A Justiça Restaurativa promove o diálogo entre agressores, vítimas e comunidade para resolver conflitos e reparar danos. Ela foi implantada no País há 10 anos e “tem contribuído na construção da paz, na redução dos conflitos e como processo de transformação das pessoas, das instituições e das comunidades”, afirmam os signatários. A Carta preconiza ações relacionadas a quatro eixos: Divulgação, Mobilização Institucional Interna (cooperação no âmbito do Judiciário), Mobilização Institucional Externa (articulação entre os poderes e a sociedade civil), e Estímulos às Implementações de Justiça Restaurativa.
Representaram o Tribunal de Justiça de São Paulo os juízes Egberto de Almeida Penido, responsável pelo Núcleo da Justiça Restaurativa na Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do TJSP e titular da 1ª Vara Especial da Infância e da Juventude, que representou também a Escola Paulista da Magistratura; Erna Thecla Maria Hakvoort, titular 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Sorocaba; Eliane Cristina Cinto, titular 1ª Vara da Comarca de Laranjal Paulista; Maria Heloisa Nogueira Ribeiro Machado Soares, diretora do fórum de Itajobi; e Marcelo Nalesso Salmaso, integrante da CIJ e titular da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal e da Infância e da Juventude de Tatuí, que também representou a Associação Paulista de Magistrados.
O juiz Egberto proferiu a palestra “Dimensões Institucionais e Sociais da Justiça Restaurativa” e foi o orientador da atividade em grupo “Como podemos colocar em prática?”. Ele destacou não só os aspectos sociais, mas a necessidade de se trabalhar toda a rede de atendimento.
Na ocasião, também foi apresentada para os presentes a “Declaração Ibero-Americana sobre Justiça Juvenil Restaurativa”, ou “Declaração de Cartagena”, firmada em maio durante a XIX Assembleia Plenária da Conferência de Ministros de Justiça dos Países Ibero-Americanos (Comjib), na República Dominicana, e que o Brasil agora passa a integrar.
Comunicação Social TJSP – GA (texto) / AMB (fotos)
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