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1 de mar. de 2018

Direito participa de projeto de resolução de conflitos nas escolas

Aliança interinstitucional vai aplicar conceitos e técnicas da justiça restaurativa

Debate bloqueado nas escolas

As escolas municipais e estaduais do sistema público, localizadas na capital mineira, vão receber atividades do projeto Nós, Programa Justiça Restaurativa nas Escolas de Belo Horizonte. A iniciativa levará aos alunos, professores e demais profissionais da educação uma nova forma de resolução de conflitos. 
O programa teve origem em termo de cooperação técnica que reúne o governo do estado, o município de Belo Horizonte, o Ministério Público de Minas, o Tribunal de Justiça e a Faculdade de Direito. A iniciativa, lançada nesta quarta-feira, dia 28, na Faculdade de Direito, foi tema de reportagem da Rádio UFMG Educativa.
Por meio da escuta sensibilizada das vítimas, dos ofensores, dos membros de suas redes de apoio e da comunidade, a intenção é evitar que jovens sejam encaminhados ao sistema de Justiça por problemas de indisciplina escolar, por exemplo. Serão implementados nas escolas os Núcleos de Orientação e Solução de Conflitos Escolares. Nesses espaços, os integrantes capacitados vão seguir os princípios de uma política de orientação que alcance solução extrajudicial dentro do conceito da chamada Justiça Restaurativa. Inicialmente, serão capacitados cinco integrantes de cada escola,  com previsão de atender 120 escolas estaduais e 120 municipais da capital. Cerca de 1, 2 mil pessoas serão formadas em 2018 para trabalharem nos núcleos de orientação. 
A Faculdade de Direito atuará em diferentes frentes do programa. Segundo o diretor Fernando Jayme, a unidade foi a responsável pela produção das cartilhas sobre justiça restaurativa, ajudou na organização dos cursos de formação e trabalha junto ao Juizado da Infância e da Adolescência. Para o professor, a justiça restaurativa é humanizadora, e o projeto tem potencial para "melhorar a convivência dentro da sociedade".
A Justiça Restaurativa existe no Brasil há 10 anos e representa novo paradigma para a resolução de conflitos, que busca atender às necessidades da vítima, do ofensor e da comunidade.
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“Perdoar não é esquecer, isso é Amnésia. Perdoar é se lembrar sem se ferir e sem sofrer. Isso é cura. Por isso é uma decisão, não um sentimento.” Desconhecido.

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“A verdadeira viagem de descobrimento consiste não em procurar novas terras, mas ver com novos olhos”
Marcel Proust


Livros & Informes

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  • ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
  • AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
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