¿Podemos cambiar?

Posted: 17 Dec 2017 10:21 PM PST

Cuando hablo de procesos restaurativos, es curioso como mucha gente piensa que es algo bueno pero automáticamente excluyen a los infractores que hayan cometido delitos graves y en general, a los reincidentes. Se piensa que es imposible que puedan cambiar, es decir parece que todos tenemos claro que la reinserción no funciona, de forma general y en especial para muchos infractores

Pensamos que alguien que ha cometido un delito de cierta gravedad, puede no querer cambiar. Creo que es posible, no todos estarán en una posición de poder o querer dejar la carrera delictiva pero muchos tienen voluntad y con un "empujoncito" de nuestra parte, esta voluntad puede tornarse férrea. Para ello, la Justicia Restaurativa, puede ser de gran ayuda ya que hace que los delincuentes se enfrenten a sus actos, vean como sus acciones han dañado a personas reales, de "carne y hueso". Esto para muchos puede ser un punto de inflexión, no olvidemos que muchos infractores minimizan sus delitos, los justifican pensando que no fue para tanto, y por eso, el ver directamente y de voz de las víctimas lo que ha supuesto su delito, puede llevarlos a querer cambiar, o al menos reflexionar sobre su vida futura. 

Conozco casos reales de infractores con una larga carrera delictiva y que cuentan que solo en el momento del encuentro con la víctima, es cuando realmente se dieron cuenta que sus conductas delictivas,dañaban a otros seres humanos, hasta ese momento le resultaba más fácil pensar que no habían causado daño, que la víctima se lo podía permitir...y en general, les era más cómodo justificar su conducta. Lógicamente, esta Justicia puede causar mucho más impacto en jóvenes infractores y en adultos jóvenes, porque su personalidad está en formación y su falta de madurez puede influir en que su forma de actuar y sus decisiones no sean las más adecuadas. La Justicia Restaurativa, va a servir no solo para responsabilizarlos, en estos casos, sino también para educarlos y guiarlos hacia un futuro de adultos, como personas productivas.

Por eso creo que no se puede generalizar, pero si se puede ayudar a muchos infractores a cambiar, y vivir alejados del delito, con esto también ayudaremos a la sociedad, ya que habrá menos delincuentes entre nosotros.

¿Qué opináis ? ¿Puede la gente cambiar? ¿un adulto puede rehacer su vida?. Yo creo que si, y los procesos de Justicia Restaurativa nos han dado buenos ejemplos. Lo que sin duda, está claro es que no podemos prejuzgar a priori y pensar que solo una clase de infractores van a poder asumir el daño y decidir no delinquir, habrá que dar una oportunidad a todos los que así lo quieran porque si conseguimos que al menos un de ellos cambie, sin duda todos nosotros nos vamos a sentir mucho mejor y sobre todo más seguros.

 Justicia Restaurativa por Virginia Domingo.

Inquérito não pode ser apenas reunião de elementos para responsabilização penal - tem também a função restaurativa

Por Francisco Sannini Neto

A doutrina tradicional sempre destacou que a principal função do inquérito policial é reunir elementos suficientes sobre o fato criminoso para que o titular da ação penal possa exercer a sua pretensão acusatória. Mirabete, por exemplo, salienta que este procedimento investigativo tem por objeto “a apuração de fato que configure infração penal e respectiva autoria, para servir de base à ação penal ou às providências cautelares”.[1]

Justamente por conta dessa visão reducionista acerca do inquérito policial, sempre se defendeu o seu caráter unidirecional, como se a investigação criminal tivesse a única finalidade de servir de instrumento ao titular da ação penal. Atualmente essa função preparatória do inquérito vem dividindo o protagonismo com a sua outra face, qual seja, a função preservadora, de filtro processual, impedindo que acusações infundadas desemboquem em um processo[2]. Nas lições de Hoffmann:

Além da função preparatória, de amparar eventual denúncia com elementos que constituam justa causa, existe a função preservadora, de garantia de direitos fundamentais não somente de vítimas e testemunhas, mas do próprio investigado, evitando acusações temerárias ao possibilitar o arquivamento de imputações infundadas. Assim, além de a função preparatória não ser a única, ela sequer é a mais importante.[3]

Ao lado dessas funções, a doutrina[4] mais especializada indica outras duas de caráter igualmente importante: a) função de buscar o fato oculto; b) função simbólica. A função de buscar o fato oculto se relaciona com a própria característica insidiosa da infração penal, “geralmente praticada de forma dissimulada, oculta, de índole secreta, basicamente por dois motivos: para não frustrar os próprios fins do crime e para evitar a pena como efeito jurídico”.[5] Percebe-se, portanto, que uma investigação criminal eficiente tem aptidão para reduzir as chamadas “cifras negras”, ou seja, o índice de criminalidade que nem sequer chega ao conhecimento do Estado.

Já a função simbólica da investigação criminal se relaciona com a sensação de insegurança gerada pela prática do crime. O fato de uma infração penal ser imediatamente investigada por órgãos oficiais do Estado mitiga o sentimento de impunidade, passando uma mensagem a toda a sociedade no intuito de desestimular o comportamento criminoso.

Nesse sentido, aliás, a prisão em flagrante denota o simbolismo da investigação criminal, servindo como um dos principais instrumentos na prevenção de infrações penais:

(...) a prisão em flagrante desempenha a necessária função de atualização das funções preventivas das normas penais incriminadoras. Não fosse a prisão em flagrante, perder-se-ia um poderoso instrumento constitucional de defesa contra comportamentos atuais ofensivos a direitos fundamentais/bens coletivos constitucionais. Mais do que qualquer função probatória, realiza um estratégico mister de impedir, pela atualização que traz a toda e qualquer norma incriminadora, comportamentos que as violem: traz, excepcionalmente, a proteção da norma penal, do distante momento do cumprimento da pena, para o momento atual da violação.[6]

Ocorre que ao lado dessas funções já indicadas pela doutrina que se debruça no estudo da investigação criminal, ousamos destacar nesse trabalho uma outra função extremamente relevante: a restaurativa; no sentido de restaurar, vale dizer, reconstruir, recuperar as condições existentes antes da prática do crime, seja sob o prisma do autor ou da vítima.

Infelizmente, os órgãos de persecução penal, sobretudo os ligados à investigação criminal, vêm se contentando em garantir a responsabilização penal de autores de fatos criminosos, quando, na maioria das vezes, essa atividade em quase nada abala uma estrutura organizada que vive de ilícitos penais.

Nesse contexto, engana-se quem pensa que uma persecução penal exitosa é aquela em que os criminosos são presos, pois, dentro de uma sociedade delinquente, não basta assegurar a imposição da pena como efeito jurídico do crime, sendo imprescindível a desarticulação de toda estrutura desenvolvida a partir da prática de infrações penais.

Para tanto, é possível encontrar em nosso ordenamento jurídico diversas ferramentas aptas a mitigar as consequências do crime, evitando, destarte, o locupletamento do criminoso e a reiteração de condutas delituosas. Isto, pois, de nada adianta a prisão do autor de um delito se a estrutura criminosa estabelecida continuar funcionando. Note-se que tais ferramentas servem, inclusive, ao caráter simbólico da investigação criminal, uma vez que desestimulam atos ilícitos.

Nos crimes patrimoniais, por exemplo, sob o ponto de vista da vítima, mais importante do que a responsabilização do criminoso é a recuperação do produto da infração. Assim, não cabe à Polícia Judiciária focar sua atenção apenas na reunião de indícios de autoria e materialidade delituosa, sendo dever da investigação a localização dos objetos roubados, furtados, apropriados ilicitamente etc.

Com esse viés a investigação criminal, além de preparar a ação penal, evitar acusações infundadas, identificar o fato oculto e, consequentemente, desestimular a prática de novas infrações penais, também dará uma satisfação à vítima, vulnerada na sua esfera patrimonial. Da mesma forma, evita-se o locupletamento do criminoso, o que, por óbvio, também atingirá eventual estrutura criada a partir do crime.

Nesse cenário, são valiosas as chamadas medidas assecuratórias, tidas como “as providências de natureza cautelar levadas a efeito no juízo penal que buscam resguardar o provável direito da vítima ao ressarcimento do prejuízo causado pela infração penal”.[7]

Em linhas gerais, pode-se destacar alguns motivos pelos quais as medidas assecuratórias são eficientes no combate ao crime organizado[8]: a) o confisco dos bens e valores promove a asfixia econômica de certos crimes; b) tendo em vista a fungibilidade entre os integrantes de uma organização criminosa, a neutralização de bens e valores desestabiliza a estrutura criada; c) evita-se a possibilidade de uso do produto ou proveito da infração após eventual cumprimento de pena; d) inviabiliza o locupletamento de familiares ou outros membros da organização.

Apenas para ilustrar, a busca e apreensão tem o papel de resguardar o próprio produto do crime. Ao localizar um veículo furtado, por exemplo, a Polícia Judiciária deverá promover sua apreensão e restituição à vítima, que, assim, terá seu prejuízo mitigado.

Já o sequestro, regulado a partir do artigo 125, do CPP,tem a finalidade de acautelar os bens adquiridos através da prática de crimes. Em outras palavras, essa medida cautelar de natureza patrimonial poderá recair sobre bens móveis ou imóveis de origem ilícita que constituem verdadeiro provento da infração (v.g. veículo adquirido com dinheiro proveniente do tráfico de drogas).

Outra ferramenta que passa despercebida por vários operadores do Direito, encontra previsão legal no artigo 91, §§1º e 2º, do Código Penal, acrescentados pela Lei 12.694/12.

Com essa inovação legislativa houve uma significativa ampliação no poder de confisco do Estado, pois não apenas os produtos ou proveitos do crime podem ser confiscados, mas também “os bens e valores equivalentes ao produto ou proveito do crime quando estes não forem encontrados ou quando se localizarem no exterior”. Já o §2º, do mesmo dispositivo, viabiliza a adoção das medidas assecuratórias para abranger esses mesmos bens e valores pertencentes ao investigado para posterior decretação de perda.

Como se vê, trata-se, sem dúvida nenhuma, de importante instrumento restaurativo, cuja adoção certamente irá mitigar os prejuízos causados pelo crime e ainda evitar olocupletamento dos criminosos e seus familiares, sufocando, outrossim, a estrutura econômica de uma organização voltada à prática de ilícitos.

Outra ferramenta apta a contribuir com o caráter restaurativo da investigação criminal é a Lei 9.613/98, que tipificou o crime de Lavagem de Capitais (Money Laudering). Rodolfo Tigre Maia define a lavagem de dinheiro “como o conjunto complexo de operações, integrado pelas etapas de conversão (placement), dissimulação (layering) e integração (integration) de bens, direitos e valores, que tem por finalidade tornar legítimos ativos oriundos da prática de atos ilícitos penais, mascarando esta origem para que os responsáveis possam escapar da ação repressiva da Justiça.[9]

Dentro dessa perspectiva, cabe ao Estado, por meio da investigação, identificar os bens, direitos e valores provenientes de infrações penais e submetidos a esse processo de ocultação ou dissimulação. A criminalização da Lavagem de Dinheiro, portanto, colabora com a função restaurativa do inquérito policial, pois além de viabilizar a responsabilização penal do autor da “lavagem”, dificulta que ele se locuplete do crime, sufocando, assim, suas atividades ilícitas[10].

Em consonância com o ponto de vista aqui defendido, o artigo 4º, §3º, da Lei 9.613/98, estabelece que “O juiz determinará a liberação total ou parcial dos bens, direitos e valores quando comprovada a licitude de sua origem, mantendo-se a constrição dos bens, direitos e valores necessários e suficientes à reparação dos danos e ao pagamento de prestações pecuniárias, multas e custas decorrentes da infração pena” (grifamos).

Na mesma linha, o §4º, do mesmo dispositivo legal autoriza a decretação de medidas assecuratórias sobre bens, direitos ou valores de origem lícita pertencentes ao investigado, no intuito de assegurar a reparação do dano decorrente da infração penal antecedente.[11]

Já na Lei 12.850/13, que dispõe sobre as Organizações Criminosas, nós encontramos uma ferramenta que tem o objetivo exclusivo de recuperar o produto ou o proveito dos crimes praticados pela criminalidade organizada. Trata-se da colaboração para a recuperação de ativos, prevista no artigo 4º, inciso IV, da Lei. Por meio dessa técnica especial de investigação será possível desestruturar a organização e ao mesmo tempo mitigar as consequências dos crimes praticados. Nesse ponto, aliás, vale o alerta de Renato Brasileiro no sentido de que:

(...) um dos meios mais eficientes para a repressão de certos delitos passa pela recuperação de ativos ilícitos, sendo imperiosa a criação de uma nova cultura, uma nova mentalidade, que, sem deixar de lado as penas privativas de liberdade, passe a dar maior importância às medidas cautelares de natureza patrimonial e ao confisco dos valores espúrios.[12]

Frente ao exposto, parece-nos inegável esse caráter restaurativo da investigação criminal, que não pode mais se limitar em reunir elementos que possibilitem a responsabilização penal do autor do crime, devendo cumprir um papel muito maior no intuito de mitigar os danos causados pela infração e, sobretudo, desarticular a estrutura criada com base na prática de atos ilícitos.

Referências

BONFIM, Edilson Mougenot. Curso de Processo Penal. ed. 11. São Paulo: Saraiva, 2016.

COSTA, Adriano Sousa; SILVA, Laudelina Inácio da. Prática Policial Sistematizada. 3. ed. Niteroi, RJ: Impetus, 2016.

HOFFMANN, Henrique. Inquérito policial tem sido conceituado de forma equivocada. Disponível: https://www.conjur.com.br/2017-fev-21/academia-policia-inquerito-policial-sido-conceituado-forma-equivocada . Acesso em 04.12.2017.

LIMA, Renato Brasileiro de. Manual de Processo Penal. ed. 2. Niteroi, RJ: Impetus, 2012.

LOPES JR., Aury; GLOECKNER, Ricardo Jacobsen. Investigação Preliminar no Processo Penal. ed. 5. São Paulo: Saraiva, 2013.

MAIA, Rodolfo Tigre. Lavagem de dinheiro – lavagem de ativos provenientes de crime – Anotações às disposições criminais da Lei 9.613/98. São Paulo: Malheiros, 2004.

MIRABETE, Julio Fabbrini. Processo Penal. ed. 16. São Paulo: Altas, 2004.

SANNINI NETO, Francisco. Inquérito Policial e Prisões Provisórias. ed. 1 – São Paulo: Ideias e Letras, 2014.

 

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[1] MIRABETE, Julio Fabbrini. Processo Penal. ed. 16. São Paulo: Altas, 2004. p.78.

[2] LIMA, Renato Brasileiro de. Manual de Processo Penal. ed. 2. Niteroi, RJ: Impetus, 2012. p. 111.

[3] HOFFMANN, Henrique. Inquérito policial tem sido conceituado de forma equivocada. Disponível: https://www.conjur.com.br/2017-fev-21/academia-policia-inquerito-policial-sido-conceituado-forma-equivocada . Acesso em 04.12.2017.

[4] LOPES JR., Aury; GLOECKNER, Ricardo Jacobsen. Investigação Preliminar no Processo Penal. ed. 5. São Paulo: Saraiva, 2013. p. 103-106.

[5] LOPES JR., Aury; GLOECKNER, Ricardo Jacobsen. op. cit., p.103.

[6]SILVA, Marcelo Cardozo da. A prisão em flagrante na Constituição. Editora Verbo Jurídico, 2007. p. 62

[7] BONFIM, Edilson Mougenot. Curso de Processo Penal. ed. 11. São Paulo: Saraiva, 2016. p. 390.

[8] Em sentido semelhante: LIMA, Renato Brasileiro de. op. cit., p.87.

[9] MAIA, Rodolfo Tigre. Lavagem de dinheiro – lavagem de ativos provenientes de crime – Anotações às disposições criminais da Lei9.613/98. São Paulo: Malheiros, 2004. p. 53.

[10]De acordo com o art.7º, I, da Lei 9.613/98, é efeito da condenação: a perda dos bens, direitos e valores relacionados direta ou indiretamente, à prática dos crimes previstos nesta Lei.

[11] Art.4º, §4º, Lei 9.613/98: “Poderão ser decretadas medidas assecuratórias sobre bens, direitos ou valores para reparação do dano decorrente da infração penal antecedente ou da prevista nesta Lei ou para pagamento de prestação pecuniária, multa e custas.”

[12] LIMA, Renato Brasileiro de. op. cit., p. 396.

Francisco Sannini Neto é delegado de polícia do Estado de São Paulo, mestre em Direito pela Unisal, professor da graduação e da pós-graduação na Unisal e professor concursado da Academia de Polícia Civil de São Paulo.

Revista Consultor Jurídico, 16 de dezembro de 2017.

Necesidades de la comunidad

Posted: 16 Dec 2017 01:21 AM PST El otro día hablaba acerca de cómo la Justicia Restaurativa favorece el empoderamiento, más claramente para la víctima y la comunidad pero también para el infractor.Y es que cuando se comete un delito, surgen daños y estos generan necesidades, claramente las necesidades más importantes de ser atendidas, son  las de las víctimas como la reparación del daño pero la comunidad también sufre el impacto del delito y debe ser tenida en cuenta como víctima indirecta o más bien secundaria. La comunidad además como víctima tiene una serie de necesidades que requiere que la Justicia las aborde y que solo a través de la Justicia Restaurativa lo consigue, ya que para la Justicia tradicional solo el infractor y el sistema son importantes, nisiquiera la víctima,  ya que esta participa como testigo y casi como un mero "cebo" para lograr que el infractor sea condenado. Si la víctima no es importante, mucho menos lo va a ser la comunidad para la Justicia tradicional y sin embargo,  debemos tener en cuenta que también se ve afectada por el delito y el impacto que genera en sus miembros. La comunidad necesita que se tenga en cuenta sus necesidades como víctima y sus preocupaciones en general, el grupo funciona mejor cuando todos sus miembros forman parte de él, de una manera activa y positiva pero tras el delito, se aisla de la comunidad tanto la víctima como el infractor por esto, su fortaleza y funcionamiento se va a ver perjudicado.  Necesitan construir un sentimiento de comunidad, fortaleciendo los lazos entre sus miembros y también asumiendo junto al estado su responsabilidad, ¿por que? Porque la comunidad además de ser víctima también debería ser agente activo junto con el sistema para favorecer la curación de los afectados por el delito,  tanto víctima e infractor para que se reintegren de nuevo en ella. Si se hace así, la comunidad va a verse reforzada y va a sentirse reparada del daño sufrido, porque perdió a dos de sus miembros y ha logrado recuperarlos. Se trata de que la comunidad se tome la responsabilidad de velar por el bienestar de sus miembros, incluidos la víctima y el infractor y para que de esta forma se creen las condiciones para crear una comunidad más saludable. También necesitan sentir que hay menos probabilidades de que otros de sus miembros se conviertan en potenciales futuras víctimas, por eso la interesa la prevención y la no repetición de conductas similares y efectivamente los procesos restaurativos a través de la responsabilización voluntaria del infractor,  favorecen este no querer reincidir del infractor por no dañar a otro ser humano, en definitiva por no querer dañar a otro de los miembros de la comunidad. También la interesa para que el sentimiento de seguridad y de que el mundo en el que viven no es tan malo, que sus miembros sientan seguridad y que haya menos infractores queriendo delinquir porque han comprendido y asumido valores restaurativos esenciales como la empatia y el empoderamiento,  que les ha hecho recordar su humanidad olvidada y su pertenencia al grupo. Sin duda, la Justicia Restaurativa más que restaurar, sana y transforma.  Justicia Restaurativa por Virginia Domingo.

El proceso de humanización con la Justicia Restaurativa

Posted: 15 Dec 2017 12:07 AM PST

Siempre tenemos tendencia a juzgar a los demás, prejuzgamos la forma de vestir, de comportarnos y en base a esto,  establecemos quienes son los que "son los buenos" y los "malos o equivocados"Lo mismo ocurre con los infractores, cuando alguien comete un delito nos es más fácil pensar que se trata de un monstruo y que por tanto,  en la cárcel están bien separados y aislados de los demás, nosotros,  que somos los "buenos". Sin embargo, la realidad es que los infractores son como nosotros y que en muchas ocasiones , tenemos más en común de lo que podamos pensar, como decía Nils Christie, incluso nos podemos ver reflejados en la historia de alguno de ellos, y sin embargo, esto no implica librar al otro de responsabilidades, justificar sus delitos, ni tomar un hecho grave como inofensivo. Implica, simplemente, romper con los habituales intentos de trazar una línea divisoria entre “los otros de allá ” los endemoniados, los delincuentes, sin posibilidad de reinserción y “nosotros aquí,” los seres buenos" y los que estamos libres de toda posible actividad,  en el mundo del delito.

La realidad es que el sistema penal nos enseña a aislar, separar y estigmatizar, causando un daño similar al que ocasionaron, a los infractores y con esto, piensa el sistema que las víctimas se sienten mejor, y que daño por daño, supone un alivio para ellas. Evidentemente existe una necesidad esencial de que las víctimas puedan hacer frente a estos daños, que las ha ocasionado el delito, y una de las mejores formas es que sean ayudadas a ello por el que los ocasionó : el infractor, el infractor debería tener participación activa para reparar, compensar o mitigar el daño que causó a la víctima 

De esta forma, primero recuperan su humanidad perdida u olvidada, se ven a sí mismos como los seres humanos que son y no como, el sistema penal, los trata, los monstruos sin posibilidad de recuperación, pero es que además, las víctimas pueden sentir un poco de tranquilidad,  al ver que los infractores lejos de ser unos demonios, son seres humanos que pueden también aprovechar la oportunidad que los da la justicia restaurativa y sus herramientas, para hacer lo correcto. Es decir frente al sistema tradicional, con un marcado carácter estigmatizador, y retributivo,  la Justicia Restaurativa se convierte en un puente abierto para unir islas, evitar los estigmas que separan y deshumanizan y así lograr una sociedad mucho más pacifica y sobre todo que se sienta más segura y recuperando la confianza en sus miembros.

Siempre comento que la Justicia Restaurativa surgió por las víctimas y para devolverlas el protagonismo que las corresponde, en un hecho que las afecta tan directamente como es el delito, pero no se olvida del infractor y como hacer que pueda borrar el daño, reparándolo pero también siendo mirado por lo bueno que haga desde ese momento en adelante, no podemos seguir juzgando a una persona por lo que hizo en el pasado, sino por lo que es en el presente y lo que puede hacer en el futuro, esta es la esencia de la justicia restaurativa con respecto al infractor.

Y por supuesto esta ayuda a la víctima, y la no estigmatización del infractor, también repercute en la comunidad, afectada indirectamente por el delito como víctima pero también responsable en procurar que sus miembros se sientan seguros y nada mejor que lograr la reconexión del infractor con ella.

 Justicia Restaurativa por Virginia Domingo.

Justiça Restaurativa Sistêmica: supera a ideia punitivista e é ainda mais inovadora

Certamente você conhece a Justiça Restaurativa, uma técnica utilizada para solucionar conflitos, onde autor e vítima se aproximam, buscando restaurar as relações e os eventuais danos sofridos.

Esse conceito comumente utilizado para designar a Justiça Restaurativa, surge da Resolução 12/2002 da ONU, que apresenta algumas característica do que vem a ser o instituto. No Brasil, mais recentemente, o CNJ, por meio da Resolução 225/2016, também buscou traçar algumas diretivas, não se distanciando do documento da ONU.

Da mesma forma você também já deve ter lido ou vivenciado a aplicação sistêmica do direito, ou as constelações familiares aplicadas no judiciário.[1] É um método fenomenológico, apresentado por Bert Hellinger e embasado nas leis sistêmicas da hierarquia, pertencimento e equilíbrio.

A proposta aqui não visa discutir a Justiça Restaurativa, tampouco abordar o movimento das constelações familiares no judiciário, mas apresentar uma proposta de correlação entre ambos, o que pode ser útil na busca por uma cultura da paz.

Leia também: Justiça Restaurativa por um Direito Penal melhor

Contudo, é preciso fazer uma observação sobre a ideia que tradicionalmente embasa a Justiça Restaurativa, a qual seria um método ou técnica que busca solucionar conflitos e restaurar os danos que esse conflito trouxe. Penso que a proposta restaurativa é muito mais ampla. Primeiro, por que não é possível, muitas vezes, solucionar um conflito e, também, por que a pacificação social é uma busca inalcançável, eis que o desvio/conflito social é natural e até mesmo necessário para que se evolua.[2]

Pensa-se que a ideia restaurativa deva auxiliar os envolvidos e a comunidade à compreender os motivos do conflito, o que exige, quase sempre, uma auto compreensão e a compreensão do outro. A solução do conflito é secundária e poderá vir com a percepção dos múltiplos fatores que circundam e motivam as relações e o desvio.

Nesse sentido acentua Marcelo Nalesso Salmaso, que também percebe a Justiça Restaurativa “não como uma técnica de solução de conflitos – apesar de conter um leque delas –, mas como uma verdadeira mudança dos paradigmas de convivência, voltada à conscientização dos fatores relacionais, institucionais e sociais motivadores da violência e da transgressão, de forma a envolver todos os integrantes da sociedade como sujeitos protagonistas da transformação rumo a uma sociedade mais justa e humana”.[3]

A partir dessa perspectiva, tem-se que o instituto da restauração deve flexibilizar algumas questões, tais como a participação, frente a frente, de autor e vítima, por exemplo. Se a ideia deve ultrapassar a reparação, não se pode perder a oportunidade de trazer o autor do fato à reflexão, por que a vítima não se disponibiliza a participar deste processo.

A Justiça Restaurativa provém de uma abordagem sistêmica, como inserido no artigo 1, da Resolução 225/2016, do CNJ:

“A Justiça Restaurativa constitui-se um conjunto ordenado e sistêmico de princípios, métodos, técnicas e atividades próprias, que visa à conscientização sobre os fatores relacionais, institucionais e sociais motivadores de conflitos e violência…”

Essa visão é que possibilita a utilização das leis sistêmicas na Justiça Restaurativa, mesmo que sem a participação da vítima e, em algumas situações, até mesmo sem a participação do autor do fato.

A Justiça Restaurativa “tende à resolução do conflito ou situação‑problema subjacente, numa visão sistêmica (…). Diz‑se sistêmica uma abordagem capaz de identificar as diversas partes fracionárias de um conjunto, relacionando‑as simultaneamente com ele, de modo a compreendê‑las sempre como interdependentes do sistema como um todo. Essa compreensão sistêmica deve orientar o olhar, seja com relação às situações de conflito em si, seja com relação ao contexto em que será buscada a solução”.[4]

E é dessa possível e necessária correlação que surge o que se denomina de Justiça Restaurativa Sistêmica, ou seja, uma abordagem restaurativa a partir das leis sistêmicas de Bert Hellinger (hierarquia, pertencimento e equilíbrio).

Deixa-se claro que essa abordagem não afasta qualquer outra técnica, tal como o círculo da paz, mas amplia a proposta restaurativa, numa flexibilização de alguns predicados trazidos pela Resolução 225/CNJ. É, como toda visão sistêmica, integradora e comprometida em desvelar as questões ocultas do desvio.

Nessa quadra da história, precisa é a ressalva de que se “falar em Justiça Restaurativa e eleger um procedimento que tem raiz em práticas ancestrais é uma ousadia. É possível considerar esta ousadia e ver seus resultados em mudanças reais e efetivas na vida de pessoas e instituições. Mas só se dá quando há coerência no que se apresenta como uma outra forma de se lidar com o justo e o injusto, com a humanidade e suas contradições”.[5]

Ou, como lembra Zehr, “a Justiça Restaurativa não é mediação. Tal qual os programas de mediação, muitos programas de Justiça Restaurativa são desenhados em torno da possibilidade de um encontro facilitado entre vítimas, ofensores e, possivelmente, membros da comunidade. No entanto, nem sempre se escolhe realizar o encontro, nem seria apropriado. Além disso, as abordagens restaurativas são importantes quando o ofensor não foi pego ou quando uma das partes não se dispõe ou não pode participar. Portanto, a abordagem restaurativa não se limita a um encontro”.[6]

Se a Justiça Restaurativa já é uma proposta que supera a ideia punitivista, a Justiça Restaurativa Sistêmica é ainda mais inovadora, ao possibilitar que os envolvidos desejem muito mais do que a reparação, mas a compreensão dos motivos do conflito, abstraindo culpas e punições, na busca por uma cultura da paz.

Fabiano Oldoni é Professor, Advogado, Pesquisador com linha de pesquisa em Justiça Restaurativa e métodos de pacificação de conflitos, Doutorando pela Universidade do Minho/Portugal.

Márcia Sarubbi Lippmann é  Professora, Pesquisadora em mediação e conciliação, facilitadora em constelação sistêmica.

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[1] Sobre o assunto, ver o pioneiro livro no Brasil: OLDONI, Fabiano; GIRARDI, Maria Fernanda G.; LIPPMANN, Márcia Sarubbi. Direito Sistêmico: Aplicação das leis sistêmicas de Bert Hellinger ao Direito de Família e ao Direito Penal. Joinville: Manuscritos, 2017.

[2] Nesse sentido Émile Durkheim.

[3] SALMASO, Marcelo Nalesso. Uma mudança de paradigma e o ideal voltado à construção de uma cultura de paz. In CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Justiça Restaurativa: Horizontes a partir da Resolução CNJ 225. 1. Ed., Brasília: CNJ, 2016, p. 22.

[4] FLORES, Ana Paula Pereira; BRANCHER, Leoberto. Por uma Justiça Restaurativa para o século 21.In CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Justiça Restaurativa: Horizontes a partir da Resolução CNJ 225. 1. Ed., Brasília: CNJ, 2016, p. 99.

[5] PENIDO, Egberto de Almeida; MUMME, Monica Maria Ribeiro; ROCHA, Vanessa Aufiero da.Justiça Restaurativa e sua humanidade profunda diálogos com a resolução 225/2016 do CNJ.InCONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Justiça Restaurativa: Horizontes a partir da Resolução CNJ 225. 1. Ed., Brasília: CNJ, 2016, p. 195.

[6] ZEHR, Howard. Justiça Restaurativa. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012. p. 18-19.

Fonte: Justificando. 13.11.2017.

Empoderamiento y Justicia Restaurativa

Posted: 13 Dec 2017 11:45 PM PST

El empoderamiento es algo positivo y constructivo. Vivimos en un mundo en el que casi todo es gestionado por personas ajenas a nosotros, el estado y las instituciones nos tratan muy a menudo como casi incapaces…un ejemplo: si tenemos un problema acudimos al juzgado y una vez lo hacemos, todo se gestiona por profesionales en un proceso en el que tenemos poco o nada que decir, cualquier profesional sabe lo que nos conviene, o parece saberlo, mejor que nosotros mismos.El punto de pérdida de poder llega al límite cuando el estado en una defensa desmedida de las víctimas de los delitos, pasa a convertirse en la víctima principal del delito, despojando a las víctimas reales de cualquier oportunidad de decidir, expresar su opinión y/o necesidades. Es lo que Nils Christie aseveró cuando dijo que el estado se apropiaba del conflicto y del delito. Quizá no se quiso hacer de forma abusiva, sino que en un intento de defender a las personas más vulnerables, sin embargo, esto quedó desvirtuado al erigirse el estado en dueño absoluto del delito y de lo que ocurra durante el proceso penal, sin tener en consideración que el crimen afectó a una persona de una manera traumática.

Por eso, la Justicia Restaurativa habla de empoderamiento, en favor de las víctimas, para que las personas afectadas por el delito tengan “voz” y puedan participar en la gestión del delito, su impacto y las consecuencias para el infractor. Se trata de incluirlas en el proceso como parte esencial que son,, esto sin duda, fomenta su responsabilización, y su capacidad para poder tener claro que su rol de víctima, debe ser temporal y no vitalicio. Este empoderamiento de las persona afectadas por el crimen se traducen en víctimas con más facilidad para despojarse de su rol y empezar el camino hacia su recuperación, pero también las víctimas son personas, y la Justicia Restaurativa, a través de este proceso de empoderamiento, las hace más responsables, seguras y maduras.

Pero para esta Justicia, el empoderamiento también pasa por el delincuente a través de su participación voluntaria y su asunción de responsabilidad por el daño cometido, así como por la oportunidad que va a tener para hacer las cosas bien.

El empoderamiento fomenta una actitud activa y constructiva del infractor, éste en lugar de limitarse a negar o justificar el hecho delictivo, asumirá de forma responsable su obligación de reparar o compensar el daño que causó, porque el delito ha creado obligaciones y éstas se deben cumplir por el responsable.

Y como no podía ser de otra manera, el empoderamiento de la Justicia Restaurativa también afecta a la comunidad, las personas que rodean a la víctima y al infractor también se ven “tocadas” por el delito, sufren daños emocionales y tienen una serie de necesidades. Pierden su sentimiento de seguridad y de confianza en los demás, y en las instituciones. El malestar de la sociedad cuando un delito especialmente si es muy grave, se comete es palpable y entendible porque el mundo “teóricamente pacífico” que les rodea se desquebraja. Para satisfacer mejor las necesidades de todos los afectados de una u otra forma por el delito, los procesos restaurativos priman la participación de todos ellos, incluida la comunidad. Su “voz” será escuchada y así sabrán que han sido tenidos en cuenta, también se genera en la comunidad ciertos valores como el diálogo y la empatía y será una sociedad más responsable, tolerante, madura, segura y satisfecha.

 Justicia Restaurativa por Virginia Domingo.

¿Cuál es el final perfecto, para la Justicia Restaurativa?

Posted: 12 Dec 2017 11:40 PM PST

Me gustan los “finales felices”, sí, lo reconozco, me gustan las películas y los libros en los que los “buenos” tienen su recompensa y los “malos” reciben su castigo. Este sentimiento es muy humano y nos hace sentir seguros y tranquilos. Y es realmente a lo que nos han acostumbrado, desde que tengo uso de razón, los cuentos, las películas....todo gira en torno a esta ley "natural", el bueno es feliz...el malo, no.  Esto, sin duda, es la justicia retributiva y aparentemente nos hace felices, y nos hace incluso equiparar justicia, a castigo. Sin embargo, a la gente buena, le pasan cosas malas, sufren y en ocasiones se convierten en víctimas. Y además, por mucho que intentemos castigar al culpable para satisfacer esta necesidad retributiva, que es casi una obsesión, una vez más la víctima queda relegada y olvidada y vuelve una y otra vez a recordar que fue víctima y que sigue sintiéndose una víctima y no solo del delincuente sino del sistema, en general.

Me explico, el juicio deja un sabor amargo a la víctima, y es que con esta obsesión del sistema de justicia penal porque se cumpla la ley, porque el delincuente reciba su castigo y si es ejemplar, mejor, no nos damos cuenta de qué necesita, qué quiere o qué desea realmente la víctima. 

Es más todos, los implicados en el proceso penal parecen creer que saben lo que la persona que ha sufrido un delito quiere y qué es lo mejor para ella, y por supuesto esto pasa por un gran castigo al delincuente que en el caso, del que estoy hablando, intentó matar a su mujer. Sin embargo, se olvidan de explicar a la víctima, las normas legales existentes, que respetan ciertos derechos para los presos y que entre otras cosas por ejemplo, les concede permisos penitenciarios. En este momento, es cuando las víctimas, las personas buenas de las que hablaba, se chocan contra el “muro de la realidad” y se dan cuenta de que no es “oro todo lo que reluce” y que el castigo al “malo” no están literal como lo habían imaginado o se les había dicho. Además, todos; el sistema penal, medios de comunicación e incluso la sociedad se empeñan en creer que la víctima lo que desea es únicamente ese teórico final feliz, en el que el malo recibe todo el peso de la ley y es castigado lo más severamente posible. Y esto no es del todo cierto, por supuesto que no, aunque al principio los sentimientos, tras sufrir el delito sean negativos y cegados por el deseo de venganza, luego esto se va mitigando y transformando, en muchas ocasiones he oído decir a algunas víctimas: “quiero que sufra igual que he sufrido yo”, ¿acaso esto significa que reivindican una justicia retributiva, centrada en el castigo?, por mucho que el delincuente sea castigado, el dolor que sintió y siente la víctima no va a cesar de esta manera, aunque no lo creamos, las víctimas con esta afirmación, lo que hacen es reclamar un poco de empatía del delincuente, de la comunidad y del propio sistema penal, claman porque las personas, especialmente el delincuente, puedan ponerse en su lugar, aunque sea por un segundo.

Además hay otro final, más feliz, al que deberíamos intentar llegar, aquel en que el “malo” se arrepiente, se da cuenta del daño que ha hecho y cambia. Este final es el que más gustaría a las víctimas, porque tendrán la certeza que el delincuente no las va a volver a hacer daño ni a ellas ni a otras personas, y así se sentirán de nuevo seguras, pero además este final sería del agrado de la sociedad en general, porque también verán que hay menos posibilidades de que uno de ellos se conviertan en víctimas y el sistema penal, sabrá que tiene un “cliente” menos. ¿Es posible en todos y cada uno de los casos? Probablemente no, pero debemos intentarlo para conseguir un mundo mejor en que las víctimas se sientan satisfechas con la Justicia y la comunidad pueda sentirse más segura.

 Justicia Restaurativa por Virginia Domingo.

Adolescente beneficiária se destaca como mediadora de conflitos e facilitadora de círculos de diálogo em escolas e na comunidade

O primeiro contato que a adolescente Andreina Araújo de Lima, de 16 anos, integrante do Grupo de Referência de Adolescentes e Jovens do projeto “Mucuripe da Paz”, teve com o Instituto Terre des hommes Brasil foi no ano de 2014, quando fazia o 8° ano na Escola Municipal de Ensino Fundamental José Ramos Torres de Melo, situada no bairro Mucuripe, em Fortaleza (CE). Na época, ela passou por uma mediação de conflito conduzida por um técnico da instituição e teve o problema solucionado com a pessoa que hoje considera como “amigo”. Ela é exemplo de que é possível resolver os conflitos por meio do diálogo, de uma conversa que tem como principal objetivo restabelecer os vínculos e promover a harmonia e o entendimento entre as partes envolvidas. O tempo passou e a estudante voltou a conhecer, desta vez mais de perto, o trabalho realizado pelo Instituto Tdh Brasil no ano de 2016 na Escola de Ensino Fundamental e Médio General Murilo Borges Moreira, onde hoje cursa o 2° ano do Ensino Médio.

A formação oferecida pelo Instituto Tdh Brasil lhe permitiu se empoderar

Inicialmente, ela participou de cursos que foram ofertados pela instituição voltados para os alunos, como o de mediação de conflitos e outro para capacitá-los para serem facilitadores de círculos de diálogo. Andreina Araújo era líder de sala, e já se destacava entre os demais estudantes. “Nas formações que fiz com profissionais do Instituto Terre des hommes Brasil, eu aprendia sempre um pouco de cada coisa e via que para mim ser uma boa facilitadora, tinha que ter o domínio da fala e das minhas emoções, porque sempre vai ter alguém que vai te tirar do sério nos círculos, e temos que ter sempre o controle da situação. Então, isso me ajudou na questão de controlar minhas emoções e minha postura”. Após se engajar no grêmio estudantil da escola, que passou a existir fruto de um incentivo para o protagonismo juvenil desenvolvido pelo Instituto Tdh Brasil na própria unidade escolar, ela aceitou o convite para fazer parte do Grupo de Referência. Hoje, ela atua como mediadora de conflitos e facilitadora de círculos de diálogo, promovendo assim a Justiça Juvenil Restaurativa tanto na escola como em comunidades no Grande Mucuripe.

A atuação na escola e na comunidade

“Nós fazemos ações mais voltadas para os adolescentes e jovens. Promovemos caminhadas com determinados temas, fazemos círculos de diálogo nas escolas e também realizamos mediação de conflitos. Já fizemos no Vicente Pinzón a caminhada pela paz, que era um abraço pela vida, abordando, principalmente, a questão da violência, além do “Setembro Amarelo” e outras questões sociais. Ao longo deste tempo, já conduzi um círculo de diálogo sobre os temas “gratidão”, “bullying” e agora conduzirei o terceiro sobre “gênero”, com alunos da Escola José Ramos Torres de Melo. Geralmente, conduzo estes círculos em escolas, na sede do Instituto Tdh Brasil e no Núcleo de Ação pela Paz (Napaz), situado no Vicente Pinzón. Fora estas atividades, também fazemos bastante debates comunitários no próprio Napaz e nas praças, como na Praça do Mirante”, compartilhou Andreina Araújo, ao falar da sua participação enquanto beneficiária do projeto “Mucuripe da Paz”. Segundo a estudante, o Grupo de Referência está buscando agora focar a sua atuação nas praças do Grande Mucuripe, com o objetivo de atingir o maior número de pessoas para conhecer e participar das atividades e, quem sabe, se agregar ao projeto.

O círculo de diálogo que ela não esquece

O círculo de diálogo que mais lhe marcou foi o que ela conduziu no encerramento do Curso de Facilitadores em Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz, que aconteceu na sede do Instituto Tdh Brasil no dia 20 de outubro de 2017, cujo tema foi sobre “gratidão”. “Eu considero que esse círculo foi o que mais me marcou pelo fato de não ter sido com adolescentes, mas com diretores e professores de escolas, profissionais do Sistema de Justiça Juvenil e de outras áreas. Foi um dos círculos mais emocionantes que eu já participei, tanto como participante como facilitadora ou co-facilitadora. Eu acredito que conduzi bem o círculo por conta de ser composto por pessoas mais velhas, de eles já terem um entendimento melhor, e por nós termos conseguido emocionar as pessoas, porque o tema ajudou bastante. As perguntas foram muito bem escolhidas e eu vi que as pessoas conseguiram externar seus sentimentos. Talvez se fosse outro assunto ou outros facilitadores eles não teriam falado. Então, eu vejo que foi uma oportunidade de troca de experiências e de conhecimentos, e isso enriqueceu bem tanto quem participou como quem facilitou”, afirmou a adolescente.

A contribuição do Instituto Tdh Brasil em sua trajetória de vida

Sobre o trabalho desenvolvido pelo Instituto Terre des hommes Brasil, Andreina Araújo considera relevante para a sociedade, sobretudo, porque preza por manter informados tanto os adolescentes e jovens quanto às famílias onde buscar e fazer valer seus direitos, visando o benefício da comunidade. Além disto, ela ressalta a importância da instituição disponibilizar sempre alguém para escutar e ajudar nas demandas colocadas pelos próprios adolescentes que fazem parte do projeto. Dentro deste contexto, Andreina Araújo conta que a instituição lhe ajudou a ser uma pessoa melhor, já que antes se via como uma adolescente agressiva e extremamente abalada emocionalmente. “Eu mudava muito rápido de humor, eu não sabia controlar minhas emoções, e hoje eu consigo graças ao trabalho que o Instituto Tdh Brasil desenvolveu comigo e outros adolescentes”, relatou.

O seu referencial de vida

Como muitos adolescentes, Andreina Araújo também tem uma pessoa que ela considera como um referencial para a sua vida, que é o seu professor de dança que tem o nome artístico de “Glaydson Jackson”, pois ele é profissional cover do saudoso cantor Michael Jackson. Ela conta que “Glaydson Jackson” passou por várias situações difíceis em sua vida, mas nem por isso se deixou abater e prosseguiu em frente. “Eu me inspiro nele, até porque o caminho que ele segue é o mesmo que eu quero seguir, que é o caminho da dança. Vejo ele como um exemplo, porque em nenhum momento ele se deixa abater, e ele sobrevive desta atividade. Muitas vezes, passa por dificuldades, por necessidades, mas sempre dá um jeito. Eu tenho ele como o meu maior exemplo”, revelou a estudante. Além do seu professor de dança, ela considera os profissionais que atuam no Instituto Terre des hommes Brasil como as pessoas mais influentes de sua vida.

Os sonhos para o futuro

Andreina Araújo tem sonhos e uma expectativa de vida positiva daqui para a frente. Ela afirma que deseja crescer mais e mais no Grupo de Referência de Adolescentes e Jovens do projeto “Mucuripe da Paz” e conseguir atingir ou ajudar o máximo de pessoas possível, sendo uma extensão ou uma multiplicadora do trabalho realizado pelo Instituto Tdh Brasil. “Eu posso dizer que hoje eu já tenho a minha 'carreira', porque surgiu uma oportunidade de trabalho para formar o meu grupo de dança. Então, almejo crescer na área da dança e conseguir realizar as minhas metas, que envolve também a dança, o teatro, conseguir fazer a minha faculdade de dança e ter a minha academia de dança. Aí, eu posso atuar como dançarina, coreógrafa ou professora de dança”, disse ela. A adolescente é considerada umas das alunas de referência na Escola Murilo Borges, assim como no projeto “Mucuripe da Paz”, no tocante à difusão e à aplicação da Justiça Juvenil Restaurativa, com o objetivo de prevenir a violência escolar e comunitária, um dos eixos de atuação do Instituto Tdh Brasil.

Terre des hommes. 12.12.2017.

Las personas estamos hechas de "historias"

Posted: 12 Dec 2017 12:00 AM PST

Las personas estamos hechas de historias, esto es algo de lo que estaba convencida pero escucharlo de palabras de Héctor Valle, me hizo reflexionar todavía más. No en vano, es un experto en círculos. Yo he llevado círculos, pero sin duda, me queda mucho para considerarme una experta. Sin embargo, tras esta afirmación tengo claro que , desarrollar habilidades para trabajar con las personas que necesitan contar su historia es uno de los pilares fundamentales, para desarrollar cualquier programa de Justicia Restaurativa. Las historias son elemento clave en cualquier práctica restaurativa y en especial, en los círculos.  Porque en los círculos, vamos a tener personas que nos van a contar historias poderosas,  serán personas comunes y corrientes, que han experimentado un trauma y que tienen la capacidad de compartir esta historia de una manera transformadora, tanto para el que la cuenta como para los que la escuchan.  Por eso, para los facilitadores y siguiendo a Lynette Parker, es importante seguir unas pautas para guiar a estos contadores de historias:

1) Relación con los que van a contar su historia. Debemos aprender a mantener cerca a las personas y ofrecerles algunas pautas para su narración, sobre todo en casos de gran impacto para las personas. El trauma según los expertos como Rhor, reestructura y reorganiza el cerebro. Debemos ser un apoyo, un aliado. Para esto, nada mejor que enseñar a las personas que son los expertos en su historia, y animarlos a “contar”. Debemos creer en ellos, más que nadie, incluso ellos mismos.

.2) Debemos ser oyentes. Hay que escuchar  a la persona que tiene algo para compartir. Escuchar y escuchar. Puede ser útil reunirse y planificar lo que compartirán, así conoceremos bien a la persona y su historia.

3) Es importante,  el proceso de los círculos u otras prácticas restaurativas, para mí,  se pueden dividir en  Introducción  / relato de lo que pasó  / Impacto / Reflexión. La narrativa de la Justicia Restaurativa está diseñada para ser algo vivo, la historia puede cambiar con las diferentes etapas,  las experiencias y cómo el orador lo está haciendo, en ese día en particular.

También hay una narración alentadora cuando se le pide a todos en el Círculo que compartan alguna historia. "Todos somos expertos en nuestras propias historias", "todos podemos contar una historia; solo hay que pensar  en el comienzo, el medio y el final". Es especialmente importante contar historias, en los entrenamientos para ser facilitadores de círculos. Como he comenzado este relato, las personas estamos hechas de historias, lo poderoso de las prácticas restaurativas como los círculos, es que contar nuestras historias, nos acerca a otras personas como seres humanos, nos conecta y esto nos ayuda a sanar.

 Justicia Restaurativa por Virginia Domingo.