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30 de jul. de 2010

Seminario Quito 2010. Construir procesos restaurativos con la justicia penal juvenil en América Latina



Boletin OIJJ No. 70 / 2010
  En el marco del segundo año del Proyecto Niñez sin Rejas, la Delegación del BICE para América Latina, organizó el Seminario 'Construir procesos restaurativos con la justicia penal juvenil en América Latina', el pasado mes de Junio.

El Observatorio Internacional de Justicia Juvenil (OIJJ) ha tenido el placer de compartir, a través de su rama continental, el Observatorio Latinoamericano de Justicia Juvenil (OLJJ), prácticas y programas de inserción socio-laboral y de participación familiar dirigidos hacia la reintegración socio-laboral del menor infractor.
   
  [Internacional] - Esta reunión dio lugar a un debate en relación a prácticas y programas relativos al acompañamiento educativo de los adolescentes en conflicto en la ley, con el fin de fomentar la construcción individualizada de proyectos de vida sostenibles, así como de dar a conocer los proyectos actuales de reintegración socio-familiar en Europa y en America Latina. El OLJJ focalizó su intervención en la necesidad de apoyar y desarrollar estrategias y políticas acordes con las normas específicas y estándares internacionales en materia de derechos del menor y más concretamente del menor en conflicto con la ley.

Gracias al contexto dinámico y activo generado por lo profesionales y expertos presente se profundizó en el estudio de la situación de la justicia juvenil en América Latina, así como, en las distintas prácticas y en los desafíos en la materia. Más específicamente, se subrayó la importancia de sostener y apoyar al tercer sector de cara a las instituciones internacionales o regionales como a la Comisión Interamericana de Derechos Humanos. También, se insistió en la necesidad de desarrollar campañas de sensibilización sobre temas relevantes en la región como la lucha contra la reducción de la edad de responsabilidad penal del menor infractor y en el necesario fomento de la interdisciplinaridad para la mejora de la intervención educativa		 .      
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Livros & Informes

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  • AGUIAR, Carla Zamith Boin. Mediação e Justiça Restaurativa. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
  • ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
  • AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
  • CERVINI, Raul. Os processos de descriminalização. 2. ed. rev. da tradução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
  • FERREIRA, Francisco Amado. Justiça Restaurativa: Natureza. Finalidades e Instrumentos. Coimbra: Coimbra, 2006.
  • GERBER, Daniel; DORNELLES, Marcelo Lemos. Juizados Especiais Criminais Lei n.º 9.099/95: comentários e críticas ao modelo consensual penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
  • Justiça Restaurativa. Revista Sub Judice - Justiça e Sociedade, n. 37, Out./Dez. 2006, Editora Almedina.
  • KARAM. Maria Lúcia. Juizados Especiais Criminais: a concretização antecipada do poder de punir. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
  • KONZEN, Afonso Armando. Justiça Restaurativa e Ato Infracional: Desvelando Sentidos no Itinerário da Alteridade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
  • LEITE, André Lamas. A Mediação Penal de Adultos: um novo paradigma de justiça? analise crítica da lei n. 21/2007, de 12 de junho. Coimbra: Editora Coimbra, 2008.
  • MAZZILLI NETO, Ranieri. Os caminhos do Sistema Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
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  • ZEHR, Howard. Justiça Restaurativa. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • ZEHR, Howard. Trocando as lentes: um novo foco sobre o crime e a justiça. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2008.