Justiça Restaurativa será lançada hoje pela manhã

Hoje, às 9 horas, no Colégio Estadual Polivalente Goiany Prates, no Setor Sudoeste (Rua C-68), será lançado o piloto do Projeto Justiça Restaurativa na Escola. O procurador-geral de Justiça, Benedito Torres Neto, participará do lançamento.
O projeto visa, especialmente, a solução de pequenos conflitos, situações de bullying e desavenças a partir do diálogo entre os envolvidos, monitorado pelos pais, professores e por um mediador da comunidade escolar onde houve o conflito. Com isto, o que as autoridades envolvidas buscam, é antecipar à solução via Justiça, recorrendo a delegacias e ao Juizado da Infância e Juventude.
O Ministério Público é uma das instituições com atuação firme para antecipar a solução de conflitos, evitar denúncias e inquéritos policiais que também geram desgaste. Promotores e procuradores de Justiça investe, em recomendações, termos de ajuste de conduta, parcerias, projetos de interlocução com a comunidade e outras ações que podem resolver divergências antes que não sobre outro caminho. O Justiça Restaurativa é um projeto do Núcleo de Práticas Restaurativas do Juizado da Infância e Juventude de Goiânia, com apoio do Tribunal de Justiça, do MP-GO, da Delegacia de Polícia de Apurações de Atos Infracionais (Depai), e da Secretaria Estadual da Educação.  

(Marília Assunção / Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)

JFPR inaugura centros de conciliação em Londrina e Maringá, terça (31)

A Justiça Federal da 4ª Região, atendendo à resolução 125/2010 do CNJ, inaugura, nas subseções de Londrina e Maringá, os dois primeiros centros de conciliação do estado, na próxima terça-feira (31). Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) iniciarão suas atividades com solenidades que acontecem às 11h, em Maringá, e às 16h, em Londrina.

Os Cejuscon visam trabalhar em três esferas: solução de conflitos pré-processuais, solução de conflitos processuais e atendimento e orientação à cidadania. Compete aos centros solucionar casos passíveis de acordo através de mutirões de conciliação. A medida busca a finalização pacífica dos processos, satisfazendo as partes e economizando tempo e dinheiro.

Podem atuar como conciliadores e mediadores voluntários profissionais de diversas áreas. Magistrados, membros do MP, Procuradores do Estado e integrantes de qualquer carreira jurídica. Advogados, estagiários, psicólogos, assistentes sociais e demais profissionais universitários devem ter conhecimento sobre a área ou participar de cursos preparatórios. Os voluntários atuarão sob orientação dos Magistrados coordenadores e outros juízes envolvidos.

Serviço:
Cerimônia de inauguração do Cejuscon
Dia 31 de maio, terça-feira.

Maringá Horário: 11h
Local: Sede da Justiça Federal de Maringá – Av. XV de Novembro, 734

Londrina
Horário: 16h
Local: Sede da Justiça Federal de Londrina – Av. do Café, 543

Fonte: JF-PR

MP, TJ e Educação firmam parceria para implantar Justiça Restaurativa em escolas

O Ministério Público de Goiás e o Tribunal de Justiça (Juizado da Infância e Juventude de Goiânia) celebram nesta quarta-feira (25/5) convênio a Secretaria Estadual de Educação para implantação do programa Justiça Restaurativa na rede pública de ensino. A assinatura do documento está marcada para as 9 horas, no Colégio Estadual Polivalente Goiany Prates, no Setor Sudoeste, onde o piloto do programa será implementado. O procurador-geral de Justiça, Benedito Torres Neto, e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação do MP, Simone Disconsi de Sá, participarão da solenidade.

A proposta do Justiça Restaurativa é o de criar uma alternativa para a resolução de conflitos no ambiente escolar, a partir da mediação de um acordo entre vítimas e infratores. Na perspectiva do programa, as pessoas diretamente envolvidas no conflito são convidadas a compreender o contexto gerador da infração, expressando seus sentimentos e pensamentos sobre os fatos. Com base no diálogo, conduzido por conciliadores formados dentro das instituições de ensino, problemas como indisciplina e bullying poderão ser resolvidos sem que resultem em ações judiciais.

(Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)

Na pacificação de conflitos e violências envolvendo crianças e adolescentes

Turma especial destinada a facilitar a participação dos alunos residentes fora de Porto Alegre. Curso em imersão, incluindo hospedagem e visitas de intercâmbio.

Curso em imersão, incluindo hospedagem e visitas de intercâmbio, com o objetivo de formar lideranças em Justiça Restaurativa e Coordenadores de Círculos Restaurativos para que assumam a função de difundir e multiplicar a implantação das práticas de Justiça Restaurativa na pacificação de violências e resolução de conflitos. 

O público-alvo são os profissionais e estudantes das áreas da justiça, educação, assistência social, segurança, saúde; operadores da Rede de Atendimento da Infância e Juventude, lideranças comunitárias, gestores públicos e de ONGs com atuação na área social, demais interessados, residentes fora da cidade de Porto Alegre e/ou do Estado do RS, que desejam conhecer e aplicar as práticas restaurativas nos seus espaços acadêmicos, institucionais e comunitários.

O curso intensivo realizar-se-á no período de 13 a 17 de junho de 2011, terá carga horária total de 58 horas-aula, com 40 vagas e inscrições antecipadas.  A programação definida é:Dias 13 e 14 de junho de 2011 – Módulo teórico – Curso de Iniciação em Justiça Restaurativa, cujos temas a serem abordados são: Justiça Restaurativa, Cultura de Paz e Valores Humanos. Justiça de Guerra e Justiça de Paz. Justiça, Pedagogia e Valores Humanos. Conceitos básicos de Justiça Restaurativa. Justiça Restaurativa e Responsabilidade. Dia 15 de junho de 2011 – Intercâmbio com visitação às Centrais de Práticas Restaurativas – CPR´s:Às 9h na Central de Práticas Restaurativas na Comunidade da CruzeiroÀs 11h30min almoço em local a definirÀs 14h na Central de Práticas Restaurativas na Comunidade da Bom JesusÀs 16h na Central de Práticas Restaurativas do Juizado da Infância e da Juventude de Porto Alegre. 

Dias 16 e 17 de junho de 2011 – Módulo prático – Curso de Formação de Coordenadores de Práticas Restaurativas, com o conteúdo programático: Práticas Restaurativas: Tipos e Metodologias, Princípios e valores. Práticas Restaurativas do Programa Justiça 21.  Introdução a Comunicação Não-Violenta e Prática da CNV. Procedimento Restaurativo – ambientação, implementação e simulação de Círculo Restaurativo.

 

Para atender os objetivos do curso – trabalhar em imersão, reservou-se um espaço único para a hospedagem e a realização das atividades, a Casa Marisa da Juventude - CAJU, situada em bairro da Zona Sul, afastado do centro de Porto Alegre e lugar de privilegiada beleza.

 Investimento: O valor total do curso é de R$ 700,00, incluindo hospedagem, alimentação, matrícula, material didático e certificado, e pode ser pago a vista ou em duas parcelas no valor de R$ 350,00 cada, com entrada na inscrição e a segunda parcela através de cheque pré-datado para 30 dias a ser entregue no início do curso. Observação: O almoço do dia 15 de junho não está incluído no valor acima.

Inscrições e procedimentos www.escoladaajuris.org.br. 

Maiores informações pelo telefone (51) 3284.9026 ou e-mail secretaria@justica21.org.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. .

Cursos de Justiça Restaurativa iniciam dia 20 de maio.

O Programa Justiça para o Século 21, integrante do Núcleo de Estudos em Justiça Restaurativa da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul – AJURIS, tem como objetivo divulgar e implantar as práticas da Justiça Restaurativa (JR) como estratégia de enfrentamento e prevenção à violência envolvendo crianças e adolescentes, partindo da Justiça da Infância e da Juventude, numa atuação integrada com as demais políticas públicas.

As iniciativas do Programa têm sua inserção principal na rede de atendimento ao adolescente em conflito com a lei a partir do Sistema de Justiça, mas estabelece parcerias de forma que amplia sua abrangência, produzindo repercussões no âmbito de outras políticas como as de Segurança, Assistência, Educação e Saúde.

Toda a trajetória do Programa tem pautado suas ações na direção de uma formação continuada com esforços de difusão, capacitação e implementação de práticas restaurativas. Tais ações são norteadoras para mecanismos preventivos à judicialização de conflitos e também à redução de violências nas práticas institucionais e sociais, e para a promoção de uma cultura de paz.

A partir deste ano a Escola da AJURIS passa a oferecer, de forma regular, os dois cursos tradicionalmente realizados pelo Programa J21: Curso de Iniciação em Justiça Restaurativa (módulo conceitual, formação de lideranças) e o Curso de Formação de Coordenadores de Práticas Restaurativas (módulo prático, formação de coordenadores).

As próximas turmas regulares iniciam neste mês de maio, com o Curso de Iniciação realizando-se nos dias 20, 21, 27 e 28 de maio e o Curso de Formação de Coordenadores nos dias 3, 4, 10 e 11 de junho.

Para atender a demanda surgida fora de Porto Alegre e do Estado, organizou-se uma turma especial intensiva destinada a facilitar a participação dos interessados residentes em outras localidades, em regime de imersão, incluindo o módulo teórico e o módulo prático, visitas de intercâmbio às Centrais de Práticas Restaurativas nas Comunidades e no Juizado da Infância e da Juventude, além da hospedagem, do material didático e da certificação. A turma intensiva realizar-se-á no período de 13 a 17 de junho.

As vagas para todos os cursos são limitadas e as inscrições devem ser realizadas antecipadamente através do site www.escoladaajuris.org.br.

Informações pelo e-mail secretaria@justica21.org.br ou telefone (51) 3284.9026.