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25 de fev. de 2010

Curso - Justiça Restaurativa - a distância

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OBJETIVOS:

  • Proporcionar aos alunos a apresentação e posterior entendimento acerca deste novo tema. Para tanto, é necessário que se pontue algumas questões de maior pertinência, como o panorama geral acerca da Justiça Restaurativa, bem como o funcionamento da Justiça Restaurativa no Brasil, finalizando com algumas perspectivas sobre a Justiça Restaurativa para o século XXI. Neste processo, ressalta-se a importância de despertar em cada aluno o senso crítico em relação aos conteúdos abordados, possibilitando a relação com o sistema jurídico como um todo e extraindo daí conseqüências teóricas e práticas.

PERÍODO DE REALIZAÇÃO:

  • 24/03/2010 a 14/04/2010

HORÁRIO DE REALIZAÇÃO:

  • Disponibilidade de uma média estimada de 10 horas semanais (em dias alternados e nos horários que serão estipulados pelo aluno) para participar das atividades do curso.
    * O aluno contará com o apoio tecno-pedagógico, dos professores e tutores responsáveis pelo curso, durante a realização das atividades didáticas propostas. Também poderá contar com suporte técnico de nossa Equipe de Monitoria, para o uso dos recursos da Sala Virtual. O atendimento técnico é realizado durante o período diurno (08:00 - 12:00 / 13:00 - 18:00).

CARGA HORÁRIA:

  • 30 horas aula

PÚBLICO ALVO:

  • Profissionais e estudantes de Direito; Conselheiros Tutelares; Membros dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), Assistentes Sociais e Psicólogos(as) do Poder Judiciário.

NÚMERO DE VAGAS:

  • Número mínimo de alunos: 30
    Número máximo de alunos: 60
    * para a realização do curso é necessário o número mínimo de alunos.

MATRÍCULAS:

SISTEMÁTICA DO CURSO:

  • Através da Sala Virtual EAD UNISC, os alunos irão se comunicar com o professor e colegas, de forma equivalente à interação em uma sala de aula presencial, com as especificidades de uma 'sala de aula virtual'. Ao longo de cada semana, serão propostas, na Sala Virtual, atividades como leituras, pesquisas, debates etc. Através deste sistema, o professor, irá interagir com o grupo, enviar seus comentários e explicações. A qualquer momento o aluno poderá entrar em contato individualmente com o professor e a Equipe de Monitoria e Tutoria, em caso de dúvidas ou quando precisar de orientações.

PROGRAMA:

  • O curso aborda o seguinte conteúdo programático:
    - panorama geral acerca da Justiça Restaurativa
    - funcionamento da Justiça Restaurativa no Brasil
    - perspectivas sobre a Justiça Restaurativa para o século XXI
    - despertar em cada aluno o senso crítico extraindo conseqüências teóricas e práticas

CORPO DOCENTE:

  • Janaina Machado Sturza
    Maritana Copatti Lauermann

ABRANGÊNCIA DO CURSO:

  • Nacional

MATERIAL FORNECIDO:

  • O conteúdo do curso é disponibilizado na Sala Virtual EAD UNISC;
    Certificado.

INVESTIMENTO:

  • À vista R$ 156,00 ou duas parcelas de R$ 78,00
    * o boleto bancário será enviado por email, duas semanas antes do início do curso.

REALIZAÇÃO:

  • Assessoria para Educação a Distância da UNISC – AEAD UNISC
    Av. Independência 2293 - Bloco 15 - Salas 1501 e 1502
    Bairro Universitário - Santa Cruz do Sul/RS

INFORMAÇÕES:

Email: suporte-ead@unisc.br
Telefone: (51) 3717 7664
Horários: 08:00 - 12:00 / 13:00 - 18:00
Coordenação Extensão EAD
Profª. Daniela D. S. Bagatini (bagatini@unisc.br)

Curso 100% a distância
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“É chegada a hora de inverter o paradigma: mentes que amam e corações que pensam.” Barbara Meyer.

“Se você é neutro em situações de injustiça, você escolhe o lado opressor.” Desmond Tutu.

“Perdoar não é esquecer, isso é Amnésia. Perdoar é se lembrar sem se ferir e sem sofrer. Isso é cura. Por isso é uma decisão, não um sentimento.” Desconhecido.

“Chorar não significa se arrepender, se arrepender é mudar de Atitude.” Desconhecido.

"A educação e o ensino são as mais poderosas armas que podes usar para mudar o mundo ... se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar." (N. Mandela).

"As utopias se tornam realidades a partir do momento em que começam a luta por elas." (Maria Lúcia Karam).


“A verdadeira viagem de descobrimento consiste não em procurar novas terras, mas ver com novos olhos”
Marcel Proust


Livros & Informes

  • ACHUTTI, Daniel. Modelos Contemporâneos de Justiça Criminal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
  • AGUIAR, Carla Zamith Boin. Mediação e Justiça Restaurativa. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
  • ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
  • AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
  • CERVINI, Raul. Os processos de descriminalização. 2. ed. rev. da tradução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
  • FERREIRA, Francisco Amado. Justiça Restaurativa: Natureza. Finalidades e Instrumentos. Coimbra: Coimbra, 2006.
  • GERBER, Daniel; DORNELLES, Marcelo Lemos. Juizados Especiais Criminais Lei n.º 9.099/95: comentários e críticas ao modelo consensual penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
  • Justiça Restaurativa. Revista Sub Judice - Justiça e Sociedade, n. 37, Out./Dez. 2006, Editora Almedina.
  • KARAM. Maria Lúcia. Juizados Especiais Criminais: a concretização antecipada do poder de punir. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
  • KONZEN, Afonso Armando. Justiça Restaurativa e Ato Infracional: Desvelando Sentidos no Itinerário da Alteridade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
  • LEITE, André Lamas. A Mediação Penal de Adultos: um novo paradigma de justiça? analise crítica da lei n. 21/2007, de 12 de junho. Coimbra: Editora Coimbra, 2008.
  • MAZZILLI NETO, Ranieri. Os caminhos do Sistema Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
  • MOLINA, Antonio García-Pablos de; GOMES, Luiz Fávio. Criminologia. Coord. Rogério Sanches Cunha. 6. ed. rev., atual e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • MULLER, Jean Marie. Não-violência na educação. Trad. de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Atenas, 2006.
  • OLIVEIRA, Ana Sofia Schmidt de. A Vítima e o Direito Penal: uma abordagem do movimento vitimológico e de seu impacto no direito penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.
  • PALLAMOLLA, Raffaella da Porciuncula. Justiça restaurativa: da teoria à prática. São Paulo: IBCCRIM, 2009. p. (Monografias, 52).
  • PRANIS, Kay. Processos Circulares. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • RAMIDOFF, Mario Luiz. Sinase - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - Comentários À Lei N. 12.594, de 18 de janeiro de 2012. São Paulo: Saraiva, 2012.
  • ROLIM, Marcos. A Síndrome da Rainha Vermelha: Policiamento e segurança pública no século XXI. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor. 2006.
  • ROSA, Alexandre Morais da. Introdução Crítica ao Ato Infracional - Princípios e Garantias Constitucionais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
  • SABADELL, Ana Lúcia. Manual de Sociologia Jurídica: Introdução a uma Leitura Externa do Direito. 4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • SALIBA, Marcelo Gonçalves. Justiça Restaurativa e Paradigma Punitivo. Curitiba: Juruá, 2009.
  • SANTANA, Selma Pereira de. Justiça Restaurativa: A Reparação como Conseqüência Jurídico-Penal Autônoma do Delito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
  • SANTOS, Juarez Cirino dos. A Criminologia Radical. 2. ed. Curitiba: Lumen Juris/ICPC, 2006.
  • SCURO NETO, Pedro. Sociologia Geral e Jurídica : introdução à lógica jurídica, instituições do Direito, evolução e controle social. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
  • SHECAIRA, Sérgio Salomão; Sá, Alvino Augusto de (orgs.). Criminologia e os Problemas da Atualidade. São Paulo: Atlas, 2008.
  • SICA, Leonardo. Justiça Restaurativa e Mediação Penal - O Novo Modelo de Justiça Criminal e de Gestão do Crime. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
  • SLAKMON, Catherine; MACHADO, Maíra Rocha; BOTTINI, Pierpaolo Cruz (Orgs.). Novas direções na governança da justiça e da segurança. Brasília-DF: Ministério da Justiça, 2006.
  • SLAKMON, Catherine; VITTO, Renato Campos Pinto De; PINTO, Renato Sócrates Gomes (org.). Justiça Restaurativa: Coletânea de artigos. Brasília: Ministério da Justiça e PNUD, 2005.
  • SÁ, Alvino Augusto de. Criminologia Clínica e Psicologia Criminal. prefácio Carlos Vico Manãs. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
  • SÁ, Alvino Augusto de; SHECAIRA, Sérgio Salomão (Orgs.). Criminologia e os Problemas da Atualidade. São Paulo: Atlas, 2008.
  • VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. Mediação de conflitos e práticas restaurativas. São Paulo: Método, 2008.
  • VEZZULLA, Juan Carlos. A Mediação de Conflitos com Adolescentes Autores de Ato Infracional. Florianópolis: Habitus, 2006.
  • WUNDERLICH, Alexandre; CARVALHO, Salo (org.). Novos Diálogos sobre os Juizados Especiais Criminais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.
  • WUNDERLICH, Alexandre; CARVALHO, Salo de. Dialogos sobre a Justiça Dialogal: Teses e Antiteses do Processo de Informalização. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002.
  • ZEHR, Howard. Justiça Restaurativa. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • ZEHR, Howard. Trocando as lentes: um novo foco sobre o crime e a justiça. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2008.