Pesquisar este blog

18 de jul. de 2009

Justiça Restaurativa: modelo inovador de Justiça na pauta do Congresso Internacional Psicossocial Jurídico

Dialogar com outras áreas do conhecimento para aprimorar cada vez mais o serviço prestado ao jurisdicionado. Esse é um dos objetivos do Congresso Internacional Psicossocial Jurídico, que acontecerá de 20 a 24 de outubro, em Brasília, no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21. A ideia do Congresso é fazer um intercâmbio de experiências entre os vários ramos do conhecimento como o Direito, a Psicologia, o Serviço Social, buscando aprimorar a realização da Justiça.

Entre os temas que serão abordados está a Justiça Restaurativa, procedimento que reúne vítima e réu, utilizando-se da mediação como um facilitador para dialogarem sobre o crime e suas consequências. O objetivo da Justiça Restaurativa é reparar os prejuízos emocionais, morais e materiais, restaurando as relações entre as partes e promovendo a convivência pacífica, atendendo as necessidades da vítima, dentro das possibilidades do autor do fato.

Esse e outros temas serão abordados no Congresso Internacional Psicossocial Jurídico, que ocorre em outubro. As inscrições e a programação completa estão disponíveis no site www.congpsicossocialjuridico.com.br. A previsão é de que 1.200 pessoas se inscrevam para o evento, que será realizado no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, localizado no Setor Hoteleiro Sul, em Brasília/DF. Outras informações nos telefones
3961.5427/3961.5428. Até o momento estão inscritas 310 pessoas.

Temas do Congresso

- Abuso Sexual
- Adoção Nacional e Internacional
- Adolescente em Conflito com a Lei
- Atendimento a Idosos
- Depoimento sem Dano
- Disputa de Guarda
- Institucionalização de Crianças e Adolescentes
- Justiça Comunitária
- Justiça Restaurativa
- Lei Maria da Penha
- Maus-tratos contra Crianças
- Penas Alternativas
- Presos e Egressos
- Uso de Drogas
- Redes Sociais
- Violência Conjugal

Alguns dos profissionais e professores renomados que ministrarão cursos, conferências e palestras são:

Ministra Nancy Andrighi:- Ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Eugene Enriquez: - Doutor em Sociologia pela École de Hautes Études en Science Sociale de Paris e professor emérito da Universidade de Paris VII

Fernando Rey: - Pós-doutor em Psicologia pelo Instituto de Psicologia da Academia de Ciências de Moscou. Ganhador do Prêmio Interamericano de Psicologia (Cuba)

Jorge Trindade: - Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul, doutor em Psicologia Clínica pela Universidade de Wisconsin, com grande experiência na temática de adolescentes em conflito com a lei

José Antônio Daltoé Cezar: - Juiz titular da 2ª Vara da Infância e Juventude de Porto Alegre

Vanea Maria Visnsievski: - Assistente social do Tribunal de Justiça de Porto Alegre - integra a equipe pioneira no Depoimento sem Dano no Brasil

José Geraldo de Sousa Junior: - Reitor da Universidade de Brasília e doutor em Direito, membro da Ordem dos Advogados do Brasil e professor adjunto IV da Universidade de Brasília, atuando principalmente nos seguintes temas: direito, cidadania, justiça, direito achado na rua e direitos humanos

Juan Carlos Vezzula: - Psicólogo, especializado em mediação de conflitos, mestre em Serviço Social e doutorando em "Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI" (Argentina)

Lia Sanicola: - Assistente social, especialista em Rede Social pela Universidade de Paris, docente da Universidade de Parma (Itália)

Luciano da Costa Espírito Santo: - Professor assistente I da Universidade Católica de Brasília. Atua na área de psicologia, com ênfase em psicanálise, psicoterapias e psicopatologia

Maria Cristina Ravazzola: - Psiquiatra, terapeuta familiar, docente do Curso de Pós-Graduação em Terapia Sistêmica da Universidade de Buenos Aires (Argentina)

Marilene Marodin: - Psicóloga, presidente da Clínica de Psicoterapia e Instituto de Mediação CLIP de Porto Alegre - RS

Mario Ângelo Silva: - Doutor em Psicologia, professor do Departamento de Serviço Social da Universidade de Brasília, membro do Grupo LASSOS da Universidade de Brasília e pesquisador. Tem experiência na área de psicologia, saúde pública, políticas sociais, atuando principalmente nos seguintes temas: DST e aids, saúde, aconselhamento, dependências químicas, qualidade de vida.

Rita Segato: - Professora associada da Universidade de Brasília, pesquisadora 1-A do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, conselheira Ad-Hoc do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e da CAPES, coordenadora do grupo de pesquisa "Antropologia e Direitos Humanos" do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, orientadora de bolsistas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e do CONICET - Argentina, pesquisadora principal do PRONEX "Movimentos Religiosos no Mundo Contemporâneo", do Ministério da Ciência e Tecnologia, membro do grupo de pesquisa sobre "Religião e Sociedade" da CLACSO e pesquisadora associada ao "Centro de Direitos Humanos Emilio Mignone", da Universidad Nacional de Quilmes

Tereza Carretero: - Doutora em Psicologia Social Clínica pela Universidade de Paris VII. A professora tem realizado pesquisas sobre exclusão social, subjetividade, história de vida e comunidade, além de juventude e trabalho;

Maria Berenice Dias: - Advogada especializada em Direito Homoafetivo, Direito de Família e Sucessões, foi a primeira Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, é vice-presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família e Presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual da OAB-RS.

Arnoldo Camanho de Assis: - Desembargador do TJDFT. Graduado pela Universidade de Brasília, onde cursou o Mestrado em Direito Público. Pós-graduado pela Academia de Direito Internacional de Haia, na Holanda, e pela Universidade de Coimbra, em Portugal. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família, Seção Distrito Federal (IBDFAM-DF). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Sociedade Internacional de Direito de Família ("International Society of Family Law" - ISFL). Professor de Direito Processual Civil na Escola da Magistratura do Distrito Federal e no Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP

TJDFT.

Nenhum comentário:

“É chegada a hora de inverter o paradigma: mentes que amam e corações que pensam.” Barbara Meyer.

“Se você é neutro em situações de injustiça, você escolhe o lado opressor.” Desmond Tutu.

“Perdoar não é esquecer, isso é Amnésia. Perdoar é se lembrar sem se ferir e sem sofrer. Isso é cura. Por isso é uma decisão, não um sentimento.” Desconhecido.

“Chorar não significa se arrepender, se arrepender é mudar de Atitude.” Desconhecido.

"A educação e o ensino são as mais poderosas armas que podes usar para mudar o mundo ... se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar." (N. Mandela).

"As utopias se tornam realidades a partir do momento em que começam a luta por elas." (Maria Lúcia Karam).


“A verdadeira viagem de descobrimento consiste não em procurar novas terras, mas ver com novos olhos”
Marcel Proust


Livros & Informes

  • ACHUTTI, Daniel. Modelos Contemporâneos de Justiça Criminal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
  • AGUIAR, Carla Zamith Boin. Mediação e Justiça Restaurativa. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
  • ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
  • AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
  • CERVINI, Raul. Os processos de descriminalização. 2. ed. rev. da tradução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
  • FERREIRA, Francisco Amado. Justiça Restaurativa: Natureza. Finalidades e Instrumentos. Coimbra: Coimbra, 2006.
  • GERBER, Daniel; DORNELLES, Marcelo Lemos. Juizados Especiais Criminais Lei n.º 9.099/95: comentários e críticas ao modelo consensual penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
  • Justiça Restaurativa. Revista Sub Judice - Justiça e Sociedade, n. 37, Out./Dez. 2006, Editora Almedina.
  • KARAM. Maria Lúcia. Juizados Especiais Criminais: a concretização antecipada do poder de punir. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
  • KONZEN, Afonso Armando. Justiça Restaurativa e Ato Infracional: Desvelando Sentidos no Itinerário da Alteridade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
  • LEITE, André Lamas. A Mediação Penal de Adultos: um novo paradigma de justiça? analise crítica da lei n. 21/2007, de 12 de junho. Coimbra: Editora Coimbra, 2008.
  • MAZZILLI NETO, Ranieri. Os caminhos do Sistema Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
  • MOLINA, Antonio García-Pablos de; GOMES, Luiz Fávio. Criminologia. Coord. Rogério Sanches Cunha. 6. ed. rev., atual e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • MULLER, Jean Marie. Não-violência na educação. Trad. de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Atenas, 2006.
  • OLIVEIRA, Ana Sofia Schmidt de. A Vítima e o Direito Penal: uma abordagem do movimento vitimológico e de seu impacto no direito penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.
  • PALLAMOLLA, Raffaella da Porciuncula. Justiça restaurativa: da teoria à prática. São Paulo: IBCCRIM, 2009. p. (Monografias, 52).
  • PRANIS, Kay. Processos Circulares. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • RAMIDOFF, Mario Luiz. Sinase - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - Comentários À Lei N. 12.594, de 18 de janeiro de 2012. São Paulo: Saraiva, 2012.
  • ROLIM, Marcos. A Síndrome da Rainha Vermelha: Policiamento e segurança pública no século XXI. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor. 2006.
  • ROSA, Alexandre Morais da. Introdução Crítica ao Ato Infracional - Princípios e Garantias Constitucionais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
  • SABADELL, Ana Lúcia. Manual de Sociologia Jurídica: Introdução a uma Leitura Externa do Direito. 4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • SALIBA, Marcelo Gonçalves. Justiça Restaurativa e Paradigma Punitivo. Curitiba: Juruá, 2009.
  • SANTANA, Selma Pereira de. Justiça Restaurativa: A Reparação como Conseqüência Jurídico-Penal Autônoma do Delito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
  • SANTOS, Juarez Cirino dos. A Criminologia Radical. 2. ed. Curitiba: Lumen Juris/ICPC, 2006.
  • SCURO NETO, Pedro. Sociologia Geral e Jurídica : introdução à lógica jurídica, instituições do Direito, evolução e controle social. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
  • SHECAIRA, Sérgio Salomão; Sá, Alvino Augusto de (orgs.). Criminologia e os Problemas da Atualidade. São Paulo: Atlas, 2008.
  • SICA, Leonardo. Justiça Restaurativa e Mediação Penal - O Novo Modelo de Justiça Criminal e de Gestão do Crime. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
  • SLAKMON, Catherine; MACHADO, Maíra Rocha; BOTTINI, Pierpaolo Cruz (Orgs.). Novas direções na governança da justiça e da segurança. Brasília-DF: Ministério da Justiça, 2006.
  • SLAKMON, Catherine; VITTO, Renato Campos Pinto De; PINTO, Renato Sócrates Gomes (org.). Justiça Restaurativa: Coletânea de artigos. Brasília: Ministério da Justiça e PNUD, 2005.
  • SÁ, Alvino Augusto de. Criminologia Clínica e Psicologia Criminal. prefácio Carlos Vico Manãs. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
  • SÁ, Alvino Augusto de; SHECAIRA, Sérgio Salomão (Orgs.). Criminologia e os Problemas da Atualidade. São Paulo: Atlas, 2008.
  • VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. Mediação de conflitos e práticas restaurativas. São Paulo: Método, 2008.
  • VEZZULLA, Juan Carlos. A Mediação de Conflitos com Adolescentes Autores de Ato Infracional. Florianópolis: Habitus, 2006.
  • WUNDERLICH, Alexandre; CARVALHO, Salo (org.). Novos Diálogos sobre os Juizados Especiais Criminais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.
  • WUNDERLICH, Alexandre; CARVALHO, Salo de. Dialogos sobre a Justiça Dialogal: Teses e Antiteses do Processo de Informalização. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002.
  • ZEHR, Howard. Justiça Restaurativa. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • ZEHR, Howard. Trocando as lentes: um novo foco sobre o crime e a justiça. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2008.