Pacote contra violência nas escolas estaduais inclui vigilantes e até site dedo-duro

SÃO PAULO - O governador José Serra (PSDB) deve aprovar antes do início do próximo ano letivo um pacote para reduzir a crescente violência nas escolas. Entre as novidades estão câmeras de vídeo em todas as unidades da Grande São Paulo, contratação de vigilantes terceirizados nas instituições mais violentas e um novo programa de computador para informar casos de agressão e vandalismo. O pacotão foi acelerado depois que os alunos da Escola Estadual Amadeu Amaral, no Belém, na zona leste da capital, quebraram carteiras, janelas e o teto e enfrentaram a polícia, no início de novembro. Após o episódio, pais e professores relataram que brigas e atos de vandalismo eram freqüentes.

A secretaria estadual de Educação disse que já estudava novas medidas para evitar casos como este. A mudança mais simples e barata deverá ser um programa de computador produzido pela Fundação para Desenvolvimento da Educação (FDE), que funcionará como um site interno das escolas. O software está em fase de testes. Professores e diretores preencherão uma ficha no site sempre que houver um episódio de violência. Os dados serão enviados online para as duas coordenações de ensino do estado - uma da Grande São Paulo e outra do interior. De acordo com a pasta, uma pessoa será qualificada para analisar o que aconteceu e a providência que será tomada. Se for o caso, a coordenadoria pode solicitar advertências e registro da ocorrência na polícia.

O objetivo é aumentar as informações oficiais sobre atos violentos em escolas e orientar as punições cabíveis. Na contramão do que dizem professores, pais e alunos, nos últimos cinco anos os números de agressões registradas pela secretaria de Educação só caem. Em 2003, foram 241 funcionários e 351 professores agredidos, este ano os dois grupos juntos somam 161 casos.

Big Brother

Segundo a secretária estadual de educação, Maria Helena de Castro, as medidas que estão mais adiantadas são a ampliação da Justiça Restaurativa - parceria das escolas com o Judiciário que vai dobrar no ano que vem - e a compra e instalação de câmeras. Todas as 2.200 escolas da Grande São Paulo deverão ser monitoradas. A contratação de vigilantes ainda depende de estudos. Apenas as mais violentas - incluindo a Amadeu Amaral - deverão receber profissionais, sempre desarmados.

Também foram apresentadas pela secretária ao governador José Serra "diretrizes gerais" para disciplinar as punições nas escolas. O texto, que ainda precisa ser aprovado, trará regras de convivência no ambiente escolar.

Pais e vizinhos acham pouco

A dona-de-casa Lúcia Silva Miranda, de 29 anos, foi à Escola Estadual Amadeu Amaral, no Belém, na sexta-feira, matricular o filho e não disfarçou a insatisfação com a situação atual.

- Quando é que posso vir pedir a transferência para outro lugar? - perguntou.

Mesmo informada pela secretária de que "muita coisa estava mudando", ela manteve a decisão.

- Assim que virar o ano vou procurar outro lugar. Vou ter que pagar condução, mas prefiro - disse.

No bazar vizinho à escola, o dono Walter dos Santos Carlos diz que ninguém do bairro estuda mais lá.

- A escola está quase vazia. Em vez de câmera deviam aproveitar o espaço para fazer uma escola técnica - diz.

Regras para pôr ordem

A secretária de Estado da Educação Maria Helena de Castro espera a aprovação do governador José Serra para anunciar um pacote de medidas contra a violência, incluindo "regras para pôr ordem" nas escolas. Confira a seguir a entrevista dela ao jornal "Diário de S. Paulo"

Diário - Quando será apresentado o pacote contra a violência nas escolas estaduais?

Maria Helena - Vamos apresentar o pacote para o governador esta semana (a passada), não sei se ele vai ter tempo de analisar. Já tivemos reuniões internas com a Secretaria de Justiça e com a Casa Civil.

Quais são as medidas?

Há temas mais geraisque o governador já aprovou,como a ampliação daJustiça Restaurativa, e o monitoramento das escolas mais vulneráveis da Grande São Paulo, que já foram escolhidas. Estamos licitando isto para implantar no começo do ano. Em algumas áreas, contrataremos vigilância privada não armada para proteger o patrimônio público, principalmente. Tudo isto já está andando.

O que mais?

Tem outras ações que dependem ainda de uma reunião com o governador.

Serão estabelecidas regras de comportamento?

Estas é que serão apresentadas. São diretrizes gerais, na linha do respeito à nossa Constituição e ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Digamos que é uma rememorização da legislação em vigor e do respeito ao outro e ao patrimônio que deve existir, lembrando a importância de valores éticos que precisam ser levados a sério.

Vão haver punições pré-estabelecidas?

Punições como suspensão, quem define são os regimentos das próprias escolas. Teremos as diretrizes gerais para que as escolas que não tenham atualizado seu regimento interno o façam e que reflitam sobre o que é preciso rever.

Quando estas diretrizes começam a funcionar?

O ano letivo acabou. No princípio do ano, lá para março, vamos fazer uma capacitação para os professores. São regras para pôr ordem.


O Globo. 22/12/2008.