Curso de Extensão Universitária: “Formação em Mediação Transformativa de Conflitos"

A Diretora da Escola Superior do Ministério Público comunica aos Membros do Ministério Público do Estado de São Paulo, servidores e estagiários da Instituição, Magistrados, Bacharéis em Direito, demais Operadores do Direito e Estudantes Universitários, a realização do Curso de Extensão Universitária: “Formação em Mediação Transformativa de Conflitos" - São Paulo (SP), cujas normas são as que seguem:

PLANO DO CURSO

I – JUSTIFICATIVA

A Mediação consiste na busca da solução de um conflito, mediante a intervenção de uma terceira pessoa, qual seja, o mediador, na qualidade de técnico habilitado na facilitação da comunicação, buscando o restabelecimento do diálogo, a transformação dos mediados e a paz social.

A Constituição da República Federativa do Brasil contém em seu preâmbulo as diretrizes do Estado Democrático de Direito, entre os quais, se destaca a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das disputas.

Assim, a mediação, como um método alternativo de resolução de controvérsias, está em consonância com as premissas constitucionais de busca da justiça e da paz social.

A instalação de sistemas alternativos de resolução de conflitos é recomendada pela Organização das Nações Unidas. Com efeito, o Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (ECOSOC), em sua resolução 1999/26, de 28 de julho de 1999, recomendou que os Estados considerassem, nos seus sistemas de Justiça, o desenvolvimento de procedimentos alternativos ao processo judicial tradicional e a formulação de políticas de Mediação e de Justiça Restaurativa.

A Mediação é um método fundamentado, teórica e tecnicamente, por meio do qual uma terceira pessoa, neutra e especificamente treinada, encoraja os mediados a recorrerem aos seus recursos pessoais, para que possam resolver seus conflitos de forma colaborativa em que todos se sintam atendidos em suas necessidades.

É sabido que as relações interpessoais extrapolam os limites da lei, havendo a necessidade de considerar, não somente os aspectos jurídicos e econômicos de um conflito, mas também os aspectos emocionais, psicológicos e sociais. A mediação, pela sua versatilidade, veio para suprir no ordenamento jurídico brasileiro os espaços destes aspectos e garantir maior efetividade para a solução dos conflitos.

A mediação pode ser utilizada mesmo que não haja a instauração de um processo, contudo é omumente empregada durante ou depois da lide, sendo, ademais, especialmente indicada quando implicam em relações continuadas.

Assim, conflitos que envolvem questões de convivência na família, na empresa, no trabalho ou na vizinhança são beneficiados com o procedimento, uma vez que visa o restabelecimento do diálogo entre as partes e a evitação de novos episódios entre os litigantes.

Neste contexto, é que se justifica a implantação do Curso de Formação em Mediação de Conflitos, abrindo possibilidades para que os membros do Ministério Público, advogados, psicólogos, assistentes sociais e estudantes universitários possam vislumbrar soluções alternativas, criando um espaço de reflexão e de comunicação, propício à mudança de paradigmas e necessário para a vivência de uma justiça transformadora e moderna entre pessoas e grupos humanos. Ao membro do Ministério Público se destaca a importância deste curso, como embasamento técnico e teórico para auxiliá-lo no exercício de suas funções, sobretudo, no atendimento ao público e na celebração de acordos extrajudiciais na forma da Lei n. 9.099/95.

II – OBJETIVOS

O curso de extensão universitária “FORMAÇÃO EM MEDIAÇÃO TRANSFORMATIVA DE CONFLITOS” tem como finalidade formar Mediadores oferecendo embasamento teórico e vivencial para análise e manejo transformativo dos conflitos – Mediação Transformativa.

III - ESTRUTURA DO CURSO

O Curso de Extensão Universitária "FORMAÇÃO EM MEDIAÇÃO TRANSFORMATIVA DE CONFLITOS” será ministrado em dois módulos, teórico e prático.

MÓDULO TEÓRICO

Desenvolver-se-á com a carga horária mínima de 80 horas/aula, em 20 dias, com a proposta de realização de duas turmas, uma no período noturno de 18/08/2010 a 15/12/2010 e outra no período matutino de 20/08/2010 a 17/12/2010, e disponibilidade de 60 vagas para cada turma.

As aulas ocorrerão na sala 202 da Escola Superior do Ministério Público, localizada na Rua Treze de Maio nº 1.259, 2º andar, às 4ªs feiras, no período noturno, e às 6ªs feiras, no período matutino constituindo-se de 04 aulas de 50 minutos, nos seguintes horários:

Turma I – período NOTURNO, de 18 de agosto a 15 de dezembro de 2010, às quartas-feiras das 19 horas às 22h30m.

Turma II – período MATUTINO, de 20 de agosto a 17 de dezembro de 2010, às sextas-feiras das 9 horas às 12h30m.

Aulas/Período	MATUTINO	NOTURNO
Primeira aula	9h às 9h50m	19h às 19h50m
Segunda aula	9h50m às 10h40m	19h50m às 20h40m
Intervalo	10h40m às 10h50m	20h40h às 20h50m
Terceira aula	10h50m às 11h40m	20h50m às 21h40m
Quarta aula	11h40m às 12h30m	21h40m às 22h30m

MÓDULO PRÁTICO

Desenvolver-se-á com a carga horária prevista de 80 horas/aula, distribuídas em 20 dias, no período de fevereiro de 2011 a junho de 2011, com a proposta de realização de cinco grupos de atendimento, com o máximo de oito alunos em cada, totalizando 40 vagas.

As aulas ocorrerão nas instalações da Promotoria de Justiça Criminal de Santana, localizada na Rua Ana Benvinda de Andrade nº 150, Santana, Capital.

Os cinco grupos de atendimento terão horários distintos, sendo que cada encontro terá a duração de 4 horas/aula, conforme programação:

GRUPO DE ATENDIMENTO I

Segundas-Feiras – período noturno (das 18h30 às 22hs)

De 07 de Fevereiro a 27 de Junho de 2011

GRUPO DE ATENDIMENTO II

Quartas-Feiras – período matutino (das 9hs às 12h30)

De 09 de Fevereiro a 29 de Junho de 2011

GRUPO DE ATENDIMENTO III

Quartas-Feiras – período vespertino (das 14hs às 17h30)

De 09 de Fevereiro a 29 de Junho de 2011

GRUPO DE ATENDIMENTO IV

Quartas-Feiras – período noturno (das 18h30 às 22hs)

De 09 de Fevereiro a 29 de Junho de 2011

GRUPO DE ATENDIMENTO V

Quintas-Feiras – período matutino (das 9hs às 12h30)

De 10 de Fevereiro a 30 de Junho de 2011

IV – AVALIAÇÃO

Módulo Teórico

O aproveitamento do módulo teórico será realizado pela freqüência às aulas.

Para a obtenção do certificado o aluno deverá cumprir no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) de freqüência da carga horária prevista.

Módulo Prático

A avaliação do aproveitamento do módulo prático será realizada com o preenchimento dos seguintes requisitos:

• Frequência de 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária prevista;
• Participação em dois atendimentos compondo a Equipe Reflexiva;
• Realização de pelo menos um atendimento como Mediador de Campo.

V - CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

* Período de inscrições para o Módulo Teórico: de 02 de julho a 16 de agosto de 2010 através do e-mail secretaria.ceaf@esmp.sp.gov.br ou do fax. (11) 3017-7729 com o envio do formuláriopreenchido e comprovante de depósito da primeira parcela.

* Publicação da relação de candidatos na ordem cronológica de inscrição:

Internet – 17 de agosto de 2010.

D.O.E. – 18 de agosto de 2010.

* Início de aulas - 18 de agosto de 2010.

* Término de aulas – 17 de dezembro de 2010.

* Período de inscrições para o Módulo Prático: o portunamente serão abertas as inscrições.

VI - ELENCO DOS PROFESSORES CONVIDADOS DA ESMP:

AIRTON BUZZO ALVES 
Mestre em Direito Processual Penal
Professor da Universidade São Judas Tadeu
Promotor de Justiça Criminal de Santana
Mediador pela Escola Paulista da Magistratura
Coordenador do Projeto Cantareira de Mediação Penal Interdisciplinar

ERNESTO REZENDE NETO 
Advogado e mediador
Especialização em Negócios Imobiliários pela FAAP
Pós-graduado em Métodos Alternativos de Solução de Conflitos Humanos pela Escola Paulista da Magistratura
Associado fundador do Mediativa – Instituto de Mediação Transformativa Integrante da Câmara de Mediação do Secovi – SP
Docente do Setor de Mediação do Instituto FAMILIAE
Coordenador Executivo do FONAME – Fórum Nacional de Mediação 

GEISA RODRIGUES GOMES 
Psicóloga e Mediadora de Conflitos pelo Instituto FAMILIAE
Supervisora de Prática de Mediação no Projeto Cantareira de Mediação Penal Interdisciplinar na Promotoria de Justiça Criminal de Santana

JOYCE R. MARKOVITS 
Advogada e Mediadora profissional privada e judicial.
Sócia da HERA – Instituto de Mediação, Treinamentos e Consultoria Ltda.
Consultora na Divisão de Mediação da Lumen Desenvolvimento de Talentos
Consultora em Gestão de Conflitos Empresariais.
Consultora responsável pelo desenvolvimento e aplicação de programas de treinamento em comunicação, mediação, gestão de conflitos e team building.

LOURDES FARIAS ALVES 
Mestre em Psicologia
Mediadora de Conflitos pelo Instituto Familiae
Supervisora de Prática de Mediação no Projeto Cantareira de Mediação Penal Interdisciplinar na Promotoria de Justiça Criminal de Santana
Sócia fundadora do Instituto THEM – Transformação Humana em Educação e Mediação

MARTA DOS REIS MARIONI 
Psicóloga e Mediadora de Conflitos pelo Instituto FAMILIAE
Supervisora de Prática de Mediação no Projeto Cantareira de Mediação Penal Interdisciplinar na Promotoria de Justiça Criminal de Santana
Docente e Capacitadora em práticas voltadas à Mediação de Conflitos e Justiça Restaurativa
Sócia fundadora do MEDIATIVA - Instituto de Mediação Transformativa
Sócia fundadora do Instituto THEM – Transformação Humana em Educação e Mediação

RITA DE JESUS LERIA AIRES 
Psicóloga e Mediadora de Conflitos pelo Instituto Familiae
Supervisora de Prática de Mediação no Projeto Cantareira de Mediação Penal
Interdisciplinar na Promotoria de Justiça Criminal de Santana
Sócia fundadora do Instituto THEM – Transformação Humana em Educação e Mediação

SANDRA CRISTINA DE AZEVEDO 
Mediadora de Conflitos pela Escola Paulista da Magistratura
Especialização em mediação e outros meios de solução de conflitos pela Escola Superior do Ministério Público
Bacharel em Ciências Jurídicas
Oficial de Promotoria e Assistente do Projeto Cantareira de Mediação Penal Interdisciplinar na Promotoria de Justiça Criminal de Santana

VALERIA PEREZ 
Psicóloga e Mediadora de Conflitos pelo Instituto Familiae
Supervisora de Prática de Mediação no Projeto Cantareira de Mediação Penal Interdisciplinar na Promotoria de Justiça Criminal de Santana
Sócia fundadora do Instituto THEM – Transformação Humana em Educação e Mediação

VANIA YAZBEK 
Psicóloga e Mediadora de Conflitos pelo Instituto Familiae
Docente de Praticas de Resolução de Conflitos – Mediação e Justiça Restaurativa
Responsável pela implantação do Setor de Mediação no Instituto FAMILIAE Membro fundador do Instituto FAMILIAE
Membro fundador do Mediativa – Instituto de Mediação de Mediação Transformativa

VIOLETA DAOU 
Psicóloga e Mediadora de Conflitos pelo Instituto FAMILIAE
Supervisora de Prática de Mediação no Projeto Cantareira de Mediação Penal Interdisciplinar na Promotoria de Justiça Criminal de Santana
Docente e Capacitadora em práticas voltadas à Mediação de Conflitos e Justiça Restaurativa
Sócia fundadora do MEDIATIVA - Instituto de Mediação Transformativa
Sócia fundadora do Instituto THEM – Transformação Humana em Educação e Mediação

VII - VAGAS, INSCRIÇÕES E MATRÍCULAS:

A - NÚMERO DE VAGAS: 60 vagas em cada turma do Módulo Teórico, e 40 vagas no Módulo Prático.

B - INSCRIÇÕES E MATRÍCULA

Poderão se inscrever no Curso de Extensão Universitária, profissionais de todas as áreas do conhecimento que necessitem intervir para facilitar o diálogo nas diferentes situações de conflito, em especial, operadores do direito, psicólogos, educadores, psiquiatras, assistentes sociais, administradores, consultores nas empresas, estudantes universitários e pessoas interessadas na Formação em Mediação de Conflitos e no desenvolvimento de posturas mediadoras.

As vagas serão preenchidas mediante ordem cronológica da inscrição efetuada pelo candidato no referido curso de extensão, ressalvando-se as dez últimas vagas, que deverão ser confirmadas por telefone antes de se efetuar o depósito.

Na ocasião destas dez últimas vagas será colocado um aviso no site da ESMP (www.esmp.sp.gov.br) informando que restam apenas dez vagas, e que os interessados deverão entrar em contato nos seguintes telefones (0XX)11 3017-7780/7781/7782/7783 para se informarem da possibilidade da existência de vaga.

C - PERÍODO DE INSCRIÇÕES E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

As inscrições serão feitas a partir de 02 de julho de 2010 a 16 de agosto de 2010 através do e-mail secretaria.ceaf@esmp.sp.gov.br ou do fax. (11) 3017-7729 com o envio do formuláriopreenchido, disponível no sitehttp://www.esmp.sp.gov.br/cursos/extensao_proximos/formacao_mediacao_conflitos.htm, comprovante de depósito da primeira parcela e cópia da carteira de identidade ou da carteira funcional (de acordo com o cargo/função declarado na ficha de inscrição). As cópias não precisam de autenticação.

VIII – MENSALIDADE

Módulo Teórico 

O valor total do curso será de R$ 750,00 (setecentos e cinqüenta reais).

Forma de pagamento:

a) à vista, no ato da inscrição, por meio de depósito junto ao Banco do Brasil, Agência 1897-x, C/C nº 13.9612-9, depósito tipo C, favorecido: Fundo Especial do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, CNPJ nº 01.468.760/0001-90. Será concedido desconto de R$ 50,00 (cinqüenta reais), totalizando, portanto R$ 700,00 (setecentos reais);

b) a prazo, em até oito parcelas. A primeira, no valor de R$ 93,75 (noventa e três reais e setenta e cinco centavos), no ato da inscrição, e as outras sete, no valor de R$ 93,75 (noventa e três reais e setenta e cinco centavos) cada, pagas até o dia 10 dos meses subsequentes, por meio de depósito junto ao Banco do Brasil, Agência 1897-x, C/C nº 13.9612-9, depósito tipo C, favorecido: Fundo Especial do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, CNPJ nº 01.468.760/0001-90.

Aos Membros do Ministério Público do Estado de São Paulo será concedida isenção dentro de um número limitado de vagas (10 vagas).

Aos servidores e estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo será concedido desconto de 30% no valor do curso, dentro de um número limitado de vagas (20 vagas). Portanto, à vista o valor do curso será de R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais) e a prazo o valor do curso será de R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais), dividido em até oito parcelas de R$ 65,62 (sessenta e cinco reais e sessenta e dois centavos).

Módulo Prático

O valor total do curso será de R$ 850,00 (oitocentos e cinqüenta reais).

Forma de pagamento:

a) à vista, no ato da inscrição, por meio de depósito junto ao Banco do Brasil, Agência 1897-x, C/C nº 13.9612-9, depósito tipo C, favorecido: Fundo Especial do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, CNPJ nº 01.468.760/0001-90. Será concedido desconto de R$ 50,00 (cinqüenta reais), totalizando, portanto R$ 800,00 (oitocentos reais);

b) a prazo, em até oito parcelas. A primeira, no valor de R$ 106,25 (cento e seis reais e vinte e cinco centavos), no ato da inscrição, e as outras sete, no valor de R$ 106,25 (cento e seis reais e vinte e cinco centavos) cada, pagas até o dia 10 dos meses subsequentes, por meio de depósito junto ao Banco do Brasil, Agência 1897-x, C/C nº 13.9612-9, depósito tipo C, favorecido: Fundo Especial do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, CNPJ nº 01.468.760/0001-90.

Aos Membros do Ministério Público do Estado de São Paulo será concedida isenção dentro de um número limitado de vagas (cinco vagas).

Aos servidores e estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo será concedido desconto de 30% no valor do curso, dentro de um número limitado de vagas (cinco vagas). Portanto, à vista o valor do curso será de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais) e a prazo o valor do curso será de R$ 595,00 (quinhentos e noventa e cinco reais), dividido em até oito parcelas de R$ 74,37 (setenta e quatro reais e trinta e sete centavos).

IX - PROGRAMA DO CURSO

A mediação como meio alternativo na solução de conflitos no âmbito judicial.

Apresentação do Projeto Cantareira de Mediação Penal Interdisciplinar.

Epistemologia

• Definição e Conceitualização
• Epistemologia e Mediação de Conflitos

Ética na Mediação

• Definição e Conceitualização
• Recursos para uma Prática Ética

Paradigmas

• Mudanças Paradigmáticas Implicações na Mediação

Mediação

Etapas no Processo de Mediação I

Etapas no Processo de Mediação II

Comunicação

Teoria da Comunicação I

Teoria da Comunicação II

• Abordagem Moderna e Pós Moderna

Comunicação Não Violenta

• Reflexões sobre o papel da linguagem

Ferramentas para o Facilitador da Conversação na Construção do Diálogo

• Técnicas Narrativas

Teoria do Observador

• Responsabilidade da observação do mediador

Teoria da Narrativa

• Reconstrução do Significado

Teoria do Conflito

• Busca de soluções alternativas para sua resolução

Colocando em prática os fundamentos conceituais I

• Construção das regras para o atendimento em comediação familiar

Teoria do Sujeito e da Linguagem

O Sujeito e a linguagem na Mediação Transformativa

• Mediação Transformativa

Direito, Mediação e Justiça Restaurativa

Negociação

Colocando em prática os fundamentos conceituais II

• Atendimento de caso em âmbito Penal

Ciclo de Vida Familiar

• Visão geral das diferentes etapas da vida familiar e sua articulação na prática da Mediação

Contribuições de outras ciências à Mediação

Multidisciplinaridade

• Psicologia
• Sociologia
• Antropologia

Articulação, compondo a epistemologia da Mediação

Rede Social e sua relevância na Mediação

• Conceitualização

Colocando em prática os fundamentos conceituais III

• Atendimento de caso em âmbito Escolar

X – PÚBLICO-ALVO

Membros do Ministério Público do Estado de São Paulo, servidores e estagiários da Instituição, Magistrados, Bacharéis em Direito, demais Operadores do Direito, Estudantes Universitários, Profissionais de todas as áreas do conhecimento que necessitem intervir para facilitar o diálogo nas diferentes situações de conflito, em especial, o peradores do direito, psicólogos, educadores , psiquiatras, assistentes sociais, administradores, consultores nas empresas, estudantes universitários e pessoas interessadas na Formação em Mediação de Conflitos e no desenvolvimento de posturas mediadoras.

XI – MAIS INFORMAÇÕES: (0XX)11 3017-7781/7782/7783 das 11h00 às 19h00. Sitewww.esmp.sp.gov.br ou e-mail secretaria.ceaf@esmp.sp.gov.br. 

Coordenação Geral:

Eloisa de Sousa Arruda 
Procuradora de Justiça
Diretora do CEAF-ESMP