Na última sexta-feira (16), o ministro Gilmar Mendes defendeu maior articulação de políticas públicas para a infância e juventude no país.
A defesa foi feita para os coordenadores da área da infância e juventude de diferentes tribunais do país no I Encontro Nacional de Coordenadorias de Infância e Juventude, realizado pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Plenário do CNJ, em Brasília.
Representando Mato Grosso do Sul no evento esteve o Des. Joenildo de Sousa Chaves, Coordenador da Infância e Juventude em MS.
Ele explicou que o papel da coordenadoria será, entre outros, desenvolver ações na área para todo o Estado e lembrou que todos os projetos dos juízes da infância obrigatoriamente passarão pela Coordenadoria.
“O CNJ disponibilizou um canal direto para os juízes sanarem suas dúvidas e nós, da Coordenadoria da Infância e Juventude, vamos pedir a eles que nos encaminhem todos os projetos idealizados”, disse o Des. Joenildo, sensibilizado com os desafios do novo trabalho.
Para que se tenha uma ideia sobre os projetos mencionados basta lembrar da amplitude de propostas como o Projeto Padrinho e da Justiça Restaurativa.
“Nossa intenção é implantar nas 54 comarcas de MS o projeto Judiciário e Escola Formando Cidadãos, visando envolver a comunidade escolar, ampliar o conhecimento dos direitos e deveres do cidadão, complementar as atividades curriculares, além de divulgar o funcionamento do Poder Judiciário na comunidade”, complementou o desembargador.
Entusiasta incansável das questões que envolvem essa área, desde o seu ingresso na magistratura há 30 anos, Joenildo garantiu que estará pessoalmente em cada comarca no lançamento dos projetos. “
Faremos também audiências concentradas em que os titulares das varas da infância de todo o Estado deverão comparecer para se discutir problemas e sucessos referentes à infância”, garantiu.
Joenildo fez questão de ressaltar o apoio do Des. Elpídio Helvécio Chaves Martins, presidente do TJMS, nas questões da infância e juventude. “
O atual presidente não faltou e não falhou em nenhum instante em nos apoiar, tanto na Abraminj como agora na implantação da Coordenadoria. Nossa intenção é criar em MS um centro integrado, a exemplo do que já existe em Belo Horizonte.
Um local onde todos os profissionais ligados a essa área fiquem próximos como, por exemplo, as Varas da Infância, a Coordenadoria da Infância, a Comissão Estadual Judiciária de Adoção do Estado (CEJA), a equipe multidisciplinar, enfim, tudo centralizado em um único espaço físico para facilitar o trabalho”, explicou.
Um ponto importante: a Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica (SPGE), do Tribunal de Justiça de MS, já está preparando um grande projeto, englobando os já existentes e outros que serão implementados.
A elaboração deste projeto está a cargo da diretora da SPGE, Glauce Jane Parra Batista. Ressalte-se aqui que os juízes da infância de todo o Estado serão chamados a se manifestar.
A Coordenadoria da Infância de MS já está sendo estruturada para desenvolver grandes projetos. Os juízes que desejarem encaminhar suas propostas podem fazê-lo pelo e-mail coordinfancia@tjms.jus.br.
As Coordenadorias de Infância e Juventude foram criadas por meio da Resolução nº 94, do CNJ, com o objetivo de elaborar sugestões para o aprimoramento da estrutura do Judiciário na área da infância e da juventude; dar suporte aos magistrados, aos servidores e às equipes multiprofissionais visando à melhoria da prestação jurisdicional e promover a articulação interna e externa da Justiça da Infância e da Juventude com outros órgãos governamentais e não governamentais.
Enapa – Durante o I Encontro Nacional de Coordenadorias de Infância e Juventude, o Des. Joenildo, que também é presidente da Associação Brasileira de Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj), aproveitou para falar do XV Encontro Nacional de Apoio à Adoção (Enapa), que será realizado em Campo Grande, de 3 a 5 de junho, no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo.
“O conselheiro Paulo Tamburini garantiu que o CNJ nos dará todo apoio necessário e, nos próximos dias, deve confirmar presença na abertura do Enapa, o maior evento sobre adoção da América do Sul, que temos a honra de coordenar e sediar em nosso Estado”, concluiu Joenildo.
Medidas - No encontro de coordenadores do CNJ foram definidos dois projetos para o desenvolvimento do trabalho junto à infância e juventude.
Assim, ficou decidido que em julho será realizada a Semana Nacional das Audiências Concentradas, com a participação dos tribunais brasileiros, visando analisar detalhadamente a situação pessoal e processual de crianças acolhidas, em um esforço concentrado do Judiciário para chamar a atenção da sociedade quanto à importância da questão que envolve os problemas da infância e juventude.
Além disso, foi instituída uma comissão multidisciplinar composta por magistrados, desembargadores, médicos, psicólogos e pedagogos, especializados em dependência química, para, em um prazo de 60 dias, levantar informações que subsidiarão o lançamento da Campanha Nacional de Prevenção ao Uso de Drogas, em especial do crack.
No final, criou-se também o Comitê Nacional Gestor das Coordenadorias da Infância e Juventude e o "G-Infância", uma rede virtual para integrar os trabalhos de cada região e formar um banco de dados de boas práticas de acordo com as peculiaridades de cada estado.
Fatima News.
TJ / MS
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