11 de out. de 2012
9 de out. de 2012
Porto Alegre: Simpósio reúne especialistas em Justiça Restaurativa
Juristas e cientistas sociais canadenses e norte-americanos estarão entre os participantes do 3º Simpósio Internacional de Justiça Restaurativa, evento previsto para ocorrer nos dias 29 e 30 de outubro em Porto Alegre. O Simpósio, que será realizado no auditório do Ministério Público (Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80), tem o apoio da prefeitura da Capital e inscrições gratuitas.
A Justiça Restaurativa propõe ações em Direito que, respeitando aspectos legais e constitucionais, valorizem a solução dialogada de conflitos. Esta é uma prática que tem avançado no Brasil – e em Porto Alegre. Em março, por exemplo, o prefeito José Fortunati participou da inauguração da Casa de Mediação na cidade, criada em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio Grande do Sul (OAB/RS), Ministério da Justiça, Tribunal de Justiça do Estado e Ministério Público. Na oportunidade, Fortunati destacou a importância de buscar soluções com “tolerância e sabedoria”.
No Exterior, as experiências de Justiça Restaurativa já somam mais de 30 anos, valorizando a possibilidade de intercâmbio oferecida pelo Simpósio Internacional. A participação no evento é gratuita, com inscrições pelo telefone 156, opção 9, das 7h às 23h. Confira aqui a programação completa.
/evento /governanca /justica
Texto de: Poti Silveira Campos
Edição de: Manuel Petrik
Autorizada a reprodução dos textos, desde que a fonte seja citada
Curso discute Justiça Restaurativa
EJEF - A professora Monica Mumme inicia o 2º curso sobre Justiça Restaurativa
“Construir a Justiça Restaurativa é buscar uma nova convivência social”. Essa declaração foi feita pela psicóloga e professora Monica Maria Ribeiro Mumme nesta segunda-feira, 8 de outubro, na abertura do 2º Curso sobre Justiça Restaurativa. Essa metodologia busca estabelecer práticas que incentivem a criação de um ambiente pacificador para as pessoas envolvidas em conflitos.
O curso, realizado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) em conjunto com a Assessoria de Gestão da Inovação (Agin), reúne servidores, magistrados e profissionais de diversas instituições parceiras.
Representando o 3º vice-presidente do TJMG e superintendente dos projetos inovadores, desembargador Manuel Saramago, o juiz auxiliar da Vara Infracional da Infância e Juventude, Carlos Frederico Braga da Silva, falou da satisfação de receber um público diferenciado, destacando o termo de cooperação técnica, assinado em junho deste ano, entre o Poder Judiciário, o Governo do Estado, o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Município de Belo Horizonte para a implantação da metodologia da justiça restaurativa na comarca.
Na oportunidade, elogiou a atuação e a sensibilidade da juíza do Juizado Especial Criminal de Belo Horizonte e membro do Conselho de Gestão e Supervisão dos Juizados Especiais Flávia Birchal, e lançou alguns questionamentos acerca do sistema punitivo no Brasil, defendendo a necessidade de “evoluirmos para uma sociedade livre, justa e solidária”. Ressaltou ainda a competência da professora Monica Mumme e a avaliação positiva do 1º curso.
Por sua vez, a juíza Flávia Birchal falou da importância de se construir uma nova Justiça: “Temos que ir além do corpo físico dos processos e a Justiça Restaurativa é um dos caminhos para essa mudança”. Falou da experiência no Juizado ao possibilitar a realização de uma justiça diferenciada, em que as partes consigam resolver suas questões.
Acolhida
A professora Monica Mumme disse ter sido recebida de maneira carinhosa. Contou que, durante todo o tempo em que realizou o primeiro curso, foi assim. Houve questionamentos, discordâncias, mas o contexto sempre foi de acolhida, declarou. Falou de sua trajetória profissional como educadora, do seu encontro inicial com a metodologia da Justiça Restaurativa, dos projetos desenvolvidos nessa área, entre outras questões. Na seqüência, conduziu uma dinâmica visando à integração dos participantes.
O curso será realizado em dois módulos. O primeiro vai até o dia 11 de outubro e contará com a participação do juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Paulo, Egberto de Almeida Penido.
Para ver mais fotos deste curso, acesse o Banco de Imagens.
Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom
TJMG - Unidade Goiás
(31) 3237-6568
ascom@tjmg.jus.br
O curso, realizado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) em conjunto com a Assessoria de Gestão da Inovação (Agin), reúne servidores, magistrados e profissionais de diversas instituições parceiras.
Representando o 3º vice-presidente do TJMG e superintendente dos projetos inovadores, desembargador Manuel Saramago, o juiz auxiliar da Vara Infracional da Infância e Juventude, Carlos Frederico Braga da Silva, falou da satisfação de receber um público diferenciado, destacando o termo de cooperação técnica, assinado em junho deste ano, entre o Poder Judiciário, o Governo do Estado, o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Município de Belo Horizonte para a implantação da metodologia da justiça restaurativa na comarca.
Na oportunidade, elogiou a atuação e a sensibilidade da juíza do Juizado Especial Criminal de Belo Horizonte e membro do Conselho de Gestão e Supervisão dos Juizados Especiais Flávia Birchal, e lançou alguns questionamentos acerca do sistema punitivo no Brasil, defendendo a necessidade de “evoluirmos para uma sociedade livre, justa e solidária”. Ressaltou ainda a competência da professora Monica Mumme e a avaliação positiva do 1º curso.
Por sua vez, a juíza Flávia Birchal falou da importância de se construir uma nova Justiça: “Temos que ir além do corpo físico dos processos e a Justiça Restaurativa é um dos caminhos para essa mudança”. Falou da experiência no Juizado ao possibilitar a realização de uma justiça diferenciada, em que as partes consigam resolver suas questões.
Acolhida
A professora Monica Mumme disse ter sido recebida de maneira carinhosa. Contou que, durante todo o tempo em que realizou o primeiro curso, foi assim. Houve questionamentos, discordâncias, mas o contexto sempre foi de acolhida, declarou. Falou de sua trajetória profissional como educadora, do seu encontro inicial com a metodologia da Justiça Restaurativa, dos projetos desenvolvidos nessa área, entre outras questões. Na seqüência, conduziu uma dinâmica visando à integração dos participantes.
O curso será realizado em dois módulos. O primeiro vai até o dia 11 de outubro e contará com a participação do juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Paulo, Egberto de Almeida Penido.
Para ver mais fotos deste curso, acesse o Banco de Imagens.
Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom
TJMG - Unidade Goiás
(31) 3237-6568
ascom@tjmg.jus.br
5 de out. de 2012
Curso de Capacitação Profissional na Justiça Restaurativa iniciará no dia 22 de outubro
No dia 22 de outubro, inicia o Curso de Capacitação Profissional na Justiça Restaurativa. Professores das escolas municipais, estaduais e particulares do nosso município, jjuntamente de servidores ligados a área da educação irão participar deste Curso. As aulas serão ministradas nas dependências do Instituto Cultural Brasileiro Alemão de Agudo, do dia 22(segunda-feira) até o dia 27(sábado). O Curso estará sob coordenação da MAIS Acessoria de Santa Maria e será conduzido pela coordenadora Mirian Martins Ziegler e da psicóloga Liziane Vargas Souto. As aulas do curso de capacitação acontecerão no período noturno de segunda à sexta, das 18h30min até às 22h30min. No sábado 27, haverá aula durante todo o dia com intervalo ao meio dia. Para o dia 22, o tema será cultura de base e valores humanos e na terça-feira 23, serão proferidos conceitos básicos sobre a justiça restaurativa. A partir do terceiro dia de curso, as aulas acontecerão de maneira mais prática, debatendo sobre as práticas restaurativas, ambientação e implantação desta justiça e a comunicação não violenta nas escolas. No sábado, encerrando as atividades, ocorrerá um dia de simulações destes eventos tão comuns, como o desentendimento entre alunos, ocasiões de violência nas escolas e entre outras situações que acontecem no dia-a-dia da vida escolar.
Rádio Agudo. 04/10/12
Rádio Agudo. 04/10/12
4 de out. de 2012
Projeto piloto de Justiça Restaurativa é referência na Bahia
Experiência criada por magistradas baianas, o Núcleo de Justiça Restaurativa já resolveu 70% dos casos com soluções consensuais
A Bahia é estado pioneiro no País na aplicação da Justiça Restaurativa, método que busca uma solução negociada para conflitos. Magistradas ligadas ao projeto participaram do 12º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal para difundir a prática, e foram recebidas pelo secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior.
O projeto piloto foi instalado no bairro do Largo do Tanque, em Salvador. Cerca de 30% das ações que tramitam pelos Juizados Especiais são escolhidas pelo Ministério Público para passarem por práticas restaurativas.
O processo consiste em promover encontros entre a vítima e o ofensor para identificar os danos ocorridos, com vistas a uma solução com base no consenso. Desde sua criação, em 2005, o Núcleo de Justiça Restaurativa já conseguiu resoluções consensuais para 70% dos casos abordados.
“Qualquer tipo de crime, seja de maior ou de menor potencial ofensivo, pode passar pelo processo da Justiça Restaurativa”, informa a juíza Maria Fausta Cajahyba do 2º Juizado Especial Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Já a juíza Joanice Maria Guimarães, também do TJBA, considera que “a Justiça Restaurativa é um valor que a Justiça brasileira pode levar à comunidade, para afirmar que a principal arma contra a violência ainda é o diálogo”.
Todo o processo é supervisionado por uma equipe multidisciplinar, com psicólogos e assistentes sociais voluntários. Caso as partes não aceitem usar o método, ou não se consiga chegar a um acordo homologado pelo juiz, a ação volta a tramitar pelas vias tradicionais. O Núcleo é uma ação colegiada entre o Sistema de Juizados Especiais, o Ministério Público do Estado, a Ordem de Advogados do Brasil (Seção Bahia), Defensoria Pública e Secretaria de Segurança Pública, com coordenação do Tribunal de Justiça do Estado.
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