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22 de mai. de 2014

Prevención del delito a través de la Justicia Restaurativa o lo que algunos llaman prácticas restaurativas


Es importante que los estados y el sistema se preocupen por las personas que han sufrido un delito. Por eso, la Justicia Restaurativa se revela como  muy importante y de gran futuro ya que realmente se debe devolver el protagonismo y dar "voz" a las personas que sufrieron un daño porque nadie mejor que ellas para saber qué necesitan y que quieren para sentirse reparadas.
Pero esto, va más allá porque las víctimas en un acto de empatía, se ponen en el lugar de otras personas, piensan, en las futuras potenciales víctimas, y en general, como un acto de reparación simbólica suelen pedir que el infractor se comprometa a no volver a hacerlo. De esta manera, por un lado ellas recuperan el sentimiento de de confianza en la gente que les rodea y por otro lado, tendrán seguridad de que hay menos probabilidades de que otras personas sufran lo que ellas han sufrido.
Está claro que muchas víctimas en un sentimiento de solidaridad y empatía, piensan en la prevención y en evitar que haya nuevas víctimas. Por eso, el Estado y el sistema debería plantearse que la Justicia Restaurativa sirve y debe enfocarse también,  como prevención del delito, como una manera de pacificación de la sociedad y para evitar que nuevos seres humanos se conviertan en víctimas. Estoy hablando de utilizar las prácticas restaurativas en colegio a través de la educación en valores restaurativos, para que nuestros jóvenes conozcan desde el principio en qué consiste ser restaurativo y cómo el que hace algo mal debe reparar o compensar el daño, como una prestación moral y constructiva. Todos podemos cometer errores pero todos debemos tener claro que la obligación del que hace mal, es reconocerlo, asumirlo y hacer lo posible para enmendar el daño, y sobre todo no volver a hacerlo.
Esta vertiente de la Justicia Restaurativa para algunos prácticas restaurativas, debería ser tanto o igual de importante, porque evita que alguien en el futuro se convierta en víctima o simplemente que un niño lleve el estigma de sentirse víctima toda la vida. Lo que hará es que no haya adultos con graves problemas de integración en la sociedad, con desconfianza  y resentimiento en los allegados y con una concepción más clara de lo bueno y lo malo, y de cómo actuar en cada caso.
Educad a los niños y no tendréis que castigar a los hombres, esto ya lo decía Pitágoras,  por lo que no es algo nuevo sino algo lógico y de sentido común.


Posted: 21 May 2014 

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Livros & Informes

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  • AGUIAR, Carla Zamith Boin. Mediação e Justiça Restaurativa. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
  • ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
  • AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
  • CERVINI, Raul. Os processos de descriminalização. 2. ed. rev. da tradução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
  • FERREIRA, Francisco Amado. Justiça Restaurativa: Natureza. Finalidades e Instrumentos. Coimbra: Coimbra, 2006.
  • GERBER, Daniel; DORNELLES, Marcelo Lemos. Juizados Especiais Criminais Lei n.º 9.099/95: comentários e críticas ao modelo consensual penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
  • Justiça Restaurativa. Revista Sub Judice - Justiça e Sociedade, n. 37, Out./Dez. 2006, Editora Almedina.
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