Palestrante: juiza Valéria Ferioli Lagrasta Luchiari
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8 de ago. de 2011
EPM e TJ-SP oferecem curso sobre mediação
Palestrante: juiza Valéria Ferioli Lagrasta Luchiari
29 de jul. de 2011
Coordenadoria da Infância de MS promove encontro em Coxim
Esta não é a primeira vez que a Coordenadoria da Infância e da Juventude vai às comarcas. Estes encontros já foram realizados em Maracaju e em Dourados, revelando-se verdadeiro sucesso na mobilização do sistema de garantia de direitos para otimização das ações da justiça da infância e juventude.
Na abertura, a juíza auxiliar da Coordenadoria, Maria Isabel de Matos Rocha, falará sobre “A nova Lei da Adoção e o papel da Coordenadoria da Infância e Juventude no apoio às varas da Infância e Juventude”.
Os trabalhos recomeçam no dia 29 com “Roteiro para um diagnóstico das Comarcas: construindo o conhecimento da realidade local da rede de atendimento, do sistema de garantia de direitos e do sistema de aplicação de medidas de proteção e de medidas socioeducativas”, cujas facilitadoras serão Maria Isabel Rocha, Rosa Pires Aquino , Maria Cecília da Costa e Doêmia Ceni Gomez.
Ainda no período matutino, haverá a abordagem da rotina das Medidas de Proteção (entidades, procedimento e impasses do procedimento de acolhimento institucional, famílias acolhedoras, Projeto Padrinho, NOFE, PIA, cadastros, Curso de Preparação à Adoção, Grupos de Apoio à Adoção, projetos das comarcas da região de Coxim) e neste momento as falas serão da psicóloga da Coordenadoria da Infância, atuando na área de projetos, Rosa Pires Aquino, que falará sobre Convivência Familiar e Comunitária, NOFE, PIA, Projeto Padrinho; a assistente social Rita Olinda, mostrará as nuances do Projeto Adotar; a presidente do Grupo de Apoio à Adoção Manjedoura (GAAM), Eulina Bellanda, abordará o tema Grupo de Apoio à Adoção; a assistente social Doêmia Ceni Gomez, falará sobre o Cadastro Nacional de Adoção, o projeto PAI de Verdade - República Juvenil; e a assistente social Ana Pereira, abordará a questão da Família Acolhedora - Experiência prática da Comarca de Camapuã.
Depois dos debates, a juíza Maria Isabel e a psicóloga/analista de Ações Socioeducativas Maria Cecília encerram os trabalhos da manhã com o tema “Violência contra Criança/Adolescente”.
A tarde começa com as falas de Maria Cecília e da juíza de Coxim, Helena Alice Machado Coelho, sobre “Medidas Socioeducativas e Justiça Restaurativa”, seguidas da discussão “O PIA das Medidas Socioeducativas”, com a psicóloga/analista de Ações Sócioeducativas Marineide da Silva Pedreira.
Ao final, haverá encaminhamentos e deliberações dos participantes.
Entenda - Desde o início do ano, a equipe da Coordenadoria da Infância e Juventude está implantando nas circunscrições os projetos desenvolvidos pelo Poder Judiciário: Projeto Padrinho, Projeto Adotar, Núcleo de Orientação e Fiscalização das Entidades (NOFE), Cadastro Nacional de Adoção (CNA), Cadastro Nacional de Crianças e adolescentes abrigados (CNCA), Grupos de Apoio à Adoção, Medidas Sócio Educativas – Meio Aberto, Justiça Restaurativa, bem como ações ditadas por Planos e Sistemas Nacionais, como o de atendimento Socioeducativo, de Convivência Familiar e Comunitária ou de Enfrentamento à violência sexual de crianças e adolescentes.
As Coordenadorias de Infância e Juventude foram criadas por meio da Resolução nº 94, do CNJ, com o objetivo de elaborar sugestões para o aprimoramento da estrutura do Judiciário na área da infância e da juventude; dar suporte aos magistrados, aos servidores e às equipes multiprofissionais visando à melhoria da prestação jurisdicional e promover a articulação interna e externa da Justiça da Infância e da Juventude com outros órgãos governamentais e não governamentais.
Em Mato Grosso do Sul, o Des. Joenildo de Sousa Chaves responde pela Coordenadoria.
MS notícias.
15 de jul. de 2011
Psicóloga propõe cartilha contra bullying ao MEC
Segundo Ana Carina, é mais difícil identificar quando a violência é simbólica, ou seja, não caracterizada por agressão física. Para ser classificada como bullying, de acordo com ela, a ação deve ser feita entre iguais (como colegas de classe ou colégio) e repetida pelo menos quatro ou cinco vezes ao longo de um ano.
“Terre des Hommes” e Defensoria articulam implantação da Justiça Juvenil Restaurativa
Edilena Lobo - Ascom Defensoria Pública do Pará
12 de jul. de 2011
Paraguai inicia implantação das Práticas Restaurativas
“É chegada a hora de inverter o paradigma: mentes que amam e corações que pensam.” Barbara Meyer.
"A educação e o ensino são as mais poderosas armas que podes usar para mudar o mundo ... se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar." (N. Mandela).
"As utopias se tornam realidades a partir do momento em que começam a luta por elas." (Maria Lúcia Karam).
“A verdadeira viagem de descobrimento consiste não em procurar novas terras, mas ver com novos olhos”
Marcel Proust
Livros & Informes
- ACHUTTI, Daniel. Modelos Contemporâneos de Justiça Criminal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
- AGUIAR, Carla Zamith Boin. Mediação e Justiça Restaurativa. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
- ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
- AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
- AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
- CERVINI, Raul. Os processos de descriminalização. 2. ed. rev. da tradução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
- FERREIRA, Francisco Amado. Justiça Restaurativa: Natureza. Finalidades e Instrumentos. Coimbra: Coimbra, 2006.
- GERBER, Daniel; DORNELLES, Marcelo Lemos. Juizados Especiais Criminais Lei n.º 9.099/95: comentários e críticas ao modelo consensual penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
- Justiça Restaurativa. Revista Sub Judice - Justiça e Sociedade, n. 37, Out./Dez. 2006, Editora Almedina.
- KARAM. Maria Lúcia. Juizados Especiais Criminais: a concretização antecipada do poder de punir. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
- KONZEN, Afonso Armando. Justiça Restaurativa e Ato Infracional: Desvelando Sentidos no Itinerário da Alteridade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
- LEITE, André Lamas. A Mediação Penal de Adultos: um novo paradigma de justiça? analise crítica da lei n. 21/2007, de 12 de junho. Coimbra: Editora Coimbra, 2008.
- MAZZILLI NETO, Ranieri. Os caminhos do Sistema Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
- MOLINA, Antonio García-Pablos de; GOMES, Luiz Fávio. Criminologia. Coord. Rogério Sanches Cunha. 6. ed. rev., atual e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
- MULLER, Jean Marie. Não-violência na educação. Trad. de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Atenas, 2006.
- OLIVEIRA, Ana Sofia Schmidt de. A Vítima e o Direito Penal: uma abordagem do movimento vitimológico e de seu impacto no direito penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.
- PALLAMOLLA, Raffaella da Porciuncula. Justiça restaurativa: da teoria à prática. São Paulo: IBCCRIM, 2009. p. (Monografias, 52).
- PRANIS, Kay. Processos Circulares. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
- RAMIDOFF, Mario Luiz. Sinase - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - Comentários À Lei N. 12.594, de 18 de janeiro de 2012. São Paulo: Saraiva, 2012.
- ROLIM, Marcos. A Síndrome da Rainha Vermelha: Policiamento e segurança pública no século XXI. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor. 2006.
- ROSA, Alexandre Morais da. Introdução Crítica ao Ato Infracional - Princípios e Garantias Constitucionais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
- SABADELL, Ana Lúcia. Manual de Sociologia Jurídica: Introdução a uma Leitura Externa do Direito. 4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
- SALIBA, Marcelo Gonçalves. Justiça Restaurativa e Paradigma Punitivo. Curitiba: Juruá, 2009.
- SANTANA, Selma Pereira de. Justiça Restaurativa: A Reparação como Conseqüência Jurídico-Penal Autônoma do Delito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
- SANTOS, Juarez Cirino dos. A Criminologia Radical. 2. ed. Curitiba: Lumen Juris/ICPC, 2006.
- SCURO NETO, Pedro. Sociologia Geral e Jurídica : introdução à lógica jurídica, instituições do Direito, evolução e controle social. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
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- WUNDERLICH, Alexandre; CARVALHO, Salo (org.). Novos Diálogos sobre os Juizados Especiais Criminais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.
- WUNDERLICH, Alexandre; CARVALHO, Salo de. Dialogos sobre a Justiça Dialogal: Teses e Antiteses do Processo de Informalização. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002.
- ZEHR, Howard. Justiça Restaurativa. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
- ZEHR, Howard. Trocando as lentes: um novo foco sobre o crime e a justiça. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2008.