Acordos firmados por meio de mediação e conciliação garantem mais rapidez e dão segurança para as partes em conflitos
Da disposição dos móveis ao tom de voz dos voluntários, todos os elementos
que compõem o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Santa Cruz do Sul são pensados para promover o diálogo, a empatia e a pacificação. Localizado no 6° andar do Fórum, o órgão funciona desde 2013 e somente este ano atendeu 1,8 mil pessoas em conciliações, mediações, grupos de escuta e reflexivos, oficinas de parentalidade e cursos de Justiça Restaurativa.
Os serviços mais conhecidos do Cejusc, e que foram responsáveis por 1,3 mil atendimentos, são as conciliações e mediações. No primeiro caso, conforme a juíza Josiane Caleffi Estivalet, os voluntários auxiliam na solução de conflitos entre partes que não possuem uma relação para além daquele problema pontual. É o caso de clientes e empresas, por exemplo. “São conflitos mais pontuais, como acidentes de trânsito e dívidas em geral, mas o que lidera a lista das conciliações são problemas relacionados às mensalidades de instituições de ensino”, comentou.
Já no caso das mediações, as partes costumam ter algum tipo de relação mais complexa, podendo ser desde vizinhos até familiares. Por conta disso, a mediação se divide em cível e familiar. Enquanto a primeira trata majoritariamente de questões relacionadas a vizinhança, divisas de terras e parcerias agrícolas, a segunda tem como foco conflitos envolvendo guarda dos filhos, pensão alimentícia e visitações.
que compõem o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Santa Cruz do Sul são pensados para promover o diálogo, a empatia e a pacificação. Localizado no 6° andar do Fórum, o órgão funciona desde 2013 e somente este ano atendeu 1,8 mil pessoas em conciliações, mediações, grupos de escuta e reflexivos, oficinas de parentalidade e cursos de Justiça Restaurativa.
Os serviços mais conhecidos do Cejusc, e que foram responsáveis por 1,3 mil atendimentos, são as conciliações e mediações. No primeiro caso, conforme a juíza Josiane Caleffi Estivalet, os voluntários auxiliam na solução de conflitos entre partes que não possuem uma relação para além daquele problema pontual. É o caso de clientes e empresas, por exemplo. “São conflitos mais pontuais, como acidentes de trânsito e dívidas em geral, mas o que lidera a lista das conciliações são problemas relacionados às mensalidades de instituições de ensino”, comentou.
Já no caso das mediações, as partes costumam ter algum tipo de relação mais complexa, podendo ser desde vizinhos até familiares. Por conta disso, a mediação se divide em cível e familiar. Enquanto a primeira trata majoritariamente de questões relacionadas a vizinhança, divisas de terras e parcerias agrícolas, a segunda tem como foco conflitos envolvendo guarda dos filhos, pensão alimentícia e visitações.
Em todos esses contextos, o papel do Cejusc é ajudar as pessoas a resolverem seus problemas, o que pode acontecer antes da instauração de um processo judicial ou no curso dele. “Os acordos que conseguimos firmar a partir da mediação e da conciliação tornam tudo mais rápido e garantem que as partes tenham certeza do que vai acontecer. Já o processo judicial tem etapas que precisam ser cumpridas e demora, mesmo após a sentença. Por isso muitas vezes a sentença é cumprida em um contexto que já nem faz mais sentido para as partes, enquanto o acordo acontece de forma contemporânea ao conflito e pode ser cumprido imediatamente”, detalhou a juíza.
Celeridade e baixo custo estão entre as vantagens do sistema
Celeridade e baixo custo estão entre as vantagens do sistema
Todos os mediadores, conciliadores e oficineiros do Cejusc trabalham de forma voluntária, em turnos inversos aos seus trabalhos. Para a mediadora Jane Javorski, a grande vantagem da mediação consiste na oportunidade de as partes falarem sobre seus sentimentos em um ambiente neutro e sem julgamentos. “Além da celeridade e baixo custo que envolve o processo de mediação”, acrescenta. “É um privilégio para a comunidade de Santa Cruz e região poder usufruir desse espaço.”
O oficineiro José Antônio Chaves conta que pensa na sua função com a de um transmutador de energias. “Com técnicas e ferramentas afiadas, transportamos o foco de um sentimento de luto pelo conflito em esperança pelo resultado”, comentou. Já a mediadora Michele Haas destaca a importância de preservar as crianças durante as separações dos adultos. “Resumindo em duas palavras, o trabalho é desafiador e gratificante.”
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