Na próxima semana, no período de 2 a 6 de setembro, 96 mediadores do Programa Justiça Comunitária participarão da segunda etapa da capacitação. O evento será das 8h às 12 horas na videoteca do Palácio da Cultura Nenê Macaggi.
A segunda capacitação será ministrada pela assistente social, Arlete Crivalente, que virá de São Paulo para falar sobre os Princípios restaurativos no ambiente escolar e também pela defensora pública, Elceni Diogo da Silva, da Defensoria Pública de Roraima, que irá abordar a metodologia da Justiça Restaurativa. A primeira etapa da capacitação ocorreu no período de 12 a 16 de agosto.
O programa, realizado mediante parceria entre Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR) e a Secretaria de Estado da Educação e Desportos (SEED), viabiliza a solução de pequenos conflitos em âmbito escolar por meio de câmaras de conciliação, formadas por membros do TJRR, comunidade escolar e voluntários.
Atualmente, seis escolas estaduais possuem núcleos do Programa Justiça Comunitária: São José, Lobo D’Almada, Tancredo Neves, Ana Libória, Penha Brasil e Severino Cavalcante. Recentemente, o governo estadual renovou o termo de cooperação com o TJRR para a ampliação do programa na rede estadual de ensino.
Na Escola Estadual Severino Cavalcante, o Programa foi implantado no ano passado e o gestor da instituição, George Areb Palheta, disse que a ação surtiu resultados positivos.
“O programa é bom porque temos a chance de solucionar questões na própria escola, ou seja, evitamos que casos que podem ser resolvidos na instituição, com os próprios membros da comunidade, sejam levados a outras instâncias da justiça”, destacou o gestor.
Ele informou ainda que a escola conta com um mediador, mas que outros quatro estão se capacitando no momento e com isso, a instituição terá cinco mediadores, todos professores orientadores.
O PROGRAMA - O Programa Justiça Comunitária, lançado em 2010 na Escola Estadual Lobo D´Almada, visa solucionar pequenos conflitos através da participação da comunidade. O Programa utiliza a prevenção e resguarda os adolescentes da violência dentro e fora da escola (como o bullying, pedofilia e agressões de
grupos), oferecendo orientação por meio de palestras que alertam sobre violência nas escolas.
As pessoas que atuam no Programa são os mediadores, profissionais voluntários da Educação, capacitados para atender as necessidades das escolas, professores e comunidade em geral. Na prática, o Programa funciona da seguinte forma: ao surgir algum conflito, a Câmara Conciliadora, composta por mediadores, é convocada.
Os mediadores são pedagogos, advogados, psicólogos, psicopedagogos, religiosos, entre outros profissionais. A Câmara então convoca as partes envolvidas para escutá-las e tentar resolver o conflito evitando quando possível, que o caso chegue de fato à justiça.
Portal RR. Mágida Azulay Khatab/SEED. Sexta, 30 Agosto 2013 .
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