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28 de jan. de 2009

Escola será online com Segurança Pública

Sistema virtual antiviolência na rede estadual terá início no dia 11



Maria Rehder, JORNAL DA TARDE

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Atitudes suspeitas de estudantes da rede pública estadual paulista poderão ser comunicadas em tempo real por diretores de escolas à Secretaria de Segurança Pública por meio de sistema virtual antiviolência. A medida integra um pacote que entra em vigor no dia 11, na volta às aulas. O governador José Serra (PSDB) solicitou um plano a seus secretários em dezembro, após a Polícia Militar ter de controlar alunos que acuaram professores e depredaram a Escola Estadual Amadeu Amaral, na zona leste. Havia atuação de gangue na unidade.

Se o diretor desconfiar da formação de gangues poderá registrar no sistema. A ferramenta será monitorada pela Secretaria da Educação em parceria com a da Segurança Pública. Ficará a critério das diretorias os tipos de ocorrências a ser notificadas. Um capitão da PM, cujo nome não foi divulgado, vai intermediar as informações entre as secretarias e os diretores das 5,3 mil escolas.

A secretária estadual da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, afirma que uma supervisão de prevenção à violência foi criada. "Parte dela (supervisão) está voltada para a organização da base de dados, alimentada pelos diretores." O programa vai ajudar gestores que têm receio de registrar boletins de ocorrência. Dependendo da informação, a polícia irá à escola.

Também está previsto para este ano reforço da ronda escolar em 137 unidades consideradas vulneráveis - apenas 7 no interior. Procurada pela reportagem, a PM não quis falar sobre o novo sistema. Levantamento divulgado em setembro passado pela Udemo - entidade que representa os diretores - revela que, entre 683 unidades pesquisadas, 586 (ou 86%) registraram algum tipo de violência em 2008. As queixas viraram caso de polícia em 411 - 70% dos diretores fizeram o BO (895, no total).

MEDIAÇÃO DE CONFLITOS

Além da intervenção da PM, o programa de Justiça Restaurativa - mediação de conflitos por profissionais capacitados pela Justiça - será ampliado para mil unidades. Em março, todos os diretores participarão de programas de formação para a mediação. O plano inclui câmeras em toda a rede. A licitação está em andamento, mas não foram divulgados prazos.

As medidas são analisadas com ressalvas por educadores, que reconhecem a violência, mas temem a intervenção policial. Para Marisa Feffermann, pesquisadora da Universidade de São Paulo e professora do Estado há 20 anos, os alunos precisam de diálogo e de uma escola motivadora. "Não é com a polícia que o problema da violência será resolvido."


O Estado de São Paulo, São Paulo, 28 de Janeiro de 2009, Cidades/Metrópole, p. C4.

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Livros & Informes

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  • ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
  • AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
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