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28 de mai. de 2019

Mediação judicial para resolução de conflitos é tema de curso de pós-graduação na Univates

Aulas iniciam em agosto e buscam qualificar para atuação nas esferas judicial e extrajudicial.

As professoras Cláudia, Nívia e o juiz Luís Antônio de Abreu Johnson ressaltam as técnicas de mediação (Foto: Nícolas Horn)




Com início das aulas previstas para agosto, a Univates oferece pela primeira vez o curso de pós-graduação em “Mediação, Justiça Restaurativa e Constelações Sistêmicas: Novos Paradigmas no Enfrentamento de Conflitos”. A especialização é voltada a diplomados em Direito, História, Psicologia, Pedagogia, Administração, Ciências Contábeis e áreas afins. Ela busca proporcionar a qualificação para atuar tanto na esfera judicial como na extrajudicial na solução de conflitos.

Conforme a coordenadora da pós, Nivia Terezinha Heinen, são 360 horas de aulas teóricas e práticas, divididas em módulos. As aulas são quinzenais, de forma alternadas. “O curso está alinhado com políticas públicas de resolução de conflitos, de forma mais rápida e dinâmica”, destaca Nívia.

A coordenadora-adjunta, Claudia Tessmann, explica que o conflito era visto de forma negativa até a década de 1960. A partir de então, adotou-se uma nova abordagem, baseada em empatia e técnicas de negociação para a solução dos impasses na sociedade.

O juiz e diretor da Comarca de Lajeado, Luís Antônio de Abreu Johnson, é um dos docentes no curso de especialização. Ele ministrará as aulas de mediação judicial na pós-graduação. “A mediação judicial é uma técnica impressionante de resolução de conflitos, porque o procedimento da mediação não é um processo judicial”, afirma o magistrado.

Conforme ele, a diferença começa no ambiente: é muito mais informal do que uma sala de audiências. “O mediador vai, com técnicas apropriadas, facilitando a comunicação entre as pessoas. A solução na mediação vai sendo construída mentalmente na psiquê das pessoas”, percebe. Johnson ressalta que o mediador não trata de questões jurídicas; ele trata daquilo que está por baixo do conflito. “Vai tornando o ambiente de adversidade em um ambiente agradável, em que as pessoas começam a se convencer de que elas podem ditar as soluções para aquele conflito”, comenta o juiz.
Como se inscrever

As inscrições começaram em 6 de maio e prosseguem até 1º de julho. Os interessados podem se inscrever pelo site www.univates.br/especializacao/inscricao.

Os documentos necessários para inscrição são uma cópia da carteira de identidade e do CPF e uma cópia autenticada do diploma de graduação. Mais informações podem ser obtidas na secretaria de Pós-Graduação, sala 115 do Prédio 1 da Univates, pelo telefone (51) 3714-7037 ou pelo e-mail posgraduacao@univates.br. TS

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“Se você é neutro em situações de injustiça, você escolhe o lado opressor.” Desmond Tutu.

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Livros & Informes

  • ACHUTTI, Daniel. Modelos Contemporâneos de Justiça Criminal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
  • AGUIAR, Carla Zamith Boin. Mediação e Justiça Restaurativa. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
  • ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
  • AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
  • CERVINI, Raul. Os processos de descriminalização. 2. ed. rev. da tradução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
  • FERREIRA, Francisco Amado. Justiça Restaurativa: Natureza. Finalidades e Instrumentos. Coimbra: Coimbra, 2006.
  • GERBER, Daniel; DORNELLES, Marcelo Lemos. Juizados Especiais Criminais Lei n.º 9.099/95: comentários e críticas ao modelo consensual penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
  • Justiça Restaurativa. Revista Sub Judice - Justiça e Sociedade, n. 37, Out./Dez. 2006, Editora Almedina.
  • KARAM. Maria Lúcia. Juizados Especiais Criminais: a concretização antecipada do poder de punir. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
  • KONZEN, Afonso Armando. Justiça Restaurativa e Ato Infracional: Desvelando Sentidos no Itinerário da Alteridade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
  • LEITE, André Lamas. A Mediação Penal de Adultos: um novo paradigma de justiça? analise crítica da lei n. 21/2007, de 12 de junho. Coimbra: Editora Coimbra, 2008.
  • MAZZILLI NETO, Ranieri. Os caminhos do Sistema Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
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  • OLIVEIRA, Ana Sofia Schmidt de. A Vítima e o Direito Penal: uma abordagem do movimento vitimológico e de seu impacto no direito penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.
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  • SALIBA, Marcelo Gonçalves. Justiça Restaurativa e Paradigma Punitivo. Curitiba: Juruá, 2009.
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  • SANTOS, Juarez Cirino dos. A Criminologia Radical. 2. ed. Curitiba: Lumen Juris/ICPC, 2006.
  • SCURO NETO, Pedro. Sociologia Geral e Jurídica : introdução à lógica jurídica, instituições do Direito, evolução e controle social. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
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  • ZEHR, Howard. Justiça Restaurativa. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • ZEHR, Howard. Trocando as lentes: um novo foco sobre o crime e a justiça. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2008.