Dando continuidade ao programa de capacitações em Justiça Restaurativa, o Tribunal de Justiça do Paraná em parceria com a AJURIS (Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul), realizou na Comarca de Maringá, entre 29 de outubro e 1º de novembro, mais uma capacitação dos servidores e magistrados.
O curso aconteceu na sede da Associação Comercial e Empresarial de Maringá, ministrado pelo coordenador do Núcleo de Justiça Restaurativa de Caxias do Sul-RS, Psicólogo Paulo Henrique Moratelli e pelo Coordenador da Comissão de Voluntários do Núcleo de Justiça Restaurativa de Caxias do Sul-RS, Alceu Wandelei Valim de Lima.
A Juíza de Direito da Vara Criminal e Anexos de Marialva, Mylene Rey de Assis Fogagnoli, que integra a Comissão da Justiça Restaurativa criada recentemente pelo TJPR, esclareceu que a capacitação dá enfoque à utilização dos círculos restaurativos e de construção da paz, métodos que intencionalmente propiciam a criação de um espaço seguro para discutir problemas de qualquer natureza, desencadeando a solução por meio de um plano de ação factível, que respeite os indivíduos e suas necessidades. Ela destacou "o método permite que os envolvidos sejam ouvidos igualmente, sem julgamentos prévios, identificando-se os papéis da vítima do ofensor e da comunidade na resolução dos conflitos, promovendo-se a participação e responsabilização compartilhada de todos os afetados. As práticas restaurativas, assim como a mediação, a conciliação e outros métodos já comumente utilizados pelo Judiciário, se apresentam como mais uma ferramenta eficaz na solução de conflitos."
A introdução da prática de Justiça Restaurativa nas Centrais de Conciliação e Mediação atende à Resolução CNJ n. 125, que estimula a busca por soluções extrajudiciais para os conflitos.
A implementação da prática no Paraná já está sendo desenvolvida em Ponta Grossa, Toledo, Francisco Beltrão, Guarapuava, Marialva, Londrina e União da Vitória. O Tribunal de Justiça do Paraná ofereceu nesta primeira etapa do projeto a capacitação nestes seis polos para juízes e servidores.
A Juíza do 3º Juizado Especial e Coordenadora do CEJUSC-Maringá e do Juizado Móvel de Trânsito da Comarca de Maringá, Liéje Gouvêia , participou da capacitação e aprovou a iniciativa da Comissão da Justiça Restaurativa, "pois a despeito da realização de sessões de mediação no CEJUSC desde o ano passado, em Maringá as mediadoras não tinham a necessária capacitação para atuarem no âmbito das relações familiares, infância e juventude, cuja demanda já é expressiva e urgente. Com relação ao Curso que está sendo ofertado é sensacional podermos visualizar a atuação dentro dos círculos propostos, no que deve constituir a Justiça do Futuro".
Por sua vez, a Juíza titular da 2ª Vara de Família e Acidentes do Trabalho de Maringá, Carmem Lúcia Rodrigues Ramajo, que já está atuando com técnicas de Justiça Restaurativa por meio de parceria com Unicesumar, disse "que a capacitação foi uma oportunidade única que rever a forma de atuação jurisdicional; de desenvolver técnicas que melhorem a atuação do Juiz como promovedor da paz social e de aprimorar o relacionamento com o ser humano, seja ele jurisdicionado, servidor, colega ou participante de nossas relações pessoais".
Participaram do curso as Juízas Liéje Gouvêia, Carmem Lúcia Rorigues Ramajo e Mônica Fleit, a Promotora de Justiça Vilma Aparecida Bonifácio Benites Enciso, técnicos do Núcleo de Apoio Especializado de Maringá, do Serviço Auxiliar da Infância e Juventude – SAIJ de Marialva, Nova Esperança e Sarandi, servidores que atuam no CEJUSC de Maringá, técnicos da rede de proteção à criança e ao adolescente e colaboradores de projetos vinculados ao Judiciário.
Nesta semana o curso será realizado na Comarca de Londrina, sob a coordenação da Juíza Cláudia Catafesta.
O I Encontro Paranaense de Práticas Restaurativas será realizado em Ponta Grossa nos dias 27 e 28 de novembro. Mais informações ver ÚLTIMOS AVISOS neste Portal.
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