Proposta é levar Justiça até os bairros para resolução de pequenos conflitos Foto: Divulgação
Representantes do judiciário apresentaram Projeto Pertencer aos gestores municipais e presidentes de associações de moradores.
A Prefeitura de Ponta Grossa e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de Ponta Grossa realizaram hoje (24) uma reunião com líderes de bairros e presidentes de associações de moradores para apresentar o Projeto Pertencer, que tem a proposta de tornar as comunidades relativamente autônomas na gestão de seus conflitos, como polos de justiça restaurativa comunitária. Representantes do Cejusc detalharam o funcionamento do projeto ao prefeito Marcelo Rangel, parte do secretariado municipal e representantes de diversos bairros e vilas da cidade.
“Sabemos que existem nas mais diversas localidades pequenos conflitos que podem ser resolvidos sem a necessidade de uma ação judicial, apenas com a mediação. Essa iniciativa do Cejusc é uma excelente oportunidade para que as associações tenham autonomia e possam tornar mais eficiente a mediação que muitos presidentes e líderes de comunidade já fazem de maneira mais informal”, destacou o prefeito Marcelo Rangel.
O Projeto Pertencer oferta atendimento de justiça restaurativa comunitária, como estratégia de aproximação da justiça restaurativa aos conflitos comunitários, e teve início de forma piloto na comunidade do Santa Luzia, onde são realizados encontros semanais para mediação de pequenos conflitos na sede da associação de moradores. A proposta é conseguir evitar a judicialização de desentendimentos entre vizinhos, identificando líderes que possam ser capacitados como mediadores.
“É o poder judiciário atuando dentro das comunidades, para ajudar a resolver os problemas que ocorrem lá. Isso traz soluções mais rápidas e efetivas, porque eles participam também da solução do conflito. A ideia é prevenir grandes conflitos através da solução dos pequenos desentendimentos na vizinhança. Existem situações que, na sequência, podem desencadear até aspecto mais grave, às vezes criminal, e o projeto visa justamente atender essas demandas”, detalha a juíza de Direito da Comarca de Ponta Grossa, Heloísa da Silva Krol Milak, representante do Cejusc.
Participaram da reunião 15 representantes de associações de moradores, de locais como Los Angeles, Princesa, Shangrilá, 31 de Março, Nossa Senhora das Graças, Santa Paula, entre outros. Os interessados deverão entrar em contato com o Cejusc para agendamento de uma reunião em que serão indicados os potenciais mediadores, que podem ser líderes ou membros da comunidade que tenham o perfil. Eles serão apresentados à metodologia de círculo restaurativo e círculo de construção de paz, e na sequência passarão por uma formação de mediador pelo Tribunal de Justiça. Os acordos firmados nas mediações são homologados na sequência pela Justiça.
Também estiveram presentes no encontro a juíza de Direito da Comarca de Ponta Grossa Poliana Maria Cremasco Fagundes Cunha; o procurador geral do Município, João Paulo Deschk; o secretário de Governo, Maurício Silva; o assessor de Assuntos Comunitários, Paulo Sérgio dos Santos; o presidente da Câmara de Vereadores, Daniel Milla; e os vereadores Divo e Ezequiel.
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