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21 de fev. de 2020

TJ participa da 1ª reunião do Grupo Gestor para implementar Justiça Restaurativa em SC

A desembargadora Rosane Portella Wolff, titular da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Ceij) e também coordenadora do Comitê de Gestão Institucional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário, participou da primeira reunião do Grupo Gestor de Justiça Restaurativa no Estado de Santa Catarina (GGJR-SC), realizada neste mês em Florianópolis, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça. Em pauta, discussões para implementação de ações e políticas com foco na pacificação e no estímulo a soluções consensuais no Estado. Criado por meio de um acordo de cooperação técnica firmado em outubro de 2019, o grupo objetiva ampliar a Justiça Restaurativa (JR) como uma política pública de Santa Catarina.
Com a intenção de sensibilizar os integrantes do grupo e promover uma introdução às práticas restaurativas, foi realizado um círculo de construção de paz, que permitiu a troca de sentimentos, ideias e motivações entre os presentes. Na oportunidade, muitos expressaram os desafios de inserir a JR como uma metodologia efetiva no Estado, destacando a relevância do trabalho interinstitucional para essa tarefa.
"Esse projeto é, na verdade, a busca por um novo olhar acerca das relações conflituosas", constata a desembargadora Rosane Portella Wolff. "Com criatividade e comprometimento podemos estabelecer essa nova cultura de paz nos lugares onde vivemos, trabalhamos, nas relações sociais de forma geral. Podemos fazer um trabalho que efetivamente faça diferença na vida das pessoas, o que é nosso maior objetivo", reforçou.
Durante a reunião, que ocorreu no último dia 14, o grupo também estabeleceu o cronograma de reuniões para 2020 e iniciou a construção do Plano de Ação Estadual, que deve ser concluído em até seis meses. Para o próximo encontro, que deve ocorrer em abril, ficou acordado o levantamento das pessoas que entendem ou trabalham com a JR dentro das instituições e a reflexão sobre a possibilidade de se realizar um evento sobre a temática.
Também participaram da reunião representantes da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, Secretaria de Estado da Educação, Secretaria de Estado da Segurança Pública, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, Secretaria de Estado da Saúde, Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul) e Defensoria Pública do Estado (com informações da Assessoria de Comunicação Social do Ministério Público de Santa Catarina). 
Imagens: Divulgação/Comso-MPSC
Conteúdo: Assessoria de Imprensa/NCI
Responsável: Ângelo Medeiros - Reg. Prof.: SC00445(JP)

TJSC. 20.2.2020.
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  • ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
  • AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
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  • CERVINI, Raul. Os processos de descriminalização. 2. ed. rev. da tradução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
  • FERREIRA, Francisco Amado. Justiça Restaurativa: Natureza. Finalidades e Instrumentos. Coimbra: Coimbra, 2006.
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