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22 de ago. de 2010

Marina defende plebiscito sobre legislação do aborto

Rio de Janeiro - A candidata do PV à Pre sidência, Marina Silva, defendeu ontem a realização de um plebiscito para discutir a flexibilização da legislação relativa ao aborto. “O que estou propondo é que possamos fazer um plebiscito para as novas modalidades que estão propondo. As [regras sobre aborto] que já existem na legislação serão mantidas”, disse a candidata durante entrevista coletiva concedida a correspondentes estrangeiros no Rio.
Hoje, a legislação só autoriza aborto em caso de risco à saúde da gestante ou se a gravidez resulta de estupro e há autorização da mulher ou de seu representante legal. Em ambos os casos, ele só pode ser feito por médico. Grupos de direitos humanos defendem mudanças na legislação – alguns pregam a legalização, enquanto outros defendem a proibição total. Marina já afirmou ser contra o aborto, mas defende a discussão das regras.
Para a candidata do PV, é necessária uma ampla reforma na segurança pública do país. Ela anunciou que pretende expandir para todo o país um projeto lançado no Rio Grande do Sul chamado Justiça Restaurativa. “O povo quer propostas [sobre segurança], não pegadinha nem salada ou farofa de números."
Na tevê
Ao deixar o 8.° Congresso Bra sileiro de Jornais, no Rio, Marina comentou a estratégia adotada pelo presidenciável do PSDB, José Serra, de usar imagens do presidente Lula na campanha eleitoral da tevê. “A minha história, durante 30 anos, esteve junto à do presidente Lula, e durante 5 anos como sua ministra. Se a história revela esse ponto de contato, aquilo que for necessário colocar, sem ferir as normas do TSE, não vejo porque deva ser escondido. Mas obviamente que eu terei todo um cuidado de não fazer uso oportunista de quem quer que seja”, disse.
No Congresso, Marina assinou a declaração de Chapultepec, documento criado pela Sociedade Interamericana de Imprensa em defesa da liberdade de expressão, como fizeram José Serra e Dilma Rousseff na quinta-feira. Com um tom bem mais ameno que o do dia anterior, quando Serra fez duras críticas ao governo do PT, Marina disse que a liberdade de expressão é algo que o país conquistou “a duras penas” e lembrou que os três candidatos tiveram papel importante na defesa da democracia. “Cada governo que se beneficie da democracia que temos, que é a melhor forma de estabelecer o controle sobre as nossas ações”, comentou.

Gazeta do Povo. 21/08/2010.

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“É chegada a hora de inverter o paradigma: mentes que amam e corações que pensam.” Barbara Meyer.

“Se você é neutro em situações de injustiça, você escolhe o lado opressor.” Desmond Tutu.

“Perdoar não é esquecer, isso é Amnésia. Perdoar é se lembrar sem se ferir e sem sofrer. Isso é cura. Por isso é uma decisão, não um sentimento.” Desconhecido.

“Chorar não significa se arrepender, se arrepender é mudar de Atitude.” Desconhecido.

"A educação e o ensino são as mais poderosas armas que podes usar para mudar o mundo ... se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar." (N. Mandela).

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“A verdadeira viagem de descobrimento consiste não em procurar novas terras, mas ver com novos olhos”
Marcel Proust


Livros & Informes

  • ACHUTTI, Daniel. Modelos Contemporâneos de Justiça Criminal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
  • AGUIAR, Carla Zamith Boin. Mediação e Justiça Restaurativa. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
  • ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
  • AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
  • CERVINI, Raul. Os processos de descriminalização. 2. ed. rev. da tradução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
  • FERREIRA, Francisco Amado. Justiça Restaurativa: Natureza. Finalidades e Instrumentos. Coimbra: Coimbra, 2006.
  • GERBER, Daniel; DORNELLES, Marcelo Lemos. Juizados Especiais Criminais Lei n.º 9.099/95: comentários e críticas ao modelo consensual penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
  • Justiça Restaurativa. Revista Sub Judice - Justiça e Sociedade, n. 37, Out./Dez. 2006, Editora Almedina.
  • KARAM. Maria Lúcia. Juizados Especiais Criminais: a concretização antecipada do poder de punir. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
  • KONZEN, Afonso Armando. Justiça Restaurativa e Ato Infracional: Desvelando Sentidos no Itinerário da Alteridade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
  • LEITE, André Lamas. A Mediação Penal de Adultos: um novo paradigma de justiça? analise crítica da lei n. 21/2007, de 12 de junho. Coimbra: Editora Coimbra, 2008.
  • MAZZILLI NETO, Ranieri. Os caminhos do Sistema Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
  • MOLINA, Antonio García-Pablos de; GOMES, Luiz Fávio. Criminologia. Coord. Rogério Sanches Cunha. 6. ed. rev., atual e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • MULLER, Jean Marie. Não-violência na educação. Trad. de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Atenas, 2006.
  • OLIVEIRA, Ana Sofia Schmidt de. A Vítima e o Direito Penal: uma abordagem do movimento vitimológico e de seu impacto no direito penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.
  • PALLAMOLLA, Raffaella da Porciuncula. Justiça restaurativa: da teoria à prática. São Paulo: IBCCRIM, 2009. p. (Monografias, 52).
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  • ZEHR, Howard. Trocando as lentes: um novo foco sobre o crime e a justiça. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2008.