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18 de nov. de 2019

II Convenção Americana de Justiça Restaurativa acontece na Universidade de Fortaleza


O evento é fruto da parceria entre a Universidade de Fortaleza, Vice-Governadoria do Estado do Ceará e o Instituto Terre des Hommes Brasil .



Nos dias 28 e 29 de novembro, pesquisadores do Brasil, Colômbia, Bolívia, Argentina, Peru e Inglaterra estarão presentes na Universidade de Fortaleza para debater temas atuais relacionados à Justiça Restaurativa, durante a II Convenção Americana de Justiça Restaurativa.

O evento, é idealizado pela Academia Mundial de Justiça Restaurativa em conjunto com a Vice-Reitoria de Extensão e Comunidade Acadêmica e o Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza. Durante a Convenção, a programação será composta por quatro sessões temáticas e seis grupos de trabalho sobre temas relevantes da Justiça Restaurativa.

“A Convenção objetiva fornecer ao público a disseminação de questões sobre a Justiça Restaurativa, sobre os novos desafios colocados pelo tema na defesa e proteção dos direitos fundamentais, sobretudo da vítima e do ofensor. Além de preparar os participantes para tomar decisões e ações em defesa dos direitos fundamentais, com base na doutrina e instrumentos fornecidos pela Justiça Restaurativa”, explica Ana Virgínia Moreira, professora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito e organizadora do evento.

O evento será aberto ao público, e as inscrições acontecem através do email justicarestaurativa@unifor.br. Os interessados em inscrever seu artigo, devem enviá-lo para o mesmo endereço de email, até a data limite 15 de novembro. Para mais informações, confira o edital.


Confira a Programação:


28 de novembro


MANHÃ


Solenidade de Abertura do evento


Local: Auditório da Biblioteca


8h às 9h – Recepção dos participantes com coffee break


9h às 9h30 – Abertura Cultural com o Grupo de Hip Hop, (Re)Ação


9h30 às 10h15 – Solenidade de abertura



Excelentíssima Senhora Izolda Cela de Arruda Coelho: Vice-Governadora do Estado do Ceará
Prof. Dr. Randal Martins Pompeu: Vice-Reitor de Extensão e Comunidade Universitária da Unifor
Profa. Dra. Gina Marcílio Pompeu: Coordenadora do Programa de Pos-Graduação em Direito da Unifor
Sr. Renato Pedrosa: Presidente do Instituto Terre des hommes Lausanne no Brasil




10h15 às 12h – Programas de Justiça Restaurativa na América Latina e no Mundo


Local: Auditório da Biblioteca Unifor


Palestrantes:



Lorena Vanesa Elizalde: Advogada, Mediadora, Docente Universitária. Diretora do Instituto Internacional de Argumentação Jurídica. Aluna da Universidade de Londres, Inglaterra
Gonzalo Uzcamayta Salazar: Presidente da Comissão Filial do Alto Ilustre Colégio de Advogados de La Paz, Vice-presidente do Colégio de Advogados de La Paz, Bolívia
Oscar Barrientos Jiménez: Advogado da Universidade Maior de San Andrés – UMSA, Conferencista internacional e professor de Direito Constitucional e Processual Constitucional. Membro Titular da Academia Boliviana de Estudos Constitucionais – ABEC, Bolívia





12h às 12h30 – Debate com os participantes



Mediação: Carlos Neto, Consultor do Instituto Terre des hommes Brasil
Secretaria: Miguel Carioca




TARDE


14h às 16h – O sistema de Justiça Restaurativa para adolescentes e jovens em situação infracional


Local: Auditório da Biblioteca Unifor


Palestrantes:



Jeisson Paul Córdova Garcia: Fundación F.E.I. (Família, Entorno, Indivíduo). Centro Especializado de Tratamento de Adolescentes Infratores de Los Robles, da Colômbia
Doris Yalle Jeorges: Docente da Academia de Magistratura. Ex-agente do Estado Peruano na Corte Interamericana de Direitos Humanos, Peru
Luciana Eugenia de la Silva: Advogada, formada pela Universidade Nacional de Córdoba (Argentina). Formação em Mediação




16h às 18h30 – Debate com os participantes



Mediação: Dra. Ana Carla Bessa
Secretaria: Andreia Santiago




18h às 19h30 – LANÇAMENTO DE LIVROS


Local: Hall da Biblioteca


29 de novembro


MANHÃ


8h30 às 9h30 – Organizações Internacionais e Proteção da Justiça Juvenil Restaurativa


Local: Auditório da Biblioteca Unifor


Palestrantes:



Reyler Rodríguez Chávez: Presidente da Academia Mundial de Justiça Restaurativa. Mestre em Argumentação Jurídica pela Universidade de Alicante (Espanha). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Peru (PUCP). Organizador e fundador da Convenção Americana de Justiça Restaurativa (a confirmar)
Cecilia Siaden Añi: Juíza Especializada de Família na Corte Superior de Justiça de Lima Norte (Peru), facilitadora em temas de Direitos da Família e Direitos de crianças e adolescente
Prof. Dr. Sidney Guerra: Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra (Portugal). Pós-Doutor em Direito pela Universidade Federal de Rio de Janeiro.





9:30 às 10:30 – Debate com os participantes



Secretaria: Ms. Jacqueline Ribeiro




10h30 às 11h30 – Análise comparativa das experiências em Justiça Restaurativa


Local: Auditório da Biblioteca Unifor


Palestrantes:



Dr. Nestor Eduardo Araruna Santiago: Pós-Doutor em Direito Penal pela Universidade do Minho, Coordenador do Grupo de pesquisa LACRIM, professor titular do PPGD/Unifor
Dr. Patrícia Benevides Cargas: Doutora em Direito. Mestre em Direito. Promotora no Supremo do Ministério Público do Peru. Coordenadora do Foco da Reunião de Ministérios Públicos do Mercosul
Prof. Dr. Hugo Contreras Lamadrid: Membro honorário da Academia Mundial de Justiça Restaurativa. Diretor da Cátedra de Dereito Processual da Universidade Autónoma de México. Diretor Nacional de INDAUTOR – México




11:30 às 12:30 - Debate com os participantes



Mediação: Renato Pedrosa – Presidente do Instituto Terre des hommes Brasil




TARDE


13h30 às 18h – GRUPOS DE TRABALHO


GT 01: Justiça Juvenil Restaurativa: prevenção da violência e Sistema Socioeducativo


Local: Sala



Coordenação: Dra. Ana Carla Bessa e Professor Carlos Roberto Cals Neto
Auxiliar do GT: Professor da AmLat
Secretaria: Doutorando Miguel Carioca




GT 02: Responsabilidade social das empresas para com os egressos do Sistema Penitenciário do Ceará


Local: Sala



Coordenação: Prof. Dr. Victor Pompeu
Assessoria do GT: Professor da AmLat
Secretaria: Doutorando
GT 03: Análise comparativa das experiências em Justiça Restaurativa





Local: Sala



Coordenação: Prof. Dr. Marcus Mauricius Holanda
Assessoria do GT: Professor da AmLat
Secretaria: Ms. Arielle




GT 04: Programas de Justiça Restaurativa na América Latina e no Mundo


Local: Sala



Coordenação: Prof. Dr. Nestor Santiago
Assessoria do GT: Professor da AmLat
Secretaria:




GT 05: Organizações Internacionais e Proteção da Justiça Juvenil Restaurativa


Local: Sala



Coordenação: Tdh
Assessoria do GT: Professor da AmLat
Secretaria




GT 06: Programas extrajudiciais de resolução de conflitos


Local: Sala



Coordenação: Érika Chaves – Governo do Estado do Ceará
Secretaria: Doutorando da Unifor




Durante o evento, ocorrerá exposição de trabalhos artesanais do Grupo Mulheres do Brasil no hall da Biblioteca da Universidade de Fortaleza.




Serviço




II Convenção Americana de Justiça Restaurativa


Data: 28 e 29 de novembro


Local: Auditório da biblioteca


Mais informações: Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional, (85) 3477.3266




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“Se você é neutro em situações de injustiça, você escolhe o lado opressor.” Desmond Tutu.

“Perdoar não é esquecer, isso é Amnésia. Perdoar é se lembrar sem se ferir e sem sofrer. Isso é cura. Por isso é uma decisão, não um sentimento.” Desconhecido.

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"A educação e o ensino são as mais poderosas armas que podes usar para mudar o mundo ... se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar." (N. Mandela).

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Livros & Informes

  • ACHUTTI, Daniel. Modelos Contemporâneos de Justiça Criminal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
  • AGUIAR, Carla Zamith Boin. Mediação e Justiça Restaurativa. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
  • ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
  • AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
  • CERVINI, Raul. Os processos de descriminalização. 2. ed. rev. da tradução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
  • FERREIRA, Francisco Amado. Justiça Restaurativa: Natureza. Finalidades e Instrumentos. Coimbra: Coimbra, 2006.
  • GERBER, Daniel; DORNELLES, Marcelo Lemos. Juizados Especiais Criminais Lei n.º 9.099/95: comentários e críticas ao modelo consensual penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
  • Justiça Restaurativa. Revista Sub Judice - Justiça e Sociedade, n. 37, Out./Dez. 2006, Editora Almedina.
  • KARAM. Maria Lúcia. Juizados Especiais Criminais: a concretização antecipada do poder de punir. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
  • KONZEN, Afonso Armando. Justiça Restaurativa e Ato Infracional: Desvelando Sentidos no Itinerário da Alteridade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
  • LEITE, André Lamas. A Mediação Penal de Adultos: um novo paradigma de justiça? analise crítica da lei n. 21/2007, de 12 de junho. Coimbra: Editora Coimbra, 2008.
  • MAZZILLI NETO, Ranieri. Os caminhos do Sistema Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
  • MOLINA, Antonio García-Pablos de; GOMES, Luiz Fávio. Criminologia. Coord. Rogério Sanches Cunha. 6. ed. rev., atual e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • MULLER, Jean Marie. Não-violência na educação. Trad. de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Atenas, 2006.
  • OLIVEIRA, Ana Sofia Schmidt de. A Vítima e o Direito Penal: uma abordagem do movimento vitimológico e de seu impacto no direito penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.
  • PALLAMOLLA, Raffaella da Porciuncula. Justiça restaurativa: da teoria à prática. São Paulo: IBCCRIM, 2009. p. (Monografias, 52).
  • PRANIS, Kay. Processos Circulares. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • RAMIDOFF, Mario Luiz. Sinase - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - Comentários À Lei N. 12.594, de 18 de janeiro de 2012. São Paulo: Saraiva, 2012.
  • ROLIM, Marcos. A Síndrome da Rainha Vermelha: Policiamento e segurança pública no século XXI. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor. 2006.
  • ROSA, Alexandre Morais da. Introdução Crítica ao Ato Infracional - Princípios e Garantias Constitucionais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
  • SABADELL, Ana Lúcia. Manual de Sociologia Jurídica: Introdução a uma Leitura Externa do Direito. 4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • SALIBA, Marcelo Gonçalves. Justiça Restaurativa e Paradigma Punitivo. Curitiba: Juruá, 2009.
  • SANTANA, Selma Pereira de. Justiça Restaurativa: A Reparação como Conseqüência Jurídico-Penal Autônoma do Delito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
  • SANTOS, Juarez Cirino dos. A Criminologia Radical. 2. ed. Curitiba: Lumen Juris/ICPC, 2006.
  • SCURO NETO, Pedro. Sociologia Geral e Jurídica : introdução à lógica jurídica, instituições do Direito, evolução e controle social. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
  • SHECAIRA, Sérgio Salomão; Sá, Alvino Augusto de (orgs.). Criminologia e os Problemas da Atualidade. São Paulo: Atlas, 2008.
  • SICA, Leonardo. Justiça Restaurativa e Mediação Penal - O Novo Modelo de Justiça Criminal e de Gestão do Crime. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
  • SLAKMON, Catherine; MACHADO, Maíra Rocha; BOTTINI, Pierpaolo Cruz (Orgs.). Novas direções na governança da justiça e da segurança. Brasília-DF: Ministério da Justiça, 2006.
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  • VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. Mediação de conflitos e práticas restaurativas. São Paulo: Método, 2008.
  • VEZZULLA, Juan Carlos. A Mediação de Conflitos com Adolescentes Autores de Ato Infracional. Florianópolis: Habitus, 2006.
  • WUNDERLICH, Alexandre; CARVALHO, Salo (org.). Novos Diálogos sobre os Juizados Especiais Criminais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.
  • WUNDERLICH, Alexandre; CARVALHO, Salo de. Dialogos sobre a Justiça Dialogal: Teses e Antiteses do Processo de Informalização. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002.
  • ZEHR, Howard. Justiça Restaurativa. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • ZEHR, Howard. Trocando as lentes: um novo foco sobre o crime e a justiça. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2008.