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15 de jan. de 2014

Por un sistema penitenciario también con enfoque restaurativo

Me gustan cuando comentan lo que escribo en mi blog, y además me sirve para hablar de más temas. Soy partidaria de la Justicia Restaurativa pero no soy abolicionista, entiendo que en un mundo, por muy ideal que se piense, es necesario la existencia de la cárcel. Pero pienso en la cárcel como la última opción, cuando todo lo demás falla. ¿A qué me refiero? La Justicia Restaurativa debe impregnar las normas penales, haciendo una justicia más justa y humana, fomentando la responsabilización del delincuente y la mejor atención a las víctimas. Sin embargo, como me comentaban para que esto fuera totalmente eficaz necesitamos un cambio en el sistema penitenciario, un cambio que para mi también pasaría por dotar estas normas de un enfoque restaurativo, ¿para qué? para evitar que las cárceles tal y como decía Nils Christie se conviertan en escuelas de delincuentes. Los que tengan que inevitablemente entrar en prisión deberían encontrar dentro de ella, la ayuda, la educación en valores restaurativos necesarios para poder decidir que no quiere volver a delinquir ni dañar a otro ser humano. La cárcel debería ser una escuela para la reinserción y la educación en valores restaurativos

Claramente esto no está pasando y para muestra, está el ejemplo de los muchos casos de presos que están actualmente abandonando la prisión, sin estar rehabilitados, y dicho por el propio sistema penitenciario. Esto es indicativo de que el régimen penitenciario no funciona ni cumple con sus objetivos de una manera escandalosa, por lo que sería hora de empezar una serie de reformas que doten las normas penales y penitenciarias de un enfoque restaurativo que las haga más cercanas a cada caso, cada víctima y cada infractor. Una atención individualizada y flexible puede ayudar a la mayor reinserción de víctimas y también de delincuentes.  Y así la prisión quedaría para aquellos delincuentes que han cometido delitos graves y no como  una losa y un estigma que no podrán quitarse jamás, sino como una oportunidad para aprender a reconocer la humanidad de los miembros de la comunidad y para reencontrarse con su humanidad "olvidada".

 Justicia Restaurativa por Virginia Domingo . Posted: 14 Jan 2014 

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Livros & Informes

  • ACHUTTI, Daniel. Modelos Contemporâneos de Justiça Criminal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
  • AGUIAR, Carla Zamith Boin. Mediação e Justiça Restaurativa. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
  • ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
  • AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
  • CERVINI, Raul. Os processos de descriminalização. 2. ed. rev. da tradução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
  • FERREIRA, Francisco Amado. Justiça Restaurativa: Natureza. Finalidades e Instrumentos. Coimbra: Coimbra, 2006.
  • GERBER, Daniel; DORNELLES, Marcelo Lemos. Juizados Especiais Criminais Lei n.º 9.099/95: comentários e críticas ao modelo consensual penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
  • Justiça Restaurativa. Revista Sub Judice - Justiça e Sociedade, n. 37, Out./Dez. 2006, Editora Almedina.
  • KARAM. Maria Lúcia. Juizados Especiais Criminais: a concretização antecipada do poder de punir. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
  • KONZEN, Afonso Armando. Justiça Restaurativa e Ato Infracional: Desvelando Sentidos no Itinerário da Alteridade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
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  • MAZZILLI NETO, Ranieri. Os caminhos do Sistema Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
  • MOLINA, Antonio García-Pablos de; GOMES, Luiz Fávio. Criminologia. Coord. Rogério Sanches Cunha. 6. ed. rev., atual e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
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  • OLIVEIRA, Ana Sofia Schmidt de. A Vítima e o Direito Penal: uma abordagem do movimento vitimológico e de seu impacto no direito penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.
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