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28 de jul. de 2010

TJ cria Justiça Restaurativa de MS


O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) implanta oficialmente a Justiça Restaurativa do Estado. A primeira reunião da equipe responsável foi na quinta (22) e na manhã da última sexta, o juiz Danilo Burin, titular da Vara da Infância e da Juventude da Capital, homologou as decisões tomadas.

Segundo o TJ-MS, a Justiça Restaurativa é uma abordagem para a resolução de conflitos, em que se vê o delito principalmente como uma violação às pessoas, à comunidade e reúne os responsáveis e os familiares afetados pela conduta delitiva para tratar as causas e as consequências de tal conduta, além de formas para corrigir a injustiça cometida.

“O grupo reuniu-se de forma consciente, em um caso polêmico, e homologamos o termo de conclusão do encontro. Agora, os trabalhos ficam surpresos por 60 dias, tempo necessário para que o que foi acordado se cumpra. Depois disso, o pós-grupo, o processo é extinto. O desempenho das partes foi excepcional”, comemorou Danilo Burin, via assessoria de imprnesa do TJ-MS.

Por: Marcelo Eduardo – (www.capitalnews.com.br)
Fonte: Marcelo Eduardo - Capital News
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“Perdoar não é esquecer, isso é Amnésia. Perdoar é se lembrar sem se ferir e sem sofrer. Isso é cura. Por isso é uma decisão, não um sentimento.” Desconhecido.

“Chorar não significa se arrepender, se arrepender é mudar de Atitude.” Desconhecido.

"A educação e o ensino são as mais poderosas armas que podes usar para mudar o mundo ... se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar." (N. Mandela).

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“A verdadeira viagem de descobrimento consiste não em procurar novas terras, mas ver com novos olhos”
Marcel Proust


Livros & Informes

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  • ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
  • AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
  • CERVINI, Raul. Os processos de descriminalização. 2. ed. rev. da tradução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
  • FERREIRA, Francisco Amado. Justiça Restaurativa: Natureza. Finalidades e Instrumentos. Coimbra: Coimbra, 2006.
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