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28 de jun. de 2011

II Congresso Internacional de Mediação - Justiça Restaurativa, Lisboa, 20-22 Outubro 2011/II International Congress on Mediation - Restorative Justice, Lisbon, 20-22 nd October 2011

Exma. Senhora,
Exmo. Senhor,

A Comissão Organizadora do II Congresso Internacional de Mediação – Justiça Restaurativa, Lisboa 20-22 de Outubro de 2011, informa V. Exa., que pode encontrar toda a informação actualizada sobre o mesmo em http://www.gral.mj.pt/home/noticia/id/504.

Aproveitamos para solicitar a V. Exa., a divulgação, se possível, do referido evento.

Com os melhores cumprimentos,

Maria José Fernandes
Secretariado

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Dear Madam,
Dear Sir,

The Organizing Committee of the II International Congress on Mediation – Restorative Justice, Lisbon: 20-22nd October 2011, reports you that you can find all the updated information about the Congress at http://www.gral.mj.pt/home/noticia/id/504.

We thank you in advance for the disclosure of this event.

Kind regards,

Maria José Fernandes
Secretariat
 

22 de jun. de 2011

CURSO INTENSIVO DE JUSTIÇA RESTAURATIVA

O que é: Turma especial destinada a facilitar a participação dos alunos residentes fora de Porto Alegre. Curso em imersão, incluindo hospedagem e visitas de intercâmbio.
Objetivo
Formar lideranças em Justiça Restaurativa e Coordenadores de Círculos Restaurativos para que assumam a função de difundir e multiplicar a implantação das práticas de Justiça Restaurativa na pacificação de violências e resolução de conflitos.
Público-alvo: Profissionais e estudantes das áreas da justiça, educação, assistência social, segurança, saúde; operadores da Rede de Atendimento da Infância e Juventude, lideranças comunitárias, gestores públicos e de ONGs com atuação na área social, demais interessados, residentes fora da cidade de Porto Alegre e/ou do Estado do RS, que desejam conhecer e aplicar as práticas restaurativas nos seus espaços acadêmicos, institucionais e comunitários.
Carga horária do curso intensivo: 58 horas-aula.
Certificados: será fornecido certificado aos cursistas que obtiverem frequência mínima igual ou superior a 75%.
Vagas: 40 alunos por turma.
Local (hospedagem e atividades): Casa Marista da Juventude - Rua Aracaju, 651 - Vila Nova – Porto Alegre/RS - Telefone (51) 3241. 4722. Casa Marisa da Juventude - CAJU.
Conteúdo Programático
Módulo teórico – Iniciação em Justiça Restaurativa
Justiça Restaurativa, Cultura de Paz e Valores Humanos. Justiça de Guerra e Justiça de Paz. Justiça, Pedagogia e Valores Humanos. Conceitos básicos de Justiça Restaurativa. Justiça Restaurativa e Responsabilidade.
Módulo prático – Formação de Coordenadores de Práticas Restaurativas
Práticas Restaurativas: Tipos e Metodologias, Princípios e valores. Práticas Restaurativas do Programa Justiça 21.  Introdução a Comunicação Não-Violenta e Prática da CNV. Procedimento Restaurativo – ambientação, implementação e simulação de Círculo Restaurativo.
As datas do curso:
Dias 01 e 02 de agosto de 2011 – Módulo teórico – Curso de Iniciação em Justiça Restaurativa.
Dia 03 de agosto de 2011 – Intercâmbio com visitação as Centrais de Práticas Restaurativas na Comunidade e do Juizado da Infância e da Juventude de Porto Alegre.
Dias 04 e 05 de agosto de 2011 – Módulo prático – Curso de Formação de Coordenadores de Práticas Restaurativas.
Investimento: R$ 700,00, incluindo hospedagem, alimentação, matrícula, material didático e certificado.  O valor pode ser pago a vista ou em duas parcelas no valor de R$ 350,00 cada, com entrada na inscrição e a segunda parcela através de cheque pré-datado para 30 dias a ser entregue no início do curso.

Pré-requisito: A participação no Curso de Iniciação é pré-requisito para quem cursar o de Formação de Coordenadores de Práticas Restaurativas.

Informações gerais:

Público-alvo: Profissionais e estudantes das áreas da justiça, educação, assistência social, segurança, saúde; operadores da Rede de Atendimento da Infância e Juventude, lideranças comunitárias, gestores públicos e de ONGs com atuação na área social e demais interessados em conhecer e aplicar as práticas restaurativas nos seus espaços acadêmicos, institucionais e comunitários.

Vagas: 40 alunos por turma.

Certificados: será fornecido certificado aos cursistas que obtiverem frequência mínima igual ou superior a 75%.

Procedimentos para inscrição:
1)  Efetuar depósito bancário ou transferência eletrônica do valor total ou da primeira parcela no Banco do Brasil, ag. 3798-2, conta 7.035-1.
2)  Enviar cópia da Carteira de Identidade, CPF e do comprovante de depósito no prazo de até 48hs, para efetivação da inscrição.
Observações:
1)  O depósito bancário não poderá ser realizado por envelope.
2)  O aluno deverá informar o número do seu CPF como código identificador no depósito.
3)  Para transferência eletrônica deverá informar o CNPJ da Escola – 92.965.748/0001-47.
4)  Enviar cópia dos documentos e do comprovante de depósito para o fax (51) 3224.7254 ou pelo e-mail secretaria@justica21.org.br.

Fátima
Secretaria Executiva Justiça 21
Núcleo de Justiça Restaurativa ESM/AJURIS
Fone (51) 3284.9026

Bullying: Mães preferem transferir filhos de escola para evitar agressões dentro da sala de aula

Casos aconteceram em Jacareí e em São José dos Campos  

O Senado Federal aprovou recentemente um projeto de lei que obriga as escolas do país a discutir com os alunos as consequências do bullying e a buscar soluções. O assunto ainda vai ser analisado na Câmara. Trata-se de um problema que sempre fez parte da realidade dos estudantes... 

Em Jacareí, um estudante do Parque Santo Antônio está sofrendo agressões. E ele não é o único, segundo as mães das crianças. “Todas as mães estão reclamando deste problema”, conta uma das mães. Elas contam que já procuraram a escola e, como nada foi feito, as mães têm ido para dentro da sala de aula.

Em São José dos Campos o caso é semelhante. O filho de Luciana de Ávila foi transferido de uma escola estadual. Nos últimos meses ele estava apanhando no intervalo de um grupo de alunos repetentes. “Eles diziam que se ele não entregasse o lanche, apanhava. E mesmo quando dava o lanche, acabava apanhando”, contou Luciana.

Entre crianças e jovens o bullying sempre existiu. Quem não conhece histórias e se lembra de ameaças, brigas, ofensas e apelidos maldosos? Só que está errado pensar que é “coisa de criança” ter comportamento desse tipo. Na verdade o bullying dentro e fora da escola é assunto sério.

Em uma escola municipal de São José o tema é debatido em conjunto. Professores, pais e os próprios estudantes tentam achar soluções: é a justiça restaurativa. “Não existe mais a punição. Eles, entre eles, conversam e refletem sobre as atitudes que tiveram e conseguem entrar num acordo”, explicou a diretora Adriana Da Silva. “É se colocar no lugar do outro. Porque antes eram crianças brigando na hora da saída, e hoje quase não tem”, garante a aluna Tainara Menezes.

Quando o bullyng é ainda mais grave, a orientação é que ele seja encaminhado para o conselho tutelar, que tenta resolver a situação acompanhando as vítimas e também os agressores. “O que é importante: ter monitores, o intervalo dos menores ser diferente do horário dos maiores, e trabalhar a auto-estima, fazer campanhas. Porque a pessoa que tem auto-confiança boa, raramente vai deixar alguém praticar bullying em cima dela”, explicou a psicóloga Fabiana Luckemeyer.

Vnews. 20/06/2011.

Seminário sobre bullying acontece nesta quarta, em São José

A Fundação Hélio Augusto de Souza (Fundhas) promove nesta quarta-feira, 08 de junho, das 8h30 às 12h, na Câmara Municipal, o 1º Seminário sobre Bullying de São José dos Campos.
A iniciativa que já recebeu mais de quinhentos e cinquenta inscritos entre diretores de escolas públicas e privadas, além de autoridades, educadores, psicólogos e alunos terá palestras sobre Bullying e Ciberbullying, e relatos das Unidades Jd. Paulista (Rua Ana Gonçalves da Cunha, 351 – Jardim Paulista) e Leste (Rua Rodolfo Scarpa, 361 – Jardim Rodolfo) sobre os resultados que vem conseguindo após aderirem ao conceito de “Justiça Restaurativa” para a resolução de conflitos entre os alunos.
A palestrante Mônica Mumme alertará os profissionais sobre os desafios de enfrentar o problema. Já Vera Kerr, falará sobre o ciberbullying, o bullying que agora está também na internet. 
 
Segundo a equipe de psicologia da Instituição, a capacitação dos profissionais é importante devido à necessidade de tratar um fenômeno de rotina entre crianças e adolescentes e poder diagnosticar, intervir e propor ações preventivas.
 
Programação:
08h15 - Recepção
08h30 - Mesa de Abertura
09h00 - Palestra Mônica Mumme - "Bullying: o que fazer diante deste desafio" 
09h50 - Palestra Vera Kerr - "Cyberbullying e os riscos da Internet"
10h40 - Apresentação da experiência da Unidade Jardim Paulista
11h00 - Apresentação da experiência da Unidade Leste 
11h20 - Perguntas e Comentários
12h00 - Encerramento
 
PindaVale.com.br. 06/06/2011.

Encontro na Unisc qualifica a representação comunitária

Evento ocorre no dia 7 de junho no campus de Santa Cruz.

A Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) irá realizar no dia 7 de junho, às 13h30, na sala 101, bloco 1 do campus de Santa Cruz do Sul, a primeira edição do Encontro de Qualificação da Representação Comunitária da Instituição. A promoção envolve a Pró-Reitoria de Extensão e Relações Comunitárias da Universidade (Proext), o Setor de Recursos Humanos e a Comissão Coordenadora do Fórum de Representantes Comunitários da Unisc.
Todos os docentes e técnicos administrativos estão sendo convidados a participar do encontro, em especial os representantes de conselhos, comissões, fóruns e outros organismos similares. A partir de 2012, deverá haver como norma a indicação de representações da Unisc que tenham participado do Encontro de Qualificação anual. Dessa forma, o evento terá valor de capacitação a todos os participantes, inclusive para os docentes.
Após a mesa de abertura haverá uma palestra com o procurador de justiça aposentado Afonso Armando Konzen, atualmente professor e coordenador do curso de Pós-Graduação em Direito da Criança e do Adolescente da Escola Superior do Ministério Público. É também coordenador do Projeto Justiça para o Século 21, destinado a implantar práticas restaurativas na Justiça Juvenil de Porto Alegre.
Konzen é autor dos livros Pertinência Socioeducativa: reflexões sobre a natureza jurídica das medidas (2005) e Justiça Restaurativa e ato infracional: desvelando sentidos no itinerário da alteridade (2007). A programação do evento contará ainda com um painel sobre o perfil das representações da Universidade, com a professora Mirian Neves da Silva, mestre em Serviço Social e coordenadora do curso de Serviço Social da Unisc. Em 2009 ela coordenou o projeto de extensão Monitoramento da representação da Unisc em espaços de participação comunitária e de controle social.





13h30 – Mesa de abertura com o reitor Vilmar Thomé e a Pró-Reitora de Extensão e Relações Comunitárias da Unisc, Ana Luísa Teixeira de Menezes.


14h15 – Palestra do procurador de justiça Afonso Konzen, abordando o cenário democrático brasileiro, a participação da sociedade civil na tomada de decisões públicas – significados da representação e mecanismos de exigibilidade de direitos sociais em nosso país.


15h15 – Espaço para questionamentos.


15h30 – Painel com a professora Mirian Giglio Neves da Silva, coordenadora do curso de Serviço Social da Unisc, abordando o perfil das representações da Universidade.


16h – Debate em grupos.


16h30 – Painel para retorno das manifestações e questões dos grupos.


17h – Encaminhamentos e encerramento.



fonte: Assessoria de Comunicação da Unisc

“É chegada a hora de inverter o paradigma: mentes que amam e corações que pensam.” Barbara Meyer.

“Se você é neutro em situações de injustiça, você escolhe o lado opressor.” Desmond Tutu.

“Perdoar não é esquecer, isso é Amnésia. Perdoar é se lembrar sem se ferir e sem sofrer. Isso é cura. Por isso é uma decisão, não um sentimento.” Desconhecido.

“Chorar não significa se arrepender, se arrepender é mudar de Atitude.” Desconhecido.

"A educação e o ensino são as mais poderosas armas que podes usar para mudar o mundo ... se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar." (N. Mandela).

"As utopias se tornam realidades a partir do momento em que começam a luta por elas." (Maria Lúcia Karam).


“A verdadeira viagem de descobrimento consiste não em procurar novas terras, mas ver com novos olhos”
Marcel Proust


Livros & Informes

  • ACHUTTI, Daniel. Modelos Contemporâneos de Justiça Criminal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
  • AGUIAR, Carla Zamith Boin. Mediação e Justiça Restaurativa. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
  • ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
  • AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
  • CERVINI, Raul. Os processos de descriminalização. 2. ed. rev. da tradução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
  • FERREIRA, Francisco Amado. Justiça Restaurativa: Natureza. Finalidades e Instrumentos. Coimbra: Coimbra, 2006.
  • GERBER, Daniel; DORNELLES, Marcelo Lemos. Juizados Especiais Criminais Lei n.º 9.099/95: comentários e críticas ao modelo consensual penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
  • Justiça Restaurativa. Revista Sub Judice - Justiça e Sociedade, n. 37, Out./Dez. 2006, Editora Almedina.
  • KARAM. Maria Lúcia. Juizados Especiais Criminais: a concretização antecipada do poder de punir. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
  • KONZEN, Afonso Armando. Justiça Restaurativa e Ato Infracional: Desvelando Sentidos no Itinerário da Alteridade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
  • LEITE, André Lamas. A Mediação Penal de Adultos: um novo paradigma de justiça? analise crítica da lei n. 21/2007, de 12 de junho. Coimbra: Editora Coimbra, 2008.
  • MAZZILLI NETO, Ranieri. Os caminhos do Sistema Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
  • MOLINA, Antonio García-Pablos de; GOMES, Luiz Fávio. Criminologia. Coord. Rogério Sanches Cunha. 6. ed. rev., atual e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • MULLER, Jean Marie. Não-violência na educação. Trad. de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Atenas, 2006.
  • OLIVEIRA, Ana Sofia Schmidt de. A Vítima e o Direito Penal: uma abordagem do movimento vitimológico e de seu impacto no direito penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.
  • PALLAMOLLA, Raffaella da Porciuncula. Justiça restaurativa: da teoria à prática. São Paulo: IBCCRIM, 2009. p. (Monografias, 52).
  • PRANIS, Kay. Processos Circulares. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • RAMIDOFF, Mario Luiz. Sinase - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - Comentários À Lei N. 12.594, de 18 de janeiro de 2012. São Paulo: Saraiva, 2012.
  • ROLIM, Marcos. A Síndrome da Rainha Vermelha: Policiamento e segurança pública no século XXI. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor. 2006.
  • ROSA, Alexandre Morais da. Introdução Crítica ao Ato Infracional - Princípios e Garantias Constitucionais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
  • SABADELL, Ana Lúcia. Manual de Sociologia Jurídica: Introdução a uma Leitura Externa do Direito. 4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • SALIBA, Marcelo Gonçalves. Justiça Restaurativa e Paradigma Punitivo. Curitiba: Juruá, 2009.
  • SANTANA, Selma Pereira de. Justiça Restaurativa: A Reparação como Conseqüência Jurídico-Penal Autônoma do Delito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
  • SANTOS, Juarez Cirino dos. A Criminologia Radical. 2. ed. Curitiba: Lumen Juris/ICPC, 2006.
  • SCURO NETO, Pedro. Sociologia Geral e Jurídica : introdução à lógica jurídica, instituições do Direito, evolução e controle social. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
  • SHECAIRA, Sérgio Salomão; Sá, Alvino Augusto de (orgs.). Criminologia e os Problemas da Atualidade. São Paulo: Atlas, 2008.
  • SICA, Leonardo. Justiça Restaurativa e Mediação Penal - O Novo Modelo de Justiça Criminal e de Gestão do Crime. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
  • SLAKMON, Catherine; MACHADO, Maíra Rocha; BOTTINI, Pierpaolo Cruz (Orgs.). Novas direções na governança da justiça e da segurança. Brasília-DF: Ministério da Justiça, 2006.
  • SLAKMON, Catherine; VITTO, Renato Campos Pinto De; PINTO, Renato Sócrates Gomes (org.). Justiça Restaurativa: Coletânea de artigos. Brasília: Ministério da Justiça e PNUD, 2005.
  • SÁ, Alvino Augusto de. Criminologia Clínica e Psicologia Criminal. prefácio Carlos Vico Manãs. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
  • SÁ, Alvino Augusto de; SHECAIRA, Sérgio Salomão (Orgs.). Criminologia e os Problemas da Atualidade. São Paulo: Atlas, 2008.
  • VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. Mediação de conflitos e práticas restaurativas. São Paulo: Método, 2008.
  • VEZZULLA, Juan Carlos. A Mediação de Conflitos com Adolescentes Autores de Ato Infracional. Florianópolis: Habitus, 2006.
  • WUNDERLICH, Alexandre; CARVALHO, Salo (org.). Novos Diálogos sobre os Juizados Especiais Criminais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.
  • WUNDERLICH, Alexandre; CARVALHO, Salo de. Dialogos sobre a Justiça Dialogal: Teses e Antiteses do Processo de Informalização. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002.
  • ZEHR, Howard. Justiça Restaurativa. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • ZEHR, Howard. Trocando as lentes: um novo foco sobre o crime e a justiça. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2008.