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8 de ago. de 2011

EPM e TJ-SP oferecem curso sobre mediação

Até a próxima sexta-feira (12/8) estão abertas as inscrições para o Módulo I, Introdução aos Meios Alternativos de Solução de Conflitos, do Curso de Capacitação e Aperfeiçoamento, promovido, em conjunto, pela Escola Paulista da Magistratura e pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de São Paulo.

O módulo será ministrado nos dias 23, 24 e 25 de agosto, das 9 às 12 horas, e 31 de agosto, das 19 às 22 horas (12 horas/aula), e é direcionado aos conciliadores, mediadores e serventuários da Justiça que atuam nos Setores de Conciliação.

O objetivo é promover a conscientização sobre a política pública de tratamento adequado de conflitos, instituída pela Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça; a reflexão sobre o conflito e seus vários aspectos; desenvolver habilidades na área da comunicação; informar sobre o panorama nacional e internacional dos meios alternativos de solução de conflitos e principais métodos existentes e sobre a normatização da área. A coordenação está a cargo do juiz Aloísio Sérgio Rezende da Silveira, pela EPM; da juíza Valéria Ferioli Lagrastra Luchiari, pela Apamagis/Cebepej; e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJ-SP.

O Módulo servirá, ainda, como complementação para aqueles que realizaram o Curso de Mediação e Conciliação promovido pela Apamagis/Cebepej, nas comarcas de Indaiatuba, Jaú, Santa Bárbara, Jundiaí, Campinas, São Carlos, São João da Boa Vista, Fernandópolis, Botucatu e São Roque (exclusivamente para esses alunos, o Módulo será gratuito, devendo o interessado apresentar o certificado do curso).

As atividades serão realizadas na modalidade presencial para os interessados da capital e Grande São Paulo, nas dependências da EPM. Para os interessados do interior, o curso será realizado à distância, por videoconferência, nos seguintes núcleos regionais da EPM: Araçatuba, Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Santos e Sorocaba.

As inscrições devem ser feitas no site da EPM. As matrículas serão efetuadas no período de 16 a 19 de agosto, das 10 às 16 horas devendo, os interessados, apresentarem cópia do RG (ou carteira funcional com o RG). O valor do curso é R$ 270, devendo ser recolhido no ato da matrícula (em espécie), mediante boleto bancário a ser retirado na secretaria da EPM (2º andar do prédio da EPM). Mais informações pelo telefone 3257-0356. Para os inscritos do interior, a matrícula será efetuada no respectivo Núcleo Regional.
Será concedido desconto de 50% para conciliadores que sejam funcionários do Tribunal de Justiça de São Paulo, e 30% para os demais conciliadores, desde que devidamente comprovado.

A Escola Paulista da Magistratura fica na Rua da Consolação, 1.483.

Veja a programação.

1ª Aula Dia 23/8

9 às 11 horas

Palestrantes : professor Kazuo Watanabe e juíza Glaís de Toledo Piza Peluso
Tema: A Política Pública de Tratamento Adequado de Conflitos
a) Política Pública de Tratamento Adequado de Conflitos Objetivos
b) Princípios Constitucionais: Princípio do acesso à Justiça e pacificação social. Princípio da dignidade de pessoa humana;
c) Mudança de mentalidade: papel do CNJ, Tribunais e Instituições públicas e privadas.

11 às 12 horas

Palestrante : professora Ada Pellegrini Grinover
Tema: A Cultura de Paz
a) Histórico dos métodos consensuais de solução de conflitos. Panorama Nacional e Internacional Cultura de Paz
b) Legislação brasileira sobre conciliação-mediação e Juizados Especiais

2ª Aula Dia 24/8

9 às 10 horas

Palestrante : juiz Ricardo Pereira Junior
Tema: Métodos Alternativos de Solução de Conflitos (MASCs)
a) Noções Gerais e diferenciação entre os principais métodos de resolução de conflitos judicial, negociação, conciliação, mediação e arbitragem
b) Diferenças e semelhanças entre conciliação e mediação

10 às 11 horas

Palestrante: juiza Valéria Ferioli Lagrasta Luchiari
Tema: Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania
a) Provimentos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
b) Parâmetros dos Centros A Resolução 125 do CNJ
c) Anexo II da Resolução 125 do CNJ Procedimento nos Centros

11 às 12 horas

Palestrante: desembargadora Maria Cristina Zucchi
Tema: Capacitação de Conciliadores e Mediadores
a) Anexo I da Resolução 125 do CNJ Importância da Capacitação. Parâmetros mínimos;
b) Entidades habilidades a capacitar;
c) Cadastro de Conciliadores e Mediadores junto ao Tribunal de Justiça;

3ª Aula Dia 25/8

9 às 12 horas

Palestrantes: Lia Regina Castaldi Sampaio, Adolfo Braga Neto e juiz Aloísio Sérgio Rezende da Silveira
Tema: Comunicação e Conflito
a) Teoria da Comunicação. Axiomas da comunicação. Escuta ativa. Comunicação nas pautas de interação e no estudo do interrelacionamento humano: aspectos sociológicos (ilusórios/imaginários, paradigmas e preconceitos) e aspectos psicológicos (identidade, interesses, necessidades, interrelações e contrato psicossocial tácito; interrelações pessoais, profissionais e sociais);
b) Teoria Geral do Conflito.
c) Conceito e estrutura. Aspectos objetivos e subjetivos.

4ª Aula Dia 31/8

19 às 20 horas

Palestrante: desembargador José Renato Nalini
Tema: O terceiro facilitador e sua conduta
O terceiro facilitador: - funções, postura, atribuições, limites de atuação, imparcialidade X neutralidade.

20 às 22 horas

Palestrantes : desembargador José Carlos Ferreira Alves e desembargador Paulo Dias de Moura Ribeiro
Tema: O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos
a) Constituição e Regimento Interno;
b) Papel do Núcleo Interlocução política;
c) Atribuições do Núcleo de acordo com a Resolução 125 do CNJ e seu Regimento Interno.

Revista Consultor Jurídico, 7 de agosto de 2011

29 de jul. de 2011

Coordenadoria da Infância de MS promove encontro em Coxim

No dias 28 e 29 de julho, uma equipe da Coordenadoria da Infância e da Juventude de MS estará no Fórum de Coxim para um encontro do qual devem participar juízes, promotores, defensores e equipes técnicas das Comarcas de Coxim, Camapuã, Pedro Gomes, Rio Negro, Rio Verde de MT, São Gabriel do Oeste e Sonora.

Esta não é a primeira vez que a Coordenadoria da Infância e da Juventude vai às comarcas. Estes encontros já foram realizados em Maracaju e em Dourados, revelando-se verdadeiro sucesso na mobilização do sistema de garantia de direitos para otimização das ações da justiça da infância e juventude.

Na abertura, a juíza auxiliar da Coordenadoria, Maria Isabel de Matos Rocha, falará sobre “A nova Lei da Adoção e o papel da Coordenadoria da Infância e Juventude no apoio às varas da Infância e Juventude”.

Os trabalhos recomeçam no dia 29 com “Roteiro para um diagnóstico das Comarcas: construindo o conhecimento da realidade local da rede de atendimento, do sistema de garantia de direitos e do sistema de aplicação de medidas de proteção e de medidas socioeducativas”, cujas facilitadoras serão Maria Isabel Rocha, Rosa Pires Aquino , Maria Cecília da Costa e Doêmia Ceni Gomez.

Ainda no período matutino, haverá a abordagem da rotina das Medidas de Proteção (entidades, procedimento e impasses do procedimento de acolhimento institucional, famílias acolhedoras, Projeto Padrinho, NOFE, PIA, cadastros, Curso de Preparação à Adoção, Grupos de Apoio à Adoção, projetos das comarcas da região de Coxim) e neste momento as falas serão da psicóloga da Coordenadoria da Infância, atuando na área de projetos, Rosa Pires Aquino, que falará sobre Convivência Familiar e Comunitária, NOFE, PIA, Projeto Padrinho; a assistente social Rita Olinda, mostrará as nuances do Projeto Adotar; a presidente do Grupo de Apoio à Adoção Manjedoura (GAAM), Eulina Bellanda, abordará o tema Grupo de Apoio à Adoção; a assistente social Doêmia Ceni Gomez, falará sobre o Cadastro Nacional de Adoção, o projeto PAI de Verdade - República Juvenil; e a assistente social Ana Pereira, abordará a questão da Família Acolhedora - Experiência prática da Comarca de Camapuã.

Depois dos debates, a juíza Maria Isabel e a psicóloga/analista de Ações Socioeducativas Maria Cecília encerram os trabalhos da manhã com o tema “Violência contra Criança/Adolescente”.

A tarde começa com as falas de Maria Cecília e da juíza de Coxim, Helena Alice Machado Coelho, sobre “Medidas Socioeducativas e Justiça Restaurativa”, seguidas da discussão “O PIA das Medidas Socioeducativas”, com a psicóloga/analista de Ações Sócioeducativas Marineide da Silva Pedreira.

Ao final, haverá encaminhamentos e deliberações dos participantes.

Entenda - Desde o início do ano, a equipe da Coordenadoria da Infância e Juventude está implantando nas circunscrições os projetos desenvolvidos pelo Poder Judiciário: Projeto Padrinho, Projeto Adotar, Núcleo de Orientação e Fiscalização das Entidades (NOFE), Cadastro Nacional de Adoção (CNA), Cadastro Nacional de Crianças e adolescentes abrigados (CNCA), Grupos de Apoio à Adoção, Medidas Sócio Educativas – Meio Aberto, Justiça Restaurativa, bem como ações ditadas por Planos e Sistemas Nacionais, como o de atendimento Socioeducativo, de Convivência Familiar e Comunitária ou de Enfrentamento à violência sexual de crianças e adolescentes.

As Coordenadorias de Infância e Juventude foram criadas por meio da Resolução nº 94, do CNJ, com o objetivo de elaborar sugestões para o aprimoramento da estrutura do Judiciário na área da infância e da juventude; dar suporte aos magistrados, aos servidores e às equipes multiprofissionais visando à melhoria da prestação jurisdicional e promover a articulação interna e externa da Justiça da Infância e da Juventude com outros órgãos governamentais e não governamentais.

Em Mato Grosso do Sul, o Des. Joenildo de Sousa Chaves responde pela Coordenadoria. 


MS notícias. 

15 de jul. de 2011

Psicóloga propõe cartilha contra bullying ao MEC

A cartilha “Psiu, repara aí!”, sugerida ao Ministério da Educação (MEC) pela doutoranda em psicologia Ana Carina Stelko-Pereira, da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), pode ser aplicada até o fim do ano a alunos da 6ª à 9ª séries do ensino fundamental, de acordo com ela, durante apresentação feita nesta segunda-feira (11) na reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), na Universidade de Goiás (UFG), em Goiânia.
O material já passou por testes com 70 estudantes (35 de cada período) e 95% aprovaram o conteúdo, que inclui caça-palavras, desenhos e histórias sobre bullying.
“Entre as respostas a um formulário anônimo, os participantes destacaram que o material é importante porque ensina como agir caso eles sejam vítimas de agressão. Outros escreveram que a ideia é mostrar que brigas não levam a nada”, disse Ana Carina.
Como parte de sua tese de doutorado “Violência nota zero”, que deve ser defendida no próximo ano, a pesquisadora avaliou 400 alunos de duas escolas estaduais de São Carlos. Ela imaginava que, em resposta a seu questionário de 26 questões, de 10% a 15% responderiam que são vítimas de bullying. Mas o resultado surpreendeu:
“Foram 70% os que disseram que sofriam agressão física pelo menos uma vez a cada seis meses e que eram xingados sete vezes ou mais por semana”, contou.
O conflito entre as crianças no ambiente escolar revelado pelo estudo evidenciou um problema ainda maior: a violência doméstica. “Entre as meninas, 14% presenciavam agressões ou eram agredidas em casa, contra 7,5% dos meninos. Em 85% dos casos, as mães eram as responsáveis, contra 60% dos pais”, afirmou Ana Carina.
A probabilidade de um aluno ser alvo ou autor de bullying triplica se houver agressão por parte da mãe e chega a quadruplicar se o responsável for o pai, indicou a pesquisa. Os efeitos a curto prazo podem ser dor de cabeça, dificuldade para dormir, cansaço, falta de ânimo, perda da vontade de ir à escola e uso de drogas.
A longo prazo, segundo a psicóloga, aumentam as chances de transtorno de estresse pós-traumático, depressão e dificuldades comportamentais. “Um trabalho finlandês analisou recentemente crianças que sofriam bullying aos 8 anos e depois aos 16. Entre os meninos, todos continuaram vítimas e, entre as meninas, um quarto se tornou responsável pela agressão”, destacou Ana Carina.
O mais importante, de acordo com ela, não é buscar culpados, mas parcerias. É preciso trabalhar com a família, educadores, merendeiras, porteiros e todos da escola, amigos, profissionais da saúde (como pediatras) e a comunidade.
A cidade de Porto Alegre é pioneira na justiça restaurativa, que prevê que o autor do bullying faça uma boa ação no mesmo lugar ou para a mesma pessoa contra a qual praticou algo. Muitas vezes, a própria vítima escolhe a “pena”. Em um caso recente no Mato Grosso do Sul, um menino que extorquiu dinheiro de um colega foi "condenado" a lavar a louça da merenda e limpar o pátio do colégio por três meses.
“Esse recurso ainda é pouco aplicado no Brasil. O problema é acabar explorando as crianças e deixar de contratar funcionários para esses serviços”, disse a pesquisadora. Segundo ela, uma lei municipal em Curitiba tem funcionado para prevenir o bullying nas escolas. “Mas sou contra uma lei federal que tramita no Congresso e prevê a reclusão do agressor, como se ele tivesse cometido um crime”, concluiu.
Violência simbólica
Por trás do bullying, geralmente se esconde outro fenômeno maior: a violência na escola. Podem ser xingamentos, roubos, rumores, destruição de material, socos, ameaças, exclusão ou ofensas pela internet (o chamado "cyberbullying").

Segundo Ana Carina, é mais difícil identificar quando a violência é simbólica, ou seja, não caracterizada por agressão física. Para ser classificada como bullying, de acordo com ela, a ação deve ser feita entre iguais (como colegas de classe ou colégio) e repetida pelo menos quatro ou cinco vezes ao longo de um ano.
Na definição do psicólogo e mestre em educação pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) Josafá Moreira da Cunha, que também participou da SBPC, para haver bullying é preciso que exista uma relação desigual de força, poder hierárquico e repetição ao longo do tempo. “As formas da agressão são discutidas, mas não os motivos. Infelizmente, problemas de ordem estrutural e organizacional tiram tempo da escola para investir na qualidade das relações”, disse.
A doutora em educação pela UFPR Araci Asinelli-Luz concorda: “Em geral, os estudos buscam apenas a frequência dos casos, não a gravidade deles”. A palavra bullying é nova, apontou ela, mas o 'bully', aquele indivíduo agressivo, encrenqueiro e provocador, sempre existiu. “É um assunto muito complexo, que não ocorre apenas na escola, envolve muitos fatores e não deve ser lido linearmente”, destacou. 

As informações são do G1. (DOL)

“Terre des Hommes” e Defensoria articulam implantação da Justiça Juvenil Restaurativa

Defesa de crianças e de adolescentes em situação de risco, este é o foco do projeto que visa a implantação da Justiça Juvenil Restaurativa em Belém. Uma das reuniões que estabelecem os detalhes para a implantação do projeto aconteceu nesta segunda-feira, 11, na sala de reuniões do gabinete no prédio-sede da Defensoria Pública do Pará. As articulações para a implantação do projeto são fruto da parceria entre a Defensoria e a Fundação “Terre des Hommes”, que possui uma ampla trajetória no âmbito da proteção e execução de projetos de educação e formação profissional, iniciativas para menores de rua, trabalhadores infantis, prostitutas menores e crianças refugiadas, além de programas de segurança alimentar e promoção de saúde.
A Defensora Pública Paula Denadai, que articula a implantação da Justiça Juvenil Restaurativa em Belém, lembrou que essa parceria entre a Defensoria e a Fundação “Terre des Hommes” visa a implantação no Estado, mais especificamente na capital, da Justiça Juvenil Restaurativa. “O seminário, que objetiva a capacitação e sensibilização da justiça em relação à importância do projeto e que irá oficializá-lo, será realizado em novembro de 2011, com data ainda a ser definida”, explicou ela.
Denadai destacou ainda que, para a definição da programação e das datas referentes ao seminário, são necessários alguns detalhes. “Estamos buscando pessoas que viabilizem a facilitação das palestras a serem realizadas no seminário”, frisou.
Segundo Anselmo Lima, que é representante da Fundação “Terre des Hommes” no Brasil, a ideia inicial é intensificar essa atuação da Defensoria, pois é de conhecimento de toda a sociedade que a instituição já possui uma ampla história em prol da defesa de crianças e adolescentes em situação de risco. O objetivo dessa parceria é a consolidação desse projeto que irá auxiliar na prevenção e diminuição dos índices de violência, que é um problema presente em todas as regiões brasileiras. “Essa manifestação positiva da Defensoria de elaborar um projeto em parceria com outros atores sociais e a “Terre des Hommes” se propõe a catalisar essas ações consociadas e se empenhará ao máximo para o sucesso do projeto e que possamos avançar em prol do bem estar da nossa juventude”, aspirou Anselmo Lima.
Estiveram presentes na reunião o Defensor Público Geral, Antônio Roberto Cardoso; a Defensora Pública Paula Denadai; o Técnico de Gestão da Defensoria, Samir Mufarrej e o representante da Fundação “Terre des Hommes”, Anselmo Lima; além de Renato Pedrosa  e David Naville, também membros da Fundação.

Edilena Lobo - Ascom Defensoria Pública do Pará

12 de jul. de 2011

Paraguai inicia implantação das Práticas Restaurativas

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Equipe do Paraguay inicia um conjunto de atividades relativas ao processo de mobilização, formação e implantação das práticas da Justiça Restaurativa, de acordo com o Termo de Acordo assinado entre a AJURIS e a Corte Suprema de Justiça do Paraguai, que possibilitou a participação de uma equipe nas capacitações realizadas pelo Programa Justiça 21 no final de 2010.
Dirigido exclusivamente aos professores do Ensino Fundamental e Ensino Médio, o encontro realizado no dia 29 de junho contou com a participação de 95 professores e o tema central foi "Mediação de Conflitos Escolares”. “Cabe ressaltar que foi um sucesso, com retorno muito positivo dos professores que participaram”, segundo Cristian Rios, Diretor da Justiça Restaurativa Juvenil do Paraguai e que participou do processo de formação em práticas restaurativas pelo Justiça 21.
Realizar-se-ão mais dois encontros nos dias 11 e 13 de julho, dentro de um total de 9 encontros previstos para acontecer no ano de 2011, envolvendo 390 professores, mediante autorização das Supervisões Pedagógica e Administrativa das escolas.

Justiça 21. 01.07.2011

“É chegada a hora de inverter o paradigma: mentes que amam e corações que pensam.” Barbara Meyer.

“Se você é neutro em situações de injustiça, você escolhe o lado opressor.” Desmond Tutu.

“Perdoar não é esquecer, isso é Amnésia. Perdoar é se lembrar sem se ferir e sem sofrer. Isso é cura. Por isso é uma decisão, não um sentimento.” Desconhecido.

“Chorar não significa se arrepender, se arrepender é mudar de Atitude.” Desconhecido.

"A educação e o ensino são as mais poderosas armas que podes usar para mudar o mundo ... se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar." (N. Mandela).

"As utopias se tornam realidades a partir do momento em que começam a luta por elas." (Maria Lúcia Karam).


“A verdadeira viagem de descobrimento consiste não em procurar novas terras, mas ver com novos olhos”
Marcel Proust


Livros & Informes

  • ACHUTTI, Daniel. Modelos Contemporâneos de Justiça Criminal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
  • AGUIAR, Carla Zamith Boin. Mediação e Justiça Restaurativa. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
  • ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
  • AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
  • CERVINI, Raul. Os processos de descriminalização. 2. ed. rev. da tradução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
  • FERREIRA, Francisco Amado. Justiça Restaurativa: Natureza. Finalidades e Instrumentos. Coimbra: Coimbra, 2006.
  • GERBER, Daniel; DORNELLES, Marcelo Lemos. Juizados Especiais Criminais Lei n.º 9.099/95: comentários e críticas ao modelo consensual penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
  • Justiça Restaurativa. Revista Sub Judice - Justiça e Sociedade, n. 37, Out./Dez. 2006, Editora Almedina.
  • KARAM. Maria Lúcia. Juizados Especiais Criminais: a concretização antecipada do poder de punir. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
  • KONZEN, Afonso Armando. Justiça Restaurativa e Ato Infracional: Desvelando Sentidos no Itinerário da Alteridade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
  • LEITE, André Lamas. A Mediação Penal de Adultos: um novo paradigma de justiça? analise crítica da lei n. 21/2007, de 12 de junho. Coimbra: Editora Coimbra, 2008.
  • MAZZILLI NETO, Ranieri. Os caminhos do Sistema Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
  • MOLINA, Antonio García-Pablos de; GOMES, Luiz Fávio. Criminologia. Coord. Rogério Sanches Cunha. 6. ed. rev., atual e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • MULLER, Jean Marie. Não-violência na educação. Trad. de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Atenas, 2006.
  • OLIVEIRA, Ana Sofia Schmidt de. A Vítima e o Direito Penal: uma abordagem do movimento vitimológico e de seu impacto no direito penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.
  • PALLAMOLLA, Raffaella da Porciuncula. Justiça restaurativa: da teoria à prática. São Paulo: IBCCRIM, 2009. p. (Monografias, 52).
  • PRANIS, Kay. Processos Circulares. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • RAMIDOFF, Mario Luiz. Sinase - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - Comentários À Lei N. 12.594, de 18 de janeiro de 2012. São Paulo: Saraiva, 2012.
  • ROLIM, Marcos. A Síndrome da Rainha Vermelha: Policiamento e segurança pública no século XXI. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor. 2006.
  • ROSA, Alexandre Morais da. Introdução Crítica ao Ato Infracional - Princípios e Garantias Constitucionais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
  • SABADELL, Ana Lúcia. Manual de Sociologia Jurídica: Introdução a uma Leitura Externa do Direito. 4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • SALIBA, Marcelo Gonçalves. Justiça Restaurativa e Paradigma Punitivo. Curitiba: Juruá, 2009.
  • SANTANA, Selma Pereira de. Justiça Restaurativa: A Reparação como Conseqüência Jurídico-Penal Autônoma do Delito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
  • SANTOS, Juarez Cirino dos. A Criminologia Radical. 2. ed. Curitiba: Lumen Juris/ICPC, 2006.
  • SCURO NETO, Pedro. Sociologia Geral e Jurídica : introdução à lógica jurídica, instituições do Direito, evolução e controle social. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
  • SHECAIRA, Sérgio Salomão; Sá, Alvino Augusto de (orgs.). Criminologia e os Problemas da Atualidade. São Paulo: Atlas, 2008.
  • SICA, Leonardo. Justiça Restaurativa e Mediação Penal - O Novo Modelo de Justiça Criminal e de Gestão do Crime. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
  • SLAKMON, Catherine; MACHADO, Maíra Rocha; BOTTINI, Pierpaolo Cruz (Orgs.). Novas direções na governança da justiça e da segurança. Brasília-DF: Ministério da Justiça, 2006.
  • SLAKMON, Catherine; VITTO, Renato Campos Pinto De; PINTO, Renato Sócrates Gomes (org.). Justiça Restaurativa: Coletânea de artigos. Brasília: Ministério da Justiça e PNUD, 2005.
  • SÁ, Alvino Augusto de. Criminologia Clínica e Psicologia Criminal. prefácio Carlos Vico Manãs. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
  • SÁ, Alvino Augusto de; SHECAIRA, Sérgio Salomão (Orgs.). Criminologia e os Problemas da Atualidade. São Paulo: Atlas, 2008.
  • VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. Mediação de conflitos e práticas restaurativas. São Paulo: Método, 2008.
  • VEZZULLA, Juan Carlos. A Mediação de Conflitos com Adolescentes Autores de Ato Infracional. Florianópolis: Habitus, 2006.
  • WUNDERLICH, Alexandre; CARVALHO, Salo (org.). Novos Diálogos sobre os Juizados Especiais Criminais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.
  • WUNDERLICH, Alexandre; CARVALHO, Salo de. Dialogos sobre a Justiça Dialogal: Teses e Antiteses do Processo de Informalização. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002.
  • ZEHR, Howard. Justiça Restaurativa. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • ZEHR, Howard. Trocando as lentes: um novo foco sobre o crime e a justiça. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2008.