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11 de nov. de 2011

Inscrições abertas para o IV Congresso Piauiense de Ciências Criminais

No período de 17 a 19 de novembro, Teresina sediará o IV Congresso Piauiense de Ciências Criminais, que reunirá renomados juristas de todo o país para analisar e debater as principais tendências da área. O evento está com inscrições abertas e será realizado no auditório do Tribunal de Justiça do Piauí.
A conferência magna de abertura será feita pelo doutor em Direito em Direito Penal Luís Flávio Gomes, que falará sobre “Justiça Criminal retributiva, reparatória e restaurativa: Tem futuro o falecido sistema criminal brasileira?”. Já a palestra de encerramento, no dia 19 de novembro, será proferida pelo deputado estadual de São Paulo e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Fernando Carpez, que abordará a “Teoria Constitucional do Direito Penal”.
O Congresso está voltado para estudantes de Direito, advogados, profissionais da área jurídica e sociedade civil. A programação inclui, ainda, a participação de Alice Bianchini (SP), Denis Jordani (SP), Fábio Delmanto (SP), Lisieux Telles (RS), Luiz Monteiro – BOPE (RJ), Nereu Giacomolli (RS), Renato de Lima (MG), Ricardo Maurício (BA), Roberto Tardelli (SP), Rodrigo José Almeida (MA) e Thaynara Castelo Branco (MA). Além dos advogados piauienses Lucas Villa, Eugênia Nogueira Villa, Carlos Márcio Avelino e Orlando Ramos.
As inscrições podem ser feitas através do site www.criatoeventos.com.br, Livraria Anchieta, CVC e nos Centros Acadêmicos dos Cursos de Direito. Os participantes receberão certificado de 40h/aula O investimento é de R$ 60,00 para estudantes de R$ 100,00 para profissionais. Outras informações: (86) 9987-6268/ 9982-8081/ 8883-7990/ 8202-8686 ou criatoeventos@gmail.com.
PROGRAMAÇÃO
16 DE NOVEMBRO
14h às 18h - Credenciamento e Entrega do Material

17 DE NOVEMBRO
08h30 - Solenidade de abertura e homenagem ao Dr. Meton Filho.
09h - Abertura Magna – Justiça criminal retributiva, reparatória e restaurativa: Tem futuro o falecido sistema criminal brasileiro? – Luis Flávio Gomes (SP)
10h30 - Sessão de autógrafos
11h - Impactos da nova lei de prisão e medidas cautelares (Lei n. 12.403/2011) em relação à violência doméstica – AliceBianchini (SP)
14h30 - O tempo das pessoas comuns – Roberto Tardelli (SP)
15h30 - Intervalo
16h - Uma história dos monstros: a perversão e o crime perverso, da pré-modernidade à pós-modernidade – Lucas Villa (PI)
17h - A nova sistemática das medidas cautelares pessoais no CPP. Lei 12.403/11” – Fabio Delmanto (SP)
18h - Sessão de autógrafos e encerramento das atividades

18 DE NOVEMBRO DE 2011
08h30 - As Recentes Alterações no Estatuto do Torcedor e a (Des)Necessidade de Direito Penal – Rodrigo José Aires Almeida (MA)
09h30 - Intervalo
10h - Nova prisão cautelar – Renato Brasileiro de Lima (MG)
11h - A mulher na lei Maria da Penha: Um conceito sociológico, jurídico ou biológico – Eugênia Nogueira Villa (PI)
12h - Sessão de autógrafos e intervalo para almoço
14h30 - Crime e cárcere – O cumprimento da pena privativa de liberdade no Brasil e suas consequências sociais – Denis Ortiz Jordani (SP)
15h30 - Intervalo
16h - A constitucionalização do direito penal brasileiro – Ricardo Maurício (BA)
17h - Processo de implantação da unidade de policia pacificadora - UPP (BOPE) – Sargento Luiz André Moura Monteiro (RJ)
18h - Questionamento do público e encerramento das atividades

19 DE NOVEMBRO DE 2011
08h30 - Jaulas Insanas: O anti-tratamento das medidas de segurança no MA – Thayara Castelo Branco (MA)
09h30 - Intervalo
10h - As delegacias especializadas no combate à violência contra as mulheres e a lei Maria da Penha – Orlando Mauriz Ramos (PI)
11h - Avaliação de abusadores sexuais ou doença mental e delitos sexuais – Lisieux Elaine de Borba Telles(RS)
12h - Sessão de autógrafos e intervalo para almoço
14h30 - A prisão processual e o principio da presunção de inocência na nova disciplina legal da cautelaridade penal – Carlos Márcio Gomes Avelino (PI)
15h30 - Premiação do vencedor do concurso de artigo
15h45 - Intervalo
16h - Densidade inquisitorial no processo penal brasileiro e os projetos de alteração – Nereu José Giacomolli (RS)
17h - Palestra Magna de Encerramento: Teoria constitucional do direito penal – Fernando Capez (SP)
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“É chegada a hora de inverter o paradigma: mentes que amam e corações que pensam.” Barbara Meyer.

“Se você é neutro em situações de injustiça, você escolhe o lado opressor.” Desmond Tutu.

“Perdoar não é esquecer, isso é Amnésia. Perdoar é se lembrar sem se ferir e sem sofrer. Isso é cura. Por isso é uma decisão, não um sentimento.” Desconhecido.

“Chorar não significa se arrepender, se arrepender é mudar de Atitude.” Desconhecido.

"A educação e o ensino são as mais poderosas armas que podes usar para mudar o mundo ... se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar." (N. Mandela).

"As utopias se tornam realidades a partir do momento em que começam a luta por elas." (Maria Lúcia Karam).


“A verdadeira viagem de descobrimento consiste não em procurar novas terras, mas ver com novos olhos”
Marcel Proust


Livros & Informes

  • ACHUTTI, Daniel. Modelos Contemporâneos de Justiça Criminal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
  • AGUIAR, Carla Zamith Boin. Mediação e Justiça Restaurativa. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
  • ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
  • AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
  • CERVINI, Raul. Os processos de descriminalização. 2. ed. rev. da tradução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
  • FERREIRA, Francisco Amado. Justiça Restaurativa: Natureza. Finalidades e Instrumentos. Coimbra: Coimbra, 2006.
  • GERBER, Daniel; DORNELLES, Marcelo Lemos. Juizados Especiais Criminais Lei n.º 9.099/95: comentários e críticas ao modelo consensual penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
  • Justiça Restaurativa. Revista Sub Judice - Justiça e Sociedade, n. 37, Out./Dez. 2006, Editora Almedina.
  • KARAM. Maria Lúcia. Juizados Especiais Criminais: a concretização antecipada do poder de punir. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
  • KONZEN, Afonso Armando. Justiça Restaurativa e Ato Infracional: Desvelando Sentidos no Itinerário da Alteridade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
  • LEITE, André Lamas. A Mediação Penal de Adultos: um novo paradigma de justiça? analise crítica da lei n. 21/2007, de 12 de junho. Coimbra: Editora Coimbra, 2008.
  • MAZZILLI NETO, Ranieri. Os caminhos do Sistema Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
  • MOLINA, Antonio García-Pablos de; GOMES, Luiz Fávio. Criminologia. Coord. Rogério Sanches Cunha. 6. ed. rev., atual e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • MULLER, Jean Marie. Não-violência na educação. Trad. de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Atenas, 2006.
  • OLIVEIRA, Ana Sofia Schmidt de. A Vítima e o Direito Penal: uma abordagem do movimento vitimológico e de seu impacto no direito penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.
  • PALLAMOLLA, Raffaella da Porciuncula. Justiça restaurativa: da teoria à prática. São Paulo: IBCCRIM, 2009. p. (Monografias, 52).
  • PRANIS, Kay. Processos Circulares. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • RAMIDOFF, Mario Luiz. Sinase - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - Comentários À Lei N. 12.594, de 18 de janeiro de 2012. São Paulo: Saraiva, 2012.
  • ROLIM, Marcos. A Síndrome da Rainha Vermelha: Policiamento e segurança pública no século XXI. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor. 2006.
  • ROSA, Alexandre Morais da. Introdução Crítica ao Ato Infracional - Princípios e Garantias Constitucionais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
  • SABADELL, Ana Lúcia. Manual de Sociologia Jurídica: Introdução a uma Leitura Externa do Direito. 4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • SALIBA, Marcelo Gonçalves. Justiça Restaurativa e Paradigma Punitivo. Curitiba: Juruá, 2009.
  • SANTANA, Selma Pereira de. Justiça Restaurativa: A Reparação como Conseqüência Jurídico-Penal Autônoma do Delito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
  • SANTOS, Juarez Cirino dos. A Criminologia Radical. 2. ed. Curitiba: Lumen Juris/ICPC, 2006.
  • SCURO NETO, Pedro. Sociologia Geral e Jurídica : introdução à lógica jurídica, instituições do Direito, evolução e controle social. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
  • SHECAIRA, Sérgio Salomão; Sá, Alvino Augusto de (orgs.). Criminologia e os Problemas da Atualidade. São Paulo: Atlas, 2008.
  • SICA, Leonardo. Justiça Restaurativa e Mediação Penal - O Novo Modelo de Justiça Criminal e de Gestão do Crime. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
  • SLAKMON, Catherine; MACHADO, Maíra Rocha; BOTTINI, Pierpaolo Cruz (Orgs.). Novas direções na governança da justiça e da segurança. Brasília-DF: Ministério da Justiça, 2006.
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  • VEZZULLA, Juan Carlos. A Mediação de Conflitos com Adolescentes Autores de Ato Infracional. Florianópolis: Habitus, 2006.
  • WUNDERLICH, Alexandre; CARVALHO, Salo (org.). Novos Diálogos sobre os Juizados Especiais Criminais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.
  • WUNDERLICH, Alexandre; CARVALHO, Salo de. Dialogos sobre a Justiça Dialogal: Teses e Antiteses do Processo de Informalização. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002.
  • ZEHR, Howard. Justiça Restaurativa. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • ZEHR, Howard. Trocando as lentes: um novo foco sobre o crime e a justiça. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2008.