A ressocialização do reeducando é almejada pelo Estado e sociedade. Para isso políticas públicas são criadas para promover essa mudança de comportamento e como consequência a reinserção do indivíduo ao convívio social. Uma das políticas criadas é a de Alternativas Penais que são mecanismos de intervenção em conflitos e violências diversos do encarceramento, no âmbito do sistema penal, orientados para a restauração das relações e promoção da cultura da paz, a partir da responsabilização com dignidade, autonomia e liberdade.
As Alternativas Penais são medidas punitivas de caráter educativo e socialmente útil imposta ao autor da infração penal que não afasta o indivíduo da sociedade, não o exclui do convívio social e familiar, e não o expõe às agruras do sistema penitenciário.
Foto: Divulgação
As Alternativas penais são penas restritivas de direitos, como prestação de serviços à comunidade ou entidades públicas, limitação de fim de semana e interdição temporária de direitos, aplicadas em substituição à pena de prisão, as medidas cautelares diversas da prisão (como o recolhimento domiciliar, a suspensão do exercício de função pública, a monitoração eletrônica, entre outras); as medidas protetivas da Lei Maria da Penha (como o afastamento do lar e a proibição de contato ou aproximação com a ofendida); bem como a transação penal e suspensão condicional do processo, a conciliação, a mediação e técnicas de justiça restaurativa.
Após o juiz aplicar uma pena ou medida diversa da prisão, o caso é encaminhado para a Central de Alternativas Penais ou para a Central de Monitoração Eletrônica, entidades públicas compostas por equipe psicossocial, que tem por incumbência acompanhar o caso, promover a fiscalização do cumprimento das condições impostas pelo juiz e promover os encaminhamentos necessários à rede de atenção social.
Cepema
No Estado, a Central de Penas e Medidas Alternativas (Cepema) é vinculada a Gerência de Políticas de Alternativas Penais da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) que conta com unidades em Palmas, Araguaína e Gurupi, e está com dois convênios a serem finalizados até o final do ano para as cidades de Paraíso do Tocantins e Porto Nacional. A gerente de Políticas Alternativas Penais da Seciju, Bárbara Vieira de Souza Pinheiro, explica que a Cepema é a estrutura responsável por acompanhar as penas e as pessoas encaminhadas pelo judiciário para cumprimento de alternativas penais.
A gerente explica ainda que a Cepema foi implantada através de parceria entre executivo, representado pela Seciju, e judiciário, representado pelos juízes de execução penal das comarcas mencionadas. “A Cepema é composta por equipe técnica formada por assistente social, psicólogo, pedagogo, analista jurídico e auxiliar administrativo e tem como principal objetivo acompanhar e incluir as pessoas em alternativas penais, através da uniformização dos instrumentos”.
Bárbara conta que as modalidades mais aplicadas de Alternativas Penais no Tocantins são as de transação penal e suspensão condicional do processo, suspensão condicional da pena privativa de liberdade e penas restritivas de direito.
Acompanhamento
A fiscalização da pena alternativa é feita mensalmente através do comparecimento da pessoa na unidade da Cepema, no caso das pessoas que cumprem Prestação de Serviço à Comunidade (PSC) deve-seentregar a frequência e para aqueles que cumprem sentença de prestação pecuniária deve-se apresentar orecibo de pagamento. “Também é realizado o acompanhamento através de notificações verbais e por escrito, contatos telefônicos e ainda visita dos técnicos nos casos de pessoas em situação de descumprimento”, garantiu a gerente.
A pesar de las constantes confusiones, justicia restaurativa no es mediación, comparten similitudes pero son diferentes,la mediación se queda para conflictos co construídos.
Como no es un mecanismo alternativo de solución de conflictos, la justicia restaurativa no está hecha solo para delitos leves o infractores no reincidentes (a pesar de que muchas leyes lo contemplan así)
La justicia restaurativa no es simplemente una metodología o práctica concreta, hay unas herramientas más conocidas pero no existe un modelo ideal puro, siempre hay que adaptarlos al lugar donde lo queramos aplicar. Podemos tener programas totalmente restaurativos o programas individuales...No todo se reduce a reunión conjunta, y en ocasiones la posición más restaurativa que puede tomar el facilitador es no hacer una reunión conjunta.
Aulas iniciam em agosto e buscam qualificar para atuação nas esferas judicial e extrajudicial.
As professoras Cláudia, Nívia e o juiz Luís Antônio de Abreu Johnson ressaltam as técnicas de mediação (Foto: Nícolas Horn)
Com início das aulas previstas para agosto, a Univates oferece pela primeira vez o curso de pós-graduação em “Mediação, Justiça Restaurativa e Constelações Sistêmicas: Novos Paradigmas no Enfrentamento de Conflitos”. A especialização é voltada a diplomados em Direito, História, Psicologia, Pedagogia, Administração, Ciências Contábeis e áreas afins. Ela busca proporcionar a qualificação para atuar tanto na esfera judicial como na extrajudicial na solução de conflitos.
Conforme a coordenadora da pós, Nivia Terezinha Heinen, são 360 horas de aulas teóricas e práticas, divididas em módulos. As aulas são quinzenais, de forma alternadas. “O curso está alinhado com políticas públicas de resolução de conflitos, de forma mais rápida e dinâmica”, destaca Nívia.
A coordenadora-adjunta, Claudia Tessmann, explica que o conflito era visto de forma negativa até a década de 1960. A partir de então, adotou-se uma nova abordagem, baseada em empatia e técnicas de negociação para a solução dos impasses na sociedade.
O juiz e diretor da Comarca de Lajeado, Luís Antônio de Abreu Johnson, é um dos docentes no curso de especialização. Ele ministrará as aulas de mediação judicial na pós-graduação. “A mediação judicial é uma técnica impressionante de resolução de conflitos, porque o procedimento da mediação não é um processo judicial”, afirma o magistrado.
Conforme ele, a diferença começa no ambiente: é muito mais informal do que uma sala de audiências. “O mediador vai, com técnicas apropriadas, facilitando a comunicação entre as pessoas. A solução na mediação vai sendo construída mentalmente na psiquê das pessoas”, percebe. Johnson ressalta que o mediador não trata de questões jurídicas; ele trata daquilo que está por baixo do conflito. “Vai tornando o ambiente de adversidade em um ambiente agradável, em que as pessoas começam a se convencer de que elas podem ditar as soluções para aquele conflito”, comenta o juiz.
Os documentos necessários para inscrição são uma cópia da carteira de identidade e do CPF e uma cópia autenticada do diploma de graduação. Mais informações podem ser obtidas na secretaria de Pós-Graduação, sala 115 do Prédio 1 da Univates, pelo telefone (51) 3714-7037 ou pelo e-mail posgraduacao@univates.br. TS
Los procesos de Justicia Restaurativa son procesos que están centrados en las personas. Para que estos procesos funcionen, si se valora como idóneo una reunión conjunta sea la forma que fuere, es necesario tener en cuenta una serie de variables para que que el encuentro cara a cara, sea eficaz y no produzca más daños que los beneficios que está destinado a conseguir.En ocasiones, lo más restaurativo que se puede hacer es no tener una reunión conjunta, lo cual no implica que se pueda seguir programas restaurativos individuales.
ALGUNAS VARIABLES:
Resultado, es importante entender lo que las víctimas quieren del proceso y después de él. Es esencial ayudar a las personas con los resultados u objetivos que desean conseguir del proceso restaurativo, y que los puedan enfocar hacia resultados sobre los que tengan control o poder de decisión.
Es importante asegurarse que las expectativas de las víctimas sobre los resultados son realistas y se centran en sus propias necesidades,en lo que necesitan para poder superar o comenzar el camino hacia la recuperación. Es complicado a veces, establecer esta línea divisoria pero las preguntas durante todo el proceso de justicia restaurativa, pueden ayudar a las víctimas a encontrar el camino hacia su propia restauración de una forma realista, posible y sanadora
Contexto de la relación - La justicia restaurativa es buena para explorar la naturaleza de la relación futura. Las víctimas tienen una serie de necesidades pero la más importante es que el infractor no vuelva a hacerlo, que ni ella ni nadie vuelva a pasar por lo que ella ha sufrido. La Justicia Restaurativa es acerca de cómo reparar el daño, no causar más daño. La Justicia Restaurativa no trata de reconciliación de forma prioritaria, con el infractor, con la otra parte, trata de reconciliación consigo mismo y con el entorno. Sin duda, si víctima e infractor se conocen y tienen una relación previa que no pueden romper, será bueno establecer cómo se presenta su futura relación tras el proceso de justicia restaurativa
Flexibilidad - Cada caso es diferente. Las víctimas son personas y como tal son distintas, unas de otras y experimentan el delito de diferente forma. Debemos mantenernos fieles a la atención primaria de la Justicia Restaurativa (daños, necesidades, obligaciones y compromisos). La preparación individual de víctima e infractor para las sesiones conjuntas es esencial. Deben estar preparadas para hablar del daño, así como escuchar la perspectiva del infractor. Justicia Restaurativa da a las víctimas, espacio protegido (de seguridad) para hablar (testimonio) de lo que (la elección) fue lo más duro para ellas. Los procesos restaurativos lo que favorecen es un avance en conseguir hacer las cosas bien (validación y restitución) tras conocer la información de como el delito impactó en la víctima y qué fue lo más difícil para ellas.
CONCLUSIONES
Por eso, la pregunta clave en muchos procesos de justicia restaurativa y en muchos casos será ¿qué fue lo más difícil o duro para ti?. (Terry O´Connell) Hoy hablo de la víctima pero sin duda, esta pregunta para el infractor también puede llevarlo a la reflexión y la humanización. La búsqueda de la verdad emocional es esencial para el proceso de curación de los afectados por el crimen.
Proposta é levar Justiça até os bairros para resolução de pequenos conflitos Foto: Divulgação
Representantes do judiciário apresentaram Projeto Pertencer aos gestores municipais e presidentes de associações de moradores.
A Prefeitura de Ponta Grossa e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de Ponta Grossa realizaram hoje (24) uma reunião com líderes de bairros e presidentes de associações de moradores para apresentar o Projeto Pertencer, que tem a proposta de tornar as comunidades relativamente autônomas na gestão de seus conflitos, como polos de justiça restaurativa comunitária. Representantes do Cejusc detalharam o funcionamento do projeto ao prefeito Marcelo Rangel, parte do secretariado municipal e representantes de diversos bairros e vilas da cidade.
“Sabemos que existem nas mais diversas localidades pequenos conflitos que podem ser resolvidos sem a necessidade de uma ação judicial, apenas com a mediação. Essa iniciativa do Cejusc é uma excelente oportunidade para que as associações tenham autonomia e possam tornar mais eficiente a mediação que muitos presidentes e líderes de comunidade já fazem de maneira mais informal”, destacou o prefeito Marcelo Rangel.
O Projeto Pertencer oferta atendimento de justiça restaurativa comunitária, como estratégia de aproximação da justiça restaurativa aos conflitos comunitários, e teve início de forma piloto na comunidade do Santa Luzia, onde são realizados encontros semanais para mediação de pequenos conflitos na sede da associação de moradores. A proposta é conseguir evitar a judicialização de desentendimentos entre vizinhos, identificando líderes que possam ser capacitados como mediadores.
“É o poder judiciário atuando dentro das comunidades, para ajudar a resolver os problemas que ocorrem lá. Isso traz soluções mais rápidas e efetivas, porque eles participam também da solução do conflito. A ideia é prevenir grandes conflitos através da solução dos pequenos desentendimentos na vizinhança. Existem situações que, na sequência, podem desencadear até aspecto mais grave, às vezes criminal, e o projeto visa justamente atender essas demandas”, detalha a juíza de Direito da Comarca de Ponta Grossa, Heloísa da Silva Krol Milak, representante do Cejusc.
Participaram da reunião 15 representantes de associações de moradores, de locais como Los Angeles, Princesa, Shangrilá, 31 de Março, Nossa Senhora das Graças, Santa Paula, entre outros. Os interessados deverão entrar em contato com o Cejusc para agendamento de uma reunião em que serão indicados os potenciais mediadores, que podem ser líderes ou membros da comunidade que tenham o perfil. Eles serão apresentados à metodologia de círculo restaurativo e círculo de construção de paz, e na sequência passarão por uma formação de mediador pelo Tribunal de Justiça. Os acordos firmados nas mediações são homologados na sequência pela Justiça.
Também estiveram presentes no encontro a juíza de Direito da Comarca de Ponta Grossa Poliana Maria Cremasco Fagundes Cunha; o procurador geral do Município, João Paulo Deschk; o secretário de Governo, Maurício Silva; o assessor de Assuntos Comunitários, Paulo Sérgio dos Santos; o presidente da Câmara de Vereadores, Daniel Milla; e os vereadores Divo e Ezequiel.
La reducción de la reincidencia no es un objetivo de la Justicia Restaurativa pero sin lugar a dudas es un beneficio que se obtiene con los procesos restaurativos. Son muchas y muy diversas las razones, por las que la justicia tradicional no satisface a las víctimas y no provoca en el infractor un deseo de desistir del delito, pero la más importante, es que el concepto que el sistema penal tiene de delito debe cambiar porque deja fuera las emociones y no tiene en cuenta al ser humano, que hay detrás de cada delito. El sistema penal se centra en que el delito es una violación de la norma creada por el estado, es rígido y ceremonial, muy alejado de la realidad social y esta es que el crimen afecta a seres humanos. No se hace nada para intentar remover el estigma de ser delincuente, ni tan siquiera el estigma de víctima. Los infractores ven la Justicia Restaurativa más justa y por eso la dan más legitimidad, está orientada al futuro, y el desestimiento del delito también lo que hace que este ultimo sea un beneficio o una consecuencia de la justicia restaurativa.
Con la justicia tradicional, se le dice al infractor como has hecho mal, vas a recibir un castigo, es decir vamos a ponernos a tu nivel : si dañas te dañamos, esto sin duda, lleva a muchos infractores a tener una actitud pasiva y a sentirse víctimas del sistema.
DESISTIMIENTO DEL DELITO Y JUSTICIA RESTAURATIVA
La justicia tradicional teóricamente, les "maltrata" por eso no solo no reconocerán en la mayoría de los casos, el daño que han causado, sino que además van a pasar a sentirse víctimas con lo que es menos probable que cuando cumplan con su castigo-pena, abandonen la cárcel y decidan no delinquir. No se ha generado durante todo el tiempo que duró el castigo, un punto de inflexión que les haya hecho ver el daño que causaron, que les haya generado empatía suficiente como para decidir que no quieren volver a delinquir, pero es que además no se origina en ellos el sentimiento de culpabilidad que les lleve a reconocer que lo ocurrido no simplemente pasó sino que fue su culpa.
Esto es un paso esencial para lograr que el infractor no quiera volver a delinquir y desee hacer las cosas bien, reparando el daño a la víctima. La Justicia Restaurativa de esta forma, como ya he dicho, permite mirar al futuro, se le dice al infractor que si quiere cambiar va a ser apoyado y que deberá cumplir con su obligación de hacer las cosas bien, y a la víctima se la da la oportunidad de contar su historia , sentirse escuchada, respetada y reparada de la forma que más necesite. Por eso, frente a la justicia tradicional, la restaurativa trata de remover los roles vitalicios de víctima e infractor, mirando al futuro y tratando de que ambos vuelvan a la sociedad de la que se separaron tras el crimen como personas "nuevas" o más bien renovadas y transformadas.
Se os terroristas que atentaram contra o World Trade Center, em 11 de setembro de 2001, tivessem se colocado no lugar das vítimas, será que teriam levado a morte delas adiante?
A pergunta foi feita há alguns anos por um articulista do jornal The Guardian e relembrada nesta quarta-feira (22) pelo pioneiro da linha conhecida como Justiça Restaurativa, o australiano Terry O'Connell. Ele e outros especialistas estrangeiros dessa área do direito se encontraram numa audiência promovida pela Comissão de Direitos Humanos (CDH). O grupo está em Brasília para o Congresso Internacional de Justiça Restaurativa, que ocorre pela primeira vez no Brasil, nesta quinta-feira (23). O tema do encontro será “Em busca da transformação social”.
O'Connell é policial de carreira. Seu trabalho com vítimas e agressores influenciou grupos de Justiça restaurativa em todo o mundo. Ele explicou aos senadores que a modalidade não veio para mudar o sistema penal, mas para mudar as experiências que os indivíduos têm nesse sistema.
A tese dele é simples: a Justiça precisa trabalhar de forma que as pessoas se coloquem no lugar daquelas que elas prejudicaram, para que saibam o efeito negativo que provocam na vida de alguém.
— É difícil ser cruel quando se sabe o que é estar no lugar de quem sofre a agressão. Esse é o ponto de partida da compaixão e a essência da moralidade.
O'Connell mostrou que, no sistema tradicional, todo crime deve ter uma pessoa julgada e condenada pelo Estado. As consequências do crime, porém, afetam não só o Estado e os envolvidos diretamente, mas toda a sociedade. Por isso, é problema de todos e cabe a todos trabalhar para evitar os crimes.
— As práticas restaurativas têm o potencial para criar novas histórias, e nós precisamos desesperadamente delas.
Uma dessas histórias foi contada por um colega de O'Connell, que também fará palestra sobre Justiça restaurativa no congresso. Fundador do Instituto Internacional de Práticas Restaurativas, o norte-americano Ted Wachtel narrou que, anos atrás, quando dirigia uma escola e um programa para jovens em situação de delinquência nos Estados Unidos, houve um jogo de beisebol entre o time da casa e um time convidado. Ao final, os jogadores foram lanchar num mercado próximo, e alguns itens foram roubados.
Segundo Wachtel, sem que os adultos e professores se posicionassem, um dos jovens tomou a frente para que fosse descoberto quem era o ladrão, e que ele devolvesse ou pagasse os produtos para que o dono do mercado não perdesse a confiança no grupo inteiro. Usando a pressão dos pares, convenceu o infrator de que ou ele faria a devolução, ou não estaria mais no time.
Com muita relutância e choro, o garoto voltou atrás.
— Pra mim ficou claro que aquele jovem, sem sequer ser incitado pelos adultos, tomou para si a iniciativa e a responsabilidade de um processo restaurativo espontâneo para que a escola dele fosse um lugar seguro para os alunos e respeitado pelo dono do mercadinho. Não houve conflito, nem briga. Isso é o que acontece quando as pessoas tomam responsabilidade e se engajam. É uma revolução não por sangue e lágrimas, mas de conciliação.
Brasil
No Brasil, a Justiça restaurativa foi implementada há cerca de 20 anos, mas só em 2016, após recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU) para os países-membros, o Conselho Nacional de Justiça publicou a Resolução 225 com a Política Nacional de Justiça Restaurativa no Poder Judiciário, contendo diretrizes para a implementação e difusão das práticas dessa modalidade de mediação.
Das salas do prédio do CNJ, em Brasília, vamos ao Amapá. Mais precisamente, às palafitas da comunidade do Ambrósio, em Santana. Terra onde mulher não entra sozinha e desarmada. É um dos lugares mais violentos do estado.
Quando começou a visitar a comunidade, a juíza Carline Regina Nunes ouviu pessoas próximas dizerem: “Você vive bem, tem carro, tem um bom salário. Por que se arriscar?”.
A resposta ela deu para os senadores:
— Porque é fácil julgar e dar sentenças. Mas, no dia seguinte, as pessoas têm problemas de novo e voltam pedindo por mais justiça. É por isso que passei a valorizar a restauração e a pacificação social.
A juíza apontou as falhas de uma Justiça punitiva que tem superlotação de presídios e inúmeros problemas com a população carcerária. Segundo ela, o sistema penal é baseado na resolução de processos, não na resolução dos conflitos.
Carline não trabalha sozinha. Entra no Ambrósio com a promotora de Justiça Sílvia Canela. Elas conduzem círculos de discussão e de engajamento da comunidade. As pessoas ouvem as histórias e as perspectivas umas das outras. Recebem cursos, abraços, ouvem e conversam.
Os resultados são o resgate de dezenas de meninas que praticavam automutilação, criminalidade em queda e uma escola que registra Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) em ascensão.
— Precisamos ter um novo olhar para o ser humano, para o conflito e para a sociedade. A Justiça restaurativa traz o indivíduo a sua essência, seu eu verdadeiro, que é bom — disse Sílvia, depois de mostrar um vídeo sobre o trabalho no Amapá.
Desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia, Joanice Guimarães defendeu a Justiça restaurativa a partir da delegacia. Para ela, os delegados devem de pronto decidir que casos podem ser distribuídos para a Justiça restaurativa, usando psicólogos e assistentes sociais para resolver os conflitos.
— Justiça restaurativa é voluntária, as partes precisam querer — ressaltou.
O psicólogo e instrutor de Justiça restaurativa Paulo Moratelli afirmouque o foco é ajudar as pessoas a reconstruírem suas vidas ultrapassando os traumas e dificuldades de quem passou por uma situação de violência, conflito grave e até crime.
Ele defendeu o Legislativo como o espaço certo para construir políticas públicas eficientes com base nas ideias e nas práticas da Justiça restaurativa, para que se torne um conjunto de práticas para que as pessoas vivam mais em harmonia.
Vítimas
A professora espanholaVirginia Domingo contou que, no âmbito penal, a Justiça restaurativa leva à reflexão de como se sentia o autor, as famílias envolvidas, a vítima e, depois de praticado o ato, a sociedade diante dele.
— O rol de vítimas precisa desaparecer através do processo restaurativo. A vítima precisa deixar de ser vítima. Penas mais duras satisfazem os Estados, mas não resolvem os conflitos. Mas pessoas quebradas pelo delito devem ser transformadas — comparou.
Virginia criticou a tese de que a Justiça restaurativa não pune o agressor da maneira justa. Num contraponto, ela disse que muitas vezes a vítima, mais do que ver o sofrimento do agressor por meio da pena, precisa recuperar a relação emocional e o respeito e ver o agressor tomar sua responsabilidade pelo delito.
— Para a comunidade, [penas mais duras] parecem boas. Mas o autor pode ficar 20 anos na cadeia e, ao sair, volta a delinquir. Se mudamos o paradigma, geramos empatia entre os agressores para que eles desistam de delinquir. A Justiça restaurativa é preventiva, ajuda as pessoas a se reconectarem à humanidade.
Esse também foi o viés da advogada criminalista Violeta Maltos, uma professora mexicana que faz consultoria em projetos de Justiça restaurativa. Ela contou como, em 2008, teve a mentalidade sobre seu trabalho mudada ao conhecer essa abordagem.
— Naquele caso, a sentença já tinha sido dada, o sistema tinha funcionado, a pena estava definida e não fazia sentido remexer no caso. Mas, ao fazê-lo, eu entendi que as sentenças resolvem o trabalho dos advogados para que o caso seja encerrado. Na verdade, porém, nunca temos ideia do que a vítima deseja. Nós falamos e pensamos pelas vítimas, acreditando que sabemos o que elas querem.
Senadores
Presidente da audiência, o senador Lucas Barreto (PSD-AP) declarou estar convencido da necessidade de a legislação brasileira incorporar as diretrizes da Justiça restaurativa.
— É uma forma útil e justa de resolver conflitos, especialmente âmbito dos delitos de menor poder ofensivo e de outros crimes que, embora graves, precisam não apenas da resposta penal tradicional, mas de um grau maior de resolutividade social, empoderamento das vítimas e restauração dos laços e valores sociais.
Por meio do Diário Oficial, a Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba - ESPEP anuncia abertura aos Processos Seletivos que visam a contratação de Professores destinados a atuarem nas 1ª, 3ª e 10ª Regiões Geoadministrativa do Estado da Paraíba.
Há vagas para ministrar o Curso Básico de Gestão Administrativa e para o Curso Básico de Práticas Restaurativas na Socioeducação, nas seguintes áreas: Gestão de Órgãos Públicos (1); Liderança nas Organizações (1); Fundamentos de Gestão da Qualidade (1); Justiça Restaurativa e práticas restaurativas (1); Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz (1); JR na Socioeducação: Aplicações práticas do círculo (1).
As oportunidades contam com remuneração por hora-aula e varia de acordo com a titulação entre R$ 80,00 a R$ 140,00.
As inscrições podem ser realizadas até às 23h59 do dia 31 de maio de 2019 por meio de endereço eletrônico www.portalcidadania.pb.gov.br.
O candidato será avaliado por meio de Análise de Títulos e Experiência Profissional, de caráter eliminatório e classificatório.
Para mais informações acesse os Editais disponíveis em nosso site.
No evento, serão discutidas experiências de justiça restaurativa para resolução de conflitos
A pomba é o símbolo da paz
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O Projeto Ciranda UFMG realiza, nesta sexta-feira, 24, o Seminário Internacional de Cultura de Paz. O evento terá palestras durante todo o dia, que visam apresentar experiências de convivência comunitária sem violência e promover a integração de saberes por meio da interdisciplinaridade. O seminário, com entrada gratuita, começa às 9h, no Auditório Maximum Alberto Deodato da Faculdade de Direito, no centro.
O objetivo é promover debates sobre práticas de não violência que colaboram com a experiência pedagógica no ambiente escolar.
As palestras serão ministradas pelos colombianos Paula Andrea e Padre Leonel Narváez, diretora e presidente da Fundación para la Reconciliación, por Egberto Penido, juiz responsável pelos trabalhos do Grupo Gestor da Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça de São Paulo, Petronela Boonen, coordenadora da linha de Justiça Restaurativa do Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo (CDHEP), e Hilda Porto de Paula, gestora do Projeto de Justiça Restaurativa do TJMG.
Vinculado à Faculdade de Direito, o Projeto Ciranda, especializado em justiça restaurativa, desenvolve trabalhos sobre prevenção da violência e promoção dos direitos da juventude, por meio da resolução autônoma de conflitos.
Os interessados podem se inscrever pelo aplicativo Sympla. Haverá emissão de certificados.
REQUISITOS PARA REALIZAR UN ENCUENTRO RESTAURATIVO
Para que un encuentro restaurativo en la forma que sea, pueda darse con las suficientes garantías, se exige como requisitos mínimos y por sentido común, la voluntariedad, que ambos, víctima e infractor quieran participar de forma voluntaria y que el infractor reconozca su responsabilidad y participación en el hecho delictivo.Se parte como no podía ser de otra forma, de que el infractor asume lo que ha hecho, tiene claro que fue su culpa y sobre este reconocimiento, voluntariamente quiere hacer lo correcto, reparando el daño.
Sin embargo, si tratamos con un delito muy grave, este reconocimiento del daño por el infractor puede ser complicado. Y no porque sea un "monstruo sin sentimientos" que no es consciente del daño causado, sino porque precisamente el saberse responsable y causante directo de un daño a otro ser humano, le provoca sentimientos contradictorios y en general sentimientos que le averguenzan. Lo cierto es que si el delito es muy grave y en algunos casos, aunque el delito sea leve, es complicado que de forma totalmente espontánea y voluntaria se reconozca el daño causado, la vergüenza cae sobre el infractor como una losa, esto le lleva a intentar desviar la atención, justificarlo o sin duda quitarlo importancia para no sentirse señalado como el que cometió ese hecho tan terrible.
Sin duda, el sentir la desaprobación de la comunidad y en general, de sus allegados le hace sentir una vergüenza no reintegrativa (como la que hablaba Braithwaite) sino todo lo contrario, una vergüenza que para evitarla le lleva a articular toda una serie de argumentos y mecanismos que le autoconvezcan que el delito y el daño no fue tan grave.
CONCLUSIÓN
Por eso, descartar los procesos restaurativos a priori, sería un error porque como siempre digo, el mundo no es perfecto y los seres humanos que habitamos en él, tampoco, nos podemos encontrar con situaciones "imperfectas"como esta y no por ello debemos desistir a priori. Precisamente, el objetivo de los procesos restaurativos es fomentar la responsabilización y un buen facilitador puede utilizar sus conocimientos y el proceso de justicia restaurativa en si mismo, para poder conseguir o lograr que al final el infractor se despoje de estos mecanismos de autodefensa y pase de la vergüenza que le lleva a la negación a la vergüenza reintegrativa, que le ayude a ver que aunque hizo algo mal, y se le va a reprochar, al mismo tiempo se le dará una oportunidad de hacer lo correcto y poder mirar así al futuro.
Para esto, las reuniones preparatorias individuales con el infractor serán esenciales, y decisivas, solo si se ve un paso hacia adelante en esta asunción de los hechos, se contactaría con las víctimas, porque también es cierto que precipitar una reunión conjunta sin un paso adelante en este reconocimiento del daño, puede perjudicar seriamente a la víctima.
En varias ocasiones, he escrito sobre la responsabilización del infractor por su conducta delictiva, como requisito o no, para poder participar en un proceso restaurativo. Siempre pienso que la asunción de responsabilidad debe ser parte del proceso restaurativo en si mismo, en concreto, se debe tratar con el infractor en las reuniones individuales preparatorias. Si se quiere que la persona que ha cometido el delito asuma el daño y su participación en el hecho, el castigo no favorece ni propicia esto. La verdadera responsabilización implica animar al infractor a enfrentarse con el hecho delictivo, a que entienda el impacto del delito y el daño que ha generado y finalmente quiera hacer lo correcto. Pero sin duda, lo que a veces se nos escapa es que los infractores además de su responsabilización, también tienen una serie de necesidades, y que como decía Howard Zehr, si esperamos que asuman el delito, quieran reparar, no volver a hacerlo y volver a la sociedad como personas nuevas y productivas, es necesario hacer frente a estas necesidades que el infractor también tiene y reclama de la justicia y que se deben afrontar para conseguir que pueda vivir alejado del delito:
Necesita que se le anima a responsabilizarse por su conducta, para ello debe tener oportunidad de reparar el daño, conocer valores como la empatía y la responsabilidad y que la vergüenza de ser señalado como delincuente, se transforme en reintegrativa. Esto es lo que trató Braithwaite y que sin duda, se traduce en la necesidad de señalar la ofensa, el delito como algo inaceptable, sin hacer hincapié en el infractor, dándole así una oportunidad de poder separarse de su delito, asumiendo el daño, reparándolo e intentando no volver a delinquir. Esto sin duda ofrece la Justicia Restaurativa: una oportunidad al infractor de hacer lo correcto y evitar llevar el estigma permanente de infractor
Necesita ser animado a transformarse, a través del tratamiento de sus posibles adiciones y de sus traumas que lo pudieron llevar a delinquir o ser propenso a ello, y a fortalecer y adquirir valores y aptitudes restaurativas que le ayuden en su vida diaria, alejado del delito
Necesita apoyo para su mejor vuelta o reconexión con la comunidad
Hoy me gustaría hablar de oportunidades o más bien de segundas oportunidades, y también de por qué no, terceras o cuartas....Me explico: hay un dicho que dice "errar es de humanos y rectificar de sabios", esto nos está diciendo que los seres humanos nos podemos equivocar, fallar, cometer errores. A veces estos fallos dañan a otra persona o la sociedad como cuando se comete un delito.
La Justicia Restaurativa, a diferencia de la actual retributiva, lo que le dice al infractor es que ha hecho algo mal, y que fue su culpa pero sin embargo, sin quiere cambiar, va a tener una oportunidad y se le va a ayudar. Con esta Justicia Restaurativa, no se estigmatiza al ofensor de por vida, no le hacemos llevar la etiqueta de infractor de forma permanente, al contrario le decimos, que si hace las cosas bien, asume su responsabilidad y su deber de compensar el daño que ocasionó, el sistema, la sociedad en su conjunto e incluso sus allegados lo van a apoyar y va a ser mirado no como el infractor que fue, sino como la persona nueva que será....La Justicia Restaurativa ofrece al infractor una oportunidad de transformación y de reencuentro con su humanidad. Aunque es cierto, que en ocasiones, por sentimientos contradictorios como la vergüenza, el infractor no acertará a ver esta oportunidad, por eso la labor de los profesionales de la justicia restaurativa es mostrarle y hacerle ver esta oportunidad y que no la pierda, porque no supo verla.
De la misma manera, la Justicia Restaurativa ofrece a la víctima una oportunidad para encontrar el camino hacia la curación del trauma de haber sufrido el delito, o al menos a la transformación del dolor y de los sentimientos negativos, en otros más positivos y constructivos que la hagan llevar el duelo con dignidad, y sintiéndose respetadas. También se debe intentar tener paciencia ( no valen rígidos plazos) para que la víctima puede decidir si quiere aprovechar la oportunidad que la justicia restaurativa la ofrece o no.
Y para acabar quiero contaros una historia de oportunidades que tomé prestada del muro de Irene Villa y que, supone la imagen misma de cómo se pueden aprovechar segundas oportunidades:
LA PIEDRA DE TOQUE
Cuando la gran biblioteca de Alejandría se quemó, dice la leyenda, que un libro se salvó. Pero no era un libro valioso; así que un hombre pobre que podía leer un poco, lo compró por unos cuantos centavos.
El libro no era... muy interesante, pero entre sus páginas había algo de veras interesante. ¡Era una delgada lámina de pergamino sobre el cual estaba escrito el secreto de la “piedra de toque”!
La piedra de toque era una piedrecilla que podía convertir cualquier metal común en oro puro. La escritura explicaba que yacía entre miles y miles de otras piedrecillas que se veían igual que ella. Pero el secreto era este: la piedra genuina estaría cálida, mientras que las demás están frías. Solo había que buscarla.
Así que el hombre vendió sus pocas pertenencias, compró algunos suministros básicos, acampó en la playa y comenzó a probar las piedrecillas.
Él sabía que si recogía piedras ordinarias y las tiraba de nuevo por estar frías, podría recoger la misma piedrecilla cientos de veces. Así que cuando sentía que una estaba fría, la tiraba al mar. Invirtió un día completo haciendo esto, pero ninguna de ellas resultó ser la piedra del toque. Sin embargo él continuó haciéndolo. Recogía una piedrecilla. Fría: la tiraba al mar. Recogía otra. La tiraba al mar.
Los días se convirtieron en semanas y las semanas en meses. Un día, sin embargo, después del mediodía, recogió una piedrecilla y esta estaba caliente. La tiró al mar antes de darse cuenta de lo que hacía. Había desarrollado un hábito tan fuerte de tirar cada piedrecilla al mar que cuando encontró la que buscaba, la tiró cuando se percató que la última está caliente ya era muy tarde...
CONCLUSIÓN
Así pasa con la oportunidad. A menos que estemos atentos, es fácil fallar en reconocer una oportunidad cuando se nos presenta y es igual de fácil echarla por la borda.
La Justicia Restaurativa ofrece una oportunidad clara a víctima e infractor para sanar, y la labor del facilitador es transmitirles con toda claridad lo que supone esta Justicia y lo que les puede ayudar.
O vereador Paulo Vitor da Silva (Vitinho) protocolou o projeto de lei na Câmara Municipal de Quatis que dispõe sobre a implantação das técnicas da chamada “Justiça Restaurativa” na resolução dos conflitos ocorridos no ambiente escolar da rede municipal de ensino. * A legislação estabelece que, de forma pacífica e educativa, o diálogo seja a principal ferramenta de resolução dos conflitos, fazendo com que o indivíduo causador de algum tipo de ofensa possa repensar seus atos e reparar os danos. * E mais: um dos objetivos da lei é contribuir para que as comunidades escolares, que estejam vivenciando situações de violência entre seus integrantes, possam estabelecer diálogos e resoluções pacíficas de conflitos, agindo de forma preventiva, evitando a criminalização das condutas nos conflitos de menor potencial ofensivo. * A Justiça Restaurativa nas Escolas deve ter como finalidade a pacificação de conflitos, a difusão de práticas restaurativas e a diminuição da violência, devendo adotar passos como sensibilização com comunidade escolar; pesquisa estatística com o corpo docente; sensibilização com os pais, dentre outros. * O projeto será encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça e posteriormente se aprovado será discutida em plenário para votação. Diário do Vale. 12.5.2019.
En la Justicia Restaurativa, los ofensores son confrontados respecto de la aceptación de su responsabilidad, y se convierten en agentes activos en su obligación de reparar el daño para con la víctima y/o la comunidad. Ven el impacto que su delito ha tenido en la sociedad, en la víctima y por qué no, también en su entorno y esto puede servir de punto de inflexión para un cambio de comportamiento en el futuro. Aprenden a ver esta reparación como una prestación socialmente constructiva (el propósito no es humillarlos, sino darles una oportunidad para responsabilizarse y tomar conciencia del daño).Igual que las víctimas necesitan perdonarse a si mismas y sentir que no tienen culpa en haber sufrido el delito, los infractores necesitan mantener el "tipo" en la lucha interna en la cual los sentimientos de culpabilidad y de vergüenza, pueden llegar a ser antagónicos y destructivos y deben aprender a compaginarlos, porque el sentimiento de culpa en muchos infractores (ojalá fueran todos) les llevará a sentir que de verdad han hecho mal, especialmente si es a través de un encuentro restaurativo, en el que pondrán rostro e historia al delito cometido y verán cómo su crimen si causó daños.
Sin embargo, para muchos la vergüenza tanto interna como social, les puede llevar a sentimientos agresivos y negativos, en el que nieguen que no fueron ellos, o que simplemente el delito no fue el que dicen.
Por eso, a veces procesos restaurativos que incluyan no solo a víctima e infractor, sino también la comunidad pueden ser esenciales porque verán que la comunidad y la gente de su entorno, se preocupa por él , entienden que pudiera hacer algo mal pero que si quiere responsabilizarse va a ser ayudado, apoyado y tener una segunda oportunidad. Nada mejor que ver lo que has hecho mal, no solo a través de los ojos de la víctima sino de tus allegados para darte cuenta del impacto, no se trata de avergonzarlos de forma negativa y destructiva sino de una forma positiva que les haga reaccionar.
Alguna vez he hablado sobre cómo la Justicia Restaurativa es una brújula que nos ayuda a no perdernos, siguiendo el mapa o el camino hacia la Justicia Restaurativa, hoy me gustaría incidir en por qué es importante tener en cuenta los principios y valores de la justicia restaurativa. Como escuché decir a Howard Zehr, los modelos de justicia restaurativa o sus herramientas son y deben ser diferentes en cada lugar, porque deben anclarse en la cultura y tradición de cada país y cada región. Por eso, para saber si somos restaurativos nada mejor que tener en cuenta los principios y algunos de los valores de esta justicia, esto nos indicará si nuestra labor es totalmente o solo parcialmente restaurativa.Pero es que sin duda, lo más esencial será tener en cuenta los valores o algunos de los valores de la justicia restaurativa.
Los principios de la justicia restaurativa son útiles, únicamente si están arraigados en ciertos valores básicos. Con demasiada frecuencia, estos valores se dan por sentados y no se les define explícitamente. Sin embargo, para aplicar los principios de la justicia restaurativa de una manera coherente con su espíritu y propósito, debemos tener claros estos valores. De otra manera, corremos el riesgo, por ejemplo, de usar procesos de tipo restaurativo pero obteniendo resultados no restaurativos.
INTERDEPENDENCIA
En la base de la justicia restaurativa, subyace el concepto de la interdependencia. Todos estamos entrelazados los unos con los otros y con el resto del mundo a través de una red de relaciones. Si esta red se rompe, todos sentimos el efecto. Somos piezas de un engranaje superior : la sociedad, si una pieza falla o deja de funcionar, el todo se resiente y también empieza a no funcionar correctamente. Los elementos principales de la justicia restaurativa —daños y necesidades, obligaciones y participación— derivan de esta visión. En cuanto a los valores, son muchos y todos en su justa medida son importantes como la empatía, y el diálogo.
RESPETO
No obstante, hay un valor básico que es de gran importancia: el respeto. Si tuviera que resumir la justicia restaurativa en una sola palabra, preferiría el respeto: el respeto por todos, incluso por aquellos que son distintos de nosotros o por aquellos que parecen ser nuestros enemigos. El respeto nos recuerda nuestra interdependencia pero también nuestras particularidades. El respeto nos insta a equilibrar nuestros propios intereses con los de todas las demás partes. Este respeto es el que hace que algunas víctimas se quieran encontrar con su infractor, para poder reequilibrar la balanza a su favor que tras el delito, y el daño sufrido estaba dominada por el infractor. También de esta forma, verán que la otra parte, el que les causó el daño es un ser humano, no un monstruo y algunos incluso podrán constatar que gracias a esta justicia restaurativa van a poder recuperar su humanidad olvidada o perdida. El respeto ayuda a víctima e infractor a recobrar la confianza en el ser humano, a tener esperanzas de que un mundo mejor es posible
CONCLUSIÓN
Si trabajamos por una justicia concebida como respeto, entonces haremos justicia de manera restaurativa
“É chegada a hora de inverter o paradigma: mentes que amam e corações que pensam.” Barbara Meyer.
“Se você é neutro em situações de injustiça, você escolhe o lado opressor.” Desmond Tutu.
“Perdoar não é esquecer, isso é Amnésia. Perdoar é se lembrar sem se ferir e sem sofrer. Isso é cura. Por isso é uma decisão, não um sentimento.” Desconhecido.
“Chorar não significa se arrepender, se arrepender é mudar de Atitude.” Desconhecido.
"A educação e o ensino são as mais poderosas armas que podes usar para mudar o mundo ... se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar." (N. Mandela).
"As utopias se tornam realidades a partir do momento em que começam a luta por elas." (Maria Lúcia Karam).
“A verdadeira viagem de descobrimento consiste não em procurar novas terras, mas ver com novos olhos” Marcel Proust
Livros & Informes
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A ressocialização do reeducando é almejada pelo Estado e sociedade. Para isso políticas públicas são criadas para promover essa mudança de comportamento e como consequência a reinserção do indivíduo ao convívio social. Uma das políticas criadas é a de Alternativas Penais que são mecanismos de intervenção em conflitos e violências diversos do encarceramento, no âmbito do sistema penal, orientados para a restauração das relações e promoção da cultura da paz, a partir da responsabilização com dignidade, autonomia e liberdade.
