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5 de fev. de 2014

Grupo técnico vai atuar na expansão da Justiça Restaurativa

Beneficiando 4 mil alunos, princípio da iniciativa é mediar conflitos com a restauração do dano causado e não com punição.


As escolas Ayrton Senna, Lourdes Ortiz, Florestan Fernandes, Cidade de Santos, José Carlos de Azevedo Júnior e Leonardo Nunes vão contar este ano com a Justiça Restaurativa, cujo princípio é mediar conflitos com a restauração do dano causado e não com punição. Serão 4 mil alunos beneficiados.
O anúncio foi feito pela secretária de Educação, Jossélia Fontoura, na última sexta-feira (31), no salão nobre da prefeitura, quando tomou posse o GTT (Grupo Técnico de Trabalho), responsável  pela elaboração, implantação e acompanhamento do projeto em Santos. Trata-se de um projeto-piloto que será ampliado para outras unidades da rede.
Criado pelo decreto 6.690, publicado no Diário Oficial do último dia 30 de janeiro, o GTT irá diagnosticar áreas com maior demanda para a implementação da Justiça Restaurativa; planejar ações para expandir a rede de atendimento e, ainda, coordenar a adoção de medidas para promover o novo modelo junto a órgãos públicos e privados.

Formação

O GTT é formado por representantes das secretaria de Educação, Assistência Socia, Defesa da Cidadania, Saúde, Segurança, gabinete do prefeito e vice, e respectivos suplentes.
Secretaria da Educação:
Titular: Liliane Claro de Rezende
Suplente: Lilian Rose de Barros

Titular: Audrey Kleys Cabral de Oliveira Dinau
Suplente: Nanci Ananias Lúcio de Abreu

Titular: Suzete Faustina dos Santos
Suplente: Gracielle Arcanjo Dias Baptista

Secretaria de Assistência Social:
Titular: Estela Maria Queiroz Prado
Suplente: Eliana Soares

Titular: Cláudia Morganti
Suplente: Ana Lúcia dos Santos

Gabinete do Prefeito:
Titular: Daniel Gomes Araújo
Suplente: Daniel Lemos Agostinho

Gabinete do Vice-Prefeito:
Titular: Fernanda Peres
Suplente: Ronaldo Andrade

Secretaria da Defesa da Cidadania:
Titular: Fábio Eduardo Martins Solito
Suplente: Nicola Margiotta Júnior

Secretaria de Saúde:
Titular: Soraya dos Santos Nieto
Suplente: Danielle Prudente Duarte Rufino

Secretaria de Segurança:
Titular: Luana Li Yi Ng
Suplente: Karine de Oliveira Malvásio

A responsabilidade desta matéria é da prefeitura de Santos.
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“Perdoar não é esquecer, isso é Amnésia. Perdoar é se lembrar sem se ferir e sem sofrer. Isso é cura. Por isso é uma decisão, não um sentimento.” Desconhecido.

“Chorar não significa se arrepender, se arrepender é mudar de Atitude.” Desconhecido.

"A educação e o ensino são as mais poderosas armas que podes usar para mudar o mundo ... se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar." (N. Mandela).

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“A verdadeira viagem de descobrimento consiste não em procurar novas terras, mas ver com novos olhos”
Marcel Proust


Livros & Informes

  • ACHUTTI, Daniel. Modelos Contemporâneos de Justiça Criminal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
  • AGUIAR, Carla Zamith Boin. Mediação e Justiça Restaurativa. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
  • ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
  • AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
  • CERVINI, Raul. Os processos de descriminalização. 2. ed. rev. da tradução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
  • FERREIRA, Francisco Amado. Justiça Restaurativa: Natureza. Finalidades e Instrumentos. Coimbra: Coimbra, 2006.
  • GERBER, Daniel; DORNELLES, Marcelo Lemos. Juizados Especiais Criminais Lei n.º 9.099/95: comentários e críticas ao modelo consensual penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
  • Justiça Restaurativa. Revista Sub Judice - Justiça e Sociedade, n. 37, Out./Dez. 2006, Editora Almedina.
  • KARAM. Maria Lúcia. Juizados Especiais Criminais: a concretização antecipada do poder de punir. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
  • KONZEN, Afonso Armando. Justiça Restaurativa e Ato Infracional: Desvelando Sentidos no Itinerário da Alteridade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
  • LEITE, André Lamas. A Mediação Penal de Adultos: um novo paradigma de justiça? analise crítica da lei n. 21/2007, de 12 de junho. Coimbra: Editora Coimbra, 2008.
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  • PALLAMOLLA, Raffaella da Porciuncula. Justiça restaurativa: da teoria à prática. São Paulo: IBCCRIM, 2009. p. (Monografias, 52).
  • PRANIS, Kay. Processos Circulares. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • RAMIDOFF, Mario Luiz. Sinase - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - Comentários À Lei N. 12.594, de 18 de janeiro de 2012. São Paulo: Saraiva, 2012.
  • ROLIM, Marcos. A Síndrome da Rainha Vermelha: Policiamento e segurança pública no século XXI. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor. 2006.
  • ROSA, Alexandre Morais da. Introdução Crítica ao Ato Infracional - Princípios e Garantias Constitucionais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
  • SABADELL, Ana Lúcia. Manual de Sociologia Jurídica: Introdução a uma Leitura Externa do Direito. 4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • SALIBA, Marcelo Gonçalves. Justiça Restaurativa e Paradigma Punitivo. Curitiba: Juruá, 2009.
  • SANTANA, Selma Pereira de. Justiça Restaurativa: A Reparação como Conseqüência Jurídico-Penal Autônoma do Delito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
  • SANTOS, Juarez Cirino dos. A Criminologia Radical. 2. ed. Curitiba: Lumen Juris/ICPC, 2006.
  • SCURO NETO, Pedro. Sociologia Geral e Jurídica : introdução à lógica jurídica, instituições do Direito, evolução e controle social. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
  • SHECAIRA, Sérgio Salomão; Sá, Alvino Augusto de (orgs.). Criminologia e os Problemas da Atualidade. São Paulo: Atlas, 2008.
  • SICA, Leonardo. Justiça Restaurativa e Mediação Penal - O Novo Modelo de Justiça Criminal e de Gestão do Crime. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
  • SLAKMON, Catherine; MACHADO, Maíra Rocha; BOTTINI, Pierpaolo Cruz (Orgs.). Novas direções na governança da justiça e da segurança. Brasília-DF: Ministério da Justiça, 2006.
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  • VEZZULLA, Juan Carlos. A Mediação de Conflitos com Adolescentes Autores de Ato Infracional. Florianópolis: Habitus, 2006.
  • WUNDERLICH, Alexandre; CARVALHO, Salo (org.). Novos Diálogos sobre os Juizados Especiais Criminais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.
  • WUNDERLICH, Alexandre; CARVALHO, Salo de. Dialogos sobre a Justiça Dialogal: Teses e Antiteses do Processo de Informalização. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002.
  • ZEHR, Howard. Justiça Restaurativa. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • ZEHR, Howard. Trocando as lentes: um novo foco sobre o crime e a justiça. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2008.