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3 de dez. de 2015

UFPB realiza Seminário de Justiça Juvenil Restaurativa

Começa hoje (03), na UFPB, o Seminário de Justiça Juvenil Restaurativa. O evento faz parte das atividades do Projeto de Extensão “Diálogos e Articulações em Prol de uma Justiça Juvenil” desenvolvido pelo Núcleo de Pesquisa e Estudos sobre o Desenvolvimento da Infância e Adolescência (NUPEDIA) vinculado ao Departamento de Psicologia.

 A abertura do Seminário terá início às 14h com o Workshop sobre Práticas Restaurativas no auditório 2 da Central de Aulas da UFPB. O ministrante será o Prof. Dr. Marcelo Pelizzoli do Departamento de Filosofia da UFPE. 

Já às 19h, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB, haverá a Mesa de abertura “Justiça Juvenil e Justiça Restaurativa” cuja palestrante será a Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Paraná, Dra. Cláudia Catafesta.   

As atividades do Seminário de Justiça Juvenil Restaurativa seguem até amanhã (04).

Abaixo a programação completa do evento.

03/12/15
 

14h - Workshop sobre Práticas Restaurativas
Ministrante: Prof. Dr. Marcelo  Pelizzoli (Departamento de Filosofia/UFPE)
Local: Auditório 02 da Central de Aulas UFPB
 

19h - Mesa de Abertura: Justiça Juvenil e Justiça Restaurativa
Ministrante: Dra. Cláudia Catafesta (Juíza de Direito TJPR)
Local: Auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) UFPB


04/12/15

8h - Mesa redonda: Justiça Restaurativa – Conceitos e campo de atuação
Local: Auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) UFPB


•   Conceito de Justiça Restaurativa
Palestrante: Prof. Dr. Marcelo Pelizzoli (DF/UFPE); 
 

•   Justiça Restaurativa no âmbito do judiciário
Palestrante: Dr. Élio Braz Mendes (Juiz de   Direito TJPE); 
 

•   Justiça Restaurativa enquanto Política Pública
Palestrante: Psicólogo Paulo Moratelli (Coordenador do Núcleo de JR de Caxias do Sul);



10h – Mesa redonda: Experiências em Justiça Juvenil Restaurativa e organização popular
Local: Auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) UFPB
   

•   Experiência de JR na comunidade
Palestrantes: Psicopedagoga Valquíria Todeschini e Psicóloga Vitória Cherfên (Central de Práticas Restaurativas da Comunidade - RS);

•   Experiência de JR na 2ª Vara de João Pessoa  
Palestrante: Pedagoga Roberta Carvalho (2ª Vara da Infância e da Juventude - TJPB);  

•   Experiência de Organização popular
Palestrantes: Débora Silva (Movimento Mães de Maio – SP) e Mônica Cunha (Movimento Moleque – RJ)

14h - Grupos de Discussão e Vivência sobre práticas restaurativas nos diferentes grupos 

Grupo 1: Público: Juízes, promotores e defensores públicos. 
Coordenadora: Dra. Cláudia Catafesta.
Local: Sala 05 do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) UFPB


Grupo 2: Público: Técnicos/as do sistema socioeducativo e Sistema de Justiça.
Coordenador: Paulo Moratelli.
Local: Sala 06 do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) UFPB 


Grupo 3: Público: Técnicos/as do sistema socioeducativo e Sistema de Justiça. Coordenadora: Eveline Ribeiro (MP/RN). 
Local: Sala 07 do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) UFPB


Grupo 4: Público: Jovens.
Coordenadoras: Valquíria   Todeschini e Vitória Cherfên (RS). 
Local: sala 08 do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) UFPB.


Grupo 5: Público: Familiares e comunidade.
Coordenadora Debora Maria (Movimento Mães de maio) e Monica Cunha (Movimento Moleque – RJ)
Local: Sala 09 do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) UFPB
 

16h30
Mesa de encerramento: Justiça Juvenil: avanços e desafios.
Palestrante: Dr. Hugo Zaer (Juiz de direito – Patos/PB)
Local: Auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) UFPB
Fonte: 
Ascom UFPB - Débora Freire.
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Livros & Informes

  • ACHUTTI, Daniel. Modelos Contemporâneos de Justiça Criminal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
  • AGUIAR, Carla Zamith Boin. Mediação e Justiça Restaurativa. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
  • ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
  • AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
  • CERVINI, Raul. Os processos de descriminalização. 2. ed. rev. da tradução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
  • FERREIRA, Francisco Amado. Justiça Restaurativa: Natureza. Finalidades e Instrumentos. Coimbra: Coimbra, 2006.
  • GERBER, Daniel; DORNELLES, Marcelo Lemos. Juizados Especiais Criminais Lei n.º 9.099/95: comentários e críticas ao modelo consensual penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
  • Justiça Restaurativa. Revista Sub Judice - Justiça e Sociedade, n. 37, Out./Dez. 2006, Editora Almedina.
  • KARAM. Maria Lúcia. Juizados Especiais Criminais: a concretização antecipada do poder de punir. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
  • KONZEN, Afonso Armando. Justiça Restaurativa e Ato Infracional: Desvelando Sentidos no Itinerário da Alteridade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
  • LEITE, André Lamas. A Mediação Penal de Adultos: um novo paradigma de justiça? analise crítica da lei n. 21/2007, de 12 de junho. Coimbra: Editora Coimbra, 2008.
  • MAZZILLI NETO, Ranieri. Os caminhos do Sistema Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
  • MOLINA, Antonio García-Pablos de; GOMES, Luiz Fávio. Criminologia. Coord. Rogério Sanches Cunha. 6. ed. rev., atual e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • MULLER, Jean Marie. Não-violência na educação. Trad. de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Atenas, 2006.
  • OLIVEIRA, Ana Sofia Schmidt de. A Vítima e o Direito Penal: uma abordagem do movimento vitimológico e de seu impacto no direito penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.
  • PALLAMOLLA, Raffaella da Porciuncula. Justiça restaurativa: da teoria à prática. São Paulo: IBCCRIM, 2009. p. (Monografias, 52).
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  • RAMIDOFF, Mario Luiz. Sinase - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - Comentários À Lei N. 12.594, de 18 de janeiro de 2012. São Paulo: Saraiva, 2012.
  • ROLIM, Marcos. A Síndrome da Rainha Vermelha: Policiamento e segurança pública no século XXI. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor. 2006.
  • ROSA, Alexandre Morais da. Introdução Crítica ao Ato Infracional - Princípios e Garantias Constitucionais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
  • SABADELL, Ana Lúcia. Manual de Sociologia Jurídica: Introdução a uma Leitura Externa do Direito. 4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • SALIBA, Marcelo Gonçalves. Justiça Restaurativa e Paradigma Punitivo. Curitiba: Juruá, 2009.
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  • SANTOS, Juarez Cirino dos. A Criminologia Radical. 2. ed. Curitiba: Lumen Juris/ICPC, 2006.
  • SCURO NETO, Pedro. Sociologia Geral e Jurídica : introdução à lógica jurídica, instituições do Direito, evolução e controle social. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
  • SHECAIRA, Sérgio Salomão; Sá, Alvino Augusto de (orgs.). Criminologia e os Problemas da Atualidade. São Paulo: Atlas, 2008.
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  • WUNDERLICH, Alexandre; CARVALHO, Salo de. Dialogos sobre a Justiça Dialogal: Teses e Antiteses do Processo de Informalização. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002.
  • ZEHR, Howard. Justiça Restaurativa. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • ZEHR, Howard. Trocando as lentes: um novo foco sobre o crime e a justiça. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2008.