No dias 28 e 29 de julho, uma equipe da Coordenadoria da Infância e da Juventude de MS estará no Fórum de Coxim para um encontro do qual devem participar juízes, promotores, defensores e equipes técnicas das Comarcas de Coxim, Camapuã, Pedro Gomes, Rio Negro, Rio Verde de MT, São Gabriel do Oeste e Sonora.
Esta não é a primeira vez que a Coordenadoria da Infância e da Juventude vai às comarcas. Estes encontros já foram realizados em Maracaju e em Dourados, revelando-se verdadeiro sucesso na mobilização do sistema de garantia de direitos para otimização das ações da justiça da infância e juventude.
Na abertura, a juíza auxiliar da Coordenadoria, Maria Isabel de Matos Rocha, falará sobre “A nova Lei da Adoção e o papel da Coordenadoria da Infância e Juventude no apoio às varas da Infância e Juventude”.
Os trabalhos recomeçam no dia 29 com “Roteiro para um diagnóstico das Comarcas: construindo o conhecimento da realidade local da rede de atendimento, do sistema de garantia de direitos e do sistema de aplicação de medidas de proteção e de medidas socioeducativas”, cujas facilitadoras serão Maria Isabel Rocha, Rosa Pires Aquino , Maria Cecília da Costa e Doêmia Ceni Gomez.
Ainda no período matutino, haverá a abordagem da rotina das Medidas de Proteção (entidades, procedimento e impasses do procedimento de acolhimento institucional, famílias acolhedoras, Projeto Padrinho, NOFE, PIA, cadastros, Curso de Preparação à Adoção, Grupos de Apoio à Adoção, projetos das comarcas da região de Coxim) e neste momento as falas serão da psicóloga da Coordenadoria da Infância, atuando na área de projetos, Rosa Pires Aquino, que falará sobre Convivência Familiar e Comunitária, NOFE, PIA, Projeto Padrinho; a assistente social Rita Olinda, mostrará as nuances do Projeto Adotar; a presidente do Grupo de Apoio à Adoção Manjedoura (GAAM), Eulina Bellanda, abordará o tema Grupo de Apoio à Adoção; a assistente social Doêmia Ceni Gomez, falará sobre o Cadastro Nacional de Adoção, o projeto PAI de Verdade - República Juvenil; e a assistente social Ana Pereira, abordará a questão da Família Acolhedora - Experiência prática da Comarca de Camapuã.
Depois dos debates, a juíza Maria Isabel e a psicóloga/analista de Ações Socioeducativas Maria Cecília encerram os trabalhos da manhã com o tema “Violência contra Criança/Adolescente”.
A tarde começa com as falas de Maria Cecília e da juíza de Coxim, Helena Alice Machado Coelho, sobre “Medidas Socioeducativas e Justiça Restaurativa”, seguidas da discussão “O PIA das Medidas Socioeducativas”, com a psicóloga/analista de Ações Sócioeducativas Marineide da Silva Pedreira.
Ao final, haverá encaminhamentos e deliberações dos participantes.
Entenda - Desde o início do ano, a equipe da Coordenadoria da Infância e Juventude está implantando nas circunscrições os projetos desenvolvidos pelo Poder Judiciário: Projeto Padrinho, Projeto Adotar, Núcleo de Orientação e Fiscalização das Entidades (NOFE), Cadastro Nacional de Adoção (CNA), Cadastro Nacional de Crianças e adolescentes abrigados (CNCA), Grupos de Apoio à Adoção, Medidas Sócio Educativas – Meio Aberto, Justiça Restaurativa, bem como ações ditadas por Planos e Sistemas Nacionais, como o de atendimento Socioeducativo, de Convivência Familiar e Comunitária ou de Enfrentamento à violência sexual de crianças e adolescentes.
As Coordenadorias de Infância e Juventude foram criadas por meio da Resolução nº 94, do CNJ, com o objetivo de elaborar sugestões para o aprimoramento da estrutura do Judiciário na área da infância e da juventude; dar suporte aos magistrados, aos servidores e às equipes multiprofissionais visando à melhoria da prestação jurisdicional e promover a articulação interna e externa da Justiça da Infância e da Juventude com outros órgãos governamentais e não governamentais.
Em Mato Grosso do Sul, o Des. Joenildo de Sousa Chaves responde pela Coordenadoria.
Esta não é a primeira vez que a Coordenadoria da Infância e da Juventude vai às comarcas. Estes encontros já foram realizados em Maracaju e em Dourados, revelando-se verdadeiro sucesso na mobilização do sistema de garantia de direitos para otimização das ações da justiça da infância e juventude.
Na abertura, a juíza auxiliar da Coordenadoria, Maria Isabel de Matos Rocha, falará sobre “A nova Lei da Adoção e o papel da Coordenadoria da Infância e Juventude no apoio às varas da Infância e Juventude”.
Os trabalhos recomeçam no dia 29 com “Roteiro para um diagnóstico das Comarcas: construindo o conhecimento da realidade local da rede de atendimento, do sistema de garantia de direitos e do sistema de aplicação de medidas de proteção e de medidas socioeducativas”, cujas facilitadoras serão Maria Isabel Rocha, Rosa Pires Aquino , Maria Cecília da Costa e Doêmia Ceni Gomez.
Ainda no período matutino, haverá a abordagem da rotina das Medidas de Proteção (entidades, procedimento e impasses do procedimento de acolhimento institucional, famílias acolhedoras, Projeto Padrinho, NOFE, PIA, cadastros, Curso de Preparação à Adoção, Grupos de Apoio à Adoção, projetos das comarcas da região de Coxim) e neste momento as falas serão da psicóloga da Coordenadoria da Infância, atuando na área de projetos, Rosa Pires Aquino, que falará sobre Convivência Familiar e Comunitária, NOFE, PIA, Projeto Padrinho; a assistente social Rita Olinda, mostrará as nuances do Projeto Adotar; a presidente do Grupo de Apoio à Adoção Manjedoura (GAAM), Eulina Bellanda, abordará o tema Grupo de Apoio à Adoção; a assistente social Doêmia Ceni Gomez, falará sobre o Cadastro Nacional de Adoção, o projeto PAI de Verdade - República Juvenil; e a assistente social Ana Pereira, abordará a questão da Família Acolhedora - Experiência prática da Comarca de Camapuã.
Depois dos debates, a juíza Maria Isabel e a psicóloga/analista de Ações Socioeducativas Maria Cecília encerram os trabalhos da manhã com o tema “Violência contra Criança/Adolescente”.
A tarde começa com as falas de Maria Cecília e da juíza de Coxim, Helena Alice Machado Coelho, sobre “Medidas Socioeducativas e Justiça Restaurativa”, seguidas da discussão “O PIA das Medidas Socioeducativas”, com a psicóloga/analista de Ações Sócioeducativas Marineide da Silva Pedreira.
Ao final, haverá encaminhamentos e deliberações dos participantes.
Entenda - Desde o início do ano, a equipe da Coordenadoria da Infância e Juventude está implantando nas circunscrições os projetos desenvolvidos pelo Poder Judiciário: Projeto Padrinho, Projeto Adotar, Núcleo de Orientação e Fiscalização das Entidades (NOFE), Cadastro Nacional de Adoção (CNA), Cadastro Nacional de Crianças e adolescentes abrigados (CNCA), Grupos de Apoio à Adoção, Medidas Sócio Educativas – Meio Aberto, Justiça Restaurativa, bem como ações ditadas por Planos e Sistemas Nacionais, como o de atendimento Socioeducativo, de Convivência Familiar e Comunitária ou de Enfrentamento à violência sexual de crianças e adolescentes.
As Coordenadorias de Infância e Juventude foram criadas por meio da Resolução nº 94, do CNJ, com o objetivo de elaborar sugestões para o aprimoramento da estrutura do Judiciário na área da infância e da juventude; dar suporte aos magistrados, aos servidores e às equipes multiprofissionais visando à melhoria da prestação jurisdicional e promover a articulação interna e externa da Justiça da Infância e da Juventude com outros órgãos governamentais e não governamentais.
Em Mato Grosso do Sul, o Des. Joenildo de Sousa Chaves responde pela Coordenadoria.
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