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23 de set. de 2014

La Justicia Restaurativa busca la transformación


En una ocasión, oí una crítica a la Justicia Restaurativa, el autor decía que sus postulados no eran posibles siempre y en todo caso, y ponía como ejemplo que en los delitos con resultado de muerte, esta justicia fallaba en sus objetivos,  ya que no podía restaurar a la víctima a una situación anterior al delito. 

Curiosamente de las críticas que se pueden hacer, ésta me resultó muy curiosa ya que nadie dijo que la Justicia Restaurativa trata de restaurar a una situación anterior al delito, en el sentido literal de la palabra igual que la reparación del daño, sabemos que en ocasiones, es más moral que material.

Respecto del infractor, restaurarlo a una situación anterior el delito, es ponerlo con muchas posibilidades, en el punto de partida para volver a reanudar la "partida", sería tanto como devolver a aquellas condiciones personales, sociales y de otra índole que lo pueden llevar a delinquir de nuevo. Y la justicia restaurativa lo que trata no es de una vuelta atrás, sino de mostrarle un futuro diferente en el que puede transformar el daño que hizo en algo bueno.

Respecto de la víctima, por muy leve que pudiera ser el delito, devolverlas a una situación anterior al delito se me antoja complicado, porque queramos o no es un delito que han sufrido, ha pasado a formar parte de la historia vital de la víctima, ha dejado su cicatriz y un "trauma", por eso por mucho que pensemos que el delito puede ser leve, el impacto que ha podido tener en la víctima puede ser importante y de nada serviría intentar restaurarla a una situación anterior a haber sufrido el delito.En definitiva, la Justicia Restaurativa no trata de devolver a las personas a su vida cotidiana que se vio alterada tras el delito, sino que busca transformar sus vidas y la forma de relacionarse con los demás. Para la víctima, la justicia restaurativa la muestra el camino para incorporar a su vida lo sufrido, para darlo sentido y sobre todo sentir que al fin y al cabo se ha hecho justicia y ha sido respetada y escuchada. En general, trata de devolverlos a un mundo mejor y más pacífico, donde víctimas e infractores puedan reconectar con el resto de los seres humanos. Lo que si puede buscar es restaurar la confianza de víctima e infractor en los demás y la certeza de que son entendidas, comprendidas, y ayudados, y que los roles vitalicios no tienen cabida. 


 Justicia Restaurativa por Virginia Domingo  . Posted: 22 Sep 2014

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Livros & Informes

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  • AGUIAR, Carla Zamith Boin. Mediação e Justiça Restaurativa. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
  • ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
  • AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
  • CERVINI, Raul. Os processos de descriminalização. 2. ed. rev. da tradução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
  • FERREIRA, Francisco Amado. Justiça Restaurativa: Natureza. Finalidades e Instrumentos. Coimbra: Coimbra, 2006.
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  • Justiça Restaurativa. Revista Sub Judice - Justiça e Sociedade, n. 37, Out./Dez. 2006, Editora Almedina.
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