Foi realizada na última sexta-feira (12/12), na Secretaria de Estado da Educação, a cerimônia de formalização da ampliação do programa “Justiça e Educação: Uma Parceria para a Cidadania”. O evento contou com a presença de juízes de Varas da Infância e da Juventude, representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, professores e educadores envolvidos no projeto.
Na abertura da cerimônia, o presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), Fábio Bonini, representando a secretária da Educação, disse: “mais do que nunca, o programa de Justiça Restaurativa está na pauta da Secretaria da Educação e do Poder Judiciário, que tem na figura do doutor Egberto Penido (juiz assessor da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo) um exemplo de esmero e empenho para o sucesso e ampliação desse programa”.
Em seguida, fez uso da palavra a 3ª defensora pública de São Paulo, Elaine Moraes Ruas Souza. Segundo ela, “a Defensoria está empenhada na implementação da Justiça Restaurativa nas escolas. É uma experiência exitosa que deve mesmo ser ampliada”.
Já a procuradora de Justiça Vânia Maria Rufinni afirmou estar muito contente de participar do evento. “A união de todos os envolvidos nesse projeto é louvável. Desejo que continuemos sonhando e transformando”, concluiu.
Representando o presidente do Tribunal de Justiça na cerimônia, o coordenador da Infância e da Juventude do TJSP, desembargador Antonio Carlos Malheiros, referiu-se à reunião como um evento histórico. “Para mim é emocionante ver o Poder Judiciário aberto para o mundo afora, tendo a oportunidade de viver uma cultura de paz. A missão de cada um de nós nada mais é do que trazer felicidade para as pessoas. Homenageio os juízes aqui presentes por se empenharem na divulgação desse trabalho”, afirmou Malheiros.
A reunião foi encerrada com uma palestra ministra pelo juiz Egberto de Almeida Penido, magistrado designado para atuar nas Varas da Infância e da Juventude onde o programa já foi e será implementado. “Quero expressar minha alegria e meu contentamento. Estou muito honrado por estar aqui. A Justiça Restaurativa é uma proposta em construção, estamos aprendendo com ela. O Estado de São Paulo reconheceu a importância da junção entre Justiça e Educação”, disse Egberto Penido. Também estiveram presentes os juízes Eduardo Rezende Melo, Richard Paulro Pae Kim, Marcos César Vasconcelos e Souza e Daniel Issler.
Sobre o programa “Justiça e Educação: Uma Parceria para a Cidadania”
Em prática no Brasil desde 2005, o programa “Justiça e Educação: Uma Parceria para a Cidadania” é uma alternativa para a resolução de conflitos no interior das escolas.
Abrange atualmente as Diretorias de Ensino Centro Sul (escolas da região de Heliópolis), de São Bernardo do Campo (escolas no município de São Caetano do Sul) e Guarulhos Norte, regiões em que terá novas instituições de ensino participantes.
O programa será ampliado e ganhará, a partir de 2009, Diretorias de Ensino envolvendo os municípios de Bragança Paulista, Atibaia, São José dos Campos, Presidente Prudente e Campinas.
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Segunda-feira, 15 de dezembro de 2008.
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