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6 de nov. de 2019

UniSecal traz nova metodologia da Justiça Restaurativa para PG

Conferência de grupo familiar é quase inédita no Brasil Foto: Divulgação


A ferramenta é utilizada principalmente em países como Bélgica, Holanda e Nova Zelândia; em 70% dos casos, segundo pesquisadora, traz resultados positivos

A UniSecal tem se firmado como um Centro Universitário Restaurativo por meio da aplicação das metodologias da Justiça Restaurativa (JR), tanto na graduação em Direito, via Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), como na pós-graduação em Justiça Restaurativa e Mediação de Conflitos. E para se consolidar neste campo de atuação, a UniSecal trouxe para a cidade de Ponta Grossa (PR) uma nova metodologia da JR: Conferência de Grupo Familiar.
Com a participação da pesquisadora internacional, Dra. Petronella Maria Boonen, a UniSecal realizou o curso entre 21 e 23 de outubro. Além do Centro Universitário, a ‘Conferência de Grupo Familiar’ foi promovida pelo Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo (CDHEP) e Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (CEJUSC/PG).

Metodologia internacional

Utilizada principalmente em países como Bélgica, Holanda e Nova Zelândia, a ‘Conferência de Grupo Familiar’ tem como principal objetivo devolver para as famílias suas situações conflituosas e que a mesma busque soluções para este problema. “Nós podemos ter as mais diversas questões, mas, o mais importante, é que a família assuma a responsabilidade para a elaboração de um plano e o cumprimento dele. Nos países que utilizam dessa metodologia, em 70% dos casos os familiares dão conta, sem a tutela do Estado, somente com o acompanhamento”, explica Petronella.

A UniSecal já faz a aplicação do Círculo de Construção de Paz, uma das metodologias da JR. Porém, em busca de diversificar e apresentar mais possibilidades para a comunidade, a instituição trouxe o curso quase que inédito no Brasil. “A Petronella é um grande nome em JR. Eu acho que é um presente e uma grande oportunidade. Além disso, trazer o curso é uma maneira de consolidar nosso posicionamento como Instituição de Ensino Superior (IES), sendo, sem sombra de dúvidas, a referência na cidade e região dos Campos Gerais”, relata a professora do curso de Direito da UniSecal, Dra. Glaucia Mayara Niedermeyer Orth.

Autonomia das famílias

A metodologia pode ser explicada, por exemplo, em um caso que haja o descuido com uma pessoa idosa. Primeiro há uma situação problemática identificada pelo coordenador da conferência junto de um agente de saúde, por exemplo. Então, na ‘Conferência’ os familiares são informados do atual problema. Em seguida, a família é deixada para debater e se encarregar de encontrar uma solução. “Tem uma situação difícil e as pessoas se reconectam, assumem responsabilidades e dividem tarefas, com o apoio do município. É como um círculo, só que agora, os familiares buscam respostas”, diz a pesquisadora internacional.
Ainda de acordo com Petronella, a principal vantagem da metodologia é empoderar e devolver a autonomia para as famílias. “Se ela não dá conta, ela pode pedir ajuda. Mas, não o Estado vir atrás. A família toma as decisões sobre como ela considera possível lidar com essas situações problemáticas”, comenta.

Ganho para a comunidade

Com o ensinamento da ‘Conferência de Grupo Familiar’, a população ponta-grossense e da região ganha uma nova forma de resolver conflitos, é o que afirma a Juíza de Direito Coordenadora do CEJUSC/PG, Dra. Laryssa Angélica Copack Muniz. “O curso vem para trazer mais uma possibilidade de atendimento, dentro da JR. Utilizando os mesmos princípios, mas, com uma metodologia diferente. Logo, para o CEJUSC é algo muito bom, pois teremos uma nova ferramenta”. A Juíza ainda enfatiza a parceria com a UniSecal, que vem apresentando resultados positivos no decorrer dos anos, visto que, recentemente, o Centro Universitário se tornou um polo avançado do CEJUSC/PG.
Além do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania, a UniSecal também poderá contribuir socialmente com a comunidade e cientificamente, por meio da academia. “Sempre onde tem universidades e Justiça Restaurativa, há muitas possibilidades. A juventude não tem medo de fazer coisas novas, então, você consegue ir aperfeiçoando a metodologia da ‘Conferência’ por meio de pesquisas e práticas”, finaliza Petronella.
O curso ‘Conferência de Grupo Familiar’ contou com 31 participantes e foi realizado na UniSecal – Campus Júlio de Castilho.    
A rede. 5.11.2019.

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Livros & Informes

  • ACHUTTI, Daniel. Modelos Contemporâneos de Justiça Criminal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
  • AGUIAR, Carla Zamith Boin. Mediação e Justiça Restaurativa. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
  • ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
  • AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
  • CERVINI, Raul. Os processos de descriminalização. 2. ed. rev. da tradução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
  • FERREIRA, Francisco Amado. Justiça Restaurativa: Natureza. Finalidades e Instrumentos. Coimbra: Coimbra, 2006.
  • GERBER, Daniel; DORNELLES, Marcelo Lemos. Juizados Especiais Criminais Lei n.º 9.099/95: comentários e críticas ao modelo consensual penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
  • Justiça Restaurativa. Revista Sub Judice - Justiça e Sociedade, n. 37, Out./Dez. 2006, Editora Almedina.
  • KARAM. Maria Lúcia. Juizados Especiais Criminais: a concretização antecipada do poder de punir. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
  • KONZEN, Afonso Armando. Justiça Restaurativa e Ato Infracional: Desvelando Sentidos no Itinerário da Alteridade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
  • LEITE, André Lamas. A Mediação Penal de Adultos: um novo paradigma de justiça? analise crítica da lei n. 21/2007, de 12 de junho. Coimbra: Editora Coimbra, 2008.
  • MAZZILLI NETO, Ranieri. Os caminhos do Sistema Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
  • MOLINA, Antonio García-Pablos de; GOMES, Luiz Fávio. Criminologia. Coord. Rogério Sanches Cunha. 6. ed. rev., atual e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • MULLER, Jean Marie. Não-violência na educação. Trad. de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Atenas, 2006.
  • OLIVEIRA, Ana Sofia Schmidt de. A Vítima e o Direito Penal: uma abordagem do movimento vitimológico e de seu impacto no direito penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.
  • PALLAMOLLA, Raffaella da Porciuncula. Justiça restaurativa: da teoria à prática. São Paulo: IBCCRIM, 2009. p. (Monografias, 52).
  • PRANIS, Kay. Processos Circulares. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • RAMIDOFF, Mario Luiz. Sinase - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - Comentários À Lei N. 12.594, de 18 de janeiro de 2012. São Paulo: Saraiva, 2012.
  • ROLIM, Marcos. A Síndrome da Rainha Vermelha: Policiamento e segurança pública no século XXI. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor. 2006.
  • ROSA, Alexandre Morais da. Introdução Crítica ao Ato Infracional - Princípios e Garantias Constitucionais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
  • SABADELL, Ana Lúcia. Manual de Sociologia Jurídica: Introdução a uma Leitura Externa do Direito. 4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • SALIBA, Marcelo Gonçalves. Justiça Restaurativa e Paradigma Punitivo. Curitiba: Juruá, 2009.
  • SANTANA, Selma Pereira de. Justiça Restaurativa: A Reparação como Conseqüência Jurídico-Penal Autônoma do Delito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
  • SANTOS, Juarez Cirino dos. A Criminologia Radical. 2. ed. Curitiba: Lumen Juris/ICPC, 2006.
  • SCURO NETO, Pedro. Sociologia Geral e Jurídica : introdução à lógica jurídica, instituições do Direito, evolução e controle social. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
  • SHECAIRA, Sérgio Salomão; Sá, Alvino Augusto de (orgs.). Criminologia e os Problemas da Atualidade. São Paulo: Atlas, 2008.
  • SICA, Leonardo. Justiça Restaurativa e Mediação Penal - O Novo Modelo de Justiça Criminal e de Gestão do Crime. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
  • SLAKMON, Catherine; MACHADO, Maíra Rocha; BOTTINI, Pierpaolo Cruz (Orgs.). Novas direções na governança da justiça e da segurança. Brasília-DF: Ministério da Justiça, 2006.
  • SLAKMON, Catherine; VITTO, Renato Campos Pinto De; PINTO, Renato Sócrates Gomes (org.). Justiça Restaurativa: Coletânea de artigos. Brasília: Ministério da Justiça e PNUD, 2005.
  • SÁ, Alvino Augusto de. Criminologia Clínica e Psicologia Criminal. prefácio Carlos Vico Manãs. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
  • SÁ, Alvino Augusto de; SHECAIRA, Sérgio Salomão (Orgs.). Criminologia e os Problemas da Atualidade. São Paulo: Atlas, 2008.
  • VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. Mediação de conflitos e práticas restaurativas. São Paulo: Método, 2008.
  • VEZZULLA, Juan Carlos. A Mediação de Conflitos com Adolescentes Autores de Ato Infracional. Florianópolis: Habitus, 2006.
  • WUNDERLICH, Alexandre; CARVALHO, Salo (org.). Novos Diálogos sobre os Juizados Especiais Criminais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.
  • WUNDERLICH, Alexandre; CARVALHO, Salo de. Dialogos sobre a Justiça Dialogal: Teses e Antiteses do Processo de Informalização. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002.
  • ZEHR, Howard. Justiça Restaurativa. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • ZEHR, Howard. Trocando as lentes: um novo foco sobre o crime e a justiça. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2008.