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11 de abr. de 2011

MP-GO avalia projeto da Justiça Restaurativa

Parceria será analisada mas já tem simpatia do procuragor-geral

Parceria será analisada mas já tem simpatia do procuragor-geral
 
Uma exposição foi feita hoje (11/4) no Ministério Público de Goiás (MP-GO) a respeito da Justiça Restaurativa, uma iniciativa envolvendo o Juizado da Infância e Juventude (JIJ) que busca parceria com o MP-GO, o qual já acompanhava a elaboração do projeto. O juiz titular do JIJ, Maurício Porfírio, e técnicos da área, se encontraram com o procurador-geral de Justiça, Benedito Torres Neto, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Liana Antunes Vieira, e os promotores da Infância, Alexandre Mendes Vieira e Heliana Godói na Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ).
Houve grande simpatia do MP-GO pelo projeto-piloto que, anteciparam os técnicos, será iniciado na Escola Goiany Prates, no Setor Sudoeste. Também participaram da apresentação o subprocurador-geral para Assuntos Institucionais, Eliseu Taveira, e o chefe de Gabinete da PGJ, Cássio de Sousa Lima.
A Justiça Restaurativa pode ser uma resposta aos debates do momento, suscitados pela violência nas escolas. A ideia é fazer com que, ainda na escola, pessoas em conflito busquem uma solução ao problema, com o auxílio de um conselho, chamado de Círculo Restaurativo. O círculo é um encontro controlado entre vítima, ofensor e demais envolvidos (familiares, líderes, comunidade, etc), mediado por um coordenador preparado, que visa ações para responsabilizar o ofensor: dando chance de ele ter noção das consequências do ato; resolver os conflitos de forma efetiva; harmonizar o convívio restaurando as relações abaladas; prevenir novas ocorrências e a reincidência; e por fim, estimular a cultura do diálogo e da paz.
“Mudar o foco, incentivados por experiências bem sucedidas em outros países, é o caminho para resolver conflitos”, frisou Maurício Porfírio. “A ideia de buscar a pacificação social é aprovada”, reforçou o procurador-geral. Os promotores Alexandre e Liana pontuaram a importância de um diferencial educativo que esclareça a comunidade escolar sobre a diferença entre indisciplina escolar e ato infracional, esse último, sim, gerador de ações do MP-GO e do JIJ.
A minuta do projeto foi entregue pelo juiz e está sendo analisada pelo MP-GO. Há expectativa pelo lançamento da parceria no final do mês de maio.

(Marília Assunção / Foto: João Sérgio – Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)
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