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1 de jul. de 2011

Mediação e conciliação serão discutidos em seminário

O Conselho Nacional de Justiça realiza, nesta terça-feira (28/6) em São Paulo, seminário sobre mediação e conciliação de conflitos judiciais. O evento reunirá juízes e gestores de tribunais de todo o país, representantes de entidades como Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e presidentes de grandes empresas nacionais.
O encontro será aberto pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, e tem como objetivo discutir práticas para a conciliação e mediação de conflitos, com vistas à estruturação da política judiciária nacional. O seminário, de um dia, acontece no auditório da Fundação Armando Álvares Penteado (Faap), no bairro de Higienópolis.
A abertura com o ministro Cezar Peluso e a palestra da jurista Paula Costa e Silva, de Portugal, serão transmitidas ao vivo pela TV Justiça. O esforço do CNJ é para disseminar, no âmbito do Judiciário brasileiro, a cultura da pacificação de conflitos por meio da ampliação do número de conciliadores e núcleos técnicos nos estados — e, dessa forma, estimular a criação de mais campanhas e mutirões de conciliação.
Além do presidente do STF, estarão os ministros Gilmar Mendes e Ellen Gracie. A Corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, também participará dos debates. Outros painéis programados discutirão a resolução alternativa de disputas no modelo americano de pacificação de conflitos.
A programação da tarde inclui palestras e debates de magistrados e especialistas na área, dentre os quais o juiz auxiliar do CNJ José Guilherme Wasi Werner, Rachel Anne Wohl, Kazuo Watanabe, Ada Pelegrini, Andre Gomma, Valéria Lagrasta, Adriana Sena e Mariella Ferraz, bem como a juíza e ex-conselheira do Conselho Andrea Pachá. Presidirão mesas de discussão, além da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, os conselheiros Jorge Hélio Chaves de Oliveira e Paulo Tamburini. A cerimônia de encerramento será coordenada pela conselheira Morgana Richa, atual coordenadora do movimento pela conciliação do CNJ.  

As informações são da Agência de Notícias CNJ.

Veja a programação:

9 horas
Abertura ministro Cezar Peluso atores/parceiros da Conciliação - Ministério da Justiça, Fiesp, Febraban e Sebrae
10 horas
Palestra: Paula Costa e Silva (Portugal)
Debatedores: ministros Ellen Gracie e Gilmar Mendes
Presidente de mesa: ministro Cezar Peluso
11 horas
Painel I Resolução Alternativa de Disputas no Modelo Americano
Rachel Anne Wohl
Debatedores: André Gomma e José Guilherme Vasi Werner
Presidente de mesa: ministra Eliana Calmon
12 horas
Almoço
14h30
Painel II Estruturação da Política Judiciária Nacional de Solução Consensual de Conflitos de Interesses
Professor Kazuo Watanabe
Debatedores: Valéria Lagrasta e Andréa Pachá
Presidente de mesa: Paulo Tamburini (membro da Comissão de Acesso)
15h30
Painel III Conciliação e Mediação
Professora Ada Pelegrini
Debatedores: Adriana Sena e Mariella Ferraz
Presidente de mesa: conselheiro Jorge Hélio (membro da Comissão de Acesso)
16h30
Mesa de encerramento conselheira Morgana Richa
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Livros & Informes

  • ACHUTTI, Daniel. Modelos Contemporâneos de Justiça Criminal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
  • AGUIAR, Carla Zamith Boin. Mediação e Justiça Restaurativa. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
  • ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
  • AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
  • CERVINI, Raul. Os processos de descriminalização. 2. ed. rev. da tradução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
  • FERREIRA, Francisco Amado. Justiça Restaurativa: Natureza. Finalidades e Instrumentos. Coimbra: Coimbra, 2006.
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  • SABADELL, Ana Lúcia. Manual de Sociologia Jurídica: Introdução a uma Leitura Externa do Direito. 4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
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