Justiça tem numa das mãos a balança, em que pesa o direito, e na outra levanta uma espada, para defender quem precisa de proteção. Na maioria das favelas dominadas por criminosos, há dezenas de anos a "justiça" que prevalece é a dos bandidos, que impõem aos moradores o tribunal do tráfico: sem o equilíbrio da balança e com uma espada para aniquilar os desafetos. As Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), no entanto, que chegaram às comunidades há mais de dois anos, não só combatem o domínio do tráfico, como vêm implantando, desde o início deste mês, a solução para os problemas do dia a dia dos moradores: a mediação de conflitos feita por PMs treinados pelo Tribunal de Justiça. A notícia especial é do jornal O Globo.
Desentendimentos por causa de dívidas, brigas de vizinhos ou casais e até disputas de áreas de servidão tinham como destino a porta do chefe do tráfico do morro, a quem cabia resolver as questões. Agora, nas favelas pacificadas, as partes se sentam à mesa com um PM. Para isso, os policiais passaram por 32 horas de aulas teóricas e práticas no TJ, inclusive assistindo a sessões de conciliação no Fórum. De um total de 120 PMs pré-selecionados, 27 foram escolhidos para frequentar as aulas, por terem o perfil de mediadores. A proposta da coordenação das UPPs é deixar uma média de três mediadores por unidade, o que atualmente daria 42. Outra turma começará a ser treinada no próximo mês.
Nascido e criado no Morro da Formiga, na Tijuca - primeira favela a ter o serviço de mediação -, o agente comunitário de saúde Edson de Souza Felizardo, de 50 anos, por pouco não agrediu o vizinho por causa de entulho na porta de casa.
“Quase cheguei ao ponto de brigar com o meu vizinho. Ele mora no andar de cima e eu, no de baixo. Todo dia ele colocava entulho, que acabou formando uma montanha na minha porta. Quando chovia, a situação ficava mais complicada ainda. Eu disse que aquilo não era certo e que ele tinha que remover o material”, contou Edson.
Desavença resolvida
O conflito começou no fim de janeiro e terminou na semana passada, quando o próprio Edson procurou a UPP, que tem três mediadores. No caso dele e do vizinho, o cobrador de van Wallace da Conceição Santana, de 25 anos, quem resolveu a questão foi o soldado Leonardo Aquino, de 25 anos, há um ano e quatro meses na PM.
O conflito começou no fim de janeiro e terminou na semana passada, quando o próprio Edson procurou a UPP, que tem três mediadores. No caso dele e do vizinho, o cobrador de van Wallace da Conceição Santana, de 25 anos, quem resolveu a questão foi o soldado Leonardo Aquino, de 25 anos, há um ano e quatro meses na PM.
“Fiquei satisfeito. O soldado Aquino fala bem para caramba! Ele chamou a mim e a meu vizinho, nós nos sentamos para conversar, e o caso foi resolvido. Quando o policial fez a mediação, fiquei surpreso com o trabalho dele. Com educação, ele nos mostrou que podíamos resolver a questão. No fim, apertei a mão de Wallace, e não tivemos mais problemas. Hoje, meu vizinho coloca o entulho em sacos plásticos e a Comlurb vai lá buscar. Somos amigos, sem mágoas. Antes da UPP, eu resolvia os problemas por mim mesmo e depois informava aos bandidos. Agora, recorro ao poder público”, contou Edson.
Wallace também se disse satisfeito com o resultado da mediação. “Eu realmente largava o entulho na porta dele. Tivemos muitos atritos por causa disso. Agora, está tudo bem. Coloco o entulho à noite e, pela manhã, o caminhão da Comlurb vem buscar. Foi importante a participação do policial, pois não houve brigas”, comemorou.
Para o soldado Aquino, a mágica que usou para acalmar os ânimos dos dois vizinhos foi a cordialidade. “A gente se sentou à mesa e daí expliquei a eles como era uma mediação. Disse a eles que a solução dependeria da vontade deles. Eu não poderia interferir nisso, estava ali só para conduzir o diálogo. Em duas horas, num único encontro, eles resolveram o problema. Não cabia a mim julgar, e sim facilitar a comunicação entre eles. Isso era importante até para evitar brigas, lesões corporais. Enfim, nosso trabalho acaba sendo preventivo”, explicou.
Foi também com a mediação que o pedagogo Carlos Luiz de Souza, há dois anos como coordenador dos programas da ONG Instituto Trabalho e Cidadania, no Morro da Formiga, acabou com o barulho que atrapalhava as aulas de violão e cavaquinho da entidade. O problema era causado por jovens da comunidade, que ouviam funk em alto volume nos carros.
“Como os alunos aprendem música clássica e samba, o barulho atrapalhava muito o nosso trabalho. Pedi aos policiais para intervir. O mediador conversou com os rapazes e conosco. Tudo foi resolvido na conversa, na maior tranquilidade, sem ameaças”, contou Souza. Ambas as partes ficaram satisfeitas. Os rapazes passam por aqui diariamente e ainda me cumprimentam. Antes das UPPs, as pessoas tinham medo de levar as coisas adiante, pois podiam estar se metendo com alguém do “movimento” (tráfico) ou com algum parente do chefe da venda de drogas. Algumas pessoas se valiam dessas amizades com pessoas envolvidas com o crime. Graças a Deus, agora não temos mais esse tipo problema”, disse o pedagogo.
Atualmente, 12 das 14 UPPs têm o serviço de mediação. Só as dos morros dos Macacos, em Vila Isabel, e São João, no Engenho Novo, ainda não dispõem de policiais treinados para esse serviço. Segundo o subcoordenador de Pesquisas e Ensino da Coordenadoria de Polícia Pacificadora, major Eliézer de Oliveira Farias, de 34 anos, desde 1997 na corporação, o convênio com o Tribunal de Justiça foi de extrema importância para qualificar os mediadores. Antes do curso, lembrou, os PMs já eram procurados para solucionar conflitos, mas não tinham embasamento técnico.
“O objetivo é dar uma solução rápida a pequenos problemas. Tudo isso passa por uma reeducação dos moradores. Antigamente, eles se reportavam aos traficantes e milicianos da área. Era feito um “julgamento” de forma ilegal e sem embasamento”, disse Eliézer, que fez o curso e também comanda o policiamento na Favela do Batam, em Realengo, cuja UPP completa dois anos no fim deste mês. Lá, policiais já fazem a mediação.
Recentemente, o sargento Marco Antoni, de 40 anos, ajudou vizinhas a decidirem quem arcaria com as despesas de conservação do muro que divide os terrenos delas.
“O muro estava caindo. Depois de muita conversa, elas concordaram: cada uma pagava a metade”, contou o sargento Antoni.
Revista Consultor Jurídico, 13 de fevereiro de 2011
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