgados y no judicializar determinados delitos, porque esto es confundir los objetivos y los beneficios de la Justicia reparadora y de sus diferentes herramientas como la mediación penal.
28 de out. de 2013
Tdh Brasil lança a segunda edição da revista Diálogos Restaurativos
No dia 30/10 será lançada a segunda edição da revista Diálogos Restaurativos, publicação da Tdh Brasil que conta com artigos de diversos especialistas nacionais em Justiça Juvenil Restaurativa, tanto no Sistema de Justiça quanto nos meios escolar e comunitário.
Os autores são de diversas áreas, entre juízes, promotores, advogadas, adolescentes, professores, e contribuem com sua experiência e seu ponto de vista para a construção e fortalecimento de uma Justiça Restaurativa no Brasil.
A publicação tem sua importância por trazer à luz um rico debate que aborda diferentes formas de se conceber a Justiça Juvenil Restaurativa e perspectivas de desenvolvimento como instrumento complementar à justiça tradicional em nosso País.
O lançamento será a partir das 18h e contará com a participação da ex-procuradora geral do Estado do Ceará, Socorro França, e da defensora pública Amélia Rocha. Após palestra sobre a revista teremos um coquetel as 20h. O evento ocorrerá no auditório A1 da Unifor (Universidade de Fortaleza).
O evento de lançamento é uma parceria entre Tdh Brasil, Ministério Público, por meio da Coordenação dos Núcleos de Mediação Comunitária e Unifor.
Para maiores informações:
(85) 3263 1142 – Tdh Brasil
(85) 3231-1792 - Coordenação dos núcleos de mediação
26 de out. de 2013
La Justicia Restaurativa y su enfoque en una posible regulación
25 de out. de 2013
La prevención en la Justicia Restaurativa
24 de out. de 2013
La Justicia Restaurativa ayuda a reequilibrar a la víctima con respecto al infractor
Buscando más allá de la Doctrina Parot
23 de out. de 2013
La cercania de la Justicia Restaurativa
22 de out. de 2013
Acerca de cuando nunca es suficiente la condena impuesta
19 de out. de 2013
Prácticas Restaurativas en los colegios, eliminan roles perpetuos y previenen daños mayores
“É chegada a hora de inverter o paradigma: mentes que amam e corações que pensam.” Barbara Meyer.
"A educação e o ensino são as mais poderosas armas que podes usar para mudar o mundo ... se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar." (N. Mandela).
"As utopias se tornam realidades a partir do momento em que começam a luta por elas." (Maria Lúcia Karam).
“A verdadeira viagem de descobrimento consiste não em procurar novas terras, mas ver com novos olhos”
Marcel Proust
Livros & Informes
- ACHUTTI, Daniel. Modelos Contemporâneos de Justiça Criminal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
- AGUIAR, Carla Zamith Boin. Mediação e Justiça Restaurativa. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
- ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
- AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
- AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
- CERVINI, Raul. Os processos de descriminalização. 2. ed. rev. da tradução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
- FERREIRA, Francisco Amado. Justiça Restaurativa: Natureza. Finalidades e Instrumentos. Coimbra: Coimbra, 2006.
- GERBER, Daniel; DORNELLES, Marcelo Lemos. Juizados Especiais Criminais Lei n.º 9.099/95: comentários e críticas ao modelo consensual penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
- Justiça Restaurativa. Revista Sub Judice - Justiça e Sociedade, n. 37, Out./Dez. 2006, Editora Almedina.
- KARAM. Maria Lúcia. Juizados Especiais Criminais: a concretização antecipada do poder de punir. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
- KONZEN, Afonso Armando. Justiça Restaurativa e Ato Infracional: Desvelando Sentidos no Itinerário da Alteridade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
- LEITE, André Lamas. A Mediação Penal de Adultos: um novo paradigma de justiça? analise crítica da lei n. 21/2007, de 12 de junho. Coimbra: Editora Coimbra, 2008.
- MAZZILLI NETO, Ranieri. Os caminhos do Sistema Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
- MOLINA, Antonio García-Pablos de; GOMES, Luiz Fávio. Criminologia. Coord. Rogério Sanches Cunha. 6. ed. rev., atual e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
- MULLER, Jean Marie. Não-violência na educação. Trad. de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Atenas, 2006.
- OLIVEIRA, Ana Sofia Schmidt de. A Vítima e o Direito Penal: uma abordagem do movimento vitimológico e de seu impacto no direito penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.
- PALLAMOLLA, Raffaella da Porciuncula. Justiça restaurativa: da teoria à prática. São Paulo: IBCCRIM, 2009. p. (Monografias, 52).
- PRANIS, Kay. Processos Circulares. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
- RAMIDOFF, Mario Luiz. Sinase - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - Comentários À Lei N. 12.594, de 18 de janeiro de 2012. São Paulo: Saraiva, 2012.
- ROLIM, Marcos. A Síndrome da Rainha Vermelha: Policiamento e segurança pública no século XXI. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor. 2006.
- ROSA, Alexandre Morais da. Introdução Crítica ao Ato Infracional - Princípios e Garantias Constitucionais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
- SABADELL, Ana Lúcia. Manual de Sociologia Jurídica: Introdução a uma Leitura Externa do Direito. 4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
- SALIBA, Marcelo Gonçalves. Justiça Restaurativa e Paradigma Punitivo. Curitiba: Juruá, 2009.
- SANTANA, Selma Pereira de. Justiça Restaurativa: A Reparação como Conseqüência Jurídico-Penal Autônoma do Delito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
- SANTOS, Juarez Cirino dos. A Criminologia Radical. 2. ed. Curitiba: Lumen Juris/ICPC, 2006.
- SCURO NETO, Pedro. Sociologia Geral e Jurídica : introdução à lógica jurídica, instituições do Direito, evolução e controle social. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
- SHECAIRA, Sérgio Salomão; Sá, Alvino Augusto de (orgs.). Criminologia e os Problemas da Atualidade. São Paulo: Atlas, 2008.
- SICA, Leonardo. Justiça Restaurativa e Mediação Penal - O Novo Modelo de Justiça Criminal e de Gestão do Crime. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
- SLAKMON, Catherine; MACHADO, Maíra Rocha; BOTTINI, Pierpaolo Cruz (Orgs.). Novas direções na governança da justiça e da segurança. Brasília-DF: Ministério da Justiça, 2006.
- SLAKMON, Catherine; VITTO, Renato Campos Pinto De; PINTO, Renato Sócrates Gomes (org.). Justiça Restaurativa: Coletânea de artigos. Brasília: Ministério da Justiça e PNUD, 2005.
- SÁ, Alvino Augusto de. Criminologia Clínica e Psicologia Criminal. prefácio Carlos Vico Manãs. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
- SÁ, Alvino Augusto de; SHECAIRA, Sérgio Salomão (Orgs.). Criminologia e os Problemas da Atualidade. São Paulo: Atlas, 2008.
- VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. Mediação de conflitos e práticas restaurativas. São Paulo: Método, 2008.
- VEZZULLA, Juan Carlos. A Mediação de Conflitos com Adolescentes Autores de Ato Infracional. Florianópolis: Habitus, 2006.
- WUNDERLICH, Alexandre; CARVALHO, Salo (org.). Novos Diálogos sobre os Juizados Especiais Criminais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.
- WUNDERLICH, Alexandre; CARVALHO, Salo de. Dialogos sobre a Justiça Dialogal: Teses e Antiteses do Processo de Informalização. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002.
- ZEHR, Howard. Justiça Restaurativa. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
- ZEHR, Howard. Trocando as lentes: um novo foco sobre o crime e a justiça. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2008.