Justiça Restaurativa contra o bullying

As agressões e ofensas que ocorrem dentro das escolas ganharam espaço no Poder Judiciário. Os casos de bullying, principalmente dentro das instituições públicas, estão sendo avaliados pela Justiça. A juíza da 3ª Vara da Infância e Juventude do Foro de Porto Alegre, Vera Lúcia Deboni, compreende que a Justiça Restaurativa é o melhor caminho para a solução dos casos de bullying. Como o Judiciário trabalha com o bullying? O sistema tradicional de Justiça faz o enfrentamento de todas estas questões do bullying quando ele for caracterizado como ato infracional. Quando a autoria do fato é comprovada, o que acontece? A aplicação de medida socioeducativa, que na maioria das vezes não ultrapassa uma prestação de serviço à comunidade. Na prática, significa dizer que, embora possa existir a apuração do fato, o adolescente volta a conviver na mesma escola, com a mesma situação e tudo volta a repetir. O bullying é um caso de Justiça ou de educação? Também é um caso de educação. Se lidarmos com a lógica da Justiça Restaurativa, onde são chamados todos os envolvidos para participar de um diálogo, poderemos solucionar o litígio sem a necessidade de instalar um processo. A Justiça leva em conta o abalo emocional? No modelo restaurativo isto é considerado. Todas os sentimentos, necessidades e demandas criadas a partir desta conduta são levadas em consideração. No sistema tradicional, a consequência do fato interessa à vítima e não ao processo. O mundo virtual deu acréscimo aos casos de bullying? Com certeza. O acesso à internet e as redes sociais provocaram o debate sobre como os jovens podem ser protegidos deste tipo de exposição. Em Porto Alegre, algumas escolas têm espaços internos para realizar Justiça Restaurativa. Onde são mais frequentes os casos de bullying? Normalmente, a escola particular não traz demandas ao poder Judiciário. Não porque isto não aconteça nessas instituições. A lógica vigente é de que a aceitação dos casos de bullying significará o reconhecimento de que existem problemas na escola e a consequência será a perda de clientela. A escola pública trabalha de uma forma diferente, denunciados os fatos. Fonte: CORREIO DO POVO  - 24/04/2011 - Espaço Jurídico - (Pág. 11)