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3 de mar. de 2015

La reparación del daño tal y como la ve la Justicia tradicional, no es sinónimo de Justicia Restaurativa

El otro día comentaba cómo para adornar teóricamente la puesta en marcha de la mediación civil, se decía desde autoridades judiciales y alguna que otra mediadora, que se iba a inspirar esta mediación civil en la justicia restaurativa y reparadora. Sin saber, muy bien por qué de repente la justicia restaurativa tiene cabida hasta donde no es, me he preguntado desde entonces por qué decir esto: ¿acaso piensan por ejemplo, que si el vecino me causa humedades, y se compromete a repararlo, es justicia restaurativa? o ¿ si estoy aparcando y un vehículo choca conmigo causando daños a mi coche, y se compromete y me paga los desperfectos, también es justicia restaurativa?...Esto significaría que todo es justicia restaurativa, es más implicaría que la justicia que tenemos es por defecto restaurativa y que no tendría sentido ninguna de nuestras reivindicaciones.

Por eso, creo necesario recordar y matizar que la Justicia Restaurativa surgió porque el delito es algo más que una violación de las normas, es una violación de las personas y sus relaciones, estas violación causa obligaciones una de ellas es de la de reparar el daño, pero repararlo de una forma no mercantilista sino reparar en sentido de curar, sanar o transformar. Y para cumplir estas obligaciones debe participar siempre que sea posible víctima, infractor y comunidad. Entonces claramente justicia restaurativa no es equivalente a reparación, o indemnización, igual que mediación penal y justicia restaurativa, no es lo mismo.
Y es que, hay diferencias muy notables, la Justicia Restaurativa gira en torno a la comunicación entre las dos partes involucradas en un delito. Mientras la reparación del daño desde un punto de vista jurídico-penal estricto intenta armonizar el equilibrio entre las partes a través del pago de una a otra. Esta reparación del daño puede ser exigida por un Tribunal sin comunicación entre las partes. Un proceso de justicia restaurativa a menudo, concluye con un acuerdo de reparación material del daño muy similar a la teoría general de daño, pero realmente lo novedoso es que un proceso restaurativo debería finalizar siempre con un acuerdo reparatorio en sentido amplio, y es que cuando se habla de Justicia Restaurativa, la reparación debe ir más allá de la teoría general ( compensar económicamente el daño), el contenido de la reparación es más profunda y su valor es ante todo ético, moral y social.

Por lo tanto, reparar para la Justicia Restaurativa no es solo la idea de reparación material del infractor a la víctima y propia de los tribunales de justicia, además esto limitaría enormemente su aplicación ya que en sentido estricto no todos los delitos pueden ser reparados desde un punto de vista material y no todas las víctimas desean esta clase de reparación.

En Justicia Restaurativa este término trata de la restauración de los “lazos quebrados” entre las personas: entre víctima e infractor, víctima y comunidad, infractor y comunidad e incluso entre miembros de la sociedad entre sí, eso es así porque el delito desde la perspectiva de la Justicia Restaurativa ya es visto no sólo como una violación de las normas escritas creadas por el estado sino como una vulneración de los lazos entre los individuos. En este sentido, la Justicia Restaurativa juega un papel importante transformando la forma de relacionarnos los unos con los otros. De ahí, que la reparación tenga una visión más trascendental que trata de atender las necesidades de todas las víctimas, reintegrar al infractor de nuevo en la sociedad y conseguir así una sociedad más segura y pacifica, en definitiva y aunque suene a tópico un lugar mejor donde vivir.


Precisamente la importancia de los procesos restaurativos con respeto a la reparación es que esta actividad reparadora no es impuesta por un tercero ajeno al delito (el juez) sino que es asumida por el infractor de forma totalmente voluntaria.

 Justicia Restaurativa por Virginia Domingo . Posted: 02 Mar 2015 

2 de mar. de 2015

Fasepa investe nas "Práticas Restaurativas" para trabalhar com jovens das unidades socioeducativas



Da Redação
Agência Pará de Notícias
Atualizado em 01/03/2015 10:40:00
O Governo do Estado do Pará, por meio da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa), realiza desde 2011 várias ações voltadas às práticas restaurativas destinadas aos adolescentes que estão nas unidades socioeducativas. Em parceria com a ONG Terre des Hommes, as ações são realizadas pelo Núcleo de Práticas Restaurativas (NPR) da Fasepa, criado para aprimorar o atendimento socioeducativo, conforme a Lei nº 12.594/2012, do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).
Desde a sua criação, o NPR realiza formações, vivências e círculos restaurativos envolvendo toda a comunidade (servidores, adolescentes e suas famílias), trazendo uma nova concepção na forma de mediar e superar eventuais conflitos. “Quando nós começamos, pouca coisa se conhecia a respeito dessas práticas. Nessa caminhada, a gente contou com a parceria da Terre des Hommes e de técnicos da Fase do Rio Grande do Sul, que também vieram a Belém para nos ajudar nesses esclarecimentos”, conta Eliana Penedo, que coordenada o NPR.
A partir do assessoramento técnico e as capacitações promovidas pela equipe do NPR junto aos profissionais que atuam nas unidades socioeducativas da Fasepa, hoje há vários multiplicadores e pessoas de referência utilizando estes conhecimentos nos espaços socioeducativos, colaborando para a realização dos Círculos Restaurativos Familiares, de Paz e de Compromisso.
Foi com base nestas experiências que a equipe técnica do Centro de Atendimento em Semiliberdade (CAS) promoveu recentemente o "I Encontro com Famílias 2015", usando os conceitos das práticas restaurativas. As temáticas foram escolhidas de forma coletiva [famílias e jovens] e nortearão as intervenções pedagógicas da equipe técnica neste primeiro semestre. Entre eles, trabalho e profissionalização, saúde, sexualidade, drogas e educação escolar.
“Isso é importante porque faz a gente refletir a querer sair dessa vida que não dá futuro. Pra que eu possa mudar de vida é preciso arrumar um emprego e me dedicar mais aos estudos”, ponderou o jovem Pedro (*nome fictício), de 17 anos, que entre idas e vindas, já está há quase três anos na medida socioeducativa.
A mãe do jovem ficou bastante entusiasmada ao ver a mudança de comportamento de seu filho e a possibilidade de reconstruir a sua família. “Pra mim está sendo ótimo porque eu percebo que ele está mudando muito. Nós aprendemos bastante nessas reuniões e eu quero aprender cada vez mais e colocar em prática aquilo que a gente viu sobre o assunto que a gente escolheu aqui”.
A Fasepa e outras cinco secretarias que compõem o Sistema de Garantia de Direitos (SGD), entre elas a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ/PA), a Secretaria de Estado de Saúde (Sespa), a Fundação Pro Paz e a Fundação Papa João XIII (Funpapa), participam do Grupo de Trabalho (GT- Justiça Juvenil Restaurativa), que tem como um dos objetivos acompanhar as ações estratégicas preventivas previstas de no Plano Operativo em Justiça Juvenil Restaurativa.
Entre as ações previstas para este ano de 2015, o NPR estima realizar um encontro de todas as famílias da socioeducação, intensificar ainda mais os Círculos de Construção de Paz nas unidades socioeducativas, além de um encontro estadual sobre práticas restaurativas com os representantes do GT de Justiça Restaurativa.
Tiago Furtado
Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará
 

ESMEC DISCUTE COM TERRE DES HOMMES BRASIL AÇÕES CONJUNTAS SOBRE JUSTIÇA RESTAURATIVA


Esmec 2
O des. Paulo Ponte, diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), recebeu na manhã de hoje, 26, os dirigentes da organização não governamental Terre des hommes Brasil (Tdh), oportunidade em que foram discutidas futuras ações conjuntas na área da Justiça Restaurativa. Um Protocolo de Cooperação Interinstitucional nesse sentido deverá ser assinado na próxima semana. O Protocolo a ser assinado entre a Esmec e a Tdh Brasil tem como objetivo geral promover a difusão dos princípios e das práticas de Justiça Restaurativa como estratégia de solução autocompositiva e pacificação de situações de conflitos, violências e infrações penais.
Foram recebidos pelo magistrado, em seu gabinete na Esmec, o Delegado da Tdh no País, Anselmo de Lima, e o Diretor Executivo desta instituição, Renato Pedrosa. Participou também da reunião o Coordenador Geral da Escola da Magistratura, juiz Aluisio Gurgel do Amaral Júnior.
Atuação da TDH
Terre des hommes Brasil é uma ONG sem fins lucrativos, que faz parte da Fondation Terre des hommes, organização suíça com sede em Lausanne. Tem como missão a promoção, garantia e defesa dos direitos de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Criada em 1960 por Edmond Kaiser, a Tdh atua em 34 países, com ações que beneficiam diretamente mais de 2 milhões de crianças e adolescentes anualmente.
No Brasil, os projetos apoiados pela instituição se tornaram referência a nível regional e nacional em temáticas como crianças e adolescentes em situação de rua, enfrentamento a violência sexual contra crianças e adolescentes, trabalho infantil e convivência familiar e comunitária.
Atualmente, nas regiões Norte e Nordeste, Tdh desenvolve ações voltadas para uma justiça mais educativa que repressiva, contribuindo em abordagens inovadoras para a disseminação do paradigma da Justiça Juvenil Restaurativa, Protagonismo Juvenil e Mediação de Conflitos.
Com sede em Fortaleza, a Tdh Brasil exerce um papel de articulador na temática de Justiça Juvenil Restaurativa nos estados do Pará, Piauí, Maranhão e Rio Grande do Norte.

Mejor no hablar, que hablar sin saber....

La Justicia Restaurativa surgió en el ámbito de la justicia penal como forma de abordar el delito de manera más humana, intentando sanar a los que de alguna manera aparezcan "tocados" por el delito. Una forma de gestionar el delito y su impacto dando participación a víctima, infractor y comunidad.El elemento de justicia para mi es esencial, y sobre todo el hecho de dar la oportunidad de mitigar el daño y el dolor que sufren las víctimas, haciendo a su vez a los infractores responsables de sus actos. 

En una evolución constante y lógica, surgieron lo que para muchos son prácticas restaurativas, es decir herramientas restaurativas utilizadas en otros ámbitos no penales como colegios, comunidad de vecinos...para mi, sigue siendo justicia restaurativa, ya que creo que el elemento de justicia es esencial y todos intentamos ser justos en nuestra vida cotidiana. Para mi la justicia restaurativa en estos casos no penales, es prevención del delito, es decir implica pacificar y educar en valores restaurativos para no tener que llegar a los juzgados. Es en esencia más vale prevenir que curar

Sin embargo, no podemos olvidarnos del origen y que surgió por y para las víctimas, y no podemos empezar a confundir a la gente cuando esta justicia en nuestro país está empezando. Me explico, lo último de lo último es que se quieran promocionar en un pueblo de Valladolid la mediación civil, ¡como no!, avalada por el CGPJ, (un organismo que plantea protocolos rígidos y burocráticos para todo y que han llegado a decir que la mediación es asesoramiento), basándose en una justicia restaurativa y reparadora. Y es que lo dejan caer así, sin más, sin explicaciones. Mientras por un lado, hemos logrado que se hable de justicia restaurativa, tanto en la directiva europea como en el estatuto de las víctimas, evitando el error de creer que toda justicia restaurativa se reduce a mediación penal, otros en su confusión de conceptos, hablan de mediación civil amparada en una justicia reparadora o restaurativa, sin explicar claramente de qué hablan. Si querían que tuviera sentido lo que comentaban,  deberían haber hablado de la prevención como aspecto positivo de la justicia restaurativa, pero en un país, donde a duras penas estamos aprendiendo qué es justicia restaurativa, introducir esta variable, es como mezclar churras con merinas.


La mediación en general es buena, no necesitan introducir otros elementos para adornarla, y que quede más bonito de cara a la foto en los medios. Está claro que de lo que no se sabe hablar, lo mejor es callarse pero tal parece que todos quieren subirse al carro de la mediación y ahora de la justicia restaurativa.

 Justicia Restaurativa por Virginia Domingo . Posted: 28 Feb 2015 .

¿Por qué penas más duras no son la panacea para los delitos?

Ayer hablaba de que ha quedado demostrado que penas más duras, no suponen una disminución de le delincuencia sino que en ocasiones es todo lo contrario, por eso hablaba de la importancia de la empatía como valor disuasorio para los infractores y sobre todo para lograr una mayor cohesión social entre todos los miembros de la comunidad.Y es que realmente la fuerza disuasoria que conlleva el aumento de las penas (y que está destinada a que tanto el infractor actual como los futuros no cometan nuevos crímenes) no funciona a no ser que este ofensor se ponga a pensar acerca de las probabilidades de ser “pillado” calcule que el riesgo es alto y sabiendo cual es el castigo tenga miedo. Si alguna de estas condiciones falla y se comete un delito entonces puede ser cuando surjan los problemas:

1º La amenaza que estaba destinada a disuadirlo de cometer el hecho delictivo hará que quiera escapar del castigo. Intentará negar los hechos, minimizarlos e incluso estará dispuesto a hacer cualquier cosa por muy “cruel” que sea con tal de “librarse” del castigo.

2º Si la pena consiste en prisión, y esta se lleva a cabo esto hará que el infractor sea más propenso a repetir conductas delictivas porque la cárcel rompe con sus relaciones personales, le hace más difícil conseguir trabajo, un lugar donde vivir…. Además durante su estancia en prisión irá desarrollando un sentimiento de ira y venganza, ya que él mismo llegará a sentirse como una víctima del sistema. 

El sistema justicia actual establece la culpa e impone el castigo a través de un proceso entre el estado y el infractor y en él, la víctima es solamente un mero sujeto pasivo (un testigo).Pocas personas se preocupan de si el castigo debe de ser el principal objetivo y mucho menos si las víctimas se sienten amparadas por el sistema de justicia penal . Pero es que además de no tener en cuenta a las verdaderas afectadas por el delito, a las víctimas reales, no se favorece la responsabilización del infractor. Es decir, aunque el infractor tenga miedo al castigo, si tiene que acudir a la justicia tradicional, no solo no va a asumir su delito sino que esta justicia amparará que lo niegue o lo justifique. Ante los tribunales, el infractor no tiene por qué explicar o explorar su comportamiento delictivo. Por el contrario, la justicia tradicional le da toda clase de herramientas para poder negar el delito, justificar su conducta, mentir o engañar. El juicio crea incentivos para reforzar su negación del delito. El infractor ante la denigración que le puede suponer la acusación de la fiscalía suele ser más propenso a justificar el delito. 

Los costes del juicio y de las penas afectan a su entorno, lo que sin duda influirá negativamente en el infractor quién se sentirá víctima del sistema y asimismo convertirá a sus allegados en víctimas, al recibir de forma indirecta el castigo que el estado inflinge a su pariente por haber cometido un delito. El castigo al infractor conlleva un plus, sus familiares se ven "señalados", puede entrar en prisión y perder su trabajo, su familia se queda sin apoyo económico...en definitiva, el delito cometido y su castigo arrastra a mucha gente del entorno del infractor. 


 La actitud del infractor durante todo el proceso y si al final es condenado, es pasiva y no positiva. Se limitará a cumplir su condena, sin asumir el daño que causó a otro ser humano ni reconocer que cometió un delito. El proceso de justicia tradicional penal es destructivo y pasivo.

Justicia Restaurativa por Virginia Domingo  . Posted: 27 Feb 2015.

“É chegada a hora de inverter o paradigma: mentes que amam e corações que pensam.” Barbara Meyer.

“Se você é neutro em situações de injustiça, você escolhe o lado opressor.” Desmond Tutu.

“Perdoar não é esquecer, isso é Amnésia. Perdoar é se lembrar sem se ferir e sem sofrer. Isso é cura. Por isso é uma decisão, não um sentimento.” Desconhecido.

“Chorar não significa se arrepender, se arrepender é mudar de Atitude.” Desconhecido.

"A educação e o ensino são as mais poderosas armas que podes usar para mudar o mundo ... se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar." (N. Mandela).

"As utopias se tornam realidades a partir do momento em que começam a luta por elas." (Maria Lúcia Karam).


“A verdadeira viagem de descobrimento consiste não em procurar novas terras, mas ver com novos olhos”
Marcel Proust


Livros & Informes

  • ACHUTTI, Daniel. Modelos Contemporâneos de Justiça Criminal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
  • AGUIAR, Carla Zamith Boin. Mediação e Justiça Restaurativa. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
  • ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
  • AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
  • CERVINI, Raul. Os processos de descriminalização. 2. ed. rev. da tradução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
  • FERREIRA, Francisco Amado. Justiça Restaurativa: Natureza. Finalidades e Instrumentos. Coimbra: Coimbra, 2006.
  • GERBER, Daniel; DORNELLES, Marcelo Lemos. Juizados Especiais Criminais Lei n.º 9.099/95: comentários e críticas ao modelo consensual penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
  • Justiça Restaurativa. Revista Sub Judice - Justiça e Sociedade, n. 37, Out./Dez. 2006, Editora Almedina.
  • KARAM. Maria Lúcia. Juizados Especiais Criminais: a concretização antecipada do poder de punir. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
  • KONZEN, Afonso Armando. Justiça Restaurativa e Ato Infracional: Desvelando Sentidos no Itinerário da Alteridade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
  • LEITE, André Lamas. A Mediação Penal de Adultos: um novo paradigma de justiça? analise crítica da lei n. 21/2007, de 12 de junho. Coimbra: Editora Coimbra, 2008.
  • MAZZILLI NETO, Ranieri. Os caminhos do Sistema Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
  • MOLINA, Antonio García-Pablos de; GOMES, Luiz Fávio. Criminologia. Coord. Rogério Sanches Cunha. 6. ed. rev., atual e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • MULLER, Jean Marie. Não-violência na educação. Trad. de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Atenas, 2006.
  • OLIVEIRA, Ana Sofia Schmidt de. A Vítima e o Direito Penal: uma abordagem do movimento vitimológico e de seu impacto no direito penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.
  • PALLAMOLLA, Raffaella da Porciuncula. Justiça restaurativa: da teoria à prática. São Paulo: IBCCRIM, 2009. p. (Monografias, 52).
  • PRANIS, Kay. Processos Circulares. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • RAMIDOFF, Mario Luiz. Sinase - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - Comentários À Lei N. 12.594, de 18 de janeiro de 2012. São Paulo: Saraiva, 2012.
  • ROLIM, Marcos. A Síndrome da Rainha Vermelha: Policiamento e segurança pública no século XXI. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor. 2006.
  • ROSA, Alexandre Morais da. Introdução Crítica ao Ato Infracional - Princípios e Garantias Constitucionais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
  • SABADELL, Ana Lúcia. Manual de Sociologia Jurídica: Introdução a uma Leitura Externa do Direito. 4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • SALIBA, Marcelo Gonçalves. Justiça Restaurativa e Paradigma Punitivo. Curitiba: Juruá, 2009.
  • SANTANA, Selma Pereira de. Justiça Restaurativa: A Reparação como Conseqüência Jurídico-Penal Autônoma do Delito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
  • SANTOS, Juarez Cirino dos. A Criminologia Radical. 2. ed. Curitiba: Lumen Juris/ICPC, 2006.
  • SCURO NETO, Pedro. Sociologia Geral e Jurídica : introdução à lógica jurídica, instituições do Direito, evolução e controle social. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
  • SHECAIRA, Sérgio Salomão; Sá, Alvino Augusto de (orgs.). Criminologia e os Problemas da Atualidade. São Paulo: Atlas, 2008.
  • SICA, Leonardo. Justiça Restaurativa e Mediação Penal - O Novo Modelo de Justiça Criminal e de Gestão do Crime. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
  • SLAKMON, Catherine; MACHADO, Maíra Rocha; BOTTINI, Pierpaolo Cruz (Orgs.). Novas direções na governança da justiça e da segurança. Brasília-DF: Ministério da Justiça, 2006.
  • SLAKMON, Catherine; VITTO, Renato Campos Pinto De; PINTO, Renato Sócrates Gomes (org.). Justiça Restaurativa: Coletânea de artigos. Brasília: Ministério da Justiça e PNUD, 2005.
  • SÁ, Alvino Augusto de. Criminologia Clínica e Psicologia Criminal. prefácio Carlos Vico Manãs. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
  • SÁ, Alvino Augusto de; SHECAIRA, Sérgio Salomão (Orgs.). Criminologia e os Problemas da Atualidade. São Paulo: Atlas, 2008.
  • VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. Mediação de conflitos e práticas restaurativas. São Paulo: Método, 2008.
  • VEZZULLA, Juan Carlos. A Mediação de Conflitos com Adolescentes Autores de Ato Infracional. Florianópolis: Habitus, 2006.
  • WUNDERLICH, Alexandre; CARVALHO, Salo (org.). Novos Diálogos sobre os Juizados Especiais Criminais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.
  • WUNDERLICH, Alexandre; CARVALHO, Salo de. Dialogos sobre a Justiça Dialogal: Teses e Antiteses do Processo de Informalização. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002.
  • ZEHR, Howard. Justiça Restaurativa. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • ZEHR, Howard. Trocando as lentes: um novo foco sobre o crime e a justiça. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2008.