João Pessoa terá curso de formação prática em Justiça Restaurativa

Evento é promovido pelo GT-4 do Fórum Metropolitano de Discussão e Diálogo de Prevenção e Monitoramento de Violências e terá como instrutor coordenador técnico do Programa de Pacificação Restaurativa de Caxias do Sul (RS)

Curso Círculos de Construção de Paz

Terá início na próxima semana, em João Pessoa, o Curso de Formação Teórico e Prático no Modo Vivencial em Círculos de Construção de Paz – Peacemaking Circles. O curso versa sobre a prática da Justiça Restaurativa com foco nos Círculos de Construção de Paz - uma das práticas restaurativas mais utilizadas e presente em vários países. A prática é aplicada tanto na prevenção como na resolução de conflitos através do diálogo. As aulas serão ministradas pelo coordenador técnico do Programa Municipal de Pacificação Restaurativa de Caxias do Sul (RS), Paulo Henrique Moratelli.

O curso terá duas turmas e ocorrerá em duas etapas: de 11 a 15 e de 18 a 22 de julho, na Escola Superior de Magistratura da Paraíba, com a participação de cerca de 50 profissionais que atuam nas áreas de segurança e educação, além de gestores de escolas da capital.

O evento é promovido pelo Grupo de Trabalho sobre Mediação, Conciliação e Justiça Restaurativa (GT-4), um grupo criado no âmbito do Fórum Metropolitano de Discussão e Diálogo de Prevenção e Monitoramento de Violências para conjugar esforços e priorizar ações que viabilizem o fortalecimento de valores centrais e sociais e mudança de atitude coletiva para elevação dos níveis da segurança humana na região metropolitana da capital do estado.

Projeto piloto - Paralelamente ao curso, o GT-4 também realizará na quarta-feira (13), no auditório do Ministério Público Estadual, uma reunião com representantes de três escolas de João Pessoa. As escolas farão parte do Projeto Piloto "Mediação e Protagonismo Escolar: Promovendo a Cultura de Paz", cujo objetivo é justamente propagar a cultura de paz e a educação em direitos humanos nas escolas da capital, e minimizar os casos de violência no âmbito escolar. A reunião também terá a participação das respectivas comunidades escolares.

As escolas indicadas são a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professora Liliosa de Paiva Leite (no bairro do Cristo Redentor); a Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Ângela (também no Cristo) e a Escola Municipal de Ensino Fundamental Governador Leonel Brizola (em Tambauzinho). 

A implantação do projeto nas escolas deverá ser feita a partir do segundo semestre de 2016.

Em maio deste ano, o grupo de trabalho realizou o Seminário ‘Mediação e Práticas Restaurativas na Comunidade Escolar’ O objetivo do evento foi pautar a cultura de paz nas escolas, através do debate sobre mediação de conflitos. O seminário teve a participação de profissionais de diversos órgãos e instituições do estado e de outras regiões do país, que apresentaram experiências bem sucedidas de mediação e práticas restaurativas em ambiente escolar. O evento contou com a participação de grande número de profissionais da Educação da capital.

Fórum – Lançado em João Pessoa, em 19 de novembro de 2015, o Fórum Metropolitano de Discussão e Diálogo de Prevenção e Monitoramento de Violências é fruto de mais de um ano de diálogos entre diversos órgãos e entidades. O fórum é parte do projeto de trabalho constituído a partir das investigações do Inquérito Civil nº 1.24.000.002944/2014-38 que tramita na Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, órgão do Ministério Público Federal na Paraíba, e que tem por objetivo investigar os motivos ensejadores do grande número de homicídios no estado, sobretudo entre jovens, e efetivar soluções de forma integrada entre os entes federativos. 

Assessoria de Comunicação

Procuradoria da República na Paraíba

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MPF. 06.07.2016.

Assembleia discute projeto com penalidades para danos em ambiente escolar

Recebeu especialistas, deputados e população

A Casa de Leis recebeu nesta quarta-feira (6/7), especialistas da área de educação, deputados e a população para audiência pública debater amplamente o Projeto de Lei (PL) 219/2015, que dispõe sobre a implementação de atividades com fins educativos para reparar danos causados no ambiente escolar na rede pública estadual.

A autoria do PL é dos deputados e Eduardo Rocha (PMDB) e Lidio Lopes (PEN), e normatiza a aplicação de atividades com fins educativos, como penalidade posterior à advertência verbal ou escrita. A proposição prevê práticas educacionais e ações de manutenção ambiental escolar, devendo ocorrer mediante a reparação de danos ou a realização de atividade extracurricular, por meio de registro da ocorrência escolar com lavratura de Termo de Compromisso, com a presença e anuência dos pais ou responsável legal.

A proposta obteve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e já foi aprovada em primeira votação com voto contrário da bancada petista que são os propositores da audiência para que o PL fosse discutido com toda a sociedade. “O debate trata da posição e a convicção de quem, como eu estudei a vida toda em escola pública. A proposta é um retrocesso para a educação E como fica as penalidades nas escolas particulares, vai ser diferenciado?”, questionou o parlamentar.

O deputado Kemp que também faz parte da bancada do PT na Assembleia Legislativa também manifestou sua opinião ao PL. “A intenção de debater, é porque é um projeto polêmico, é nosso dever consultar a população e todos os envolvidos para que possamos amadurecer o entendimento e para assim podermos defender nosso voto. Palmatória, ajoelhar no milho isso é retroceder. A educação está em crise, a escola está em crise e em período de crise crescem de forma sectária. Eu estou preocupado com esse pensamento. E quanto ao mérito do projeto a intenção do projeto é boa, na ideia de buscar uma alternativa para a violência e indisciplinaridade nas escolas e vejo que o PL pode ajudar na proposta da justiça restaurativa”, advertiu Kemp.

Para o defensor público da Infância e da Juventude, Eugênio Luiz Damião o projeto em debate não é valido e é inconstitucional. “Com todo o respeito ao meu colega esse projeto é um monstrengo jurídico e contraria vários órgãos que defendem a infância e adolescência e é inconstitucional e quem se utilizar destes procedimentos será punido”.

Já o especialista em psicologia social e coordenador do Programa Escola de Conselhos da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Estudantis da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), José Ângelo Motti destacou que não é por intermédio de punição que resolve a violência.

“Não reduz criminalidade punindo crianças e adolescentes, criminosos são aqueles que não asseguram seus direitos. Temos que tratar as crianças como seres plenos. Temos que discutir as causas da violência, isso sim. E tratar a questão de forma humanizada, porque com vinculo se consegue uma educação eficaz. Elas têm direito de terem uma politica publica que atenda as suas necessidades”, reforçou o coordenador.

Na mesma linha o doutor em educação e professor da UFMS, Paulo Cesar Duarte Paes apresentou sua reflexão do ponto de vista de estudioso da área ? e professor que é. “Na questão do estudo nunca houve um grande pedagogo que defendesse a punição como forma de educar e de disciplinar. Só é possível educar com vinculo e limite. Qualquer forma de penalização é antipedagógica e vai levar a um processo destrutível. Não tratamos a origem do problema e sim da consequência dele”

“A escola é um espaço de formação coletiva do conhecimento e não de punição. Agressões físicas e verbais trazem inseguranças para todos e também causa evasão é um problema sério, mas a violência não é um problema da escola é um problema que se manifesta na escola. A violência é fruto do meio social, econômico, dos problemas dentro da família e deve ser debatida amplamente por todos os envolvidos”, ressaltou a vice-presidente da Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (Fetems), Sueli Veiga Melo

A coordenadora do Projeto Justiça Restaurativa na Escola, Valquiria Régua disse  acreditar na justiça restaurativa. “A justiça restaurativa trabalha na cultura de paz na sociedade e eu acredito na justiça restaurativa e o Mato Grosso do Sul é pioneiro neste processo”. E o coordenador do Fórum da Juventude de Campo Grande, Walkes Vargas complementou “É papel nosso como cidadãos fazer que as escolas sejam espaço para construir autonomia, e não pessoas que vão para aqueles espaços para serem punidos. É necessário criar uma cultura de paz nas escolas.”

Defesa - O promotor da Infância e Juventude de Campo Grande, Sérgio Harfouche apresentou esclarecimentos e defendeu o projeto. “O Ministério Público do Estado, desde 2009 inseriu no seu contexto de gestão estratégica o Programa de Conciliação para Prevenir a Evasão e a Violência Escolar. A aplicação de reparação de danos no ambiente escolar é uma forma de proteção integral, uma vez que evita que o adolescente vá parar na delegacia. Percebemos que os regimentos escolares possuem medidas de advertência, sem penalidades. Por isso, a importância de instituir a reparação pelos danos causados”, alegou.

De acordo dados apresentados pelo promotor na Rede Estadual de Ensino, 56% dos professores foram agredidos por aluno moralmente e 13,71% foram vítimas de agressão física e os principais atos infracionais acolhidos pelo MPE são desacato e desobediência, agressão verbal, agressão física, ameaça e destruição do patrimônio público. “Os pais delegam para escola a criação dos filhos e a unidade escolar, por sua vez, transfere a delegacia. Esse programa exige a presença dos pais na aplicação do poder familiar”, explicou.

O promotor contestou que o projeto fere o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e reforçou que a medida possui respaldo do Conselho Nacional do Ministério Público. “Só o fato de um adolescente ter o nome dele registrado na delegacia já carrega o peso maior de sua atitude, uma vez que no fim do processo o juiz irá dar uma advertência. O nome de infrator, mesmo quando adulto, irá acompanhá-lo.

A medida é socioeducativa, e é uma resposta administrativa escolar para que o estudante saiba que seus atos tem consequências. Queremos resgatar a autoridade e não o autoritarismo é uma solução escolar para fortalecer a disciplina quem educa é pai e mãe como está na Constituição Federal”

Também esteve presente o deputado Lidio Lopes e defendeu o objetivo da proposição. “A proposta foi formulada com a finalidade de que possamos começar a freiar um pouco as coisas. Eu vejo uma geração desenfreada.Eu vim de uma criação rígida, mas sempre tive muito respeito por tudo. É uma medida para frear e construir limites. É uma oportunidade de construir com o projeto”.

E ainda estiveram presentes na audiência pública os deputados Coronel David (PSC) e Onevan de Matos (PSDB).

Encaminhamento - Conforme o deputado João Grandão será apresentado pela Bancada do PT na Casa de Leis um projeto substitutivo em relação ao PL 219/2015. O parlamentar esclareceu ainda que o projeto terá com base a Justiça Restaurativa.

Midiamax. 06.07.2016.

Cascavel concorre ao 13º Prêmio Innovare com o Projeto da Justiça Restaurativa

O Núcleo Comunitário de Práticas Restaurativas (NCPJR) de Cascavel, no Paraná, concorre na 13ª edição do Prêmio Innovare com o Projeto “Tecendo Redes de Cuidado: O Adolescente Autor de Ato Infracional e as Práticas de Justiça Restaurativa”.

O Projeto inscrito na categoria Justiça e Cidadania pela Promotora Larissa Haick Vitorassi Batistin, da 12ª Vara da Infância e Juventude de Cascavel e sua equipe já foi visitado, na quarta-feira (29), pela repórter do Datafolha, Cleo Amaral, que fez questão de conhecer in loco as Práticas Restaurativas que ocorrem e como acontecem cotidianamente.

Devido ao fato de o Termo Técnico de Parceria entre Núcleo Regional da Educação (NRE) de Cascavel, União Educacional de Cascavel (Univel), Tribunal de Justiça e 12ª Vara de Infância e Juventude de Cascavel ter sido assinado em 14 de junho, a visita para verificar a eficácia e qualidade foi acompanhada pelo Núcleo Comunitário de Práticas em Justiça Restaurativa.

No Ministério Público, marcaram presença a coordenadora do NCPJR, Luiza Maria Scardua, a professora Inês Aliete Dalavechia, chefe do NRE de Cascavel, a Dra Larissa Haick Vitorassi Bastistin, da 12ª Vara de Infância e Juventude, além de facilitadores do NCPJR.

O Núcleo Regional de Educação foi o próximo espaço visitado, pois este é um dos locais de formação dos profissionais que atuam nas escolas e onde as Práticas Restaurativas acontecem. 

Na Escola Piloto Marcos Claudio Schuster houve a demonstração de um circulo de paz com os alunos de 6º ano que fizeram o curso A Arte de Viver e Conviver em 2015. O CENSE II foi o outro local de observação onde os facilitadores e funcionários formados trabalham com o curso de Fundamentos em Justiça Restaurativa e as Práticas Restaurativas com os internos. Finalmente, visitaram a Univel, que é parceira ao disponibilizar o espaço para as formações e as Práticas Restaurativas.

“Acreditamos que devemos investir cada vez mais nas práticas de perdão e reconciliação e, assim, criar uma Cultura de Paz que agregue valores fundamentais de ética e respeito nas relações sociais”, disse a professora Inez Aliete Dalavechia, chefe do Núcleo Regional da Educação de Cascavel.

Colaboração: Assessoria de imprensa. Da redação | Cascavel | Publicado em 05 de julho de 2016 | 17h45.

Justicia Restaurativa ¿centrada en el infractor o la víctima?

Posted: 05 Jul 2016 12:16 AM PDT

Una de las discusiones más frecuentes, de los que nos dedicamos a la Justicia Restaurativa,y que inexorablemente cada cierto tiempo surgen de nuevo, es si los procesos restaurativos se centran en las víctimas o en los infractores. De hecho, hace unas semanas estuve el Congreso del Foro Europeo de justicia restaurativa y todavía, después de tanto tiempo, se volvió a debatir sobre esto. La verdad es que la respuesta para mí es clara pero hay otros que no lo ven así. Por eso, manifiesto mi gran preocupación al ver que muchos se centran de nuevo y de forma exclusiva, en el infractor, es loable intentar su mejor reinserción y  darles la oportunidad de hacer lo correcto, pero centrarnos obsesivamente en ellos, nos hace repetir las conductas de la justicia tradicional, y nos olvidamos y alejamos de por qué precisamente surgió esta justicia.La Justicia tradicional se centra de forma casi obsesiva en el infractor, y sino solo hay que ver qué sucede cada vez que un delito ocurre, ¿qué nos traslada la prensa? si es culpable o no, cuanto sería la pena que le correspondería, si le juzgará un jurado o un tribunal....etc y de la víctima, tristemente poco se habla y si se hace es solo para incidir, y ahondar un poco más en su dolor.

 Por eso pienso que la Justicia Restaurativa surge para revalorizar a la víctima, y se centra un poco más en ella, sino, no se diferenciaría en nada de la justicia retributiva. Esta justicia surge por y para las víctimas y así no es coincidencia que se contemple y se haga mención a ella, en la nueva directiva europea sobre derechos de las víctimas y que en España por primera vez se vaya a hablar de Justicia Restaurativa en una norma destinada a reconocer los derechos de las víctimas, de esta forma acceder a los servicios de Justicia Restaurativa será un derecho para todas ellas.

Como dice Howard Zehr, la Justicia Restaurativa parte de que se causan daños a las víctimas y la comunidad en general y estos daños generan obligaciones, la principal es la del causante del daño de repararlo o compensarlo. Por eso para mi, sin duda, la Justicia Restaurativa surgen porque los delitos causan daños a otras personas, surgen por las víctimas.

Y es que la Justicia Restaurativa en contraposición a la retributiva, piensa primero en cómo ayudar a las víctimas, cómo reparar el daño y cuales son sus necesidades, por supuesto, que también se ocupa del infractor pero después solo después de devolver a las que han sufrido el delito su valor, decirlas que son dignas de respeto y consideración y que van a tener "voz" y "participación" durante todo el proceso. Por supuesto, que también ayuda al infractor y lo hace de una manera más activa y constructiva, porque le ayuda a responsabilizarse de sus actos y a tomar conciencia del daño que ha causado o que ha podido causar, esto es importante pues le va a suponer un punto de inflexión para querer cambiar o al menos no querer volver a causar un daño a otra persona. Y de todas formas, como una pescadilla que se muerde la cola, ayudando a los infractores, también se ayuda por un lado, a las víctimas que podrán ver que nadie va a volver a sufrir lo que ellas han pasado y por otro lado, a las posibles potenciales víctimas, que verán disminuido el riesgo de sufrir un delito. Pero es que ayudando a las víctimas, se ayuda a los infractores, a hacer lo correcto, a recuperar su humanidad, a comprender que el que hace algo mal debe responsabilizarse y reparar y sobre todo les ayuda querer no delinquir.

Sin embargo, más allá de discusiones inútiles, lo cierto es que la Justicia Restaurativa crea empatía, ayuda a las personas, las hace recuperar su "humanidad" , atiende las necesidades de víctimas e infractores y fomenta un sentimiento de comunidad y cohesión social.

 Justicia Restaurativa por Virginia Domingo.

La justicia restaurativa nos enseña el camino restaurativo más apropiado

Posted: 05 Jul 2016 09:23 PM PDT

Siempre he pensado que es muy importante la práctica de la Justicia Restaurativa, sin embargo, últimamente veo que práctica sin tener conceptos básicos, puede ser totalmente perjudicial. Se hace muy urgente que los futuros facilitadores de Justicia Restaurativa conozcan realmente qué esta filosofía de justicia para poder aplicarla en la práctica. Y sobre todo se debería tener claro que las prácticas restaurativas deben adaptarse a la realidad del lugar donde van a ser aplicadas, por mucho que ofrezcamos formación, si no tenemos claro esto vamos a confundir a los futuros facilitadores. Me explico, como las herramientas de justicia restaurativa son muy diversas, podemos organizar 10 cursos de formación y probablemente tendremos 10 formas de entender, aplicar y enfocar la justicia restaurativa. El error sería querer copiar integramente un modelo o práctica concreta, la idea es conocer la esencia de la Justicia Restaurativa para que luego cada facilitador en cada país pueda acomodarla a su tradición y a sus necesidades propias y peculiares. 

Yo diría que hay tantos modelos de aplicar la Justicia Restaurativa como lugares en el mundo donde se aplica, pero yendo más lejos, también debería existir tantos modelos como facilitadores que se dedican a ello, esto significará que se están adaptando a cada caso y sus circunstancias y están desarrollando su auténtica y genuina forma de aplicar esta justicia de la forma más adecuada, cercana al ciudadano.

Por todo esto,  cuando imparto cursos de formación siempre empiezo reflexionando acerca de qué valores fundamentan la Justicia Restaurativa, si tenemos claro los valores y principios básicos,  entorno a ellos vamos a poder construir la herramienta restaurativa y nuestra forma de actuar que sea más acorde a nuestra país, nuestra cultura y nuestra propia forma de ser restaurativos.

Dicho esto, creo necesario recordar que la Justicia Restaurativa es la filosofía de justicia que parte de la idea que el delito daña a las personas y a las relaciones entre cada miembro de la comunidad. 

El objetivo de esta justicia es doble, y humaniza, por un lado da prioridad a la reducación, y por otro a una segunda oportunidad para hacer las cosas bien: 

- Reparación a la víctima porque importa el daño causado por el delito 

- Reintegración de la víctima y el infractor (porque deseamos una mundo con menos delitos), como dice Braithwaite la justicia restaurativa es un proceso constructivo y preventivo en el que se obtiene un compromiso mucho más autentico de hacer las cosas necesarias para impedir que se produzca otro delito en el futuro.

Teniendo claro que la Justicia Restaurativa es el marco global, la pregunta sería ¿cómo vamos a aplicar estos principios y valores? , pues la respuesta es a través de sus diferentes herramientas, las posibilidades son muy variadas, pero siempre tenemos tendencia a reconocer al menos tres esenciales: mediación penal, conferencias ( en sus diferentes variedades) y círculos (también con sus variedades dependiendo el país). Una vez especificado esto, se debe evitar la obsesión de querer aplicar un modelo puro de conferencias, círculos o mediación puesto que no existe un modelo puro ideal. Y este es el error que estoy comprobando, muchos nos obcecamos en intentar enseñar una protocolo de actuación de cada herramienta totalmente encorsetado y rígido, y esto sin duda es una pena, porque si algo tiene de bueno la Justicia Restaurativa es la frescura que nos va a permitir aplicarla en una forma más libre, o más bien más adecuada a cada caso y cada víctima e infractor.

 ¿Por qué obsesionarnos con rígidas formas de aplicar las herramientas de Justicia Restaurativa? Sin duda, la Justicia tradicional es así y precisamente la Restaurativa surgió para dar un toque de frescura y humanidad al delito, porque el delito no es una violación de una norma tipificada en un código, es un daño que se causa a las personas y a la comunidad, afecta a seres humanos y es necesario tener formación y una forma de actuar pero precisamente el buen facilitador de procesos restaurativos debería ser capaz de adaptarse a cada caso y a cada persona, solo así el resultado restaurador y sanador de reparación a la víctima y reintegración de ambos en la comunidad,  se puede hacer de una manera más restauradora.

Los primeros procesos de Justicia Restaurativa no tenían un nombre asignado, simplemente se guiaban por el propósito de dar voz a las víctimas, promover la responsabilización del infractor e implicar a todos los afectados en este proceso de curación y sanación. Y les funcionó bien,  aún sin dar nombre a lo que hacían porque se guiaban por los valores y principios en los que creían ver una justicia más humana, justa y real que la que existía hasta entonces.

 Una vez aclarado esto, se me hace necesario concluir diciendo que si la Justicia Restaurativa no es solo mediación penal, la mediación penal es una herramienta de la justicia restaurativa y como tal está impregnada de los principios y valores restaurativos, otra cosa es que en lugar de hacer mediación penal , se haga una mediación en otro ámbito, porque también se confunde mediación y mediación penal y no es lo mismo una mediación penal que una mediación en el ámbito civil por ejemplo. Como decía hoy un buen amigo, la reparación del daño que propicia la justicia restaurativa va más allá de la visión mercantilista y conlleva una reparación que transforma y cura, por eso también es posible los procesos restaurativos en delitos graves porque la reparación va más allá del concepto jurídico,  es una reparación creativa, emocional, sanadora y transformadora que humaniza al infractor, y hace que la víctima se sienta respetada. 

 Justicia Restaurativa por Virginia Domingo.