I Encontro Paranaense de Práticas Restaurativas - Ponta Grossa/PR

 

I ENCONTRO PARANAENSE DE PRÁTICAS

RESTAURATIVAS

Dias 27 e 28 de novembro de 2014  - Ponta Grossa, Paraná.

 

Dia 27 de Novembro de 2014 – quinta-feira

 

09h - Credenciamento

09h30 - Mesa de Abertura

10h00 - Palestra de Abertura - "Justiça Restaurativa: Possibilidades e Desafios"

Dr. André Giamberardino - Defensor Público do Estado do Paraná

12h00 - ALMOÇO

14h00 - Mesa Redonda (20 minutos para cada explanação) 

"A experiência restaurativa no Estado de São Paulo" 

Dr. Egberto Penido - Juiz de Direito do Estado de São Paulo

Mônica Mumme - Servidora do tribunal de Justiça de São Paulo, psicóloga e coordenadora de projetos do Centro de Criação de Imagem Popular de São Paulo.

"A cultura de Paz em Londrina"

Luis Cláudio Galhardi - Presidente do Conselho Municipal de Cultura de Paz de Londrina e fundador da ONG Londrina Pazeando

15h00 - Debates

15h30 – Coffee-Break

16h00 – Círculos de Construção de Paz – vivência

19h00 – Jantar de Confraternização - Restaurante La Gôndola Santa Felicidade

 

Dia 28 de novembro de 2014 – sexta-feira

 

09h00 - Mesa Redonda (20 minutos para cada explanação)

"A experiência restaurativa no Estado do Rio Grande do Sul"

Dr. Afonso Armando Kozen - Procurador de Justiça aposentado do Rio Grande do Sul

Paulo Morateli - Psicólogo e Coordenador do Núcleo de Justiça restaurativa de Caxias do Sul/RS

9h40 - Debates

10h - Coffee Break

10h30 - Painel Paranaense (20 minutos para cada explanação)

"A implementação da Justiça Restaurativa no Estado do Paraná"

Dr.ª Laryssa Angélica Copack Muniz - Juíza de Direito Substituta da Comarca de Ponta Grossa, Coordenadora Adjunta do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Ponta Grossa e membro da Comissão Estadual de Práticas Restaurativas do Tribunal de Justiça do Paraná

"O Funcionamento da Justiça Restaurativa e o CEJUSC"

Dr. Rodrigo Rodrigues Dias - Juiz de Direito da Comarca de Toledo, Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Toledo e membro da Comissão Estadual de Práticas Restaurativas do Tribunal de Justiça do Paraná

"A formação da rede restaurativa"

Dra. Cláudia Catafesta - Juíza de Direito da Comarca de Londrina e membro da Comissão Estadual de Práticas Restaurativas do Tribunal de Justiça do Paraná

11h30 - Debates

12h00 – ALMOÇO

14h00 – Mesa Redonda

"A interdisciplinaridade nas práticas restaurativas" (30 minutos para cada explanação)

Dr.ª Paula Inez Cunha Gomide - Doutora em Psicologia pela Universidade de São Paulo, coordenadora do Mestrado em Psicologia Forense da Universidade Tuiuti do Paraná e autora do livro "Justiça Restaurativa na Escola: Aplicação e Avaliação do Programa"

Mayta Lobo dos Santos- Mestre em Psicologia Forense pela Universidade Tuiuti do Paraná, assessora do Tribunal de Justiça do Paraná e autora do livro "Justiça Restaurativa na Escola: Aplicação e Avaliação do Programa"

15h00 - Debates

15h30 - Coffee Break

16h00 –  Palestra de Encerramento

"Justiça para uma nova Justiça"

Dr. Leoberto Brancher, Juiz de Direito de Caxias do Sul/RS e Coordenador do Projeto Justiça para o Século 21

20h00 - Festa de Encerramento - Associação dos Magistrados do Paraná - Sede Ponta Grossa

Fonte: Portal TJPR.

Comarca de Maringá recebe capacitação em Justiça Restaurativa

Dando continuidade ao programa de capacitações em Justiça Restaurativa, o Tribunal de Justiça do Paraná em parceria com a AJURIS (Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul), realizou na Comarca de Maringá, entre 29 de outubro e 1º de novembro, mais uma capacitação dos servidores e magistrados.

O curso aconteceu na sede da Associação Comercial e Empresarial de Maringá, ministrado pelo coordenador do Núcleo de Justiça Restaurativa de Caxias do Sul-RS, Psicólogo Paulo Henrique Moratelli e pelo Coordenador da Comissão de Voluntários do Núcleo de Justiça Restaurativa de Caxias do Sul-RS, Alceu Wandelei Valim de Lima.

A Juíza de Direito da Vara Criminal e Anexos de Marialva, Mylene Rey de Assis Fogagnoli, que integra a Comissão da Justiça Restaurativa criada recentemente pelo TJPR, esclareceu que a capacitação dá enfoque à utilização dos círculos restaurativos e de construção da paz, métodos que intencionalmente propiciam a criação de um espaço seguro para discutir problemas de qualquer natureza, desencadeando a solução por meio de um plano de ação factível, que respeite os indivíduos e suas necessidades. Ela destacou "o método permite que os envolvidos sejam ouvidos igualmente, sem julgamentos prévios, identificando-se os papéis da vítima do ofensor e da comunidade na resolução dos conflitos, promovendo-se a participação e responsabilização compartilhada de todos os afetados. As práticas restaurativas, assim como a mediação, a conciliação e outros métodos já comumente utilizados pelo Judiciário, se apresentam como mais uma ferramenta eficaz na solução de conflitos."

A introdução da prática de Justiça Restaurativa nas Centrais de Conciliação e Mediação atende à Resolução CNJ n. 125, que estimula a busca por soluções extrajudiciais para os conflitos.

A implementação da prática no Paraná já está sendo desenvolvida em Ponta Grossa, Toledo, Francisco Beltrão, Guarapuava, Marialva, Londrina e União da Vitória. O Tribunal de Justiça do Paraná ofereceu nesta primeira etapa do projeto a capacitação nestes seis polos para juízes e servidores.

A Juíza do 3º Juizado Especial e Coordenadora do CEJUSC-Maringá e do Juizado Móvel de Trânsito da Comarca de Maringá, Liéje Gouvêia , participou da capacitação e aprovou a iniciativa da Comissão da Justiça Restaurativa, "pois a despeito da realização de sessões de mediação no CEJUSC desde o ano passado, em Maringá as mediadoras não tinham a necessária capacitação para atuarem no âmbito das relações familiares, infância e juventude, cuja demanda já é expressiva e urgente. Com relação ao Curso que está sendo ofertado é sensacional podermos visualizar a atuação dentro dos círculos propostos, no que deve constituir a Justiça do Futuro".

Por sua vez, a Juíza titular da 2ª Vara de Família e Acidentes do Trabalho de Maringá, Carmem Lúcia Rodrigues Ramajo, que já está atuando com técnicas de Justiça Restaurativa por meio de parceria com Unicesumar, disse "que a capacitação foi uma oportunidade única que rever a forma de atuação jurisdicional; de desenvolver técnicas que melhorem a atuação do Juiz como promovedor da paz social e de aprimorar o relacionamento com o ser humano, seja ele jurisdicionado, servidor, colega ou participante de nossas relações pessoais".

Participaram do curso as Juízas Liéje Gouvêia, Carmem Lúcia Rorigues Ramajo e Mônica Fleit, a Promotora de Justiça Vilma Aparecida Bonifácio Benites Enciso, técnicos do Núcleo de Apoio Especializado de Maringá, do Serviço Auxiliar da Infância e Juventude – SAIJ de Marialva, Nova Esperança e Sarandi, servidores que atuam no CEJUSC de Maringá, técnicos da rede de proteção à criança e ao adolescente e colaboradores de projetos vinculados ao Judiciário.

Nesta semana o curso será realizado na Comarca de Londrina, sob a coordenação da Juíza Cláudia Catafesta.

O I Encontro Paranaense de Práticas Restaurativas será realizado em Ponta Grossa nos dias 27 e 28 de novembro. Mais informações ver ÚLTIMOS AVISOS neste Portal.

Portal TJPR.

Evitando roles vitalicios a través de la Justicia Restaurativa

"Si tu única herramienta es un martillo, tiendes a tratar cada problema como si fuera un clavo" decía Abraham Maslow

Esta frase siempre me ha parecido muy interesante, cuando un infractor comete un delito automáticamente queda etiquetado y estigmatizado: es un delincuente. Además el sistema suele mentirles porque les dice que una vez cumplida su condena y pasado un tiempo, se cancelarán los antecedentes pero lo que no se les comenta es que el estigma, el rol de infractor va a ser casi perpetuo, por eso no es de extrañar que si la sociedad le trata así, no sepan o no vean otro camino que continuar su carrera delictiva. Sin embargo, la justicia restaurativa ofrece una oportunidad al infractor de ser tratado diferente y de despojarse de este rol de delincuente. Le da una oportunidad de hacer las cosas bien, y si la escoge, la sociedad y su entorno lo va a ayudar. Va a poder salir de la espiral destructiva que supone el estigma de ser considerado un delincuente y además ayudará a la víctima, a la que causó un daño y a la sociedad porque podrá recuperarlo de nuevo.

Esta Justicia Restaurativa le recuerda su humanidad y que se le va a mirar por lo bueno que puede hacer en el futuro y no solo por lo que hizo en el pasado.

Además siempre me pregunto ¿como vemos a los infractores? Si los vemos como alguien que es diferente, y por eso delinque, casi como un demonio, lo normal será neutralizar a los infractores, de forma similar a la visión que tiene la justicia retributiva, es decir diciéndoles que van a ser castigados pero sin darlos la oportunidad de responsabilizarse como paso previo para su vuelta a la comunidad.

Si los vemos como personas normales, como cualquiera de nosotros, sabremos que el daño puede pasarle a cualquiera, por tanto será necesario abordar el delito, de una manera más restauradora, humana y responsable para que haya menos infractores delinquiendo.

Estas última forma de ver al infractor,  influirá decisivamente en cómo queremos gestionar el conflicto, el daño y sobre todo si queremos eliminar los roles vitalicios de víctima e infractor.

La Justicia Restaurativa y sus herramientas son  una opción para un futuro mejor en el que los estereotipos y los estigmas puedan ser removidos, el infractor dejaría de serlo si se conciencia y se responsabiliza y la víctima se despojaría también del rol de víctima. Con ello tendremos una comunidad más satisfecha y más responsable y sobre todo concienciada que el que hace algo mal, no tiene por qué ser malvado y sin escrúpulos y que si le damos las opciones, se puede transformar su vida, la de su familia, entorno e incluso la de las víctimas.

Justicia Restaurativa por Virginia Domingo 

Posted: 04 Nov 2014 

Núcleo de Justiça busca restaurar vínculos entre alunos e comunidade

Projeto está capacitando equipe para atuar em Londrina a partir de 2015. Piloto será em colégio da zona oeste

Três adolescentes e um adulto levam R$ 15 mil em assalto a um restaurante. São pegos e são penalizados judicialmente, com uma diferença. Os adolescentes, além das medidas socioeducativas, também fazem um acordo com o proprietário do restaurante e se comprometem a pagar o valor que coube a cada um deles no assalto. Cada um divide no número de parcelas que consegue pagar e todo mês entrega o dinheiro diretamente ao dono do restaurante.

O caso foi relatado pelo psicólogo Paulo Moratelli, coordenador do Núcleo de Justiça Restaurativa de Caxias do Sul (RS), onde ocorreu o fato. Ele e Alceu Lima, que também faz parte do Núcleo, estão em Londrina até quinta-feira para capacitação de integrantes do Núcleo de Articulação para implantação da Justiça Restaurativa no Município.

A Justiça Restaurativa, segundo a juíza da 2ª Vara da Infância e Juventude de Londrina, Cláudia Catafesta, já ocorre no Brasil há dez anos. Agora, o Tribunal de Justiça do Paraná teve a iniciativa de implantar em algumas comarcas do Estado. A juíza afirma que o prefeito Alexandre Kireeff foi procurado para tornar a prática da Justiça Restaurativa uma política pública no Município. “Isso não demanda orçamento alto. Basta ter seres humanos comprometidos.”

Segundo ela, estão sendo capacitadas 25 pessoas entre juízes, psicólogos, educadores e pessoas da comunidade para que a partir do ano que vem esta ferramenta da Justiça para resolução de conflitos seja adotada em Londrina. A princípio será iniciado um projeto piloto no Colégio Estadual Cassio Leite Machado (zona oeste) onde, recentemente, uma aluna esfaqueou outra. O objetivo é trabalhar, de acordo com Claudia Catafesta, a prevenção, por meio do resgate de vínculos das relações humanas entre alunos, professores, pais, comunidade.

“É um novo olhar sobre a Justiça. Pena de morte, construção de presídios são medidas que demonstram estar falidas no combate à violência. A Justiça é importante demais para ficar nas mãos apenas de magistrados”, afirma.

Construção da paz

O método apresentado por Moratelli e Lima é o do círculo de construção da paz, no qual são envolvidos vítima, ofensor e familiares, amigos, comunidade. Para que funcione, o agressor precisa se responsabilizar pelo que fez e querer reparar sua ação.

“É uma forma de ele ressignificar sua atitude e promover uma mudança de comportamento”, diz Moratelli. “[No caso citado de Caxias do Sul] apenas a medida socioeducativa não teria o mesmo peso na mudança de comportamento, se os adolescentes não tivessem que devolver o dinheiro roubado.”

Já a vítima recebe atenção na sua necessidade. “O dono do restaurante se sentiu bem melhor recebendo o dinheiro de volta e sabendo que não precisava sentir mais medo de que estes adolescentes voltassem a assaltá-lo. Esta prática restaurativa aumenta o sentimento de segurança da cidade.”

Jornal de Londrina. Erika Pelegrino. 04/11/2014 .

Justiça de Londrina vai ganhar forma alternativa de resolver conflitos

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