“A justiça eternal tinha disposto
Para aqueles rebeldes este sítio:
Ali foram nas trevas exteriores
Seu cárcere e recinto colocados,
longe do excelso Deus, da luz empíria,
Distância tripla da que os homens julgam
Do centro do orbe à abóbada estrelada.
Oh! como esse lugar, onde ora penam,
É diverso do Céu donde caíram!”
(John Milton, O Paraíso Perdido)
Diante do gozo coletivo das prisões espetaculares de políticos e empresários, típico de uma classe média alienada, culturalmente pobre e autoritária, gostaria de escrever sobre as duras sentenças aplicadas a um grupo da sociedade que nunca fez parte da população preferencial das cadeias brasileiras: os super-ricos, assim entendidos o 1% da população brasileira que recebe a renda mensal de R$ 23.128,71 para mais.
De um modo geral, a imensa maioria dos condenados às masmorras nesse país é composta por miseráveis, negros, pobres, semi-alfabetizados, moradores das periferias e favelas. O sistema de justiça criminal brasileiro é como um moedor de carne desses 99%.
Tendo atingido o inglório 4º lugar da maior população carcerária do mundo, com mais de 600 mil pessoas encarceradas, sendo 40% delas sem julgamento definitivo, esse contingente humano é composto por negros (67%), pobres e excluídos (1% possui curso superior completo), e seguimos insistindo na ideia da cadeia como solução para os males do país.
Quando, nas estranhas operações com nomes bizarros e larga cobertura midiática, esses milionários são apenados, em algumas ocasiões juízes, oriundos das classes médias em sua imensa maioria, e, portanto, ressentidos no sentido nietzschiano da palavra, valem-se de expressões de caráter moral para julgá-los.
Não é incomum o uso de termos como “valores espúrios”, “relação espúria”, “ganância” e “corrupção sistêmica”, expressões carregadas de conteúdo moral, e analisam as práticas comerciais como “transações que contrariam a lógica empresarial” para “limpar o capital sujo e reintroduzi-lo no sistema financeiro com aparência lícita”, já que o apenado “sabia ou deveria saber” da “origem ilícita dos valores”, posto que suas maquinações tornariam “mais difícil a identificação da procedência dos valores”.
Para esses julgadores, esses milionários faltam com a verdade, porque possuem todos contas em bancos sediados em paraísos fiscais, sob a forma de offshore, não raro possuem grifes, abrem lojas de luxo e restaurantes caríssimos que não possuem vendas suficientes para bancar as despesas do próprio negócio, e realizam transferências financeiras em transações eletrônicas de difícil compreensão [1], normalmente entendidos como provas da atividade criminosa.
Talvez esses privilegiados não deixem de ser vistos como anjos caídos, exemplares segregados de seu contexto, como aves rarae ou ovelhas negras do seu habitat: o sistema econômico do capitalismo.
Ocorre que esse milionário, inusitado frequentador do banco dos réus do tribunal midiático, não é uma avis rara, uma ovelha negra nem muito menos um anjo caído miltoniano.
O que não veem é que não há como considerá-los exceção. Como exemplares poluídos que se rebelaram contra a divina ordenação econômica e conspurcaram um sistema econômico sacrossanto. O que esses poucos e incomuns usuários do sistema de justiça criminal representam é um vislumbre da própria ordem econômica a qual pertencem.
Uma fagulha cintilando na noite escura do ressentido da classe média que volta contra o abastado sua representação da deus iræ. O que ele, admirador do capitalismo (que considera a expressão máxima da liberdade e da democracia) não compreende é o que está julgando.
O sistema econômico do capitalismo é em si um roubo. Um roubo do tempo dos trabalhadores, um roubo das riquezas das nações, dos valores caros da vida como a liberdade, democracia, o meio ambiente, a felicidade, a educação e a cultura.
A mão invisível que tudo regularia é a mão fantasmagórica que tudo enlaça, que torna o capitalismo avesso a qualquer regulamentação e antagonista da verdadeira liberdade e da democracia efetiva.
Por si só exploratório e escorregadio, vive na promiscuidade com os supostos representantes do povo e de escapar a qualquer ônus social, desde a repartição da riqueza e até a mera tributação.
Daí suas intrincadas formulações nessa fase em que sequer produtivo é. Hoje a produção industrial é um acidente. A primeira grande crise especulativa, a bolha das tulipas do século XVII, é hoje a meta do capitalismo financeiro, que subordina os meios de produção à obtenção de lucro pelo mercado financeiro. Seu foco é gerar lucro a qualquer preço, a qualquer custo, sem limites.
Trabalho escravo, narcotráfico, tráfico de armas, de órgãos humanos, de seres humanos, prostituição, jogo ilegal, guerras, fome, miséria, destruição do meio ambiente, aquecimento global, assim como transferência de empresas para o terceiro mundo, que corre para desregulamentar os direitos dos trabalhadores, transferências incessantes de capital especulativo em formulações ultracomplexas, tudo é um negócio em suas mãos etéreas e ele não se desenvolve sem o ilícito, como ilícito ele é em sua gênese e existência predatória.
Daí que a maior coerência que teriam os juízes ressentidos seria considerar, tal como um tribunal maoísta, esses supostos “anjos caídos” do capitalismo como inimigos da classe trabalhadora.
Os julgamentos espetaculosos, as condenações morais, baseadas na barganha reiterada com o indigitado criminoso, nas legislações aprendidas nos bancos de faculdades americanas e nos programas de televisão detetivescos igualmente importados, enfim, os paradigmas classemedianos como fundamento da condenação seriam, nesse outro aberrante teatro do absurdo, minimamente coerentes.
Como nos encontramos nessa armadilha? Como construímos uma sociedade que aposta que os excessos, as prisões ilegais, a fragilidade de provas e as condenações em massa que levam centenas de milhares aos cárceres seria um critério para corrigir os males do país também no andar de cima?
Não existe possibilidade da superação da história sem um radical enfrentamento da nossa realidade. Um dos países com a maior concentração de renda do mundo, aporofóbico, profundamente racista, lgbtfóbico, misógino, não alterará esse cenário com boas discussões sobre o que é o Brasil.
Há nessas operações e seus rótulos de marketing uma grande perda de oportunidade histórica.
A pretensão de mudar um sistema exploratório político e econômico com a punição vingativa, produto do julgamento espetacular, moralista, típico da abraâmica lógica binária “bem versus mal” nada pode produzir de bom.
O que os milionários poderiam dizer, não em troca de uma tornozeleira e de ficar preso em casa, ou de décadas de condenação ao cárcere – a princípio, evidentemente – em uma Comissão da Verdade e Reconciliação como fez a África do Sul, dentro da filosofia ubuntu, para enfrentar os crimes do regime do apartheid?
Nessa filosofia, que em essência significa o que é ser uma pessoa humana, se entende que há interconectividade entre a vida e a humanidade, e se reconhece que a humanidade e bem estar de um depende da humanidade e bem estar dos outros.
Portanto, o mundo ubuntu valoriza a totalidade da comunidade e os seus indivíduos, transcendendo categorizações como raça, religião ou classe, criações humanas que não possuem relação com o ser-aí, e, portanto, não existe a ideia do “outro” como parte da mesma comunidade. Ele é a comunidade, como a comunidade é ele.
Daí a necessidade de observar que o perpetrador atinge a comunidade com sua conduta e também a si mesmo, se desumanizando tanto quanto desumanizou a todos. O objetivo da reconciliação assim é auxiliar as partes conflituosas a se reconciliar, fazer tanto a humanidade da vítima como a do perpetrador poder ser restaurada. Nesse passo, a confiança pode ser restaurada e a harmonia social mantida.
Nesse tribunal, destinado a dar publicidade aos crimes do apartheid, os perpetradores que confessassem seus delitos ficariam imunes a qualquer punição, desde que apresentassem ampla colaboração com a sociedade, divulgando todas as práticas do regime, para que esse nunca mais voltasse a acontecer.
Essa foi a solução negra e africana para os crimes de um regime racista e, portanto, desprezível, mantido pelas potências ocidentais (EUA e Inglaterra) no poder por décadas.
Cabral, Cunha e demais alcaides do atual governo cumprem – até o presente momento – longas sentenças por levarem uma vida extravagante em que tentaram, como nouveau riches, mimetizar o mundo dos milionários.
O que teriam a dizer em um Tribunal para a Aplicação da Justiça Restaurativa em El Salvador para enfrentar os crimes de lesa-humanidade praticados por regimes autoritários apoiados pelos EUA?
Esse tribunal não tem a intenção de constituir uma justiça dos vencedores de guerra e punitiva, sujeitando abomináveis perpetradores à justiça dos ocupantes do território, leva-los até a forca como fizeram os aliados em Nuremberg.
Ele procura fazer o Estado criminoso contra a humanidade defrontar-se com seus crimes e que as vítimas tenham vozes ativas. Não busca pendurar genocidas numa forca ou jogá-los numa cadeia onde seus crimes serão esquecidos, onde serão considerados exceção de um regime perverso porque não poderia ser diferente do sistema econômico perverso que ele representa.
A esquerda brasileira – presa na ausência de diálogo com a massa de despossuídos – peca grosseiramente por apostar nas mudanças à Torquemada e à Savanarola. Fogueiras geram mais fogueiras, geram julgamentos de Salém e caça às bruxas.
A esquerda brasileira tem o dever de superar suas inacreditáveis divisões e não reagir, de modo ressentido e despreparado, às investidas contra os direitos humanos. Tem o dever de propor soluções que nos tirem das armadilhas históricas de tentar fazer mais com o mesmo, ou de apostar na solução autoritária para se vingar do inimigo de classe.
Estará aberta para o multiculturalismo, para uma justiça humanizada e transformadora, para a emergência de uma democracia radical, para o enfrentamento real e não pontual das desigualdades desse país?
André Tredinnick é Juiz de Direito no Rio de Janeiro, membro da AJD – Associação Juízes para a Democracia.
[1] Vale a pena conhecer os recentes “Panamá Papers” (cfr. https://www.icij.org/) e “HSBC list” (cfr. https://www.ndtv.com/topic/hsbc-list), só para citar algumas das operações recentemente divulgadas do modus operandi do capitalismo financeiro e seus beneficiários.
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