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8 de mar. de 2012

Judiciário sedia I Encontro de Conselhos da Comunidade de Rondônia


Órgãos que auxiliam a sociedade na reinserção de apenados discutem políticas criminais e prisionais no estado.

Será de 7 a 9 de março, em Porto Velho, o I Encontro Estadual dos Conselhos da Comunidade de Rondônia, oportunidade em que serão debatidas as atuais políticas criminais e as questões relativas ao sistema prisional. A priorização do uso das prisões como medida de reeducação e reintegração social também entram no debate, que busca maior participação da sociedade na discussão, inclusive do setor privado. A abertura do evento será no auditório do Tribunal de Justiça, a partir das 18h30 da próxima quarta-feira.
O evento institucional tem o objetivo de fortalecer o papel dos Conselhos da Comunidade por meio da reciclagem e a atualização dos conhecimentos para os participantes. No segundo dia de encontro, 8 de março, uma mesa redonda: "O Uso das Prisões, a Reintegração Social e os Conselhos da Comunidade no Brasil", em que participam Fernanda Amorim Sanna, ouvidora do Departamento Penitenciário Nacional e responsável pela política de fomento aos Conselhos da Comunidade no Brasil; e Sérgio William Domingues Teixeira, juiz da Vara de Penas e Medidas Alternativas da comarca de Porto Velho.

Programação extensa

Após o intervalo, será apresentado o painel "Sociedade, sistema penal e direitos humanos", iniciado com a palestra "Participação Social na Política Criminal e Penitenciária, contexto eproposta", proferida por Valdirene Daufemback, Conselheira do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP/MJ). A programação da manhã será encerrada com depoimentos de reeducandos.
À tarde, a juíza de Direito da Vara de Execuções Penais de Guarapuava (PR), Christine kamppman Bittencourt, apresenta a palestra "O Sistema Prisional no Brasil e a Participação da sociedade: Os Conselhos da Comunidade". Em seguida é a vez do juiz Sérgio William Domingues Teixeira, que fala sobre "Aspectos Institucionais na Aplicação e Execução das Penas e Medidas Alternativas".
Os avanços e desafios do sistema penitenciário de Rondônia serão tratados pelo secretário estadual de Justiça, Fernando Antônio de Souza Oliveira. Encerra a programação do dia a palestra "A Execução Penal como ferramenta de ressocialização", apresentada pela juíza Sandra Aparecida Silvestre Frias, titular da VEP de Porto Velho.

Carta de Porto velho

No dia 9, sexta-feira, o tema será "Práticas de Justiça Restaurativa", apresentado por Mariana Pasqual, mestre em Sociologia da Educação PUC/SP. Em seguida, ainda pela manhã, "O Papel do Ministério Público na Execução Penal" será debatido pela promotora de Justiça Andrea Waleska Nucino Bogo, do Ministério Público do Estado de Rondônia. Também membro do MP, mas do de Goiás, o promotor Haroldo Caetano trata do "Sistema Prisional e Direitos Humanos". Já a importância do Patronato para o egresso do sistema prisional será levado à discussão pela juíza Christine Kamppman Bittencourt.
A programação da tarde do último dia será iniciada com a palestra Justiça Terapêutica: Em busca de um novo paradigma, apresentada pelo juiz Flávio Augusto Fontes de Lima. Uma mesa redonda sobre a "atuação da Defensoria Pública nas Unidades Prisionais no Estado de Rondônia", da qual participam José Francisco Cândido, Defensor Público Geral e pelo também defensor Hans Lucas Immich. Ao final será lida a "Carta de Porto Velho", documento em que serão resumidos os principais pontos discutidos e encaminhados durante o evento. O I Encontro de Conselhos da comunidade é realizado pelo Conselho da Comunidade de Porto Velho, Poder Judiciário, Departamento Penitenciário Nacional, Ministério Público e Defensoria Pública; com o apoio da Escola da Magistratura (Emeron), Ordem dos Advogados do Brasil (RO) e ESBR.

Assessoria de Comunicação Institucional

Judiciário sedia I Encontro de Conselhos da Comunidade de Rondônia


Será de 7 a 9 de março, em Porto Velho, o I Encontro Estadual dos Conselhos da Comunidade de Rondônia, oportunidade em que serão debatidas as atuais políticas criminais e as questões relativas ao sistema prisional. A priorização do uso das prisões como medida de reeducação e reintegração social também entram no debate, que busca maior participação da sociedade na discussão, inclusive do setor privado. A abertura do evento será no auditório do Tribunal de Justiça, a partir das 18h30 da próxima quarta-feira.

O evento institucional tem o objetivo de fortalecer o papel dos Conselhos da Comunidade por meio da reciclagem e a atualização dos conhecimentos para os participantes. No segundo dia de encontro, 8 de março, uma mesa redonda: "O Uso das Prisões, a Reintegração Social e os Conselhos da Comunidade no Brasil", em que participam Fernanda Amorim Sanna, ouvidora do Departamento Penitenciário Nacional e responsável pela política de fomento aos Conselhos da Comunidade no Brasil; e Sérgio William Domingues Teixeira, juiz da Vara de Penas e Medidas Alternativas da comarca de Porto Velho.

Programação extensa

Após o intervalo, será apresentado o painel "Sociedade, sistema penal e direitos humanos", iniciado com a palestra "Participação Social na Política Criminal e Penitenciária, contexto eproposta", proferida por Valdirene Daufemback, Conselheira do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP/MJ). A programação da manhã será encerrada com depoimentos de reeducandos.

À tarde, a juíza de Direito da Vara de Execuções Penais de Guarapuava (PR), Christine kamppman Bittencourt, apresenta a palestra "O Sistema Prisional no Brasil e a Participação da sociedade: Os Conselhos da Comunidade". Em seguida é a vez do juiz Sérgio William Domingues Teixeira, que fala sobre "Aspectos Institucionais na Aplicação e Execução das Penas e Medidas Alternativas".

Os avanços e desafios do sistema penitenciário de Rondônia serão tratados pelo secretário estadual de Justiça, Fernando Antônio de Souza Oliveira. Encerra a programação do dia a palestra "A Execução Penal como ferramenta de ressocialização", apresentada pela juíza Sandra Aparecida Silvestre Frias, titular da VEP de Porto Velho.

Carta de Porto velho

No dia 9, sexta-feira, o tema será "Práticas de Justiça Restaurativa", apresentado por Mariana Pasqual, mestre em Sociologia da Educação PUC/SP. Em seguida, ainda pela manhã, "O Papel do Ministério Público na Execução Penal" será debatido pela promotora de Justiça Andrea Waleska Nucino Bogo, do Ministério Público do Estado de Rondônia. Também membro do MP, mas do de Goiás, o promotor Haroldo Caetano trata do "Sistema Prisional e Direitos Humanos". Já a importância do Patronato para o egresso do sistema prisional será levado à discussão pela juíza Christine Kamppman Bittencourt.

A programação da tarde do último dia será iniciada com a palestra Justiça Terapêutica: Em busca de um novo paradigma, apresentada pelo juiz Flávio Augusto Fontes de Lima. Uma mesa redonda sobre a "atuação da Defensoria Pública nas Unidades Prisionais no Estado de Rondônia", da qual participam José Francisco Cândido, Defensor Público Geral e pelo também defensor Hans Lucas Immich. Ao final será lida a "Carta de Porto Velho", documento em que serão resumidos os principais pontos discutidos e encaminhados durante o evento. O I Encontro de Conselhos da comunidade é realizado pelo Conselho da Comunidade de Porto Velho, Poder Judiciário, Departamento Penitenciário Nacional, Ministério Público e Defensoria Pública; com o apoio da Escola da Magistratura (Emeron), Ordem dos Advogados do Brasil (RO) e ESBR.
Fonte: RONDONIAGORA

PASTORAL CARCERÁRIA PROMOVE CURSO DE JUSTIÇA RESTAURATIVA



 Nesta semana, de 27 de fevereiro a 02 de março de 2012, na Prelazia, a Pastoral Carceraria Diocesana e Estadual, em parceria com a Pastoral Carcerária Nacional e o Centro de Direitos Humanos e Educação Popular - CDHEP foi realizada a primeira etapa do Curso de Justiça Restaurativa.

Externar a raiva, expressar a dor da perda, humanizar nossas necessidades para enfrentar as realidades do dia a dia e saber lidar com elas. Seguindo a Olga Botcharova é preciso quebrar o circulo da violência que automaticamente se repete em nossa vida criando monstros, fantasmas que assombram nossa existência e atrapalham nossas relações e continuam alimentando a violência.

O Curso foi ministrado pela Irmã Petronella e pelo jovem Victor, ambosmembros do CDHEP com a contribuição na logistica do Pe. Gianfranco e da Dona Conceição do Nascimento, Coordenadora Diocesana e Estadual da Pastoral Carcerária em Roraima.



 

29 de fev. de 2012

Seir discute práticas de justiça juvenil restaurativa


A equipe de pesquisadores do projeto Códigos Públicos: Um Olhar Quilombola Sobre a Resolução de Conflitos participou da reunião de trabalho sobre justiça juvenil com enfoque restaurativo, sob a coordenação da advogada e assessora técnica da Foudation Terre des hommes (Tdh), Isabel Sousa. A pesquisa é fruto da parceria entre a Secretaria de Estado de Igualdade Racial (Seir) e a Tdh.
O encontro foi realizado na sexta-feira (23) e sábado (24), na sede da Seir. Nos dois dias, diversos temas foram abordados, entre os quais, o Estatuto da Criança e do Adolescente, os princípios e valores da Justiça Juvenil Restaurativa, etapas para sua implantação e implementação e, ainda, métodos usados pela Tdh para promover o diálogo para resolução de conflitos entre vítimas e infratores.
“Para a equipe que está realizando a pesquisa sobre resolução de conflitos em comunidades quilombolas, esses conceitos são essenciais para que possam identificar as boas práticas que são adotadas nas comunidades e, em seguida, sistematizá-las para que possam ser recomendadas para incorporação na justiça juvenil restaurativa”, ressaltou a advogada Isabel Sousa.
É a primeira vez que uma pesquisa antropológica com este foco é realizada no Brasil. A pesquisa vai possibilitar uma leitura importante para todo o Brasil e pode complementar a nossa legislação com práticas que já são utilizadas em comunidades quilombolas e que têm tido bons resultados.
Sobre a pesquisa
Códigos Públicos: Um Olhar Quilombola Sobre a Resolução de Conflitos é uma pesquisa pioneira que está sendo desenvolvida no Maranhão nas comunidades quilombolas de Juçatuba (município de São José de Ribamar, na Região Metropolitana de São Luís), Santo Inácio e Castelo (município de Alcântara).
O objetivo do estudo é compreender de que forma e por meio de quais mecanismos, as comunidades quilombolas estabelecem as relações voltadas à resolução de conflitos. A pesquisa irá identificar as melhores práticas adotadas visando o crescimento saudável da criança e do adolescente e a solução de conflitos que interferem no desenvolvimento pleno deles. Em seguida, as boas práticas serão recomendadas para que sejam incorporadas ao modelo de Justiça Juvenil, enquanto política pública de Estado.
O projeto é colocado em prática por uma equipe coordenada pela cientista social e consultora da Seir, Karla Suzy Andrade, e tem a participação dos estudantes do 8º período de Ciências Sociais da Universidade Estadual do Maranhão (Ufma), Hesaú Rômulo Pinto, Glenda Ribeiro e Hélia Fernanda Chaves.

28 de fevereiro de 2012 às 18:12. Jornal Pequena.

17 de fev. de 2012

1ª SEMANA FONAME DE MEDIAÇÃO - DIAS 05, 06 E 07 DE MARÇO DE 2012


DIAS 05, 06 E 07 DE MARÇO DE 2012
DAS 09H00 ÀS 18H00

LOCAL: CEBEPEJ – Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais (Rua Desembargador Guimarães, 21 - São Paulo – SP)

INSCRIÇÕES: R$900,00 (para os 03 dias) ou R$350,00 (por dia) – desconto para entidades membros do FONAME R$750,00 (para os 03 dias) ou R$300,00 (por dia); pelo fone (11) 3864-7500 – com Clóvis ou Letícia, até o dia 29/02/2012.
Obs.: Os participantes poderão optar por participar de um, dois ou dos três workshops, conforme os valores acima.

WORKSHOPS 
MEDIAÇÃO NO CONTEXTO EMPRESARIAL, FAMILIAR E PENAL

OBJETIVO GERAL
OFERECER UM PANORAMA GERAL TEÓRICO/PRÁTICO DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NOS CONTEXTOS ACIMA DESCRITOS DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO EXTRA E JUDICIAL

PÚBLICO ALVO
MEDIADORES E CONCILIADORES EXTRA E JUDICIAIS

1º Dia - 05.03.12 MEDIAÇÃO NO CONTEXTO EMPRESARIAL
Professores: Ellen Navega Dias, Eliara Pontes Ramos, Lia Regina Castaldi Sampaio, Maria Cristina Paciléo Trevisan, Maria Elena Rise de C. Vianna, Adolfo Braga Neto, Ernesto Rezende Neto e Mathias M Wolff
Objetivo: Análise do contexto empresarial, cuja dinâmica promove conflitos de diversas ordens. A gestão via cooperação, pela mediação entre empresas e intra organizacional em seus vários âmbitos.
Conteúdo Programático:
O contexto empresarial e a realidade econômico social e jurídica
O conflito nas diversas conexões decorrentes das relações empresariais.
A mediação na gestão do conflito a partir de novos paradigmas. Tipos mediação em empresas familiares, mediação no franchising, mediação comercial, mediação organizacional/ corporativa, mediação na governança corporativa e mediação em outros contextos empresarias.
O conflito e sua gestão intra organizacional buscando fluidez comunicacional, reduzindo impasses relacionais que interferem na convivência e produtividade da organização.
a) Práticas de Mediação nas equipes de trabalho, com grupos organizacionais;
b) Apresentação da metodologia Sistema de Mediação Transformativa Corporativa – SMTC;
c) Cuidados na mediação intraorganizacional;
d) Diferenças e semelhanças entre Mediação entre partes e SMTC;
e) Fases da implementação do SMTC.
Eliara Marinho Pontes Ramos - Psicóloga; Psicodramatista; Psicoterapeuta; Mediadora de Conflitos; Sócia do Instituto Mediativa, do G5- Mediação Transformativa Corporativa e do Mediálogo - Gestão de Conflitos e Práticas Transformativas; Mediadora e Perita no Fórum de Santo Amaro e Posto Einstein na Comunidade de Paraisópolis; Capacitadora em Mediação; mestranda do Institut Universitaire Kurt Bosch em Mediação de Conflitos.

Ellen Navega Dias - Assistente Social; Psicoterapeuta e Mediadora de Conflitos; Mediadora e Perita no Fórum de Santo Amaro e Posto Einstein na Comunidade de Paraisópolis. Sócia do Instituto Mediativa, do G5- Mediação Transformativa Corporativa e do Mediálogo - Gestão de Conflitos e Práticas Transformativas; mestranda do Institut Universitaire Kurt Bosch; Capacitadora em Mediação.
Lia Regina Castaldi Sampaio - Advogada, Administradora Hospitalar, Psicóloga, Mediadora e Conciliadora, Vice-Presidente da área de Mediação do Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil – IMAB, Professora e Supervisora em Conciliação e Mediação – IMAB, Co-autora do livro “O que é Mediação de Conflitos” – Coleção Primeiros Passos- Editora Brasiliense- 2007 e Articulista do livro “ Aspectos Atuais sobre a Mediação e outros Métodos Extra e Judiciais de Resolução de Conflitos, com o artigo “Mediação nas e entre Empresas – Editora GZ- 2012.

Maria Cristina Paciléo Trevisan- Mediadora de Conflitos e Advogada; Sócia do Instituto Mediativa, do G5- Mediação Transformativa Corporativa e do Mediálogo - Gestão de Conflitos e Práticas Transformativas; Mediadora no Fórum de Santo Amaro e no Posto Einstein na Comunidade de Paraisópolis. Capacitadora em Mediação.

Maria Elena Rise de Camargo Vianna - Mediadora de Conflitos, Psicopedagoga; Sócia do Instituto Mediativa, do G5- Mediação Transformativa Corporativa e do Mediálogo- Gestão de Conflitos e Práticas Transformativas; Mediadora e Perita no Fórum de Santo Amaro e Posto Einstein na Comunidade de Paraisópolis; Capacitadora e supervisora em Mediação.

Adolfo Braga Neto - Advogado, Mediador, Supervisor em Mediação, Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil – IMAB, Coautor do livro “O que é Mediação de Conflitos” da Coleção Primeiros Passos da Editora Brasiliense e Coorganzador do livro “ Aspectos Atuais sobre a Mediação e outros Métodos Judiciais e Extrajudiciais de Resolução de Conflitos da Editora GZ.

Ernesto Rezende Neto - Advogado, Mediador e Arbitralista; especialização em Métodos Alternativos de Solução de Conflitos Humanos pela EPM; docente dos cursos de Mediação de diversas instituições; coordenador executivo do FONAME – Fórum Nacional de Mediação; sócio fundador do MEDIATIVA; sócio fundador da CBRAC – Câmara Brasileira de Resolução Alternativa de Conflitos

Mathias Mendes Wolff- Mediador de Conflitos e Engenheiro. Docente do Curso de Mediação – Mediativa; Mediador no Fórum de Santo Amaro; Sócio do Mediativa – Instituto de Mediação Transformativa, do G5- Mediação Transformativa Corporativa e do Fórum Nacional de Mediação – FONAME; Supervisor de Oficinas de Mediação e facilitador de grupos; Diretor da Methow Consultoria Empresarial.

2º Dia - 06.03.12 MEDIAÇÃO NO CONTEXTO FAMILIAR
Professor Juan Carlos Vezzulla
Objetivo: Apresentar as vantagens da inclusão dos filhos nas reuniões de mediação familiar a partir da prática em comparação com a doutrina sobre o referido contexto.

A conveniência de incorporar os filhos nas reuniões de mediação familiar.
a. Aspectos legais, psicológicos, sociais e éticos da incorporação das crianças na mediação.
b. Os procedimentos e as técnicas a ser usadas com crianças e adolescentes na mediação familiar. 
c. Prática simulada de uma sessão com a família completa.

Mediação de conflitos entre pais e filhos.
a. Um tipo de mediação diferenciada?
b. A questão do poder e da autoridade entre pais e filhos.
c. Procedimentos e técnicas.

Mediação com adolescentes autores de ato infracional.
a. O serviço de mediação no Fórum.
b. Os princípios da justiça restaurativa.
c. O procedimento com o adolescente.
d. O procedimento com a vitima.
e. A rede com a escola e a comunidade.
f. Prática simulada de uma sessão com o adolescente.

Juan Carlos Vezzulla
Psicólogo, Mediador de Conflitos – Ex Secretário-Geral do Fórum Mundial de Mediação Coordenador do Conselho Assessor do Fórum Mundial de Mediação – Presidente do Conselho Científico do Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil – Ex Coordenador Científico da Associação de Mediadores de Conflitos – Formador em Meios de Resolução de Conflitos – Formador designado pelo Ministério da Justiça de Portugal para ministrar cursos aos Mediadores Familiares e aos Mediadores dos Julgados de Paz. Formador de mediadores na Argentina, Brasil, Paraguai, Portugal, México e Angola. Autor dos livros:Teoria e Prática da Mediação. Mediação, Guia para Usuários e Profissionais. Mediação, Teoria e Prática, Guia para Utilizadores e Profissionais, Editado pelo Ministério da Justiça de Portugal. Mediação de Conflitos com Adolescentes Autores de Ato Infrator, publicado em espanhol pela Universidade de Sonora, México e em português pelo Ministério da Justiça de Portugal e pela Ed. Habitus de Brasil. Co-autor do Sistema de Ensino a Distância para Conciliadores e Mediadores das Casas da Cidadania. Autor de diversos artigos de livros editados no Brasil, na Argentina, na Itália, no México e em Portugal.

3º Dia - 07.03.12 MEDIAÇÃO NO CONTEXTO PENAL

Professor Ulf Christian Eiras Nordenstahl 

Objetivos:
a) Identificar o conflito penal no âmbito da comunidade, suas causas e conseqüências 
b) Distinguir e compreender as características e diferenças entre a justiça retributiva e a justiça restaurativa 
c) Reconhecer os diferentes tipos de mediação para o conflito penal e suas características, vantagens e desvantagens; e a necessidade de uma interação entre sujeito, família, comunidade e operadores do sistema 
d) Apresentar as contribuições da vitimología para a mediação, entendendo esta como um sistema de prevenção e construção da paz social 
e) Prover as ferramentas necessárias para a intervenção e a abordagem num processo de mediação de conflitos penais 

Programa:

Primeiro Módulo: Contribuições da justiça restaurativa: 
Justiça retributiva/restaurativa. Conceito de delito. A responsabilização. A ofensa e a reparação. 

Segundo Módulo: Contribuições da vitimología: 
Questões vitimológicas: conceito de vítima. Conseqüências da vitimização. O perigo da revitimização. O relato vitimológico. 

Terceiro Módulo: Contribuições da mediação: 
Princípios: a voluntariedade, a neutralidade/imparcialidade, a confidencialidade. Trabalho interdisciplinar. O procedimento. As etapas do processo. O encontro vítima-ofensor. 
Ulf Christian Eiras Nordenstahl
Mediador, Avogado, Especialista nos Meios Alternativos de Resolução de Conflictos pela Universidade Nacional de Lomas de Zamora e Professor em História, Diretor de MESCs da Casa de Justicia y Asistencia a las Víctimas del Superior Tribunal de Justicia de la Provincia de Tierra del Fuego(desde 2007) e Coordenador (de 1998 a 2007) do Centro de Asistencia a la Víctima y la Oficina de Resolución Alternativa de Conflictos del Departamento Judicial de San Martín, Provincia de Buenos Aires e Professor de Mediação Penal para la Suprema Corte de Justicia de la Provincia de Buenos Aires, Argentina desde 2009 e Autor dos libros “Mediación Penal – de la práctica a la teoría”, Ed. Librería Histórica, Buenos Aires, 2005 (segunda edición ampliada 2010), “Donde está la víctima? – Apuntes sobre Victimología”, Ed. Librería Histórica, Buenos Aires, 2008, “Contribuições da Vitimología à Justiça Restaurativa”, em “Justiça restaurativa e mediação: políticas públicas no tratamento dos conflitos sociais", Editora Unijuí, Porto Alegre, 2011 e “Propostas para construir um modelo de mediação penal”, em “Aspectos atuais sobre a mediação e outros métodos extra e judiciais de resolução de conflitos”, Editora GZ, Rio de Janeiro, 2012

“É chegada a hora de inverter o paradigma: mentes que amam e corações que pensam.” Barbara Meyer.

“Se você é neutro em situações de injustiça, você escolhe o lado opressor.” Desmond Tutu.

“Perdoar não é esquecer, isso é Amnésia. Perdoar é se lembrar sem se ferir e sem sofrer. Isso é cura. Por isso é uma decisão, não um sentimento.” Desconhecido.

“Chorar não significa se arrepender, se arrepender é mudar de Atitude.” Desconhecido.

"A educação e o ensino são as mais poderosas armas que podes usar para mudar o mundo ... se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar." (N. Mandela).

"As utopias se tornam realidades a partir do momento em que começam a luta por elas." (Maria Lúcia Karam).


“A verdadeira viagem de descobrimento consiste não em procurar novas terras, mas ver com novos olhos”
Marcel Proust


Livros & Informes

  • ACHUTTI, Daniel. Modelos Contemporâneos de Justiça Criminal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
  • AGUIAR, Carla Zamith Boin. Mediação e Justiça Restaurativa. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
  • ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
  • AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
  • CERVINI, Raul. Os processos de descriminalização. 2. ed. rev. da tradução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
  • FERREIRA, Francisco Amado. Justiça Restaurativa: Natureza. Finalidades e Instrumentos. Coimbra: Coimbra, 2006.
  • GERBER, Daniel; DORNELLES, Marcelo Lemos. Juizados Especiais Criminais Lei n.º 9.099/95: comentários e críticas ao modelo consensual penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
  • Justiça Restaurativa. Revista Sub Judice - Justiça e Sociedade, n. 37, Out./Dez. 2006, Editora Almedina.
  • KARAM. Maria Lúcia. Juizados Especiais Criminais: a concretização antecipada do poder de punir. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
  • KONZEN, Afonso Armando. Justiça Restaurativa e Ato Infracional: Desvelando Sentidos no Itinerário da Alteridade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
  • LEITE, André Lamas. A Mediação Penal de Adultos: um novo paradigma de justiça? analise crítica da lei n. 21/2007, de 12 de junho. Coimbra: Editora Coimbra, 2008.
  • MAZZILLI NETO, Ranieri. Os caminhos do Sistema Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
  • MOLINA, Antonio García-Pablos de; GOMES, Luiz Fávio. Criminologia. Coord. Rogério Sanches Cunha. 6. ed. rev., atual e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • MULLER, Jean Marie. Não-violência na educação. Trad. de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Atenas, 2006.
  • OLIVEIRA, Ana Sofia Schmidt de. A Vítima e o Direito Penal: uma abordagem do movimento vitimológico e de seu impacto no direito penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.
  • PALLAMOLLA, Raffaella da Porciuncula. Justiça restaurativa: da teoria à prática. São Paulo: IBCCRIM, 2009. p. (Monografias, 52).
  • PRANIS, Kay. Processos Circulares. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • RAMIDOFF, Mario Luiz. Sinase - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - Comentários À Lei N. 12.594, de 18 de janeiro de 2012. São Paulo: Saraiva, 2012.
  • ROLIM, Marcos. A Síndrome da Rainha Vermelha: Policiamento e segurança pública no século XXI. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor. 2006.
  • ROSA, Alexandre Morais da. Introdução Crítica ao Ato Infracional - Princípios e Garantias Constitucionais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
  • SABADELL, Ana Lúcia. Manual de Sociologia Jurídica: Introdução a uma Leitura Externa do Direito. 4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • SALIBA, Marcelo Gonçalves. Justiça Restaurativa e Paradigma Punitivo. Curitiba: Juruá, 2009.
  • SANTANA, Selma Pereira de. Justiça Restaurativa: A Reparação como Conseqüência Jurídico-Penal Autônoma do Delito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
  • SANTOS, Juarez Cirino dos. A Criminologia Radical. 2. ed. Curitiba: Lumen Juris/ICPC, 2006.
  • SCURO NETO, Pedro. Sociologia Geral e Jurídica : introdução à lógica jurídica, instituições do Direito, evolução e controle social. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
  • SHECAIRA, Sérgio Salomão; Sá, Alvino Augusto de (orgs.). Criminologia e os Problemas da Atualidade. São Paulo: Atlas, 2008.
  • SICA, Leonardo. Justiça Restaurativa e Mediação Penal - O Novo Modelo de Justiça Criminal e de Gestão do Crime. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
  • SLAKMON, Catherine; MACHADO, Maíra Rocha; BOTTINI, Pierpaolo Cruz (Orgs.). Novas direções na governança da justiça e da segurança. Brasília-DF: Ministério da Justiça, 2006.
  • SLAKMON, Catherine; VITTO, Renato Campos Pinto De; PINTO, Renato Sócrates Gomes (org.). Justiça Restaurativa: Coletânea de artigos. Brasília: Ministério da Justiça e PNUD, 2005.
  • SÁ, Alvino Augusto de. Criminologia Clínica e Psicologia Criminal. prefácio Carlos Vico Manãs. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
  • SÁ, Alvino Augusto de; SHECAIRA, Sérgio Salomão (Orgs.). Criminologia e os Problemas da Atualidade. São Paulo: Atlas, 2008.
  • VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. Mediação de conflitos e práticas restaurativas. São Paulo: Método, 2008.
  • VEZZULLA, Juan Carlos. A Mediação de Conflitos com Adolescentes Autores de Ato Infracional. Florianópolis: Habitus, 2006.
  • WUNDERLICH, Alexandre; CARVALHO, Salo (org.). Novos Diálogos sobre os Juizados Especiais Criminais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.
  • WUNDERLICH, Alexandre; CARVALHO, Salo de. Dialogos sobre a Justiça Dialogal: Teses e Antiteses do Processo de Informalização. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002.
  • ZEHR, Howard. Justiça Restaurativa. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • ZEHR, Howard. Trocando as lentes: um novo foco sobre o crime e a justiça. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2008.