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7 de jan. de 2012

Secretaria de Educação pretende implantar Justiça Restaurativa em escolas

O coordenador do Comitê Comunitário Estadual de Prevenção à Violência nas Escolas, Alejandro Jelvez, esteve reunido com dirigentes do Projeto Justiça para o Século 21. A juíza Vera Lucia Deboni, coordenadora da Central de Práticas Restaurativas e presidente do Conselho Deliberativo da AJURIS, participou do encontro ao lado de Afonso Konzen, professor de Direito e promotor aposentado. A reunião foi realizada na Secretaria da Educação (SEC), no dia 27 de dezembro de 2011.
Em parceria, SEC e Justiça 21 estudam a elaboração de um Termo de Cooperação para que a Justiça Restaurativa (JR) seja implantada em escolas de Porto Alegre e da Região Metropolitana. O objetivo é formar multiplicadores nos Comitês Comunitários de Prevenção à Violência nas Escolas (Copreve). Eles deverão atuar como facilitadores de práticas restaurativas e, dessa forma, realizar mediação e resolução de conflitos nas instituições de ensino.
Inicialmente, o projeto será implantado nas escolas dos Territórios da Paz – RS na Paz (Restinga, Lomba do Pinheiro, Cruzeiro e Rubem Berta, da 1ª Coordenadoria Regional de Educação – CRE). Numa segunda fase, a meta é ampliar para Canoas (27ª CRE), Vacaria (23ª CRE) e Passo Fundo (7ª CRE).
A JR é um novo modelo de Justiça voltado para as relações prejudicadas por situações de violência. Valoriza a autonomia e o diálogo, criando oportunidades para que as pessoas envolvidas no conflito (autor e receptor do fato, familiares e comunidade) possam conversar e entender a causa real do conflito, a fim de restaurar a harmonia e o equilíbrio entre todos. A ética restaurativa é de inclusão e de responsabilidade social e promove o conceito de responsabilidade ativa.
Articulado pela AJURIS, o Justiça para o Século 21 tem o objetivo de divulgar e aplicar as práticas da JR na resolução de conflitos em escolas, ONGs, comunidades e no Sistema de Justiça da Infância e Juventude como estratégia de enfrentamento e prevenção à violência. Desde 2005, funciona na 3ª Vara da Infância e da Juventude de Porto Alegre.

Vera Deboni participou de encontro na SEC


* com informações e foto da SEC
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Imprensa/AJURIS
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Qui, 05 de Janeiro de 2012
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Livros & Informes

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  • AGUIAR, Carla Zamith Boin. Mediação e Justiça Restaurativa. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
  • ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
  • AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
  • CERVINI, Raul. Os processos de descriminalização. 2. ed. rev. da tradução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
  • FERREIRA, Francisco Amado. Justiça Restaurativa: Natureza. Finalidades e Instrumentos. Coimbra: Coimbra, 2006.
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