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29 de nov. de 2011

TJMS sedia encontro da Coordenadoria da Infância e Juventude

A equipe da Coordenadoria da Infância e da Juventude de MS encerrará as atividades do projeto Coordenadoria vai às Comarcas com um encontro nesta sexta-feira (25), no plenário do Tribunal de Justiça, do qual participam juízes, promotores, defensores, equipes técnicas e representantes de redes sociais. O encontro começou às 8 horas.

Desde o início do ano, a equipe da coordenadoria percorre comarcas para realizar encontros e implantar projetos que apresentaram ótimo resultados em Campo Grande, como o Projeto Adotar, Justiça Restaurativa e Projeto Padrinho. Os encontros realizados nas comarcas estão se revelando um verdadeiro sucesso na mobilização do sistema de garantia de direitos para otimização das ações da justiça da infância e juventude.

Desta vez participam profissionais das comarcas de Anaurilândia, Angélica, Aparecida do Taboado, Bandeirantes, Jaraguari (distrito de Bandeirantes), Cassilândia, Chapadão do Sul, Costa Rica, Deodápolis, Dois Irmãos do Buriti, Eldorado, Figueirão (distrito de Costa Rica), Inocência, Japorã (distrito de Mundo Novo), Miranda, Mundo Novo, Naviraí, Paranaíba, Paranhos (distrito de Sete Quedas), Porto Murtinho, Ribas do Rio Pardo, São Gabriel do Oeste, Sete Quedas, Sidrolândia e Terenos.

E a programação dos trabalhos será extensa. Na abertura, o presidente do Tribunal de Justiça, Des. Luiz Carlos Santini, irá se pronunciar. Ainda haverá apresentação cultural com o jovem João Santiago cantando o hino nacional na voz de tenor em forma de ópera.

A seguir, a juíza Katy Braun do Prado, auxiliar da Coordenadoria da Infância e Juventude e titular da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Campo Grande (VIJI), falará sobre Acolhimento Institucional, Familiar e Adoção Nacional e Internacional.

Logo após, estarão em debate os Projetos de Apoio nas Medidas de Proteção da Infância e Juventude, cujos temas são Convivência Familiar e Comunitária, Plano Individual de Atendimento (PIA), Núcleo de Fiscalização e Orientação às Entidades (NOFE), Famílias Acolhedoras, Projeto Padrinho, sob a apresentação da psicóloga Rosa Pires Aquino, da Coordenadoria da Infância e Juventude e Projeto Padrinho.

A psicóloga Lilian Regina Zeola, da VIJI, abordará Projeto de Habilitação à Adoção e o Projeto Dar a Luz – este último lançado em setembro pela juíza Katy Braun para ser uma oportunidade de prestar apoio à gestante que tenciona colocar seu filho para adoção. O projeto é inovador no país e já está atraindo a atenção da justiça de outros estados.

A fala seguinte será da juíza Maria Isabel de Matos Rocha, auxiliar da Coordenadoria da Infância e Juventude, que tratará da Destituição do Poder Familiar: Via para uma nova família, encerrando as discussões da manhã.

No período vespertino, o primeiro assunto pautado será Roteiro para um diagnóstico das Comarcas: construindo o conhecimento da realidade local da rede de atendimento, do sistema de garantia de direitos e do sistema de aplicação de medidas de proteção e de medidas socioeducativas, sob a responsabilidade da juíza Katy Braun do Prado, de Rosa Pires Aquino, e das psicólogas Maria Cecília da Costa e Marineide da Silva Pedreira – ambas analistas de Medidas Socioeducativas.

Recolhidos os documentos com os diagnósticos das comarcas, a juíza Katy Braun e a psicóloga Maria Cecília tratarão do tema Violência contra crianças e adolescentes e o processo judicial. Em seguida, o juiz Danilo Burin, que atuou por muitos anos na 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campo Grande, discutirá as Medidas Socioeducativas e sua aplicabilidade.

Para terminar o evento, a psicóloga Marineide da Silva Pedreira abordará O Pia das Medidas Socioeducativas, e a psicóloga Maria Cecília da Costa tratará da Justiça Restaurativa Juvenil.

No encerramento do evento os adolescentes da Casa da Criança Peniel, que fazem parte do movimento de jovens do Centro Cristão de Campo Grande, farão uma apresentação de teatro Pantominia e dança.
MS Notícias. 25/11/2011 - 10:42

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Livros & Informes

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  • ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
  • AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
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